seminário pac 2 – curitiba/pr – 16/04/10

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A mesa de abertura do seminário foi composta por Orlando Pessuti, governador do Estado do Paraná, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC 2, Luciano Ducci, prefeito de Curitiba, Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação, Olavo Noleto, sub-chefe de assuntos federativos da Presidência da República. Estiveram presentes diversos prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e diferentes setores da sociedade civil.

O Seminário PAC 2 aconteceu nesta sexta-feira (dia 16), em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep). A ex-presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann foi a articuladora do seminário no Paraná, que foi o primeiro Estado da Federação a organizar tal evento. O governo federal prevê a aplicação de R$ 955 bilhões através do PAC 2, no período de 2011 a 2014. O ministro Paulo Bernardo e a coordenadora geral do PAC 2, Miriam Belchior, foram os responsáveis pela apresentação do planejamento da segunda fase do programa e divulgaram as formas de dar entrada em projetos que viabilizem recursos para os municípios paranaenses. O PAC 2 vai destinar recursos para as áreas de transporte, moradia, saneamento, energia, água, luz, além da inclusão com mais força das áreas da saúde, educação, cultura e assistência social.

Link para a página do PAC2

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O governador Orlando Pessuti defendeu a articulação do estado com as prefeituras para dinamizar  a implementação do PAC no Paraná. “Não podemos, por forma nenhuma de capricho, perder tempo para apresentar os projetos que o Paraná precisa. O objetivo do presidente Lula é fazer as obras e as nossas secretarias e prefeituras vão responder de acordo.” O governador lembrou do caso do programa Minha Casa, Minha Vida, em que o Governo do Estado descentralizou responsabilidades e ganhou rapidez na execução. “Percebemos que a nossa Cohapar em alguns casos não seria tão rápida quanto algumas prefeituras. Por isso voltamos inclusive a ceder terrenos que já tínhamos pego junto aos prefeitos”, disse. O Paraná atingiu, neste mês, 56% da sua meta no programa, enquanto no Brasil o índice de unidades contratadas é de 41%, de acordo com dados apresentados por Bernardo.

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Entre os projetos planejados e alguns já em andamento que trouxemos para apresentar para vocês, incluídos no PAC 2 para o Paraná, quero destacar a importância do trabalho do governador Orlando Pessuti especialmente em um deles: a ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais, que receberá investimentos de R$ 41,2 milhões e R$ 32,0 milhões, respectivamente.
Paulo Bernardo

Link para apresentação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – arquivo Powerpoint

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Paulo Bernardo.

“No final de 2006 o presidente nos convocou para uma reunião para discutir o PAC, ele tinha em mente algo fundamental: o Brasil ficou mais de 20 anos sem ter condições de fazer investimentos públicos e ainda por cima o governo, de certa forma, com seus problemas atrapalhava o destino dos investimentos privados. Isso aconteceu por uma série de fatores: inflação galopante, estados e municípios com dívidas, enfim gastou-se muito tempo para consertar estas coisas. Desde a década de 80 isso aconteceu e chegamos em 2003 com projetos parados, sem recursos. O Governo Lula em 2003 deu inicio a uma nova era de investimentos. Depois da eleição para o segundo mandato, Lula refez o caminho e destacou a importância de se respeitar a responsabilidade fiscal, de manter o equilíbrio das contas e controlar a inflação. Isso tudo, ele nos pediu que fosse feito aliado aos investimentos. Fizemos uma grande articulação que resultou no PAC. Ao ser anunciado em 2007, os recursos iniciais foram de 504 bilhões. Chamamos todos os governadores e os prefeitos de capitais e principais cidades e dissemos: nós vamos colocar dinheiro para saneamento, habitação, resolver as áreas de ocupação, entre outras áreas. Cobramos como contrapartida que eles nos apresentassem projetos e a maioria não tinha. Perfeitamente compreensível, pois, como iriam pensar em projetos sem dinheiro?! Então reabrimos o debate, auxiliamos os estados e municípios para a coisa engrenar.Por este motivo, foi quase um ano consumido para conseguir colocar os projetos em andamento, para fazer com que os estados e municípios entrassem nesta dinâmica de pensar sobre o desenvolvimento com planejamento. Por isso, é que o presidente Lula resolveu lançar o PAC 2. Estamos agora com as prefeituras mais qualificadas, com planejamento, o que dará sustentabilidade com maior segurança nesta segunda fase.

Além dos projetos já previstos no PAC 1 do Paraná, é importante falar que no PAC 2 nós reservamos para infra estrutura social e urbana 195 bilhões de reais, sendo 143 milhões do orçamento e 53 bilhões de financiamento. Para esta fase, aqui em nosso estado, vamos fazer uma seleção de municípios da seguinte forma: serão 36 da região metropolitana de Curitiba ou com até 100 mil habitantes, o segundo grupo corresponde a 14 municípios de 50 a 100 mil habitantes e o último grupo que compreende 399 municípios que tem abaixo de 50 mil habitantes.”

