Em 2009, o ator Sérgio Mamberti assumiu a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o objetivo de comandar a reestruturação do órgão e reafirmar sua relevância no cenário artístico brasileiro. Um dos papéis fundamentais da Funarte é zelar pela memória cultural do país, por meio da identificação, recuperação,  preservação e guarda de acervos. Este trabalho é realizado pelo Centro de Documentação e Informação em Arte e pelo Centro de Conservação e Preservação Fotográfica.
Saiba mais: http://www.funarte.gov.br/portal/

Mamberti tem 70 anos e nasceu em Santos. Formado pela Escola de Artes Dramáticas de SP, já atuou em 38 filmes, 26 novelas e em mais de 70 espetáculos teatrais. No Governo Lula ocupou os cargos de diretor da Secretaria de Artes Cênicas, diretor da Secretaria de Música e foi secretário da Identidade e Diversidade Cultural. Nesta entrevista, concedida ao Blog Vanhoni durante a II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília, ele falou sobre as expectativas a respeito dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que estará sendo analisado pela Comissão trata da reestruturação da FUNARTE. Para Mamberti, reestruturá-la pressupõe desde a qualificação dos servidores até o estabelecimento de uma nova dinâmica de fomento às linguagens artísticas, como o teatro, a dança e o circo.

Qual a sua expectativa para o trabalho do Legislativo em 2010 no que se refere a área da cultura?

Sérgio Mamberti: Nós temos hoje no Congresso uma pauta de cultura realmente extensa, revolucionária e institucional. Trata-se da consolidação e do avanço de processos que a gente vem lutando e trabalhando nestes últimos anos. Temos a PEC 150 que é importante no sentido de que a cultura tenha os dois por cento garantidos pela constituição. Passando então pela nova lei de incentivo, passando pelo Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, o Vale Cultura e, não posso deixar de destacar, algo que deve estar chegando ao Congresso que é a reestruturação da Funarte. Eu agora a presido e sei o quanto é fundamental termos uma Funarte reestruturada para que ela realmente se fortaleça e passe a ocupar o papel importante que lhe cabe.

Diante destas circunstâncias que estamos vivendo, diante das boas respostas que o legislativo tem nos dado, é um prazer estar comemorando a chegada do Vanhoni à presidência da Comissão de Educação e Cultura. Um grande companheiro que tem sua vida e seu mandato muito ligados a esta visão de cultura que a gente hoje defende, constrói e que o seu conceito amplo se expressa por exemplo nesta Conferência. Um momento muito oportuno e feliz de termos uma pessoa como o Angelo à frente da Comissão. Com o Vanhoni, uma bela equipe lá na Comissão de Educação e Cultura e a continuação desta relação afinada entre o Ministério e o poder legislativo, eu prevejo grandes vitórias e conquistas.

Gostaria que você  falasse um pouco mais sobre a expectativa quanto à reestruturação da Funarte.

Sérgio Mamberti: A Funarte foi criada no período da ditadura e sempre teve um papel extraordinário na vida cultural brasileira. Até hoje é lembrada pelo trabalho de aprofundamento que sempre realizou. Quando nós passamos a ser Ministério em 1985, há 25 anos atrás, a cultura viveu uma fase inicial de empobrecimento, sendo já um período bastante difícil, pois, o Ministério da Cultura tinha recursos bastante exíguos. Para piorar esta situação vem o Governo Collor e praticamente extingue todos os mecanismos de cultura, o Ministério se estrutura todo como uma Secretaria e a Funarte fecha as portas. No Governo Itamar Franco se reconstitui o Ministério formalmente, mas, não realmente. Com o Governo Fernando Henrique este Ministério se estrutura a partir de uma visão do mercado e ausência do Estado e a Funarte foi sofrendo toda esta desestruturação. Quando nós chegamos, o Ministério da Cultura estava em coma e a Funarte combalida. O nosso primeiro presidente da Funarte, o Antônio Grassi, tomou diversas iniciativas para tirá-la deste estado. Algumas bastante simbólicas, como reestruturar o Projeto Pixinguinha e, eu cheguei na Funarte há dois anos de final de gestão com a missão de estabelecer esta nova dinâmica e a reestruturação. Neste quase um ano e meio que estou à frente, conseguimos avanços consideráveis: repactuamos a relação com os servidores e restauramos e dobramos os valores para  todos os editais. Neste ano, ao todo serão 50 milhões de reais para os editais. Acredito que o mais importante é perseguir a sustentabilidade da cultura, que é fundamental  para que os três eixos; cidadania, produção simbólica e economia criativa estejam presentes. Precisamos fomentar e aprofundar as propostas para as linguagens artísticas com que atuamos mais de perto, como o teatro, a dança e o circo, fazer com que a cultura ocupe seu lugar. Certamente o Estado tem o seu papel de fomentador e é preciso investir, mas, é preciso pensar também que as diferentes áreas artísticas tenham lá sua sustentabilidade para que não fiquem eternamente dependentes. Acho, enfim, que está tudo florescendo e para isso precisamos de uma Funarte equipada deste ponto de vista da qualificação do servidor, desde o seu plano de cargos e salários à sua especialização. A Funarte cada vez mais precisa de quadros que estejam qualificados  e preparados para os novos desafios.

