proposta de reformulação da lei municipal de incentivo a cultura – curitiba 16/11/09

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O presidente da Fundação Cultural de Cu­­ri­­tiba, Paulino Viapiana, apresentou a proposta de reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na abertura do debate com artistas e produtores culturais promovido pelo mandato do vereador Jonny Stica, no Teatro Paiol, nesta segunda feira, 16/11/2009.

A proposta visa a criação do Programa de Fomento à Cultura (PFC) em substituição ao Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) e, entre outras coisas, prevê a modificação do mecenato como modalidade de incentivo. De acordo com Viapiana, só depois de esgotados todos os debates com a sociedade é que a proposta deverá ser encaminhada pelo prefeito Beto Richa para apreciação e votação na Câmara Municipal. O envio ainda não tem data definida.

As dificuldades na captação dos recursos do mecenato junto a iniciativa privada está fazendo com que grande parte do dinheiro retorne aos cofres públicos e não seja integralmente utilizado em ações culturais. Mais de 10 milhôes de Reais foram devolvidos nos últimos 5 anos por falta de captação. O fundo, na opinião do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, garantirá que a totalidade dos recursos seja efetivamente aplicada na cultura, além de entrar em sintonia com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pressupõe a criação dos fundos municipais para realizar o repasse das verbas federais.

O projeto de reformulação foi encaminhado para apreciação do Conselho Municipal da Cultura pela Fundação Cultural de Curitiba em setembro deste ano, o que motivou o vereador a convocar o debate “Existem pontos polêmicos na proposta. É necessário ouvir o que a classe cultural tem a dizer sobre isso e chegar a um consenso entre o poder público e a sociedade civil. Só assim poderemos votá-la”, avalia Stica.

Ao final do evento, definiu-se pela continuidade dos debates e estudos da proposta, que deverão ser mediados pelo Forum de Entidades Culturais de Curitiba. A primeira reunião deverá acontecer na Câmara Municipal na primeira semana de dezembro.

link para o texto integral da proposta

A cobertura completa do encontro assim como os arquivos de áudio do debate serão disponibilizados no blog www.arteemgrupo.com.br

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Teatro Paiol – construído em 1874 e anteriormente utilizado pelo Exército Brasileiro como arsenal de pólvora e munições, o antigo paiol foi convertido em um auditório de arena para 225 espectadores, em projeto arquitetônico de Abrão Assad, inaugurado em 27 de dezembro de 1971.

Fotos: Gilson Camargo

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  1. […] proposta de reformulação da lei municipal de incentivo a cultura – curitiba 16/11/09 Por vanhoni 1 Comment Categorias: Uncategorized Tags: curitiba, incentivo a cultura, reformulacao lei municipal O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/11/proposta-de-reformulacao-da-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura-%… […]

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