“Recebemos com muita satisfação a notícia da eleição do deputado Angelo Vanhoni para a Comissão de Educação e Cultura. Ele sempre foi um companheiro nosso da educação. Eu estive nestes últimos anos em Brasilia na Comissão de Educação e Cultura acompanhando vários projetos de âmbito nacional que interessam os professores e funcionários do nosso país e o deputado esteve sempre presente com um debate bastante afirmativo, esteve sempre em diálogo com a APP para saber nossas reivindicações e para se apropriar melhor dos nosso projetos. Para nós é muito importante ter a frente desta Comissão um paranaense, companheiro da educação brasileira. Digo brasileira porque o Vanhoni possui um trânsito significativo, por exemplo, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Trata-se de um reflexo, porque o Vanhoni tem uma importante trajetória na defesa destes interesses e, também, devido a sua atuação neste mandato como deputado federal.
Temos um acúmulo grande de projetos significativos nos últimos anos. Teremos uma reorganização agora na Conferência Nacional da Educação, da Frente Parlamentar em defesa do Piso Salarial Nacional dos professores. Mesmo este tema tendo ficado um ano em debate no Congresso, com muitas audiências na Comissão da Educação e Cultura, ele está sob júdice. Acredito que uma das prioridades é a Comissão retomar a defesa do piso, pois, nós demoramos duzentos anos para conquistá-lo! O piso foi aprovado em 2008, já é lei, mas, tivemos uma ação de inconstitucionalidade gerando grandes dificuldades na sua aplicação. A partir do momento em que temos uma lei que está sob júdice pelo Supremo Tribunal Federal, isso cria uma dissonância. Já é difícil que alguns prefeitos e governadores apliquem o piso, 70% dos professores em nosso país não recebem um salário de novecentos reais por uma jornada de 40 horas e isso tem acarretado um grande atraso para a comunidade educacional do Brasil. Neste dia 16 de março teremos uma grande mobilização nacional para reivindicar que o Supremo vote esta matéria. Acho, portanto, que o papel da Comissão de Educação é dialogar com o poder judiciário para que os trabalhadores em educação possam ter este piso que é o início das suas carreiras.
Avançamos muito neste último período. Aumentamos os investimentos para educação, agora estamos chegando a 5% do PIB. A Conferência Nacional de Educação é um grande marco deste governo. Reunirmos um milhão de trabalhadores da educação brasileira é uma grande conquista. Como sempre diz o presidente, “nunca na história deste país” nós pudemos chegar em municípios pequenos com profissionais que nunca haviam debatido políticas públicas. Realmente a Conferencia vai consolidar um processo, ainda lento, mas, progressivo de alteração do cenário educacional brasileiro e vai trazer o que mais desejamos para a sociedade brasileira que é uma educação pública de qualidade, laica e para todos e todas.
Outros temas que estão na pauta educacional: as novas diretrizes de carreira, que é um projeto que passou pelo Congresso e agora vai para o Senado e é importante que seja reafirmado. As diretrizes de carreira para os funcionários de escolas, a qual nós conseguimos aprovar a lei para que eles estejam categorizados como profissionais da educação.
E, por último, acredito que a participação da Comissão de Educação na Conferência Nacional seja fundamental para que possamos consolidar no Plano Nacional da Educação diversas políticas, o financiamento, a gestão democrática e as relacionadas às universidades, entre outras. A sociedade civil fará um amplo debate, porém, quem vai votar e decidir são os deputados. Estaremos fazendo uma ação junto ao parlamento e se tivermos aliados na Comissão, como temos o deputado Vanhoni, faremos uma boa disputa dentro do Congresso.”
Foto: Gilson Camargo
