seminário “plano nacional de educação e educação em direitos humanos no paraná” – puc/pr

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Na quinta-feira (22/05), o ex-aluno do curso de filosofia da PUC/PR e atual deputado federal, Angelo Vanhoni, retornou ao Campus do Prado Velho, em Curitiba, como Relator do Plano Nacional da Educação (PNE) para ministrar uma palestra sobre este importante Projeto de Lei, que deverá promover uma verdadeira revolução na educação brasileira nos próximos dez anos.

A palestra aconteceu durante seminário realizado pela Pastoral da Universidade Católica, Diretório Central dos Estudantes, Comissão Local de Juventudes, Conselho Municipal de Juventude de Curitiba, Escola de Educação e Humanidade e Núcleo de Direitos Humanos da PUC/PR. E contou coma presença de alunos, professores, ativistas em direitos humanos e membros da Escola de Educação em Direitos Humanos do Paraná.

Projeto de Lei estruturado em torno de vinte metas para enfrentar os principais desafios da educação pública brasileira ao longo da próxima década (da creche à formação de doutores), o PNE propõe como grande diferencial a introdução do custo qualidade-aluno e uma atenção toda especial aos mais de dois milhões e trezentos mil professores da rede pública de todo o Brasil. Além disso, estabelece a obrigação constitucional de financiamento para o cumprimento de cada uma de suas metas.

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Para situar didaticamente o assunto, Vanhoni abriu sua explanação fazendo uma análise da conjuntura sócio-político-econômica na qual se deu a elaboração do Plano — a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010 e de suas etapas municipais, intermunicipais e estaduais, que envolveram cerca de quinhentas mil pessoas — e na qual se dará sua aprovação pelo Congresso Nacional e sua sanção pela presidente Dilma Rousseff. Em sua argumentação, listou conquistas históricas dos últimos anos, como o intenso processo da inclusão social, fruto das políticas da renda mínima do Governo Federal e dos aumentos reais do salário mínimo; a descoberta das reservas de petróleo do “Pré-Sal”, cujos royalties serão direcionados para investimentos públicos na educação e na saúde; a expansão do mercado de consumo interno e o fortalecimento do agronegócio nacional; entre outros fatos notórios cuja constatação há que ser feita com justiça histórica, para além das colorações partidárias.

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Em seguida, destacou cinco metas, dentre as vinte que compõem o PNE, que, segundo sua avaliação, devem contribuir especialmente para a evolução da educação pública em nosso país nos próximos dez anos: a Meta 20, que determina a alocação progressiva de 10% do PIB para investimentos na educação pública; a Meta 6, que prevê o aumento das vagas da educação em tempo integral, das atuais 1,1 milhão para 11,3 milhões; a Meta 11, que prevê triplicar o número de matrículas da educação técnica de nível médio, com aumento dos investimentos federais de R$ 2,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões anuais; a Meta 4, que cuida da educação especial de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, reconhecendo o importante papel das entidades filantrópicas nesse processo; e, finalmente, a Meta 17, que estabelece, até o sexto ano de vigência do Plano, a equiparação salarial dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica aos demais profissionais com escolaridade equivalente, o que significará um salário médio nacional de R$ 2.795,00.

O Plano Nacional de Educação deverá ser votado nesta quarta-feira (28/05) pelo Plenário da Câmara, em Brasília, seguindo de imediato para sanção presidencial.

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A Educação é o principal meio de transformação da vida e de construção da cidadania. As nações desenvolvidas já fizeram esse percurso. O PNE é nosso primeiro esforço para tratar, com amplitude e profundidade, da educação infantil à formação de doutores. É o reconhecimento de que precisamos trilhar o caminho da melhoria na Educação para sermos, de fato, um país desenvolvido.

Angelo Vanhoni, relator do Plano Nacional de Educação na Câmara Federal.

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O seminário aconteceu no Auditório Tristão de Ataíde, pseudônimo de Alceu Amoroso Lima (1893-1983), filósofo, professor, escritor e crítico literário, que pertenceu à Academia Brasileira de Letras e participou da fundação da PUC/RJ. Convertido ao catolicismo tornou-se um dos mais respeitados pensadores da Igreja. 

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Fotos: Gilson Camargo

reunião com mulheres – curitiba/pr

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Segunda-feira (12/05), o deputado federal Angelo Vanhoni participou de reunião com um grupo de mulheres, de gerações e profissões diversas, para uma conversa informal sobre os mais variados temas da realidade política e social brasileira.

Com longa atuação parlamentar consolidada em torno de uma agenda de lutas políticas pelos direitos essenciais da cidadania, Vanhoni sempre recebeu o apoio de numeroso contingente de eleitoras em todas as eleições das quais participou. Hoje, como relator na Câmara Federal do Plano Nacional de Educação, assunto que sensibiliza especialmente as mulheres que são mães, é natural que esse apoio se renove.

O encontro, que reuniu cerca de 70 pessoas, contou com a participação da ex-vereadora e atual secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Curitiba, Roseli Isidoro; da secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo; da suplente de vereador de Curitiba, Salete Bez; e da vereadora de Colombo, Micheli Mocelin.

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Falar da participação das mulheres na vida política brasileira é falar dos desafios do Brasil de hoje, do Brasil da presidente Dilma Rousseff. Um país que, apesar de ter uma presidente da República, ainda opõe forte resistência à ascensão das mulheres — sobretudo das classes menos favorecidas — a postos estratégicos do mercado de trabalho, da vida pública e da sociedade em geral.

Partindo dessa leitura, o deputado Angelo Vanhoni apresentou o Plano Nacional de Educação (PNE) como uma nova ferramenta de intervenção política concebida para apressar a mudança dessa realidade nos próximos dez anos. Dentre as vinte metas que compõem esse documento que se encontra em via de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas, Vanhoni citou, especialmente, a Meta 6, que determina o aumento da oferta de educação em tempo integral para as crianças de todo o país; a Meta 17, que trata da valorização profissional e equiparação salarial dos profissionais da educação básica da rede pública; e a Meta 4, que versa sobre a Educação Especial. Por fim, analisou também a polêmica em torno das diferentes abordagens das questões de gênero nas redações da Lei propostas pela Câmara e pelo Senado, a qual acabou por prevalecer.

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No encerramento, a secretária Roseli Isidoro fez um breve relato de sua convivência política com os mandatos que o deputado federal Angelo Vanhoni exerceu até o presente momento, reconhecendo sua determinação em promover um debate permanente sobre a igualdade de direitos em nossa sociedade — contribuindo assim para a superação das barreiras que ainda separam homens e mulheres como oponentes e para promovê-los como companheiros na construção de um Brasil mais justo.

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visita da presidente dilma rousseff: assinatura do edital de licitação do metrô de curitiba e inclusão das novas obras do contorno sul no pac 2

unnamed1Gustavo Fruet, Dilma Rousseff, Gilberto Occhi, Gleisi Hoffmann e Edson Luiz Campagnolo. Foto: Maurílio Cheli / SMCS.

Dia 09 de maio de 2014 será uma data histórica para a mobilidade urbana e o transporte público de passageiros da capital do Paraná. Nessa sexta-feira, em cerimônia no auditório da FIEP com a presença da presidente Dilma Rousseff, o prefeito Gustavo Fruet assinou o edital de licitação da primeira linha do metrô de Curitiba. E, além disso, termos de compromisso para a liberação de recursos federais para três outros projetos de mobilidade que, juntos, configuram a maior intervenção em mobilidade urbana já realizada na cidade e vão transformar Curitiba em uma cidade multimodal: a ampliação da capacidade e velocidade das linhas de ônibus BRT, a remodelação da linha Inter II e a conclusão da Linha Verde.

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Somados, os quatro projetos receberão investimentos de R$ 5,2 bilhões. Somente no metrô serão investidos R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do governo federal, a fundo perdido. A Prefeitura, o governo do Estado — representado na ocasião pelo vice-governador, Flavio Arns — e a iniciativa privada completarão os recursos necessários para a execução da obra. O Município e o Estado entrarão com R$ 700 milhões cada e o restante caberá à empresa vencedora da licitação.

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“É um dia histórico para a cidade. Temos muito orgulho de Curitiba e de sua história, mas a cidade cresceu nos últimos anos mais que sua capacidade de intervenção. Precisamos apressar o passo e a mobilidade é o grande nó a ser desatado, pela força que tem como fator de desenvolvimento e produtividade. Para chegar ao dia de hoje, tivemos primeiro que fazer o nosso dever de casa. No último ano realizamos um forte ajuste fiscal, mostramos capacidade de fazer projetos e conduzimos esse processo com transparência e participação da sociedade”, disse o prefeito Gustavo Fruet.

