plano estadual de educação do paraná

Com o Plano Nacional de Educação aprovado, Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014, agora o Brasil depende da elaboração e da adequação dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios, pois a legislação prevê um ano a partir da aprovação do PNE para a elaboração dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) e Planos Municipais de Educação (PMEs).

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o novo PNE, estipulam que as metas nacionais, especialmente aquelas que dizem respeito às etapas obrigatórias da educação nacional, são responsabilidades conjuntas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Portanto, os Planos Estaduais e os Planos Municipais de Educação precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE.

Aqui apresentamos uma sugestão para o Plano Estadual de Educação do Paraná. Os dados utilizados para este estudo foram baseados nas fontes do MEC, INEP, IBGE, PNAD, UNESCO, CAPES e IPARDES dos anos de 2013 e 2014.

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