plenário da câmara aprova plano nacional de educação

DSC_3061Relator do projeto, o deputado Angelo Vanhoni convida os professores que estavam nas galerias para acompanhar a votação no plenário e comemorar a aprovação do texto.

O texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira (28/5) no plenário da Câmara dos Deputados, em votação por aclamação e com orientação unânime das lideranças partidárias. Agora, resta apenas a apreciação dos destaques ao PNE, marcada para a próxima segunda-feira (2/6), para que o plano siga para sanção da presidenta, Dilma Rousseff.

O texto, cujo relator é o deputado federal Angelo Vanhoni, estabelece um conjunto de 20 metas para transformar a Educação no Brasil. O PNE (Projeto de Lei nº 8.035/2010) tem como princípio a compreensão de que só a Educação, o conhecimento e a inovação serão capazes de projetar o Brasil no rol de países desenvolvidos, com ampliação da cidadania, a partir da criação de um espaço escolar plural, de valorização das capacidades e potencialidades do ser humano, de respeito às diferenças e de superação dos preconceitos.

Ao todo, o Plano Nacional de Educação foi construído com 20 metas para os próximos 10 anos na área de Educação, estruturadas em 253 estratégias que o Poder Público (União, Estados e Municípios) deve adotar para atingir cada uma das metas.

Os principais objetivos com o cumprimento das metas são: erradicação do analfabetismo; universalização do acesso ao ensino básico; qualificação do ensino médio e profissionalizante; mais matrículas no ensino superior; mais vagas de 0 a 3 anos; valorização dos trabalhadores em educação; equiparação salarial dos educadores com profissionais de formação equivalente; gestão democrática pública e a criação do custo-aluno-qualidade, para referência nacional.

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“Com o PNE, vamos consolidar uma política de Estado para a Educação nos próximos 10 anos. Estamos garantindo a Educação integral para pelo menos um terço dos alunos do ensino fundamental, o que corresponde a 11 milhões de crianças. Estamos melhorando as condições dos profissionais de educação, com remuneração, em cálculos atuais, na casa dos R$ 3.650. A aprovação do Plano Nacional de Educação consolida a concepção de que os motores do nosso desenvolvimento são o conhecimento, a ciência e a tecnologia. A qualidade do nosso ensino será muito diferente do que é hoje”, afirma Vanhoni.

Um dos destaques que serão votados na segunda-feira retira do cálculo dos 10% do Produto Interno Bruto a ser investido em Educação pública os recursos destinados aos programas de expansão da educação profissional, superior e especializada (como ProUni, Pronatec, Fies, Ciência Sem Fronteiras e entidades filantrópicas). O outro destaque suprime do PNE o cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), conceito que fixa o investimento mínimo por aluno que cada ente da Federação deverá realizar.

A votação dos destaques é a etapa final do processo legislativo do Plano Nacional de Educação.

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Fotos: Gilson Camargo

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