Participaram da cerimônia de lançamento do edital do metrô os ministros das Cidades, Gilberto Occhi, e das Comunicações, Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, a vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Goncalves; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; os deputados federais Angelo Vanhoni, Doutor Rosinha, Rosane Ferreira; o presidente da FIEP, Edson Luiz Campagnolo e secretários municipais.

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Nos últimos anos, a presidente Dilma Rousseff tem visitado regularmente Curitiba e o Paraná, sempre trazendo boas notícias para o nosso Estado — segundo suas próprias palavras, “estratégico para o desenvolvimento do Brasil”. Para retribuir essa deferência, o prefeito Gustavo Fruet presenteou a presidente durante a cerimônia com uma lembrança de grande valor simbólico: um conjunto de Pêssankas. Herança cultural ucraniana, esse tradicional artesanato de pintura de ovos representa, especialmente na época da Páscoa, a ressurreição de Cristo e a renovação dos ciclos da vida em geral. Sinal claro de que o Brasil e o Paraná só terão a ganhar com o prosseguimento desta construtiva parceria.

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Surpresa do dia: Presidente Dilma anuncia inclusão do novo Contorno Sul de Curitiba no PAC 2

Durante a cerimônia, mais uma vez Dilma Rousseff confirmou o apreço especial que tem pelo Paraná, surpreendendo a todos com o anúncio da inclusão da obra de restauração e adequação da capacidade do Contorno Sul de Curitiba no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Trata-se de um investimento aproximado de R$ 400 milhões do governo federal para viabilizar o projeto de remodelação do Contorno que está sendo elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em parceria com o Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) — devido às interferências do traçado na área urbana, principalmente na parte sul da Cidade Industrial.

O Contorno Sul começa na BR-227, na altura do bairro Orleans (perto do posto da Polícia Rodoviária Federal) e estende-se em direção ao sul, até a BR-116 (na altura do trevo da Ceasa). O projeto prevê a construção de novas trincheiras e a adequação de outras que já existem (perto da Volvo, na Rua Eduardo Sprada e na João Bettega), além de passarelas para pedestres e o alargamento de suas pistas rodoviárias, com a implantação de uma faixa a mais de cada lado.

Será implantada ainda a via lateral direita da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, fazendo com que o Contorno passe a ter duas vias laterais com sentido único, formando um binário. A obra é essencial para a região, dado o grande adensamento populacional ao longo da via. Por isso, também serão implantadas calçadas, paisagismo, iluminação pública e ciclopistas. Com esse conjunto de obras, a parte rodoviária do Contorno Sul será transformada numa via expressa, deixando o tráfego urbano para as marginais e reduzindo os pontos de conflito e os acidentes.

A inclusão no PAC 2 desse projeto essencial para desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida da região mais populosa de Curitiba é o atendimento de um pleito apresentado pela Prefeitura de Curitiba ainda no ano passado e gestionado desde então, permanentemente, pela ex-ministra da Casa Civil e atual senadora, Gleisi Hoffmann, junto à Presidência.

encontro com profissionais da educação – curitiba/pr

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A educação pública brasileira vive um momento especial. Com a iminente aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Plenário da Câmara Federal e sua imediata sanção pela presidenta Dilma Rousseff, cresce a expectativa entre professoras, professores e profissionais da educação em geral quanto aos seus desdobramentos em curto, médio e longo prazos.

Para conversar sobre esse e outros assuntos da conjuntura nacional, cerca de sessenta profissionais da educação de Curitiba e Região Metropolitana — incluindo vereadores, lideranças de classe e comunitárias — participaram de uma encontro informal com o deputado Angelo Vanhoni (relator do PNE na Câmara Federal), sábado, dia 10/05.

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Projeto de Lei construído em torno de vinte metas que determinam grandes avanços para a educação pública brasileira ao longo dos próximos dez anos, o PNE não pode ser analisado com justiça isoladamente. Mas, sim, no contexto das conquistas sociais crescentes que o país vem fazendo desde o primeiro mandato do presidente Lula – responsável pela implantação de nada menos que 18 universidades públicas e programas que estão viabilizando o acesso de milhões de jovens das classes trabalhadoras à formação superior. Conquistas que foram consolidadas e ampliadas pela presidenta Dilma, em cujo mandato o projeto do Plano Nacional de Educação irá se transformar em lei vigente para toda a próxima década.

Entre os avanços previstos pelo PNE, Vanhoni destacou o investimento de 10% do PIB na educação pública e os mecanismos de efetiva valorização profissional e salarial dos profissionais do magistério, prioritários para a qualidade da educação e execução das demais metas do Plano.

DSC_9964aweb(Estiveram presentes no encontro os representantes do deputado estadual Professor Lemos e do vereador Pedro Paulo, a suplente de vereador de Curitiba, Salete Bez, a vereadora de Curitiba, Professora Josete, e a vereadora de Colombo, Micheli Mocelin)

A educação é o principal meio de transformação da vida e de construção da cidadania. As nações desenvolvidas já fizeram esse percurso. O PNE é nosso primeiro esforço para tratar, com amplitude e profundidade, da educação infantil à formação de doutores. É o reconhecimento de que precisamos trilhar o caminho da melhoria na Educação para sermos, de fato, um país desenvolvido.

Nesse sentido, a partir de sua aprovação definitiva — que deverá acontecer já na próxima semana — caberá aos profissionais da área da educação e à sociedade civil organizada as tarefas de participar e fiscalizar a implantação de cada etapa prevista em suas vinte metas, para garantir que essa conquista histórica possa beneficiar verdadeiramente a todos os brasileiros.

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Fotos: Gilson Camargo

plano nacional de educação é aprovado e segue para plenário

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 8.035/2010) votou, nesta terça-feira (6/5), os destaques ao relatório do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) que faltavam para concluir a atual fase de tramitação. Agora, o PNE segue para o plenário da Câmara e, aprovado, segue para sanção presidencial.

O texto-base do Plano Nacional de Educação já havia sido aprovado no dia 22 de abril na Comissão, por maioria de 20 votos a favor e 2 contrários. Restavam cinco destaques que foram apreciados hoje. A mudança mais significativa se deu na aprovação de um destaque da bancada do PMDB, para restabelecer o texto do Senado sobre a estratégia 7.36. Com a aprovação do destaque, as escolas que melhorarem o desempenho no Ideb poderão receber novos estímulos ao corpo docente, à direção e à comunidade escolar.

A aprovação do Plano Nacional de Educação significa um grande avanço para a sociedade brasileira e o futuro do país. Isso porque o PNE enfrenta desafios históricos da Educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino básico, a qualificação do ensino médio e profissionalizante, a ampliação do acesso ao ensino superior, a valorização dos profissionais de educação e a promoção de uma gestão democrática em educação.

Ao todo, o Plano Nacional de Educação fixa 20 metas para os próximos dez anos, a partir de 253 estratégias desenhadas para cumpri-las. Foram quase três anos de tramitação no Congresso Nacional; mais de 60 audiências públicas realizadas em todas as regiões do Brasil e na Câmara dos Deputados; participação de cerca de 500 mil pessoas na Conferência Nacional de Educação (2010); e envolvimento de mais de 100 entidades ligadas à Educação e aos movimentos sociais.

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“A aprovação do Plano Nacional de Educação é histórica para o Brasil. Estamos dando um passo decisivo para construir uma nova escola, um espaço educativo de inclusão social e formação de indivíduos autônomos críticos e socialmente preocupados”, afirma Vanhoni.

O relator destaca como pontos fundamentais do PNE: 1. Previsão de 10% do PIB para a Educação; 2. Universalização da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio; 3. Adoção da educação integral para pelo menos um terço do ensino fundamental; 4. Triplicar o número de vagas no ensino profissionalizante; 5. Duplicar o número de vagas no ensino superior; e, 6. Metas de valorização do magistério, entre elas, a que prevê a equiparação salarial dos professores ao rendimento médio das demais carreiras, como médicos e advogados.

Íntegra da proposta: PL-8035/2010

Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Câmara

1ª conferência regional cic de cultura – curitiba/pr

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A Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) realizou no sábado (26/04) a sua 1ª Conferência Regional de Cultura, que faz parte do debate sobre a Lei do Sistema Municipal de Cultura de Curitiba que a Prefeitura deve encaminhar para a Câmara Municipal no segundo semestre. O encontro visa também a elaboração do Plano Municipal de Cultura e é preparatório para a Conferência Municipal Extraordinária de Cultura, marcada para 29 de maio a 1º de junho. Estão agendadas também conferências setoriais para as diversas expressões artísticas: música, teatro, dança, etc, e das etnias radicadas em Curitiba, cultura afro-brasileira e cultura indígena. O debate sobre as políticas culturais do município chegará às 9 administrações regionais através de conferências participativas, onde cada Regional elegerá um representante no Conselho Municipal de Cultura, cumprindo uma importante etapa para a descentralização das políticas públicas de cultura em Curitiba.

