inclusão, diversidade e igualdade – depoimento de romeu gomes de miranda, presidente do conselho estadual de educação do paraná

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Romeu Gomes de Miranda é formado em Letras. Mestre em Filosofia da Educação pela PUC/SP, atuou como docente na rede pública estadual de ensino e foi diretor pedagógico do Colégio Estadual do Paraná. Por duas vezes foi eleito presidente da APP-Sindicato/ PR (1996-1999) e desde 2007 é presidente do Conselho Estadual de Educação/PR. Foi delegado na Conferência Nacional da Educação. (Foto: Gilson Camargo)

Há tempos que nós, dos Conselhos Estaduais de Educação, reivindicávamos uma política nacional para a área. A constituição de 1988 estabeleceu certa autonomia aos municípios, especialmente no ensino fundamental e isso historicamente manteve as disparidades regionais. Ora, educação é um bem que deve ser de qualidade para todos, independente das condições financeiras dos municípios e isto está devidamente apontado pela Conferência Nacional da Educação ao defender como meta principal o Sistema Nacional de Educação. Ao defendermos o Sistema Nacional, definimos diretrizes comuns, inibindo desigualdades.

No que diz respeito ao acesso, ficou definido pela CONAE que 50% das vagas nas universidades devem ficar com alunos advindos de escolas públicas e dentro deste percentual aprovamos que seja garantido o mesmo também para os negros e os índios. Aqui, na Universidade Federal do Paraná já temos garantia de 20% para os negros.

O Sistema Nacional de Educação, uma vez definido valerá como regra para todo o país, com diretrizes para formação dos professores também voltadas às questões étnico raciais. Mesmo onde há definição clara, como no caso do Paraná, onde existe uma deliberação deste conselho para que as escolas incluam em seus currículos o debate sobre a educação étnico racial, ainda são poucas as que aderem. Esta é uma questão muito mais de convencimento e de formação. As escolas acham que tratam igualmente todos os alunos, mas, na prática, e os dados comprovam, os alunos negros fazem parte de um dos grupos que mais se evadem da escola, geralmente porque não encontram ali um ambiente favorável devido a uma série de questões, como preconceitos, falta de referência nos livros didáticos e na fala do professor, entre outras… a temática não é simples e é preciso repensar essencialmente a formação dos professores.”

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