Ao falar em dar sustentabilidade para a cultura, você  que esteve a frente da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, como vislumbra as alterações da Lei Rouanet para que a mesma alcance as diferentes manifestações artísticas brasileiras?

Sérgio Mamberti: A Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural  foi criada para chegar aos que não eram contemplados com as políticas de cultura. Foi um presente para mim, pois, é uma grande satisfação trabalhar com os povos indígenas, com as culturas populares, saúde mental, LGBT. E cada vez se amplia mais este horizonte, as diversidades culturais são abrangentes, as diferentes linguagens artísticas tem um papel bastante importante porque começamos a ter a visão de que não existe hierarquia e que não existe divisão entre cultura popular e erudita. Tanto que a Convenção da Diversidade é para proteção das expressões culturais, uma sugestão feita pelo próprio Ministério para que não se permita nenhum tipo de diferenciação ou privilegiamento e as mudanças na Lei Rouanet são fundamentais neste sentido, porque os fundos previstos vão estabelecer direcionamentos, criando uma possibilidade real de que cada uma destas áreas tenham sua identidade afirmada.

Entrevista: Ana Carolina Caldas
Fotos: Gilson Camargo

A criação do Instituto Brasileiro de Museus foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2009. A nova autarquia vinculada ao Ministério da Cultura sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IphaN) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais.
Saiba mais: http://www1.museus.gov.br/

José do Nascimento Junior, nascido em 1966, é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É mestre em Antropologia Social pela UFRGS, dirigiu o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu de Antropologia do Rio Grande do Sul, coordenou o Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, foi coordenador de Museus e Artes Plásticas do Ministério da Cultura e diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do IphaN.

“A expectativa é que a gente construa uma pauta neste ano dentro da Comissão de Educação e Cultura, para colocar este tema no centro dos grandes debates do país. Um dos primeiros comprometimentos da Comissão é que as emendas para o orçamento deste ano, ao invés de serem três para Educação e uma para Cultura, agora ficarão duas e duas. Isso já mostra que a partir da presidência do deputado Angelo Vanhoni haverá uma ação mais equilibrada entre as duas áreas. Ë importante destacar a trajetória do Vanhoni até chegar a presidência da Comissão de Educação e Cultura. Ele foi o deputado que mais legislou sobre o assunto e é um dos poucos parlamentares que tem a cultura no centro da sua atuação.

Nós, da área dos museus, tivemos sempre um acolhimento muito positivo da Comissão. O Vanhoni teve um papel fundamental na aprovação da criação do Instituto Brasileiro de Museus, botou debaixo do braço o projeto, foi militante da causa e com isso conseguiu que tivesse uma tramitação muito rápida na Câmara Federal. Conseguimos também pela Comissão de Educação e Cultura pautar desde a política nacional dos museus até os Pontos de Memória. Agora, a expectativa é reforçar esta ação e avançar em alguns projetos que estão tramitando. Um deles, de iniciativa do deputado, é o que prevê a dedução no imposto de renda para a doação de acervos a museus públicos federais.”