A seguir os projetos incluídos no PAC 2, apresentados pelo Ministro Paulo Bernardo:

– BR-153: construção do trecho de 50,5 km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR-373 (Transbrasiliana). Investimento: R$ 75,5 milhões;

– BR-153: adequação do trecho de 92,6 km entre Paulo Frontin e a divisa PR/SC. Investimento: R$ 185 milhões;

– BR-163: adequação do trecho de 147 km entre Cascavel e Guaíra. Investimento: R$ 280 milhões;

– Ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais. Investimentos: R$ 41,2 milhões e R$ 32,0 milhões respectivamente;

– BR-487: Estrada da Boiadeira, ligação de Porto Camargo a Campo Mourão. Investimento: R$ 327,9 milhões;

– BR-158: Campo Mourão a Palmital. Investimento: R$ 146 milhões;

– Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná. Investimento: R$ 131 milhões;

– Reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu;

– Trem de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba;

– Ferrovia Norte-Sul: Panorama/SP – Chapecó/SC – Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande/RS;

– Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel;

– Construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá;

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Miriam Belchior.

“Vou na minha apresentação me concentrar em três linhas: qual é o legado do PAC 1? Em linhas gerais o que é o PAC 2? E como é que os prefeitos poderão aderir aos recursos previstos no PAC 2?

Em primeiro lugar lembrar que ao lançar o PAC 1, o presidente Lula se comprometeu em incentivar empreendimentos privados e investimentos públicos voltados para infra estrutura, construir essa infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país, fazer crescer emprego e renda e acelerar o crescimento econômico. Vamos ao que nós já atingimos: o investimento no país, do final de 2006  até 2008,  cresceu em relação ao PIB  de 16,4% para 18, 7%. Nunca havíamos crescido em dois anos 2,3%! Além disso, a participação do investimento público no PIB quase dobrou de 2006 a 2009. Passou de 1,6% para 2,9%. Crescimentos que representaram a retomada do planejamento em infraestrutura do país. Incluímos novos empreendimentos estruturantes como por exemplo a integração do São Francisco e as grandes usinas de energia. E ainda priorizamos investimentos em áreas que estavam abandonadas, como habitação, saneamento e ferrovias. O PAC 1 representou maior parceria entre estados e municípios o que nos fez avançar no problema já destacado pelo ministro Paulo Bernardo. Agora temos projetos sendo apresentados e com qualidade.

Também aumentamos o número de contratações de serviços nas várias cadeias produtivas, atingindo assim a meta de geração de emprego e renda. A média de aumento de emprego no país se concretizam na criação de 627 mil novos postos de trabalho somente nestes três primeiros meses do ano. Para dar um bom exemplo, na construção de rodovias e ferrovias a média de crescimento foi seis vezes maior que outros setores do país. Isso é o PAC!

De outro lado, um outro fator fundamental da alavancada de investimentos é ter recursos para financiamento com melhores condições, aumentando significativamente os recursos para créditos no país. A aprovação de financiamento pelo BNDES nestes três anos cresceu 129%. Se a gente considerar os desembolsos para infraestrutura cresceu 89%, os desembolsos para o PAC cresceram 468%. Este aumento de investimentos nos créditos devemos ao BNDES, a Caixa Econômica e aos outros bancos públicos que seguraram muito a crise.

Estes são alguns dos exemplos dos compromissos do presidente que estão sendo cumpridos. Além destes, em 2007 e 2008 o Brasil cresceu 5% e hoje temos como dado um crescimento já de 8%. O que mostra que este conjunto de medidas foi fundamental para fazer o país crescer.

Para dar continuidade a este projeto de crescimento e melhoria da vida dos brasileiros, vamos agora ao PAC 2 que é nada mais nada menos que legitimar uma política de estado.  O PAC 2  foi lançado para garantir que o pais continue recebendo investimentos, que o crescimento da renda das pessoas seja mantido. E para tudo isso é necessário se ter previsibilidade. Uma prefeitura só pode pensar no que planejar para o município se tiver perspectivas de recursos.

Como é que nós escolhemos os projetos para esta fase? Essencialmente que tenham as seguintes prioridades: projetos estruturantes para o país, que estejam em sintonia com os planos setoriais dos estados,  projetos que alavanquem o desenvolvimento local, que reduzam a desigualdade regional e de renda e que levem em conta a sustentabilidade ambiental. Algo que mais se diferencia nesta fase e que é a grande prioridade é a distribuição de recursos tanto para municípios grandes como aos pequenos – de acordo com a metodologia que adotaremos de divisão por grupos de acordo com o números de habitantes e as demandas. Esta metodologia ainda está sendo discutida e ao ser concluída realizaremos vídeo conferências pela Caixa Econômica às prefeituras para dar explicações sobre os procedimentos que deverão ser adotados para adesão ao PAC 2. Será um processo aberto e totalmente transparente para a definição destes recursos.”

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As seis áreas do PAC 2:

Cidade Melhor – As ações na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação terão investimento de R$ 57,1 bilhões e a meta é enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, permitindo melhor qualidade de vida para a população.

Comunidade Cidadã – Prevê Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária. Serão R$ 23 bilhões para ampliar a presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços.

Minha Casa, Minha Vida – Com verba de R$ 278,2 bilhões, o programa trabalha para a redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.

Água e Luz para Todos – A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.

Transportes – A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais. A intenção é consolidar e ampliar a rede logística, garantindo qualidade e segurança.

Energia – Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões após 2014, investidos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral. O objetivo é dar a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas, além de desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.

Fotos: Gilson Camargo

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