aprovada lei que institui o dia nacional da comunidade ucraniana

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Foi publicado hoje no Diário Oficial da Camara dos Deputados o Projeto de Lei 4324/2008 que institui o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana.
A partir desta data, contam-se 5 sessões ordinárias do Plenário para recurso caso algum deputado queira se manifestar. Após essas 5 sessões o Projeto retorna para a Comissão de Constituição e Justiça para redação final e posterior encaminhamento para a aprovação do Senado.
Após analisado e aprovado no Senado segue para a assinatura pelo Presidente da República e publicação no Diário Oficial da União.

PROJETO DE LEI N.º 4324/2008
(Do Sr. Angelo Vanhoni)
Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1o É instituído o dia 24 de agosto como Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, passando a integrar o calendário oficial da República Federativa do Brasil.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
O Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo no Estado do Paraná com destaque para os municípios de Prudentópolis, Mallet e a região metropolitana de Curitiba. A língua ucraniana ainda é falada pelas gerações mais antigas, todavia a maioria dos jovens atualmente fala apenas o português. Os ucranianos formaram o segundo maior contingente eslavo a imigrar para o Brasil. A imigração de ucranianos para o Brasil começou efetivamente nos anos de 1895-96. Em apenas dois anos, cerca de 15 mil ucranianos desembarcaram no Brasil. A grande maioria foi encaminhada para o Paraná, onde se tornaram pequenos agricultores. Até a década de 1920, aproximadamente 50 mil ucranianos imigraram para o Brasil, a maior parte proveniente da Galícia, região ocidental. O número de imigrantes, de fato, deve ter sido ligeiramente maior, tendo em vista que parte da Ucrânia estava dominada pelo Império Austro-Húngaro e pela Polônia, e muitos imigrantes possuíam passaporte austríaco ou polonês.
A permanência dessas culturas representa uma ligação mais afetiva do que efetiva com os países de origem, em sociedades quase isoladas na vastidão do nosso território. No caso dos ucranianos, prevaleceu a religiosidade como fator de coesão interna e tradição cultural, embora traços laicos também tenham permanecido. Em que pese a semelhança dos ritos das igrejas ortodoxa e católica, a caracterização arquitetônica das cúpulas criou uma especificidade que é marcante nessas regiões. Mais de 300 igrejas com suas cúpulas bizantinas marcam a presença na paisagem do sul do Brasil. Não só a cúpula as caracteriza, mas também a planta – espaços internos e externos – e ornamentos, fortemente vinculados à origem dos construtores. Como muitas das arquiteturas paranaenses, também as igrejas ucranianas foram construídas com a então abundante madeira da Araucária. Num processo bastante comum, foram sendo substituídas ao longo do tempo por igrejas de alvenaria que, embora atestem o zelo dessas comunidades por seus templos, implicam na perda de tecnologias específicas e caracterizadamente regionais e de importância nacional.
Esta proposta está respaldada pela Constituição Federal que no § 2.º do Art. 215 expressa que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. No caput do mesmo dispositivo afirma a Constituição Federal que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece a “profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural”. É nessa noção integral de patrimônio cultural, que proponho o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana como data simbólica para reconhecer a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e significados do povo ucraniano.
Na data do dia 24 de agosto no ano de 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia ansiada pela comunidade. Nessa data, em todo o Brasil, a comunidade ucraniana realiza atos festivos. Em particular, no Memorial Ucraniano em Curitiba, a comunidade ucraniana reúne-se com seus trajes e grupos folclóricos para lembrar a data. A Assembléia Legislativa do Estado, por unanimidade, já votou lei reconhecendo em seu território a data como o dia da  comunidade ucraniana.
Pela importância da matéria esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para esta iniciativa que reconhece e homenageia os ucranianos, como um dos povos responsáveis na formação da sociedade brasileira.

Sala das Sessões, 2008.
Deputado Angelo Vanhoni – PT/PR

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Angelo Vanhoni durante a abertura dos trabalhos de restauro da igreja de São Miguel Arcanjo, símbolo da arquitetura e da cultura eslava, na Serra do Tigre/Mallet/PR, em 28 de abril de 2009.

Fotos: Gilson Camargo

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Presentes na reunião nesta terça feira
, 04 de agosto, da esquerda para a direita: o presidente da Representação Ucraniano-Brasileira no Paraná, Vitório Sorotiuk, o deputado federal Angelo Vanhoni, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o embaixador da Ucrânia, Volodymyr Lakomov, o deputado estadual Felipe Lucas e o vereador de Irati, Rafael Lucas. Também presente na reunião, a vice prefeita de Irati, Marisa Massa – Foto: Rafael Oliveira / Assessoria de Comunicação – MinC

Em reunião com o embaixador da Ucrânia, Volodymyr Lakomov, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, garantiu a participação do governo do Brasil na comemoração dos 120 anos da imigração ucraniana em 2011. As atividades deverão contemplar três níveis de ação: as festividades da própria comunidade, a comunidade e a sua relação com todo o Brasil e o intercâmbio entre o Brasil e a Ucrânia. Para tratar do acordo de cooperação cultural entre os dois países, o ministro da Cultura irá até a Ucrânia no mês de outubro.

2 Comentários

  1. Eronima Korczagin
    2 de setembro de 2009

    Sou descendente de ucranianos e gosto muito de preservar os costumes e as tradições e acho que é mais que merecida essa data para o nosso povo, pois temos uma cultura muito valoroza e que deve ser divulgada.

    Um abraço
    Eronima Korczagin Gonçalves

  2. moises teodoro
    30 de outubro de 2012

    Gostei da matéria, temos muito o que aprender com os ucranianos, é um povo organizado, gentil, que valoriza suas origems e o que é mais bonito é o valor que os mesmos dao a família e também ao próximo….parabéms irmãos ucranianos, que deus os abençoe cada dia mais.

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  1. […] aprovada lei que institui o dia nacional da comunidade ucraniana Por vanhoni 1 Comment Categorias: Projetos de Lei e Uncategorized Tags: brasil, comunidade ucraniana, dia nacional, ucrania O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/08/instituicao-do-dia-nacional-da-comunidade-ucraniana/ […]

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