Foto: Gilson Camargo

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é o órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica. Dotada de autonomia administrativa e financeira, criada em 6 de setembro de 2001, a ANCINE é uma agência independente na forma de autarquia especial vinculada ao Ministério da Cultura, administrada por uma diretoria colegiada, composta de um diretor-presidente e três diretores com mandatos fixos e não coincidentes, aprovados pelo plenário do Senado Federal.
Saiba mais:  http://www.ancine.gov.br

Glauber Piva nasceu em Poços de Caldas/MG. É bacharel em Ciências Sociais, pela Universidade de São Paulo, com MBA em Estudos Políticos Aplicados. Foi professor de Políticas Culturais, Corpo e Diversidade na Faculdade de Artes do Paraná, atuou como presidente da Fundação Cultural da cidade de Votorantim/SP, como secretário de Cultura do PT (2003-2007) e foi nomeado diretor da ANCINE em maio de 2009, com mandato até 2013.

“As políticas públicas de cultura ganharam um status muito importante hoje no Brasil e compõe o eixo estratégico que contribui para o desenvolvimento. Isto está muito claro e não é a toa que a cultura está entre as cinco áreas que serão beneficiadas pelo Fundo Social do Pré-Sal. Não é a toa também, que o Ministério da Cultura alcançou 1% no orçamento federal. Agora, nenhuma política pode ter continuidade se ela não estiver alicerçada na relação entre o Legislativo e o Executivo. Por isto, a ida do deputado federal Angelo Vanhoni para a Comissão da Educação e Cultura reforça tudo isso e nos dá segurança devido a sua sensibilidade com os temas e à sua militância da vida toda pelas pautas desta área. Sua gestão faz parte de um cenário que se desenha através de importantes conquistas. Por exemplo, a relação entre o Legislativo e o Executivo promoveu um debate amplo que levou a aprovação de um Plano Nacional de Cultura, proporcionou  o debate  com celeridade da PEC 150 e, sobretudo, a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Neste caminho instauramos uma outra visão, de que o Legislativo não é um simples carimbador de projetos, mas, é quem debate e qualifica muitas das propostas que o Executivo apresenta.

Uma das pautas mais importantes que está tramitando no Congresso Nacional é o PL 29. Este projeto, relatado pelo deputado Eduardo Cunha, muda o parâmetro regulatório do audiovisual no Brasil, principalmente dos canais da televisão por assinatura. A tramitação deste tema vem de muitos anos e é um debate já pautado pela sociedade civil. Trata-se da valorização da produção local brasileira, uma garantia que ela chegue na TV fechada de maneira consistente. É fundamental a atuação do Congresso para que ocorra a aprovação ainda neste ano. É interesse não só dos grande centros, mas, vai possibilitar espaço para produções de vários estados brasileiros, pois, todos os canais deverão ter algumas horas semanais de programação com produção nacional e independente. Isto é fundamental para a democracia, para a democratização da cultura e principalmente para o acesso à produção do audiovisual brasileiro.”

Foto: Gilson Camargo

A II Conferência Nacional de Cultura que aconteceu nos dias 11 a 14 de março, em Brasília/DF, reuniu cerca de 2000 participantes. Destes, 924 delegados eleitos nas Conferências Estaduais e nas Pré Conferências Setoriais, além dos indicados pelos governos federal e estaduais. Dentre as principais pautas da Conferência, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.

“A organização de todo o processo anterior a Conferência permitiu a consolidação de um debate aprofundado que servirá de diretrizes e fortalecimento para que levemos estas pautas ao Congresso. Além de democratizar, através da incorporação da diversidade cultural brasileira, a Conferência Nacional define uma plataforma unificada que eleva a cultura para um outro patamar: o de direito social.”
Angelo Vanhoni

Em sua primeira edição, no ano de 2005,  1.192 municípios realizaram as suas Conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda edição, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.500 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do país estiveram envolvidos.

