sancionada a lei que cria o dia nacional da comunidade ucraniana

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De autoria do deputado federal Angelo Vanhoni, a lei que institui o dia 24 de agosto o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil foi sancionada nesta terça, 19/01/2010, pelo Presidente Lula, atendendo a reivindicação desta grande comunidade que vive, em sua grande maioria, no Paraná. Em 24 de agosto de 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia.

“É pela noção integral de patrimônio cultural, que propus 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, como data simbólica em reconhecimento a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e valores simbólicos do povo ucraniano. O Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo no estado do Paraná. Estima-se que foram mais de 10 mil famílias que formaram comunidades em Curitiba e no interior do estado.”

Angelo Vanhoni

O projeto de lei se respalda no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Afirma a Constituição Federal que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” O projeto de lei também baseia-se pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece “a profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural.”

Em 2009 as comunidades ucranianas de Mallet, Irati e Prudentópolis foram visitadas pelo Ministro da Cultura Juca Ferreira, e por Vasyl Vovkun, Ministro da Cultura da Ucrânia. Uma série de eventos comemorativos está sendo preparada para 2011, nos dois países, em celebração aos 120 anos da chegada dos primeiros imigrantes ao Brasil.

Cartaz: Foca Cruz

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