Compuseram a mesa de abertura o administrador da Regional CIC, Ton Vargas, o deputado estadual Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Paraná, e o assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba e coordenador da Conferência Extraordinária, Elton Barz.

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É uma satisfação estar realizando esta Conferência de Cultura que é um sonho muito antigo dos moradores dos bairros da nossa cidade, e também nosso compromisso, de uma Curitiba mais participativa em todos os setores. Nós tivemos ontem a abertura da Feira de Literatura na Vila Verde com uma palestra do escritor Cristóvão Tezza e é uma alegria muito grande ver os moradores daqui tendo acesso a um evento de literatura. Quero parabenizar à Secretaria de Educação e à Fundação Cultural de Curitiba pela iniciativa, por acreditarem que o nosso povo também tem excelência na área cultural e sabe apreciar arte.

Aqui no espaço da Regional nós temos realizado desde o ano passado exposições de pinturas e esculturas com artistas da CIC. Nós já tivemos mais de mil visitas e realizamos oito exposições, abrindo as portas para a cultura popular do nosso bairro, além do nosso Auto de Natal, que pela primeira vez trouxemos para a Regional.

Esta conferência vem culminar num ano em que estamos construindo nosso Centro Cultural da Cidade Industrial. Quero agradecer o empenho do deputado Angelo Vanhoni, trazendo recursos do governo federal para que a gente possa realizar este sonho de ter um teatro para a população da CIC. No segundo bloco deste Centro Cultural, através de recursos de emendas do deputado, nós teremos um museu do bairro para preservar a memória dos moradores que ajudaram a fundar a CIC, como resgate de nossa cidadania e de nossa história.

Ton Vargas

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O deputado Péricles de Mello falou sobre a importância da regionalização dos recursos da cultura. O Brasil vive uma concentração muito grande dos recursos da Lei Rouanet na Região Sudeste, especialmente no eixo São Paulo e Rio, que concentra mais de 70% destes recursos. Em Curitiba o mesmo panorama se reproduz, pois a maior parte das atividades culturais acontecem próximas à Regional Matriz ou nos bairros vizinhos ao Centro. A Cidade Industrial, que abriga um grande número de empresas que poderiam utilizar a lei de renúncia fiscal, pouco se beneficia desta forma de incentivo.

O deputado é autor da proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná para a criação do ICMS Cultural, com o objetivo de incentivar os empresários a investirem em projetos locais. A proposta, uma vez sancionada, permitirá a empresários do Paraná que investirem em projetos culturais ganhar até 5% de isenção. O calculo de isenção incidirá sobre o valor do imposto de renda das empresas transferidos pela Lei Rouanet a projetos culturais de interesse do Paraná.

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O assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba, Elton Barz, salientou que cada uma das 9 Regionais poderá indicar um representante para o Conselho Municipal de Cultura, que passará a ser, uma vez aprovado pela Câmara Municipal, além de consultivo, também deliberativo e fiscalizatório.

Temos um calendário definido até 2015, quando concluiremos nosso Plano Municipal de Cultura, que se constitui num documento de metas e diretrizes para as políticas públicas de cultura para um período de 10 anos. A participação cidadã é um dos vértices do Sistema Municipal de Cultura. Quando concluído o processo, com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o nosso Conselho Municipal de Cultura será, além de consultivo, deliberativo e fiscalizatório. Teremos os marcos regulatórios do nosso sistema, como a constituição dos fóruns setoriais e regionais e a configuração dos nossos instrumentos de fomento e incentivo.

Elton Barz

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Praça Central da Vila Nossa Senhora da Luz, local onde está sendo construído o Centro Cultural da CIC.

Fotos: Gilson Camargo

votação avança e comissão da câmara está perto de aprovar plano nacional de educação, 22 e 23/04/2014

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O texto base do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta terça-feira (22/4) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o assunto. Relator do PNE (Projeto de Lei 8.035/2010), o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), avalia que os destaques que faltam serão votados na comissão nesta quarta-feira (23/4), a partir das 14h30. O texto base teve 20 votos favoráveis e apenas dois contrários.

A aprovação do Plano Nacional de Educação é uma vitória da sociedade brasileira e do futuro do país, pois lança as bases de uma nova escola e enfrenta os grandes desafios de nossa Educação. Além disso, o PNE é resultado de três anos de debates que envolveram amplos setores, com participação de representantes sindicais, academia e sociedade civil junto ao Congresso Nacional.

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“Aprovamos hoje o cerne de um projeto de Educação para o Brasil para os próximos dez anos. Com o Plano Nacional de Educação, vamos criar as condições para enfrentar velhos problemas e projetar um espaço de estímulo à inclusão social e à pluralidade. Nesse sentido, são essenciais, apenas para citar alguns pontos, a previsão de 10% do PIB para a Educação, a universalização da educação infantil e a adoção da educação integral para pelo menos um terço do ensino fundamental”, avalia Vanhoni.

O texto já passou pela Câmara, pelo Senado e, agora, os deputados analisam as alterações promovidas pelos senadores. Após aprovado pela Comissão Especial, o Plano Nacional de Educação vai a plenário e, a seguir, à sanção presidencial.

Após votarem o texto base do relatório de Vanhoni, os deputados discutiram enfaticamente o inciso III do artigo 2º, que estabelece as diretrizes do PNE e previa a superação das desigualdades educacionais a partir da “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

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“Preconceito é muito difícil de se combater e a Educação deve cumprir seu papel primordial, que é diminuir os preconceitos. Espero que os deputados apontem para o futuro, para a convivência humana, consagrando o texto que combate o preconceito regional, racial, de gênero e por orientação sexual”, afirmou o relator, Angelo Vanhoni.

O entendimento da apertada maioria, contudo, foi de aprovação do destaque que resgata o texto do Senado, cuja menção às formas de combate ao preconceito são mais genéricas. A votação refletiu a preocupação de alguns setores da sociedade, que avaliavam que o trecho poderia comprometer o núcleo familiar, ao explicitar as discriminações que devem ser combatidas.

A votação do outro ponto de maior polêmica, o parágrafo 4º do artigo 5º, será votado nesta quarta-feira (23/4). Pelo texto apresentado pelo relator, são considerados como investimentos públicos em Educação aqueles realizados em programas de expansão da educação profissional, superior e especializada —tais como ProUni, Pronatec, Fies, Ciências Sem Fronteiras e entidades filantrópicas.

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 8.035/2010) votou, nesta quarta-feira (23/4), novo bloco de destaques ao relatório do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), fazendo a tramitação do texto avançar e aproximando-o do plenário da Casa.

A sessão foi marcada pela rejeição dos destaques que se referiam ao parágrafo 5º do artigo 5º do texto do Senado (parágrafo 4º do artigo 5º do texto que está na Câmara). O artigo 5º trata do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas ao PNE, e prevaleceu o entendimento de que devem ser considerados como investimento público em educação todos os recursos aplicados em programas de expansão da educação profissional, superior e especializada —tais como ProUni, Pronatec, Fies, Ciências Sem Fronteiras e entidades filantrópicas.

“Os 10% de aplicação dos recursos públicos na educação estão garantidos expressamente no texto que foi votado no Senado e na Câmara. O plenário da Câmara com certeza vai confirmar essa redação. Há uma distinção em relação ao que se refere ao ProUni, ao Fies, ao Ciências Sem Fronteiras e o Pronatec, assim como as verbas que são destinadas à educação especial, através do Fundeb. Essas verbas, de acordo com a Constituição, fazem parte também do Plano Nacional de Educação. Não há risco de não cumprimento da aplicação de recursos para o cumprimento das metas”, esclarece o relator Angelo Vanhoni. “Felizmente, a Comissão aprovou o texto que propusemos, que garante a continuidade desses programas de inclusão educacional, sobretudo dos jovens de baixa renda.”

O texto base do Plano Nacional de Educação já havia sido aprovado nesta terça-feira (22/4) pela Comissão, maioria esmagadora (20 votos a favor e 2 contrários). Agora, faltam poucos blocos de destaques para a aprovação final no colegiado. Após passar pela Comissão, o texto segue ao plenário da Câmara e, depois, vai à sanção presidencial. A retomada do processo de votação está marcada para o dia 6 de maio, a partir das 14h30.

