lula assina projeto de lei que cria o vale cultura

“O Governo Federal dá um passo importante ao garantir ao trabalhador instrumentos que viabilizem o acesso à produção artística e cultural. É neste sentido que hoje comemoramos mais este avanço. A assinatura pelo Presidente Lula do projeto que cria o Vale Cultura expressa o respeito que este governo tem para com os homens e mulheres que desenvolvem este país. Sem arte e sem cultura não é possível transformar a sociedade, não é possível torná-la mais solidária, justa e fraterna. É através da cultura que descobrimos quem somos, que nos reconhecemos, que construímos nosso destino, que modelamos o futuro a partir de nossas esperanças. Cultura é mudança de atitude, é mudança de valores, é desenvolvimento da sensibilidade, é garantia de um mundo melhor. Com o Vale Cultura o trabalhador poderá escolher os produtos culturais que despertem a sua sensibilidade, que estejam em sintonia com as suas buscas, que estejam em conformidade com os anseios de sua alma. O Vale Cultura é sem dúvida um avanço da luta dos trabalhadores pela ampliação do exercício da cidadania, na compreensão do acesso à produção cultural como parte constitutiva da vida e como um direito da população.”
Angelo Vanhoni

Link para vídeo da assinatura do referido Projeto de Lei, no globo.com.

Leia abaixo a matéria de 23/07/2009, divulgada pela página do PT nacional.

Novo programa do governo estimula acesso do trabalhador a produtos culturais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Sede da Fecomercio, em São Paulo (SP).

De acordo com o projeto de lei, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, por meio de um cartão magnético. A expectativa do Ministério da Cultura é de que 14 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o programa.

Na avaliação do Ministério, a iniciativa poderá ampliar em até R$ 600 milhões por mês ou R$ 7,2 bilhões por ano o consumo cultural no País. Também contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor, para a geração de trabalho e renda, e para o fomento de ações de responsabilidade social e corporativa das empresas em relação aos seus empregados.

As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o Vale-Cultura, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado, o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

As empresas de outros regimes tributários (lucro presumido, por exemplo) já são beneficiadas com renúncia fiscal. Por isso, poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não vão poder deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poderão contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que terá impacto na redução do imposto devido. Outro incentivo às empresas que aderirem é que não sofrerão incidência de Seguridade Social e nem terão os valores incorporados aos salários.

O Vale-Cultura deverá ser confeccionado e comercializado por empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura e autorizadas a produzir e comercializar o benefício. Essas empresas operadoras vão credenciar uma rede de estabelecimentos, já definidos legalmente como operadores de cultura, para receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural.

Como o Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético, deverão ser credenciados estabelecimentos que possuírem terminal eletrônico. Com esse mecanismo será possível mapear o setor cultural, identificando-se os locais com maior percentual de consumo, o perfil do usuário por região e por faixa salarial, entre outras informações.

Excepcionalmente, será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso, quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético.

No Brasil, apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, de acordo com informações do MinC.

5 Comentários

  1. Luiz Roberto Meira
    23 de julho de 2009

    Ótima iniciativa, aguardo ansioso a implantação! Quando e onde teremos acesso ao texto integral do Decreto? Até o momento me preocupa, entre outras coisas saber: 1) Quais as regras da habilitação e participação das empresas (se continuar como a Lei Rouanet, restrita somente para empresas de Lucro Real, não vai popularizar nem democratizar o acesso); 2) Quais as regras para habilitação dos agentes e locais de cultura (para receber os vales eletrônicos), se não habilitar também associações, grupos independentes e produtores culturais, vai ficar na mão somente de shopping centers e grandes teatros públicos e privados, ou seja, somente em cidades grandes, mais uma vez, não vai atingir aqueles que realemnte precisam de acesso à cultura. Aguardo informações sobre redação do texto integral do Decreto. Grato, Beto Meira, Autor, Diretor e Produtor Cultural

  2. Eduardo Edah
    24 de julho de 2009

    espero oque tais medidas não aprenas previlegiem os mercadores da arte, ou mesmo como disse o colega acima, os shoppings e grandes teatros privados. Talvez seria interessante impulsionar uma reforma no mercado da cultura ou até mesmo disponibilizar esse vale para conpanhias e espaços independentes, o que não aconteceria com a idéia do cartão, obviamente.

  3. Prica Rizzo
    24 de julho de 2009

    Penso que o vale cultura realmente é necessário para o estímulo ao consumo cultural. Mas o termo “cultura” é tão amplo em significações…
    Não quer dizer que as pessoas vão consumir expressões artísticas como cultura.
    Aí surge a necessidade dos estabelecimentos credenciados valorizarem as expressões artísticas como cultura!!!

  4. yara
    27 de julho de 2009

    10% é pouco para estimular um trabalhador que ganhe um, dois ou três salários mínimos. Visto ainda que há gastos com transporte para consumir um bem cultural. Mas já é alguma iniciativa.

  5. andre
    31 de julho de 2009

    acho isso um absurdo… uma oferenda desnecessária. Os artistas de teatro e dança ganham da lei rouanet dinheiro suficiente para criar e viver e ainda cobram ingressos caríssimos do povo, o povo jah paga pq a grana da rouanet é dinheiro público. que vergonha.

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  1. […] lula assina projeto de lei que cria o vale cultura Por vanhoni 5 Comentários Categorias: Uncategorized Tags: educação, vale cultura O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/07/lula-assina-projeto-de-lei-que-cria-o-vale-cultura/ […]

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