plano nacional de educação – aprovação do texto base do relatório na comissão especial da câmara federal

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10, do Executivo, aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto-base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Os destaques realizados pelos deputados da Comissáo Especial deverão ser votados no dia 26 de junho antes da proposta seguir sua tramitação no Senado.

Entre as alterações realizadas nesta quarta-feira por Vanhoni está a inclusão de mais um artigo ao parágrafo 5º, que trata da execução das metas do PNE, para prever que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, serão investidos em educação pública para alcançar em dez anos 10% do PIB investidos no setor.

Outra mudança indica que 8% do PIB deverão ser investidos de forma direta em educação. O relator explicou que esse aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou então poderá garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.

Fonte: Agência Câmara  –  Foto: Larissa Ponce

Assista a íntegra dos videos da sessão da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação do dia 13/06/2012 na página da Câmara Federal.

1 Comentário

  1. Laertes Rebelo
    5 de julho de 2012

    O Ângelo é um dos poucos nomes do PT que eu ainda respeito. Essa flexibilidade nas discussões sobre o índice de investimento que deve ser aplicado pelo país é uma demonstração de maturidade. Imagino só as pressões que ele deve ter recebido do governo para manter o percentual lá embaixo… Parabéns, cara!

Publicar um comentário

Seu e-mail nunca será publicado. Campos com * são obrigatórios

*
*

Preencha os campos corretamente!