seminário “entrelinhas ppge/ufpr: o plano nacional de educação em discussão” – curitiba/pr

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O Teatro da Reitoria da UFPR passou a sediar, a partir da noite desta quarta-feira (27/04), as discussões do seminário “Entrelinhas”, que aborda o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O seminário está sendo promovido desde março pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), em conjunto com o Setor de Educação e com a Pró-Reitoria de Graduação da UFPR e contará com mais dois encontros (nos dias 02 e 09 de maio), ambos no auditório da Reitoria. Cada encontro contará com 4 debatedores: 2 representantes de 2 linhas de pesquisa do PPGE, 1 representante discente e 1 representante da sociedade civil. Um dos objetivos é produzir emendas ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados desde o fim do ano passado.

02/05/2011 – Diretrizes do PNE 2011/2020: IX) valorização dos profissionais da educação; e X) difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. Metas e estratégias relacionadas.

09/05/2011 – Sistematização e organização de proposições para a Câmara Federal.

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Composição da mesa em 27/04: professora Astrid Avila, presidente da APUFPR-Sindicato, professora doutora Maria Amélia Sabagg Zainko, pró-reitora de graduação da UFPR, professor doutor Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná, professor doutor Paulo Vinícius Baptista Silva, coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação e as alunas da pós graduação da UFPR, Lívia Morales e Natália Bueno.

Em sua fala de abertura o reitor da Universidade Federal, Zaki Akel Sobrinho, discorreu sobre as principais características que nortearam a estruturação do PNE e referiu posicionamentos em relação ao que se espera do plano expressos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A primeira característica mencionada pelo ministro Haddad é a clareza, concisão e acessibilidade ao texto. Essa foi uma preocupação. Que o documento ficasse enxuto, de fácil leitura para qualquer cidadão, podendo ser colocado em forma de  cartazes nas escolas e ficar a vista da população para que qualquer cidadão brasileiro possa ter acesso, e não ser um documento apenas para iniciados. Essa é uma caracteristica de um documento que quer dialogar com a família, com os educadores e com os gestores dos governos municipal, estadual e federal. Um documento que seja escrito numa linguagem aceita e compreensível por todos.

A segunda característica é a questão das metas claras. A partir de metas claras poderá funcionar o que chamamos de comandos estratégicos. Ou seja, aquela meta tornar-se depois alguma coisa que possa ser a atribuição de tarefas específicas para cada agente público, que seja muito claro o papel de cada instância de governo e de cada ator deste processo de implementação do plano. Um bom plano para ser implementado deve ter metas que sejam mais do que um conjunto de enunciados. O fato de elas estarem quantificadas vai simplificar o seu acompanhamento e a sua avaliação de implantação.

A terceira característica é que este conjunto de metas deve ser desdobrado depois num grande plano executivo. Como gestor confesso a vocês que às vezes a gente fica frustrado, porque a gente tem uma intenção, um projeto, uma idéia, e nem sempre a idéia é compreendida pelas pessoas que estão trabalhando numa mesma equipe e nem sempre isto é colocado em prática de uma maneira adequada. Eu acho que esta transposição de uma intenção numa ação, numa atividade, é algo que está contemplado neste plano, porque ele vai permitir que a partir de sua aprovação, quando ele for pactuado com a sociedade brasileira, a geração de documentos para que  possamos ter sua implementação facilitada, inclusive facilitando a coordenação de sua implantação.

A quarta caracteristica é que as metas, apesar de desafiadoras, sejam factíveis. Ontem a deputada Fátima Bezzerra dizia: “ministro, eu acho que o MEC foi conservador nas metas”, o Parlamento quer avançar nas metas, quer propor desafios mais ousados (….)

(….) A quinta característica é que o plano deve contemplar todos os níveis do ensino sem deixar de lado nenhuma etapa do processo educacional (…) O ministro cita como exemplo que 4 das 20 metas do PNE se referem ao educador especial.

A sexta característica é o financiamento que viabilizará os meios para execução deste plano e o atingimento das metas. Nao basta ter um plano ousado, não basta ter metas ambiciosas se a gente não tiver financiamento. Foi mencionado reiteradas vezes que  no Plano Nacional de Educação anterior houve um veto do presidente à parte do financiamento e a educação ficou subfinanciada. Todos nós sentimos na pele quando a Universidade tinha mais de 10 milhões de divida, e vimos o que foi a resistência do movimento docente, das entidades, da comunidade para reverter aquela situação. Agora, no governo Lula em especial, e esperamos que o governo Dilma continue, a gente vê uma nova injeção de recursos.

Quando o governo Lula começou estavamos perto de 4% do PIB e ao final estavamos em 5%. Este 1 ponto percentual representou um grande investimento. Agora  a meta é chegar a 7% do PIB, mas claro, do PIB de uma economia que está crescendo. Ninguém deixou de perceber o quanto a economia brasileira vem crescendo, vem avançando e vai nos próximos anos ocupar um papel ainda de maior destaque no cenário internacional.

Ontem foi falado pela deputada Fátima Bezzerra que todo mundo está usando o número de 10% como algo que talvez seja o ideal, o desejável. Já citaram também os recursos do Pré-sal que deveriam também entrar nesta discussão e fazer parte deste cenário para estabelecermos um novo patamar de investimento na educação.

Por ultimo é a questão do reflexo que este plano nacional terá nos planos estaduais e nos planos municipais, haja visto o apelo que o ministro fez no final de sua fala para que nós, dirigentes das universidades e comunidades universitárias, possamos fazer este diálogo chamando as autoridades estaduais e municipais para que participem e discutam o plano nacional e em seguida os seus reflexos nos planos municipais e estaduais. Haverá inclusive um prazo para que as demais unidades façam o seu planejamento para esta adequação e se alinhem com o plano nacional. Além do que o ministro cita uma lei da responsabilidade educacional. Como a gente já tem uma lei de responsabilidade fiscal, eles estão com uma  proposta de fazer uma lei de responsabilidade educacional. Algo mais perene, que garanta que independente de humores, visões ou concepções ideológicas haja uma continuidade das políticas educacionais.

Para terminar, eu gostaria de dizer que um bom plano de educação que seja resultado da percepção e da visão da sociedade em todos os seus segmentos e estratos vai ser o plano que vai transformar o nosso país.

Zaki Akel Sobrinho – reitor da UFPR

Fotos: Gilson Camargo

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