servidores públicos, alunos e professores se mobilizam contra pacote de medidas do governo do estado do paraná

DSC_2665web650Alunos do ensino médio do Colégio Estadual do Paraná protestam em frente ao Palácio Iguaçu, em 10/02/2015.

Após dois dias de ocupação da Assembleia Legislativa pelos servidores estaduais o governo do Paraná cedeu à pressão popular e retirou da pauta da casa o pacote de “medidas de austeridade” que cortava benefícios do funcionalismo e ameaçava a Paranáprevidência.

O pacote enviado pelo governo, que seria votado a toque de caixa na semana que antecede o carnaval, contingenciava para o pagamento de despesas do governo R$ 8 bilhões do Fundo Previdenciário criado há mais de uma década para garantir a autonomia no pagamento das aposentadorias do funcionalismo público – mais de 90 mil funcionários, sendo 65 mil deles docentes – além de suprimir outros benefícios.

Leia a íntegra do ‘pacotaço’:
Projeto de Lei Complementar 06/2015
Projeto de Lei 60/2015

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O dia 12 de fevereiro de 2015 ficou marcado como uma data histórica na luta pelos direitos dos trabalhadores do Paraná. Mais de 10 mil pessoas participaram da mobilização em frente a ALEP. A tentativa de votação, realizada em sessão improvisada numa sala no edifício anexo (o plenário da casa já estava ocupado pelos servidores desde o dia 10), foi interrompida pelo clamor dos milhares de manifestantes que enfrentaram a polícia, balas de borracha, sprays de pimenta, e ocuparam o prédio exigindo a retirada do projeto.

Os deputados da base de apoio ao governo chegaram na Assembleia para votar dentro de um ônibus da Tropa de Choque (imagem acima) e entraram no prédio pelas portas dos fundos. Capitaneada pelo secretário estadual de segurança, a própria polícia cortou com alicates a cerca lateral do edifício para abrir passagem aos parlamentares.

A ocupação do prédio pelos servidores durante a reunião destinada a votar o “tratoraço” é um claro demonstrativo do quanto o governo do Paraná tem agido em desacordo com a vontade popular.

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Professores e funcionários das universidades estaduais Unespar, Unicentro, UEL, FAP e EMBAP, também estão em greve. A categoria continua mobilizada com professores e servidores públicos acampados na Praça Nossa Senhora de Salete.

A adesão à greve dos professores no Paraná era completa já na quarta-feira (11). Em Curitiba apenas uma escola estadual funcionou, ainda assim parcialmente, todas as demais instituições de ensino mantidas pelo governo estadual estavam sem aulas, com professores, funcionários e até mesmo alunos mobilizados.

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Apesar do confronto com a PM no momento da ocupação a mobilização teve caráter pacífico e respeitoso para com as autoridades. Professores e manifestantes ofereceram flores aos policiais, fazendo frente aos escudos, capacetes e armas do Batalhão de Choque.

A manifestação dos professores aumentou com a participação de representantes de outros segmentos da sociedade. As medidas afetariam também os servidores da saúde, do Detran e do judiciário estadual. Familiares de policiais militares juntaram-se aos manifestantes, uma vez que as medidas do governo trariam impacto sobre diversas categorias.

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Os deputados estaduais da oposição entraram com um mandado de segurança na tarde de quarta feira (10/02) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pedindo a suspensão da tramitação dos dois projetos de lei em regime de Comissão Geral como queria o governo. Os parlamentares argumentam que a votação dos projetos em Comissão Geral é ilegal, já que o debate é uma prerrogativa parlamentar garantida pela Constituição Federal.

O documento foi assinado pelos deputados Ademir Bier (PMDB), Antonio Anibelli Neto (PMDB), Chico Brasileiro (PSD), Gilberto Ribeiro (PSB), Márcio Pacheco (PPL), Márcio Pauliki (PDT), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PV), Requião Filho (PMDB), e Tadeu Veneri (PT).

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Apesar do esforço dos deputados da oposição na ALEP, a votação não teria sido interrompida sem o apoio popular e a ampla mobilização realizada pelos servidores públicos e professores. A notícia de que a sessão havia sido encerrada foi trazida pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), que articulou, juntamente com outros deputados, a resistência ao pacote de medidas do governo dentro da ALEP.

Fotos: Gilson Camargo

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Servidores públicos lutando por seus direitos em frente a Assembleia Legislativa do Paraná. 12/02/15. Foto: Leandro Taques

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