regularização fundiária da ilha dos valadares – paranaguá/pr

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Cerca de 20 mil pessoas que moram na Ilha dos Valadares estão mais próximas de se tornar proprietárias das áreas que ocupam. O Governo Federal autorizou o aforamento da Ilha para o município de Paranaguá, o que dará o registro de propriedade para as famílias que possuem imóveis e aguardam há anos pela posse de terra.

Valadares está localizada a 400 metros do centro histórico de Paranaguá. A ilha que  até a década de 1990 só podia ser alcançada por embarcação hoje possui uma passarela que a liga ao centro da cidade. O movimento migratório em direção a Valadares se intensificou a partir da década de 1950, quando a comercialização do café e da madeira movimentou o porto de Paranaguá e a população que habitava lugarejos e ilhas mais distantes do centro urbano procurava se aproximar do continente em busca de trabalho. A partir deste momento e intensificando-se no final da década de 1980, a ilha dos Valadares viu crescer seu número de moradores.

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Morador antigo dos Valadares, Mauro Fernandes, funcionário da Prefeitura, acredita que a regularização contribuirá para minimizar a ocupação desordenada. “Foi depois da construção da ponte e da vinda da energia elétrica que encheu de gente por aqui, na década de 90. Muita gente, mas pouca estrutura.”

Com a regularização fundiária o proprietário terá a documentação definitiva do seu lote e com isso poderá, por exemplo, deixá-lo de herança para seus filhos, ou usar o imóvel como garantia para conseguir possíveis financiamentos. A cidade também ganha, já que haverá a organização dos espaços urbanos. Para Mauro, outro benefício que a regularização trará serão os investimentos para melhorias da ilha. As principais reivindicações dos moradores, segundo ele, são por pavimentação, manilhamento, posto de saúde 24 horas e guarda municipal. A prefeitura também receberá os títulos de posse dos terrenos onde foram construídas as escolas, creches, posto de saúde, ruas e outros espaços municipais. Terrenos ociosos poderão ser ocupados pela prefeitura para construção de novos espaços e também para preservação de áreas ambientais.

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Segundo o gerente regional do patrimônio da União, Dinart Antônio Vaz, o governo federal ao autorizar o aforamento da Ilha para o município de Paranaguá, torna cada terreno domínio útil para o proprietário, ou seja, 83% é a parte dele e o restante é de domínio da União. Dinart explica que a cessão gratuita de títulos se dará para as famílias que ganham até 5 salários mínimos. A partir deste registro, União e Município trabalham em parceria para fazer o cadastramento de todos os moradores da ilha. Segundo informações da prefeitura já existe uma equipe formada para iniciar o cadastramento da população para a entrega dos títulos.

Está prevista para o mês de setembro a vinda do presidente Lula e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para a entrega dos primeiros títulos e assim oficializar o início do processo de regularização fundiária.

“A vinda do presidente é a resposta para gerações e gerações que aguardam pela posse da terra. Proporcionar moradia, documentação e endereço é dar dignidade para o povo parnanguara.”
Angelo Vanhoni

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Além da infra-estrutura, serão beneficiados também a cultura e o turismo de Valadares. A ilha, que é conhecida pelos diversos grupos de fandango, manifestação cultural que é transmitida de geração para geração entre as famílias valadarenses, poderá nesta nova fase ganhar maior incentivo. Aorelio Domingues, da Associação Cultural Mandicuera, afirma que a partir do momento em que a ilha estiver registrada, os moradores sendo proprietários dos terrenos pagarão impostos e em contrapartida poderão e deverão cobrar mais benfeitorias. Para ele, o investimento em turismo tendo o fandango como chamariz deveria ser uma das prioridades nesta nova fase da ilha.

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Aorelio Domingues, em sua oficina de construção de violas e rabecas, na sede da Associação Cultural Mandicuera, selecionada para sediar um novo Ponto de Cultura, na Ilha dos Valadares.