Fotos: Lucio Bernardo Jr / Agência Câmara

a paixão de cristo – bairro novo, curitiba/pr

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A encenação da Paixão de Cristo pelo Grupo Arte & Vida já se tornou uma tradição no Bairro Novo, em Curitiba. As primeiras apresentações aconteceram em cima de um caminhão numa praça do bairro no ano 2000, e desde 2002, o espetáculo é realizado na Rua da Cidadania, na Rua Tijucas do Sul, reunindo aproximadamente 10 mil pessoas. Atualmente, o grupo amador dirigido pelo administrador Marcos Vieira conta com mais de 200 participantes e tem tido um aumento crescente de estrutura e de público a cada edição.

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A Paixão de Cristo descreve os sofrimentos de Jesus nos dias que antecederam sua crucificação. Evento central às crenças cristãs, no calendário litúrgico a Paixão é comemorada na Semana Santa, que se inicia no Domingo de Ramos e termina no Sábado de Aleluia. Os relatos da paixão se encontram nos evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João, e os episódios incluem o sermão da montanha, as tentações de Cristo no Monte das Oliveiras, a entrada triunfal em Jerusalém, a expulsão dos vendilhões do templo, o julgamento de Jesus, seu suplício e ressurreição no domingo de Páscoa.

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Gostaria de cumprimentar a todos e a todas, e de modo particular os membros de nossas 12 comunidades que estão aqui presentes e que prestam este serviço de esperança aqui em nosso bairro. Uma sementinha tão pequena lançada há 15 anos atrás e que hoje se transforma nesse grande espetáculo de vida, de devoção e de espiritualidade.

Ao contemplarmos a cruz de Cristo nós podemos ver um Deus que não dá uma resposta heróica ao sofrimento, aos embates, aos desafios que o ser humano enfrenta. A resposta de Cristo é uma resposta solidária, real, ele experimenta na sua própria carne tudo aquilo que nós também experimentamos em nosso dia a dia.

Mais vale a vida, mais vale o amor. Jesus só foi crucificado e condenado em virtude de suas opções, de suas escolhas pela defesa da vida! Quantas pessoas aqui estão? Todos nós sabemos do início ao fim o que vai acontecer nesta encenação, mas nós nos sentimos atraídos pela força do amor, pela força da verdade, pela força do evangelho. É isso que nos faz crer na vida, na vida que vence a morte.

Que esta encenação faça surgir em nós um amor muito grande. Que Deus todo poderoso derrame as suas bençãos sobre todos os homens e mulheres de boa vontade que aqui estão presentes e que acreditam no exemplo da vida de Jesus.

Frei Edmilson Borges de Carvalho, pároco da Paróquia Profeta Elias

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Os movimentos eclesiais de base participaram ativamente na consolidação das conquistas das lutas por habitação e moradia, que se intensificaram nas décadas de 1980 e 1990 em Curitiba. O Bairro Novo, no Sitio Cercado é fruto destes movimentos.

Para a realização desta apresentação, o Grupo Arte e Vida contou com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, da Fundação Cultural de Curitiba e do Mandato Deputado Federal Angelo Vanhoni, que assistiu a via crucis em companhia do pároco local, frei Edmilson.

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Fotografia: Gilson Camargo

ministro da saúde arthur chioro e senadora gleisi hoffmann recepcionam mais médicos no paraná

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a senadora Gleisi Hoffmann receberam em Curitiba, nesta segunda-feira, 14/04, os 295 novos profissionais que vão reforçar o atendimento em Atenção Básica no Paraná pelo Programa Mais Médicos. O Programa se estende por todo o território nacional, e nesta quarta etapa mais de 3.500 médicos iniciam suas atividades.

Além de recepcionar os novos médicos, o ministro e a senadora referiram as iniciativas que o governo federal vem realizando no setor de saúde, os investimentos em equipamentos e infraestrutura assim como na formação de profissionais nas universidades brasileiras. Durante a cerimônia foi anunciada também a abertura de um novo curso de Medicina em Curitiba, na Faculdade Pequeno Príncipe, com a oferta inicial de 100 vagas.

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O Ministério da Saúde havia anunciado também, em 01/04, a quinta etapa do Programa, que deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, esta iniciativa irá beneficiar mais de 48 milhões de brasileiros.

Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na atenção básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

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Eu queria saudar a senadora Gleisi Hoffmann, que coordenou enquanto ministra chefe da Casa Civil junto com a presidenta Dilma o nascimento deste Programa. Quero destacar também a importância que os prefeitos tem na coordenação e na organização deste processo que está mudando a história da saúde pública em nosso país, e quero, além de saudá-los, conclamá-los para que a gente ao longo destes três anos consiga efetivamente atingir as metas estabelecidas pelo projeto.

Arthur Chioro

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A senadora Gleisi Hoffmann falou sobre o diagnóstico realizado pelo governo em 2012 que deu início ao Programa. O estudo demonstrou que a estrutura de atendimento à saúde pública havia crescido nos últimos 5 anos muito além do número de profissionais disponíveis no Brasil, apontando a urgência de investimentos na formação de médicos, a ampliação do número de vagas nas universidades e a imediata contratação de profissionais do Brasil e do exterior .

Eu queria falar um pouco sobre o Programa Mais Médicos, pois tive o prazer de participar das discussões que construíram este programa. Era início de 2012 quando o então ministro Padilha andava às voltas com as discussões sobre a falta de médicos no Brasil e implantou o PROVAR, que é o Programa de Valorização da Assistência a Saúde Básica, para levar profissionais dos grandes centros para o interior, e nós não conseguíamos ainda obter resultados mais práticos em relação a este problema.

O Brasil tem 1.8 médicos por cada mil habitantes, enquanto a Argentina tem 3.2, o Uruguai 3.7, Portugal tem 3.9 e o Reino Unido, que tem um sistema de saúde muito parecido com o que temos no Brasil, tem 2.7. Foi aí que a presidenta Dilma disse: “o nosso desafio é, no mínimo, chegar perto do que o Reino Unido tem de médicos, já que nós temos um Sistema Universal de Saúde como tem o Reino Unido”, e ela pediu então para que o Ministério da Saúde junto com a Casa Civil e o Ministério da Educação fizesse um levantamento minucioso da infraestrutura de saúde que nós tínhamos no país.

Nós vamos implementar a infraestrutura porque vamos abrir mais vagas nos cursos de Medicina. Não é possível que o Brasil forme tão poucos médicos com uma necessidade tão grande para o atendimento da população. E nós começamos, desde o início de 2012, a fazer um diagnóstico, um levantamento minucioso de todos os equipamentos públicos de saúde, inclusive no número de leitos, unidades básicas de saúde, pronto atendimento e residências médicas para que a gente pudesse ampliar o número de vagas.

Constatamos que a estrutura de atendimento cresceu muito mais do que o número de médicos formados. Nós tivemos, nos últimos 5 anos, um aumento de 13,4% de médicos formados enquanto aumentamos em 17% os leitos hospitalares, em 44% os estabelecimentos médicos e em 72% os equipamentos. Apesar de ainda termos dificuldades em algumas regiões, nós tínhamos muito mais estrutura disponível do que profissionais para atender a nossa população.

Gleisi Hoffmann

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu uma moeda comemorativa de José Alvaro Carneiro, diretor do Complexo Pequeno Príncipe, que teve seu curso de Medicina anunciado com a oferta inicial de 100 vagas para a formação de novos médicos em Curitiba.

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O deputado Angelo Vanhoni contribuiu na Câmara Federal para a aprovação do Programa e esteve presente na cerimônia. Para Vanhoni o “Mais Médicos” integra um conjunto de iniciativas importantes que o governo federal vem realizando para melhorar o atendimento de saúde no Brasil e o resultado é expressivo, principalmente nos municípios mais carentes. O deputado destacou ainda que o Brasil, em comparação a diversos países desenvolvidos, tem uma política ousada no entendimento da responsabilidade do Estado com a saúde pública através do Sistema Único de Saúde.

voto complementar de vanhoni faz plano nacional de educação avançar – brasília/df, 09/04/2014

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As alterações promovidas pelo deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) em seu relatório final sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) fizeram a Comissão Especial da Câmara ficar mais próxima da aprovação do texto, superando nove destaques que foram apresentados pelos deputados do colegiado. O Plano Nacional de Educação tem valor histórico para o Brasil, na medida em que projeta as linhas de uma nova escola e enfrenta os desafios da Educação no país.

Com a complementação de voto feita por Vanhoni, as estratégias 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 são mantidas no texto do PNE (PL nº 8.035/2010) como maneiras de se atingir a meta 20 (que prevê investimentos de 10% do PIB brasileiro em educação pública ante os atuais 4,94%). De acordo com as estratégias, caberá ao governo federal enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar a maneira de se calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e as formas de repasse aos entes federados de verbas que garantam o cumprimento da meta 20.

Assim, a votação de nove destaques que tratavam do assunto ficaram prejudicadas, acelerando o processo de aprovação do PNE. A votação do texto-base apresentado pelo relator, Angelo Vanhoni, foi suspensa e será retomada no dia 22 de abril, a partir das 14h30. Após votação na Comissão Especial, o texto segue para o plenário da Câmara e, em seguida, vai à sanção presidencial.

