texto da nova lei rouanet chega ao congresso nacional

Diário-Oficial_27_01_2010.web
Fontes: Folha de São Paulo / SP (28/01/2010) e Diário Oficial da União (27/01/2010).

O projeto da nova Lei Rouanet foi assinado pelo presidente Lula e seguiu ontem para análise na Câmara Federal. A expectativa oficial é de que a proposta seja aprovada até o segundo semestre; para o governo, a essência do texto é a mesma do fim de 2009. O Projeto de Lei chegou a ser entregue simbolicamente no fim do ano passado, mas a proposta só foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteontem. O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, afirma que faltavam “formalizações” para que a proposta fosse mandada ao Congresso, que deverá analisá-la a partir da semana que vem.

Link para a íntegra do projeto de lei encaminhado ao Congresso.

Link para matéria no blog da rouanet / MinC.

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  2. By uberVU - social comments on 30 de janeiro de 2010 at 6:55

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