plano nacional de educação – apresentação do parecer do relator – brasília/df, 24/04/2012


Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara

O deputado Angelo Vanhoni, relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), apresentou nesta terça-feira, 24/04, seu parecer final ao texto na Comissão Especial da Câmara Federal. O relatório  ficará disponível para análise dos deputados que pediram vista ao projeto e será debatido na Câmara a partir do dia 8 de maio. A estimativa é de que o plano seja votado pela Comissão Especial ainda no primeiro semestre.

O ponto de maior polêmica contido no plano, a meta 20, refere-se ao percentual do PIB que deverá ser investido em educação. O projeto encaminhado pelo governo estipulava o índice de financiamento em 7% do PIB. O substitutivo apresentado por Vanhoni eleva este índice para 7.5% do PIB em investimento direto em educação, o que deverá significar pelo menos 8% do PIB em investimento total.

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Angelo Vanhoni durante a assinatura do relatório. Foto: Marcos Cordiolli

O relatório traz avanços no financiamento para a maioria das metas apresentadas pelo governo no projeto original. Dentre eles, destaca-se a ampliação do investimento no ensino integral. O cálculo feito pelo governo tomou por base o programa Mais Educação, que é um adicional de R$ 370,00 por aluno para uma escola em tempo integral sob o regime do Mais Educação. Já o substitutivo apresentado por Vanhoni estabelece o valor adicional de R$ 2.333,00 por aluno, para que haja efetivamente uma duplicidade de jornada em regime de tempo integral.

Assista o video integral da exposição do relatório ao PNE pelo deputado Angelo Vanhoni na Comissão Especial da Câmara Federal

20120424202838_20120124_048LP_LCFoto: Leonardo Prado/Ag. Câmara

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