“O texto do Plano Nacional de Educação está maduro e reúne condições para ser votado na Comissão Especial e, depois, no plenário da Câmara. A sessão de hoje foi importante para avançarmos em mais alguns pontos em que havia alguma divergência”, disse Vanhoni.

Os dois pontos de maior divergência que ainda persistem sobre o PNE na Comissão Especial tratam de trechos dos artigos 2º e 5º.

No artigo 2º, que estabelece as diretrizes do PNE, o inciso III prevê, como forma de superar as desigualdades educacionais, “a promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Alguns setores da sociedade, movidos por preocupações religiosas, avaliam que o trecho pode comprometer o núcleo familiar, ao explicitar as discriminações que devem ser combatidas. Mas o relator Angelo Vanhoni tem explicado que o trecho não fere a constituição familiar, tampouco visa a impedir o exercício religioso no país, apenas enumera as graves distorções regionais e preconceitos que devem ser combatidos no espaço escolar, por excelência, o espaço de construção da aceitação da diferença e da cidadania.

No artigo 5º, que trata do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas ao PNE, o parágrafo 4º considera como investimento público em educação os realizados em programas de expansão da educação profissional, superior e especializada, tais como ProUni, Pronatec, Fies, Ciências Sem Fronteiras e entidades filantrópicas.

Ao todo, há 20 metas que o PNE fixa para os próximos 10 anos na área de Educação, que devem ser alcançadas através de 253 estratégias que o Poder Público (União, Estados e Municípios) deve adotar.

Angelo Vanhoni, Câmara Federal - abril 2014

O Plano Nacional de Educação, desde a sua discussão pelas diversas organizações da sociedade brasileira vinculadas ao processo educacional no ano de 2010 e posteriormente, estes princípios, estas diretrizes, metas e diagnósticos consolidados no texto que o governo brasileiro, através do Ministério de Educação enviou para a Câmara dos Deputados, e que no mês de abril de 2011 começou a ser analisado pela Câmara Federal e pela Comissão Especial está montado sobre 2 eixos principais.

Em primeiro lugar, incluir as crianças e os jovens que estão fora do sistema educacional brasileiro, e em segundo, para que o Sistema Nacional de Educação tenha qualidade, isto é, atinja suas metas, atinja sua finalidade que é fazer com que todo o jovem de todo o Brasil tenha a capacidade de ler, de aprender, de raciocinar, de pensar a respeito da vida e da sociedade.

As diretrizes expostas em 14 artigos que dão a orientação para o Plano Nacional se desdobram em 20 metas muito claras e de fácil entendimento para a população de nosso país. Estas metas estão distribuídas sob dois princípios. Um da inclusão, porque nós temos ainda milhares de crianças fora da escola. Só na creche são perto de 11 milhões de crianças que não estão atendidas do ponto de vista educacional. Sempre é bom a gente lembrar que até pouco tempo atrás ainda se tinha a concepção de que cuidar das crianças de 0 a 3 anos era uma atividade que deveria ser atendida pelo Ministério de Assistência Social. Não eram entendidas ainda como sujeitos que deveriam ser atendidos por um processo educativo, que os cuidados fossem ligados ao Ministério da Educação.

Na educação infantil é bom a gente lembrar que foi em 2009 que uma mudança na Constituição estabeleceu que a obrigatoriedade para o processo educacional não fosse a partir dos 6 anos de idade e que terminasse aos 14. Mas, sim, houve uma mudança constitucional que tem uma repercussão imensa no Sistema Educacional Brasileiro. A partir de 2016 as crianças a partir de 4 anos de idade deverão estar cursando, frequentando, uma escola de educação infantil. Isto impõe um desafio para o Brasil. Nós sabemos que tem perto de 1 milhão e meio de crianças nesta idade que estão fora de qualquer escola em todo o território nacional.

Ainda sobre a inclusão, outro grande desafio do nosso Plano Nacional e do sistema educacional brasileiro diz respeito ao ensino médio. Aí, talvez resida um dos grandes e graves problemas da educação em nosso país. São perto de 9 milhões de estudantes, de jovens entre 14 e 17 anos de idade, até hoje no Brasil o sistema de ensino médio preparou o jovem apenas para ter uma formação de caráter geral. Mas o mundo mudou. Hoje o jovem, quando completa o ensino médio, aos 17 anos de idade, ele não está preparado para enfrentar os desafios da vida. Se ele tiver que entrar no mercado de trabalho, ele não tem nenhuma profissão, nenhum saber que o qualifique. Entra no mercado de trabalho disputando um salário mínimo, que ainda não atende as necessidades de uma pessoa, sequer de uma família de 4 pessoas.

O Plano Nacional de Educação tenta enfrentar este grande desafio do ensino médio trazendo a possibilidade para que pelo menos 30% dos estudantes do ensino médio estejam numa escola profissionalizante pública.

No ensino superior, um grave problema no Brasil, que forma hoje apenas 12 mil doutores por ano, sendo que a China, Estados Unidos e Índia formam 180 mil doutores por ano. A base científica de uma nação está na sua formação de doutores, para desenvolver ciência, inovação, tecnologia, para agregar renda para que o Brasil tenha uma economia sustentável e possa trazer felicidade para o seu povo. Isso se dá com desenvolvimento técnico científico. Por isso, nosso país tem uma meta para o ensino superior, para ampliar o número de mestres e a formação de doutores, para que o nosso país no futuro possa ser uma nação desenvolvida e possa realizar a finalidade que a educação deve ter para todo cidadão e para todo o ser humano.

Neste sentido, o Plano com os 10% de investimento para a educação pública, que já foi aprovado na Câmara em 2012, e que volta agora para este plenário para ser reafirmado, eu tenho certeza que com esta meta que define 10% de investimento do PIB e com estas estratégias e metas que nós temos no Plano Nacional, o Brasil será um país diferente daqui a 10 anos, mas sobretudo, a escola será diferente, os professores serão bem remunerados, as crianças estarão dentro da escola, a aprendizagem será diferente, porque inúmeras metas falam da qualidade da educação, mas tem duas que preciso destacar para concluir o meu pedido de aprovação deste relatório. Primeiro a da educação integral, que nós estamos apontando para que em 10 anos, em 2024, pelo menos um terço dos jovens estejam em educação integral em todo o território nacional, e a segunda meta, do ponto de vista de trazer qualidade para a educação brasileira. Não há processo educacional em nenhum lugar do planeta que tenha mudado a estrutura educacional se não mudou a condição do magistério no seu país. Por isso, nós queremos ultrapassar o que os países do primeiro mundo já fizeram em educação, e se nós queremos isso, nós temos que valorizar o magistério brasileiro.

Não é possível mais os professores continuarem com o piso salarial na ordem de R$ 1.600,00 para uma jornada de 40 horas e ainda assistindo estados e municípios que não pagam o piso em nosso país. Nós queremos terminar 2024 com a certeza de que na educação brasileira todas as crianças estarão estudando numa escola com biblioteca, com professor, com merenda escolar, com acesso, com os professores entusiasmados para dar uma boa aula e fazer com que as nossas crianças, a juventude brasileira, desperte de forma amorosa para a construção do conhecimento, de si, da sociedade e do nosso país.

Por isso peço voto na aprovação deste relatório que dialoga com o conjunto da sociedade e aponta para o Brasil se desenvolver, mas com o vértice na educação. Com a educação e o conhecimento sendo a sustentação do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento humano em nosso país.

Angelo Vanhoni

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Fotografia: Gilson Camargo

plano nacional de educação é rediscutido na câmara federal – brasília/df

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O relatório final do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 8.035/2010, após tramitação no Senado, voltou a ser debatido nesta quarta-feira (02/04) na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o assunto.

Em quase três horas de debates, os deputados apresentaram seus argumentos sobre os pontos de maior polêmica do PNE, mas a convocação de sessão deliberativa no plenário da Casa adiou os trabalhos. A discussão será retomada na próxima terça-feira (08/04), às 14h30.

“Acredito que na próxima terça vamos superar com muita facilidade o término da discussão e podemos iniciar a votação”, diz o deputado Angelo Vanhoni.

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A aprovação do Plano Nacional de Educação tem valor histórico para o Brasil, pois representa o esforço pela construção de uma nova escola e pelo enfrentamento dos desafios da Educação brasileira. O PNE estabelece as novas bases escolares para o futuro do país e foi amplamente discutido pelos deputados, senadores, entidades representativas da Educação e sociedade civil. Após votação na Comissão Especial, o texto segue para o plenário da Câmara e, em seguida, vai à sanção presidencial.

