solenidade de posse na câmara federal

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Plenário Ulisses Guimarães durante a solenidade.
Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

Os 513 deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura da Câmara Federal (2011/2015) tomaram posse nesta terça feira (01/02) e prestaram o juramento de defesa da Constituição. O presidente reeleito da Câmara, Marco Maia, dirigiu os trabalhos, ressaltou o papel dos deputados na democracia brasileira e convocou-os a agregar idéias para reduzir as desigualdades sociais, aumentar o desenvolvimento econômico e cuidar dos recursos naturais do país.

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Foto: JBatista/Agência Câmara

Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni, “o Plano Nacional de Educação (PNE) é o item mais importante na pauta de 2011, onde serão discutidas e votadas as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos.” Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o PNE, que chegou ao Congresso no último dia 20 de dezembro (PL 8035/10). A proposta prevê universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio, aumento dos recursos aplicados na área, entre outras metas.

O deputado estima que a aprovação da proposta deverá ocorrer até o final do primeiro semestre de 2011. Até lá, a Comissão de Educação e Cultura vai promover uma série de audiências públicas sobre o tema chamando profissionais de educação, empresários, representantes de governos e de entidades filantrópicas para discutir as metas descritas no projeto.

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