vale cultura aprovado na câmara federal – 14/10/09

50reais

Uma grande vitória para a democratização do acesso a produção cultural no Brasil ocorreu nesta quarta-feira, 14/10/2009. Foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei que cria o Vale Cultura. No valor de 50 Reais, o vale será destinado ao consumo de serviços ou produtos culturais pelos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.

Emendas importantes alteraram a proposta inicial do projeto de lei no relatório apresentado pela deputada Manoela d`Ávila (PCdoB-RS), entre elas, a extensão dos benefícios para os funcionários públicos, que antes não estavam incluídos. Para o deputado Angelo Vanhoni, que encaminhou a discussão desta alteração, “O projeto é grandioso e um marco na história da cultura brasileira. É o primeiro instrumento de democratização do acesso aos bens culturais e a inclusão dos professores do ensino público aprimorou ainda mais a proposta, pois, garante a transversalidade entre a educação e a cultura. É uma contribuição essencial para a atualização dos seus conhecimentos e para a melhoria da qualidade do ensino.” Além dos funcionários públicos também foram incluídos no programa os portadores de necessidades especiais e os aposentados.

A iniciativa poderá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do país. O benefício é optativo e os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos terão descontados nos seus vencimentos apenas 10% do valor do vale (5 Reais). O Vale Cultura funcionará por meio de cartão magnético ou de papel. Trabalhadores que recebem mais do que cinco salários mínimos também poderão ter acesso ao programa, mas, apenas quando todos aqueles com faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados dentro da empresa. Neste caso, o desconto no salário irá variar entre 20% a 90%  do valor do vale.

Pela proposta aprovada, será dada permissão aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que concedam o Vale-Cultura nos termos das leis específicas de cada um deles. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

link para matéria na página do Ministério da Cultura
link para o texto integral do Vale Cultura – Projeto de Lei

4 Comentários

  1. 16 de outubro de 2009

    Caro Vanhoni,
    Surgiu uma pergunta no meu blog, que não soube responder:
    Quanto aos servidores publicos, no vale-cultura, como e quem paga a conta?
    Sendo renuncia fiscal como o Governo poderá pagar isso?

    grande abraço

  2. vanhoni
    17 de outubro de 2009

    Ola Grassi! Como vai você?

    Em primeiro lugar ainda estamos comemorando esta grande vitória da aprovação do Vale Cultura.
    Achamos muito importante incluir no Vale Cultura os funcionários públicos. E aqui faço um destaque aos
    professores que ganharão muito com isso. E a educação ganhará mais ainda. Você bem sabe, sempre defendi e acredito na transversalidade da cultura e educação. Sobre a regulamentação deste item, ainda não há uma determinação de como será. O governo fará estudos para definir qual será a melhor maneira para inserir este recurso no orçamento. Por exemplo, aos estados e municípios poderá ficar definido a destinação de parte do fundo de participação social para a provisão do vale Cultura. Logo que a lei for votada no Senado e depois sancionada pelo Lula, vamos definir de que forma será. Bem, de qualquer forma agora temos uma outra batalha pela frente, vamos aprovar a Pec 150! Olha, quando aparecer em Brasilia, me procure.
    Um grande abraço,
    Angelo

  3. 18 de outubro de 2009

    Prezado Deputado Vanhoni,

    Quero reiterar meus agradecimentos pela sua brilhante e inspirada conferência em defesa da Cultura (hoje pela manhã na cidade de Londrina).

    Um grande abraço e meus cumprimentos.

    Marlí Miotta

  4. ARLETO ROCHA
    27 de outubro de 2009

    Prezado Vanhoni

    Estive em Campo Mourão, na Conferência de Cultura em 24/10, e sua explanação sobre a cultura foi por demais proveitosa.Tanto que espalhei para diversas pessoas aqui na minha cidade (sou funcionario publico de Peabiru-Pr e moro na periferia) sobre a PEC 150,o Vale Cultura, entre outros pontos e a resposta era uníssona:”Tomara que dê certo!”

    Ensejo com veemencia para que o Vale Cultura chegue a periferia de minha cidade.
    No mais, estarei como delegado de minha cidade na Conferência Estadual em Campo Mourão dia 28 de novembro.

    Inté

    Arléto
    Peabiru-Pr

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  1. […] vale cultura aprovado na câmara federal – 14/10/09 Por vanhoni 4 Comentários Categorias: Uncategorized Tags: acesso a cultura, incentivo a cultura, vale cultura O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/10/vale-cultura-aprovado-na-camara-federal-141009/ […]

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