O projeto tem como princípio a compreensão de que só a Educação, o conhecimento e a inovação serão capazes de projetar o Brasil no rol de países desenvolvidos, com ampliação da cidadania, a partir da criação de um espaço escolar plural, de valorização das capacidades e potencialidades do ser humano, de respeito às diferenças e de superação dos preconceitos.

Ao todo, são 20 metas para os próximos 10 anos na área de Educação, com a elaboração de 253 estratégias que o Poder Público (União, Estados e Municípios) deve adotar para atingir cada uma das metas traçadas. Os principais objetivos com o cumprimento das metas são: erradicação do analfabetismo; universalização do acesso ao ensino básico; qualificação do ensino médio e profissionalizante; mais matrículas no ensino superior; mais vagas de 0 a 3 anos; valorização dos trabalhadores em educação (não só dos professores); equiparação salarial dos profissionais da educação; gestão democrática pública e a criação do custo-aluno-qualidade, para referência nacional.

O ponto de maior polêmica na sessão foi em relação ao art. 2º, inciso III, com manifestações favoráveis de estudantes e contrárias por parte de integrantes de grupos religiosos que estavam presentes à sessão. O deputado Angelo Vanhoni anunciou que pode retomar o texto original da Câmara dos Deputados para pôr fim às divergências.

Angelo Vanhoni, Câmara Federal - abril 2014

“O texto da Câmara fala em fazer da Educação um instrumento para diminuir os preconceitos na sociedade brasileira, tais como o de gênero, de raça e de orientação sexual. O Senado retirou essas expressões, deixando apenas combate à discriminação de forma geral. Para que não haja nenhum mal-entendido, podemos retomar a redação original da Câmara, que prevê, como está na Constituição, a promoção da igualdade educacional no país. A redação da Câmara especifica as questões de gênero, raciais e de orientação sexual. Isso porque há muita desigualdade regional, com grandes disparidades entre as regiões Norte e Sul, por exemplo, há muita discriminação em relação às mulheres e também devido à orientação sexual. A polêmica é boa, porque envolve as pessoas em um debate que é fundamental para o Brasil, que é o debate sobre o futuro da nossa educação”, avalia o deputado Angelo Vanhoni.

Plano Nacional de Educação (PNE) 

O que é

O Plano Nacional de Educação – PNE (Projeto de Lei nº 8.035/2010) é um momento histórico para o Brasil, pois representa o esforço pela construção de uma nova escola e pelo enfrentamento dos desafios da Educação brasileira. O PNE estabelece as novas bases escolares para o futuro do país e foi amplamente discutido pelos deputados, senadores, entidades representativas da Educação e sociedade civil. É, portanto, um instrumento pelo qual o país definirá o que quer da sua Educação nos próximos anos.

O projeto se baseia no entendimento de que só a Educação, o conhecimento e a inovação serão capazes de transformar a realidade nacional e projetar o Brasil no rol de países desenvolvidos, para ampliação da cidadania, além dos processos de inclusão socioeconômica em curso. A aprovação do PNE resultará em diretrizes nacionais de educação, para todos os níveis de governo.

Ao todo, são 20 metas para os próximos 10 anos na área de Educação, com a elaboração de 253 estratégias que o Poder Público (União, Estados e Municípios) deve adotar para atingir cada uma das metas traçadas. Os principais objetivos com o cumprimento das metas são: erradicação do analfabetismo; universalização do acesso ao ensino básico; qualificação do ensino médio e profissionalizante; mais matrículas no ensino superior; mais vagas de 0 a 3 anos; valorização dos trabalhadores em educação (não só dos professores); equiparação salarial dos profissionais da educação; gestão democrática pública e a criação do custo-aluno-qualidade, para referência nacional.

Tramitação

O texto já passou pela Câmara dos Deputados e sofreu alterações no Senado. Agora, as alterações que os senadores fizeram estão sob análise da Câmara, já que todo texto legal precisa ser aprovado nas duas Casas. O início dos debates e votação na Comissão Especial criada para analisar o PNE está marcado para 2 de abril, às 14h30, no Plenário I da Câmara dos Deputados. Após passar pela Comissão Especial, o projeto vai para o plenário da Câmara e, depois, para a sanção presidencial.

Principais pontos/polêmicas em debate na Comissão Especial

1. Estabelece que o investimento em educação pública deve ser no mínimo 7% do PIB no 5º ano de vigência da Lei e, no mínimo, 10% do PIB em dez anos. (Meta 20);
2. Ensino médio integrado, com formação média mais educação profissionalizante. (Meta 11);
3. Alfabetização até o terceiro ano do ensino fundamental. (Meta 5);
4. Elevar as matrículas no ensino superior para 50% (cinquenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, com 40% das vagas em instituições públicas. Ou seja: criar 2,8 milhões de vagas no ensino superior em 10 anos, o equivalente a 280 mil por ano. (Meta 12); e,
5. Especificação das populações alvo de discriminação no país. Assim, propõe o relator Angelo Vanhoni (PT-PR): “Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
Redação do Senado: “Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação”.

Números do Plano Nacional de Educação

– O PNE nasce da CONAE (Conferência Nacional de Educação), realizada em 2010 e que contou com cerca de 500 mil participantes;
– Há, hoje, 2,3 milhões de professores no país;
– Foram apresentadas 3.915 emendas ao PNE na Câmara dos Deputados (em 2012);
– Ao todo, são 9 destaques ao texto do relator na Comissão Especial (2014);
– Foram realizadas 61 audiências públicas sobre o PNE;
– 20 metas para o futuro da Educação no país;
– No mínimo 10% do PIB em investimento na Educação Pública em 10 anos (e 7% no mínimo em cinco anos);
– Cerca de 100 entidades de Educação e da sociedade civil participaram dos debates.

Todas as Metas (e o que muda com a aprovação do plano)

1A – Creche (Educação de 0 a 3 anos)

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

Situação atual: 2.064.653 matriculados
Investimento: R$ 4,5 bilhões
PIB: 0,12%
PNE: 5,8 milhões matriculados
Investimento: R$ 14,7 bilhões
PIB: 0,3%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 3.569,36; 70% das matrículas públicas

1B – Pré-Escola (Educação de 4 a 5 anos)

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Situação atual: 4,7 milhões matriculados
Investimento: R$ 10,5 bilhões
PIB: 0,29%
PNE: 5,8 milhões matriculados
Investimento: R$ 13,5 bilhões
PIB: 0,37%

2 – Ensino Fundamental

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Situação atual: 31 milhões matriculados
Investimento: R$ 81,6 bilhões
PIB: 2,22%
PNE: 29,1 milhões matriculados
Investimento: R$ R$ 72,1 bilhões
PIB: 1,96%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 2.745,66; 90% de matrículas públicas

3 – Ensino Médio

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Situação atual: 8,3 milhões matriculados
Investimento: R$ 22 bilhões
PIB: 0,6%
PNE: 10,2 milhões matriculados
Investimento: R$ 25,6 bilhões
PIB: 0,7%

OBS: Custo-aluno-ano de R$ 2.793,83; 90% de matrículas públicas

4 – Educação Especial

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo,  de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Situação atual: 700 mil matriculados
Investimento: R$ 2,2 bilhões
PIB: 0,06%
PNE: 2,2 milhões matriculados
Investimento: R$ 7,85 bilhões
PIB: 0,21%

5 – Alfabetização

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Situação atual: 56% das crianças com até 8 anos alfabetizadas
PNE: 100% das crianças alfabetizadas até o final do terceiro ano

6 – Educação em Tempo Integral

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

Situação atual: 1,1 milhão matriculados
Investimento: R$ 418 milhões
PIB: 0,01%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 370,00
PNE: 11,3 milhões matriculados
Investimento: R$ 26,3 bilhões
PIB: 0,72%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 2.333,81

7 – IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

Situação atual: Anos/séries iniciais = 4,6. Anos/séries finais = 4,0
PNE: Anos/séries iniciais = 6,0. Anos/Série finais = 5,5
Ensino Médio = 5,2
OBS: Meta com progressão:

IDEB (Médias):
Anos iniciais do ensino fundamental – 5,2 (2015); 5,5 (2017); 5,7 (2019); 6,0 (2021)
Anos finais do ensino Fundamental – 4,7 (2015); 5,0 (2017); 5,2 (2019); 5,5 (2021)
Ensino médio – 4,3 (2015); 4,7 (2017); 5,0 (2019); 5,2 (2021)

8 – EJA – Combate à desigualdade

Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Situação atual: População mais vulnerável entre 18-24 anos com 7,3 anos de escolaridade média
PNE: População mais vulnerável de 18-29 anos deve atingir 12 anos de escolaridade média
OBS: Custos diluídos em outras metas