“As pessoas iniciaram a habitação da ilha nos tempos do império, porque a ilha era um local utilizado pelos escravagistas que traziam os negros da Africa e os colocavam ali na quarentena para que eles pudessem retomar a saúde e engordar para depois serem vendidos em praça pública. Então a Ilha dos Valadares teve essa conotação inicial e posteriormente a abolição da escravatura as pessoas começaram a ocupá-la.
A Ilha dos Valadares é um bairro importantíssimo de Paranaguá e nós temos ali moradores há mais de sessenta anos. Pessoas que nasceram na ilha, pessoas que viveram e inclusive pessoas que já faleceram e não tiveram até então a possibilidade de ver o seu terreno, a sua casa regularizada porque a ilha não havia sido passada para o município que poderia passá-la para os moradores. Hoje, através dessa providência que está sendo adotada pelo governo federal, através do presidente Lula, do ministro Paulo Bernardo e do deputado Angelo Vanhoni, o domínio do seu território vai ser transferido aos seus moradores, aos seus legítimos donos, às pessoas que ali vivem, que ali trabalham e que ali estão passando a sua vida. Então é um processo que vai trazer muito benefício a essa comunidade e a própria prefeitura junto com o governo federal poderá investir mais recursos para trazer mais melhorias à ilha.”

José Baka Filho – prefeito de Paranaguá.

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Praia do Mar de Lá, pequena colônia de pesca e ponto de lazer da Ilha dos Valadares.

Fotos: Gilson Camargo

4 Comentários

  1. 15 de setembro de 2009

    A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado Otavio Leite.
    A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.
    De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.
    Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta, entre eles os cantores, Gian & Giovani, César Menotti, Ivo Meireles, Jorge Vercillo, entre outros.
    A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.
    A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.
    É aí que você pode ajudar muito!
    Sendo o responsável por um site que aborda o tema, é importantíssimo que você divulgue e informe os leitores, a fim de pressionar os deputados a votar a favor da proposta.
    Qualquer dúvida, estamos à sua disposição pelo email: renata@otavioleite.com.br
    Aproveito para parabenizá-lo pelo seu blog!

    Assista ao debate promovido pela MTV há uns dias atrás:
    http://mtv.uol.com.br/debate/videos/mtv-debate-baixar-o-imposto-aumenta-venda-do-cd-clique-e-assista-na-%C3%ADntegra

    O programa CQC também fala sobre a proposta aqui:

    Acompanhe: http://twitter.com/pecdamusica e http://twitter.com/otavioleite
    O que saiu na imprensa sobre a proposta:
    http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica

    A íntegra da proposta:
    http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?proposta-de-emenda-a-constituicao-no-98-de-2007-pec-da-musica-2303

  2. Pedro Gonzalez
    14 de janeiro de 2013

    O que for feito em beneficio para o povo sem se promover.é bom.

  3. maria jose bento de
    24 de outubro de 2013

    Paranagua linda cidade.

  4. Marcia Maria
    21 de julho de 2014

    Venho através deste e-mail pedi a ajuda de vocês para localizar meu tio José Carlos de Jesus,a ultima noticia que tenho dele é q ela esta morando na Ilha dos Valadares já faz mais de 10 anos que não o vemos,minha avó sua mãe Maria da Conceição de Jesus sofreu um AVC (acidente cerebral vascular no ano de 2007 e desde então não esta nada bem de saúde e chora todos os dias com medo de nunca mais ver o filho pelo amor de Deus me ajude a encontra-lo seu nome é José Carlos de Jesus nascido aos 18/09/1966 na cidade de Porecatu no Parana seus pais Maria da Conceição de Jesus e Manoel Brito de Jesus qualquer noticia é bem vinda por favor responda pelo meu e-mail marciamcj83@hotmail.com pois ja tivemos muitos trotes desde já agradeço e que Deus abençõe a todos vocês.

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