9A – EJA – Analfabetismo absoluto

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Situação atual: 14 milhões de analfabetos
Investimento: Sem informações
PNE: Alfabetizar 14 milhões de jovens e adultos
Investimento: R$ 3 bilhões
PIB: 0,08%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 2.196,53; gasto de R$ 10% ao ano

9B – EJA – Analfabetismo funcional

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Situação atual: 14 milhões de analfabetos funcionais, sendo 900 mil matriculados
Investimento: R$ 1,9 bilhões
PIB: 0,05%
PNE: Escolarizar 14 milhões de jovens e adultos
Investimento: R$ 10,2 bilhões
PIB: 0,28%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 2.904,44; 80% matrículas públicas

10 – EJA – Profissionalização

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Situação atual: 52 mil matriculados
Investimento: R$ 156 milhões
PIB: 0,04%
PNE: 850 mil matriculados
Investimento: R$ 3 bilhões
PIB: 0,08%

11 – Educação Profissional

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

Situação atual: 1,1 milhão matriculados, sendo 600 mil públicas
Investimento: R$ 2,2 bilhões
PIB: 0,06%
PNE: 3,4 milhões matriculados, sendo 1,7 milhões públicas
Investimento: R$ 6,2 bilhõesPIB: 0,18%

OBS: Custo-aluno-ano de R$ 3.700

12 – Ensino Superior – Acesso

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.

Situação atual: 6,1 milhão matriculados, sendo 1,6 milhão públicas
Investimento: R$ 24,8 bilhões
PIB: 0,67%
PNE: 12 milhões matriculados, sendo 41, milhões públicas (70% presencial e 30% Ensino à Distância)
Investimento: R$ 49,6 bilhões
PIB: 1,35%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 15.500 (presencial) e R$ 3.100 (EAD)

13 – Ensino Superior – Titulação Docente

Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

Situação atual: 63% dos docentes do ensino superior titulados, com 27% doutores
PNE: 75% dos docentes do ensino superior titulados, com 35% doutores
OBS: Custos diluídos em outras metas

14 – Formação de Mestres e Doutores

Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.

Situação atual: 35,6 mil mestres e 11,3 mil doutores formados ao ano
Investimento: R$ 1,7 bilhões
PIB: 0,05%
PNE: 60 mil mestres e 25 mil doutores formados ao ano
Investimento: R$ 4,5 bilhões
PIB: 0,12%
OBS: Custo-aluno-ano de R$ 15.500,00

15 – Formação de professores (nível superior)

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Situação atual: 60% dos professores de educação básica têm curso superior na sua área de atuação
PNE: 100% dos professores com formação de nível superior na área de atuação
Investimento incluído na meta 12

16 – Formação de professores (nível Pós-Graduação)

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Situação atual: 25% dos professores de educação básica têm pós-graduação
PNE: 50% dos professores de educação básica com pós-graduação
Investimento: R$ 1,7 bilhões
PIB: 0,05%
OBS: Custo-professor de R$ 23.000,00 (cursos de 1,5 ano em média: Especialização, Mestrado Acadêmico ou Profissional)

17 – Salário Docente

Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

Situação atual: O salário dos professores de educação básica é 60% menor do que dos demais profissionais com formação equivalente.
PNE: Salário docente médio de R$ 2.795,00
Investimento: R$ 34,9 bilhões
PIB: 0,95%
OBS: Considerou 2,5 milhões de professores

18 – Planos de Carreira

Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as)  profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as)  profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Situação atual: 50% dos docentes da educação básica não têm plano de carreira
PNE: 100% dos professores de educação básica com plano de carreira
OBS: Custos diluídos em outras metas

19 – Gestão democrática

Garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, informada pela prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação, e forma de acesso às funções de direção que conjuguem mérito e desempenho à participação das comunidades escolar e acadêmica, observada a autonomia federativa e das universidades.

Situação atual: Não há regulamentação
PNE: Prevê mecanismos para efetivação da gestão democrática

20 – Financiamento da Educação

Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Situação atual: Estima-se que o investimento público em Educação seja de 4,94% do PIB
PNE: Prevê ampliação do investimento público em Educação pública de no mínimo 10% do PIB até o final da vigência deste Plano.

Texto: Camilo Toscano
Fotos: Gilson Camargo

juventude discute plano de governo para o paraná com a pré-candidata gleisi hoffmann

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A pré-candidata ao governo do Paraná, senadora Gleisi Hoffmann e o deputado federal Angelo Vanhoni, coordenador do Plano de Governo para o Estado do Paraná, participaram de encontro com a juventude dos partidos da base promovido pelo vereador Jonny Stica, no Restaurante Donna Fiore, em Curitiba.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que o deputado está realizando com os partidos aliados em todo o estado do Paraná para a elaboração do Plano de Governo. Entre os principais temas apresentados pela juventude estão a educação, a cultura, o esporte, o meio ambiente, a ciclomobilidade, o combate a violência contra os jovens e à todos os tipos de discriminação: social, racial, por religião, gênero ou orientação sexual.

Participaram também do encontro lideranças da sociedade civil organizada e militantes de partidos da base aliada do PT no Paraná, PDT  e PC do B.

É uma imensa alegria estar com vocês. Quero agradecer muito ao deputado Angelo Vanhoni, que está coordenando o nosso programa de governo, que é um grande companheiro na política e também um amigo ao longo da vida e ao nosso vereador Jonny Stica, que mobilizou, articulou e organizou este encontro para que a gente pudesse estar aqui.

Quando eu comecei na política eu tinha a idade de vocês ou era ainda mais jovem, com 15 ou 16 anos, foi no movimento estudantil, no Grêmio do Colégio Nossa Senhora Medianeira. Nesta época estava começando a abertura no Brasil, nos anos 80, e os professores incentivavam muito a gente a participar e a fazer uma análise crítica sobre o que estava acontecendo. Aí eu tive contato com o movimento estudantil, com o pessoal da Unesp e com o pessoal da UPE. Foi um período em que eu aprendi muito sobre política.

Nós queremos construir nosso plano de governo para o Paraná junto com vocês, procurando entender o que está acontecendo no estado e no país com a participação ativa da juventude.

Gleisi Hoffmann

programa nacional de fomento e incentivo à cultura (procultura) é aprovado na câmara federal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou, em 01/04/2014, a proposta que reformula as regras da Lei Rouanet (8.313/91) para incentivo à cultura (Prócultura). A proposta deverá seguir direto para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

O Procultura foi amplamente debatido pela comunidade artística e pela sociedade brasileira através de audiências públicas e será um novo marco nas políticas de incentivo à cultura no país, uma vez que atualiza a Lei Roaunet, sancionada em 1991, e corrige distorções que surgiram ao longo de seus 23 anos de vigência.

O deputado Angelo Vanhoni, autor da primeira Lei Municipal de Incentivo a Cultura (Curitiba – 1991), participou da aprovação da proposta (Procultura) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, em dezembro de 2010, além de promover audiências públicas em diversas capitais brasileiras.

Saiba como foi a reunião pública sobre o Procultura em Curitiba, realizada em 03/05/2010

curitiba 321 anos – pedreira paulo leminski é reaberta no dia do aniversário da cidade

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Pedreira Paulo Leminski durante o show de Roberto Carlos, no dia 29/03/2014. Foto: Naideron Jr / Divulgação.

Feliz cidade que pode festejar seu aniversário celebrando o nome de um grande poeta!

Hoje, 29 de março, a Pedreira Paulo Leminski retorna repaginada à nossa cena cultural, pronta para receber em seu palco aquilo que o grande poeta que lhe empresta o nome sempre aplaudiu em pé: o talento, a ousadia e a criatividade de uma cidade que, há 321 anos, sabe se reinventar a cada aniversário. Viva a Pedreira! Viva Paulo Leminski! Viva Curitiba aos 321 anos!

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Na imagem acima, Paulo Leminski com o livro “não fosse isso e era menos / não fosse tanto e era quase”, editado pela Zap Fotografias, em 1980, em fotomontagem de Ricardo Correa. Abaixo, um dos poemas do livro.

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habitação – minha casa minha vida, união da vitória/pr

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União da Vitória inaugurou na tarde do dia 24/03 mais um conjunto habitacional construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a prefeitura e a Cohapar. O Residencial Horst Waldraff II, localizado no distrito de São Cristóvão, conta com 244 casas com área privativa de mais de 40m2, distribuída em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas entregues tem ainda painéis solares para aquecimento de água, visando a sustentabilidade e a economia de energia.

Situado em local privilegiado, cercado por bela paisagem e em terreno alto, sem risco de enchentes, o conjunto habitacional está na eixo do crescimento projetado para a cidade. Além de solucionar a questão habitacional para mais de 900 pessoas que viviam em situações precárias de moradia, a prefeitura de União da Vitória planejou um conjunto de ações, em parceria com o governo federal para o desenvolvimento da região e para o atendimento às necessidades dos novos moradores, como saúde, creche, escola e ensino médio profissionalizante.

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Cada moradia tem orçamento estimado em mais de R$ 63 mil e prestação de R$ 25 a R$ 80 mensais (dependendo da renda familiar) durante dez anos. Este empreendimento é o resultado de um investimento de mais de R$ 15 milhões e irá beneficiar aproximadamente 980 pessoas em famílias com renda de até R$ 1.600,00, entre ex-moradores de áreas de risco, pessoas com necessidades especiais e idosos.

As unidades habitacionais foram viabilizadas por meio de parceria entre a Caixa Econômica Federal, o município de União da Vitória, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Com apoio do Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de União da Vitória está realizando o maior programa habitacional da história do município, além de gerar emprego e melhorar a qualidade de vida de toda a população.

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Este programa é um dos mais bem sucedidos dentre todos os que estão sendo realizados no país nos últimos anos, pois ele traz duas consequências práticas para o Brasil: está resolvendo um grave problema social do país, propiciando a conquista da casa própria para pessoas de baixa renda, mas, além disso, dinamiza a sociedade com desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda através do empreendedorismo, da construção civil, da movimentação do comércio e do seu entorno.

São mais de 3 milhões de moradias que o governo está entregando este ano para as pessoas que não tinham casa própria. Se a gente continuar neste caminho de desenvolvimento, combinando geração de emprego com desenvolvimento social nós vamos construir um país diferente e uma cidade diferente. Com menos violência, com mais emprego e com mais realização na vida pessoal de cada um.

Parabéns e boa sorte a todos vocês nessa nova moradia!

Angelo Vanhoni

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O Programa Minha Casa, Minha Vida vem de uma sensibilidade muito grande da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Hoje está espalhado no Brasil inteiro. Os municípios e os estados não teriam como bancar um projeto como este. É muito importante ter um espaço para termos nossa privacidade e tocarmos a nossa vida.

Tem muita gente aqui que morava na beira do rio, em lugar de enchente, sem o mínimo de estrutura como tem aqui, com asfalto com luz, com água. União da Vitória só tem um lugar para crescer, que é toda esta região alta aqui.

Nós estamos pensando no futuro da cidade. Neste terreno onde passava o trem, já está em licitação um grande posto de saúde com 12 consultórios médicos, sala de inalação, sala de pequenas cirurgias, sala de vacina, sala de observação, sala para reuniões de pessoas que tem diabetes, dois gabinetes odontológicos. Nós já estamos com o dinheiro na conta e o processo já está em fase de licitação. Um recurso que conseguimos do governo federal, com o apoio do deputado Vanhoni e do deputado Assis do Couto. E ali nós vamos ter 4 equipes do Programa da Saúde da Família. que vai fazer um trabalho de prevenção e fornecer medicamentos de uso contínuo.

Neste espaço da rede também nós vamos construir, e os nossos deputados estão nos ajudando para conseguir viabilizar, uma creche de grande porte. Nós vamos colocar professores para atender essa garotada, que tem que ir mais cedo para a escola. A piazada começando mais cedo fica mais desenvolvida, fica com a alta estima mais elevada, vai melhor na escola depois. Vão aprender muita coisa que só se aprende nesta fase da vida, até os 6 anos de idade, que são os princípios de direitos e deveres, de cidadania. É a fase mais importante.

Junto com essa creche vai ter uma escola de 1 milhão e meio de reais. Nesse próprio terreno da rede, uma escola de grande porte pra gente atender a demanda de todo esse pessoal que está vindo para o lado de cá. Mas, não é só isso. Ali atrás daqueles pinus a Escola Técnica Federal. Ali teremos qualificação para os filhos dos trabalhadores aprenderem profissões novas, e ali ninguém vai pagar nada, é de graça!

Nós na prefeitura estamos trabalhando muito. Conseguimos no PAC2 52 milhões para esgoto sanitário, 18 milhões para água, 11 milhões para fazer asfaltos novos. A UPA, com unidade de atendimento e seis postos novos de saúde: na Limeira, no São Gabriel, no São Bernardo e no Centro.

Estamos organizando a base para a cidade crescer. A presidente Dilma vai duplicar a BR 476 e a BR153. A Escola Técnica Federal esta aí para trazer mão de obra qualificada para as indústrias novas que estão vindo. O aeroporto vai ser ampliado para que possamos estar entre as 15 cidades do Paraná que tem aeroporto. Estamos preparando a base para um crescimento sólido de União de Vitória.

Cuidem deste espaço que vocês estão recebendo. Transformem ele em um lar. Uma casa é uma coisa fria sem gente dentro, sem cortina, sem flor, sem quadro na parede. Vamos transformar ela num lar, deixar bonitinha. Um lar tem um cuidado especial, vai ter um vasinho de flor, um quadro na parede, uma foto dos parentes. Cuidem desta forma e façam aqui, neste cantinho, o futuro da família.

Pedro Ivo Ilkiv, prefeito de União da Vitória

Fotos: Gilson Camargo

inclusão digital – inauguração de telecentro comunitário – jardim boa vista, campo magro/pr

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A prefeitura de Campo Magro inaugurou um novo telecentro na cidade, no dia 21/03/2014. A instituição beneficiada foi a Biblioteca Cidadã Nair Gasparin Lugarini, no Jardim Boa Vista I. A doação do equipamento é resultado de convênio celebrado em 2013 entre o município e o Serviço Federal de Processamento de Dados, através do Programa SERPRO de Inclusão Digital .

Toda a comunidade poderá utilizar os computadores, mediante agendamento. “Queremos que além dos jovens, todos tenham acesso e aprendam a utilizar os computadores. Pensando também na terceira idade, teremos um monitor capacitado e softwares livres de iniciação à informática”, disse o prefeito Louvanir Menegusso.

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O Programa concentra-se em dois eixos principais: utilizar efetivamente o software livre, viabilizando seu uso e a apropriação das novas tecnologias pela sociedade e propiciar o atendimento das necessidades das comunidades, a formulação de políticas públicas, a criação de conhecimentos, a elaboração de conteúdos apropriados e o fortalecimento das capacidades das pessoas e das redes comunitárias.

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Ao levar inclusão digital a diferentes estados da federação, o SERPRO proporciona diversos benefícios às comunidades: acesso aos serviços de governo eletrônico dos três níveis, federal, estadual e municipal; acesso à informação variada por meio da rede mundial de computadores; cursos de informática e educação a distância para atualização profissional; reforço escolar para crianças, jovens e adultos; fomento à produção cultural comunitária (produção, de vídeo, áudio, web art, etc…); distribuição de conhecimento e estímulo a inserção social com a possibilidade de participação em redes de relacionamento, blogs e fóruns virtuais. Tudo isso de forma gratuita ao cidadão.

Este telecentro oferecerá e ampliará o acesso às tecnologias de informação e comunicação, ajudando com o advento do saber a transformar a vida dos cidadãos do Jardim Boa Vista I e do seu entorno. É esse o nosso compromisso social neste projeto.

José Carlos Ientz, representante regional do SERPRO, PR/SC.

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Eu quero dizer pra vocês crianças, que dentro dessa telinha aí tem uma janela pra vocês conhecerem o mundo inteiro! Por essa janelinha aí vocês podem escolher o que vocês querem ser na vida, e o computador nos ajuda a sonhar, hoje. É uma oportunidade que quando eu era criança não existia.

Em nome do Mandato Deputado Federal Angelo Vanhoni eu agradeço muito a oportunidade de estar trazendo isso para vocês com a intenção de construir um mundo cada vez melhor.

Karinna Bueno, coordenadora do Setorial de Ciência & Tecnologia e Tecnologia de Informação do PT/PR.

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Estamos muito felizes em poder receber o SERPRO trabalhando em parceria com o município de Campo Magro. Agradeço imensamente ao prefeito pela oportunidade de estar trabalhando no planejamento público e de poder trabalhar pela nossa comunidade.

Quero agradecer ao deputado Vanhoni, que tem sido um parceiro muito importante e tem nos ajudado bastante nas questões com o Governo Federal. A idéia é a de que havendo mais espaço o SERPRO venha a viabilizar mais computadores e a gente possa aumentar essa inclusão digital, não só com as crianças, mas também para os adultos e para a terceira idade.

Thaíza Campestrini, secretária de Planejamento do Município de Campo Magro.

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Thaíza Campestrini e José Carlos Ientz, celebrando a parceria entre a Prefeitura de Campo Magro e o Governo Federal, através do SERPRO, numa Biblioteca Cidadã.

Fotos: Gilson Camargo