Números da CNC /2010: 456  delegados estaduais da sociedade civil, 216 delegados estaduais governamentais, 23 delegados estaduais natos (Conselhos Estaduais de Cultura), 60 delegados federais, 18 delegados natos do CNPC, 151 delegados setoriais, 175 observadores, 220 convidados e 74 observadores do MinC.

Durante a Conferência ocorreram debates sobre os cinco eixos temáticos que norteiam a II Conferência Nacional de Cultura. Para cada um dos eixos, na plenária final, foram aprovadas resoluções eleitas como prioridades:

Laymert Garcia, professor da Unicamp, membro do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP e do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental. Debatedor do eixo 1.

O mestre-sala e a porta-bandeira resumem toda a formação do povo brasileiro. Suas fantasias são inspiradas na corte brasileira do período colonial, as plumagens vêm da cultura indígena, a música e a dança têm raízes africanas. A escola de samba é uma obra de arte total – conceito atribuído ao compositor alemão Richard Wagner que se refere a uma apresentação de ópera que conjuga música, teatro, canto, dança e artes plásticas -, todas essas áreas estão no desfile do carnaval. Nós temos um país com uma cultura  riquíssima, e ainda enfrentamos uma estranha contradição que se coloca como um desafio a nós. Temos infinitas possibilidades e ofertas culturais, mas, grande parte da população não tem acesso a elas. De outro lado, há para o Brasil atualmente um papel novo a exercer e nossa diversidade nos dá uma potência cultural que poderá nos colocar com importante função no cenário internacional. Portanto, é preciso resolver este dilemas e avançarmos para um novo patamar que inclui os brasileiros e brasileiras e fortalece o país no que ele é mais rico: a sua cultura.

EIXO1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL – Propostas aprovadas

SUB–EIXO: 1.1 – Produção de Arte e Bens Simbólicos
- Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
- Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.

SUB–EIXO: 1.2 – Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
- Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
- Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.

SUB – EIXO: 1.3 – Cultura, Educação e Criatividade
- Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina “Língua e Cultura Local”.
- Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.

SUB–EIXO: 1.4 – Cultura, Comunicação e Democracia
- Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
- Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.

Chico César, jornalista, cantor e compositor. Presidente da Fundação Cultural de João Pessoa/PB (FUNJOPE). Debatedor do Eixo 2.

“Eu entendo a cidade como o território dos afetos. Temos que pensar a cultura e a cidade como ambientes de afetos contraditórios. Por exemplo, nós temos o privilégio de viver num país em que a cidade não é apenas urbana. A vivência nestes dois tipos de zoneamentos, rural e urbano, nos dá a possibilidade de sermos ao mesmo tempo a tecnologia de ponta e o sentimento de acessar a realidade de outra forma, por exemplo, na comunicação com a natureza. Nos dá uma riqueza que não há em outro lugar do mundo. Por isto, para nós que trabalhamos com cultura , sejam produtores ou gestores, o grande desafio é propiciar a cidade como ambiente em que estas multiplicidades continuem acontecendo.”

EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA - Propostas aprovadas

Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
- Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação,  construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
- Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.

SUB–EIXO: 2.2 – Memória e Transformação Social
- Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura, acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
– Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo de propiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de lazer.

SUB–EIXO: 2.3 – Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
– Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais  compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa, considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
– Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Danilo Miranda, diretor do SESC/SP. Debatedor do Eixo 3.

“Ao falar sobre cultura e sustentabilidade é preciso relacionar temas como patrimônio, turismo cultural e a “educação para” que é um processo permanente e trata-se de transmissão de informações, formação de valores e caráter. Celso Furtado, ao falar sobre desenvolvimento diz: “Quando a capacidade criativa do homem tiver a descoberta de suas potencialidades e ele enriquecer o universo de suas coletividades, produzirá o que se chama de desenvolvimento”. Para ele, que estuda a questão do desenvolvimento, é inerente a questão cultural. Para mim, o elo entre educação contínua, que não é a formal e a cultura são o caminho para o desenvolvimento. E isso nos lembra a Grécia Antiga em que se defendia a Paidéia, que era uma sociedade educativa, onde toda e qualquer instituição pública deveria ter em seu fim o caráter de ser educativa, o que significa dizer que ela tem uma função cultural. Isso é pensar no desenvolvimento sustentável.”

EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Propostas aprovadas

SUB–EIXO: 3.1 – Centralidade e Transversalidade da Cultura
– Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
- Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.

SUB–EIXO: 3.2 – Cultura, Território e Desenvolvimento Local
- Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
- Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.

SUB–EIXO: 3.3 – Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
- Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias, meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
- Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas,o, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.

Ana Carla Fonseca Reis, economista e professora da FGV/SP e Cândido Mendes/RJ. Debatedora do Eixo 4.

“É preciso fomentar o talento cultural brasileiro e  para isso é necessário antes garantir um ambiente favorável por meio do fortalecimento de estruturas básicas, como distribuição, novas tecnologias, diversidade cultural e propriedade intelectual. As pessoas precisam entender que cultura, economia e política mundial estão sempre unidas. Já o potencial econômico da cultura não se sintetiza de forma instantânea. Ao contrário, necessita que se crie um ambiente favorável para a concretização deste potencial. Por exemplo, pensar em linhas de crédito e considerar cultura como investimento e não como despesa. Para isso, estão postos alguns desafios como  a necessidade de compreensão das cadeias criativas, do artesanato às novas tecnologias; a integração das políticas, a convergência de objetivos públicos e privados, os direitos de propriedade intelectual, o abismo digital ainda existente no país e principalmente a educação.”

EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - Propostas aprovadas

SUB–EIXO: 4.1 – Financiamento da Cultura
- Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
- Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.

SUB–EIXO: 4.2 – Sustentabilidade das Cadeias produtivas
- Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
- Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).

SUB–EIXO: 4.3 – Geração de Trabalho e Renda
- Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
- Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.

Alfredo Manevi, secretário executivo do MinC. Debatedor do Eixo 5.

“A cultura vem assumindo papel prioritário e significativo na agenda política do país. Mas, esta agenda é uma agenda nova no Brasil e no mundo. Temos o Ministério da Cultura que completa 25 anos e encontra uma jovem política cultural sendo exercida. Porém, na contramão encontra também muitos que ainda pensam o desenvolvimento como o de 25 anos atrás. Que gera riquezas, mas não distribui riquezas, que não pensa a cultura como algo estratégico e sim como problema. Porém, hoje fundamos um novo paradigma. Hoje o Ministério da Cultura é o que mais ampliou seu espectro de atuação. Trabalhamos com as comunidades indígenas, com as diferentes manifestações artísticas dos pontos de cultura, com a TV pública, com a economia. Neste trabalho a cultura é vista como fundamental e como direito social. O Ministério da Cultura é zelador deste direito. A realização das pré conferências e a presença de todos os estados brasileiros aqui nesta Conferência demonstra a amplitude, a riqueza e a complexidade da nossa relação com a sociedade.”

EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA - Propostas aprovadas

SUB–EIXO: 5.1 – Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
– Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC  049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura e do que  regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
– Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.

SUB–EIXO: 5.2 – Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
– Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito daproposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotaçãoorçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com asociedade civil.- Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.

SUB–EIXO: 5.3 – Sistema de Informações e Indicadores Culturais
– Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos
segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o
decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e
organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma
plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
- Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos
sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e
sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.

No sábado, o dia foi ocupado  pela realização de várias mini plenárias e os participantes debateram as 475 propostas do documento base da conferência e das setoriais e escolheram as 80 que foram debatidas na plenária de domingo. Nesta debate, foram eleitas 32 prioridades, sendo duas de cada sub eixo. O documento oficial da II CNC, aprovado na plenária final, servirá de base para o aperfeiçoamento e a formulação de políticas públicas para o setor.

Os delegados do Paraná realizaram reuniões ao longo da Conferência para definir os posicionamentos nas votações durante as mini plenárias. Também se reuniram com as delegações do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com o objetivo de definir pautas em comum para a Região Sul.

Delegados paranaenses presentes na Conferência: DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: Anilton Preto – artes visuais (Telêmaco Borba), Ben Hur Demenek – comunicação (Siqueira Campos), Clemente Zubreski – teatro (Candoi), Danilo Junior de Oliveira – produção cultural (Santo Antônio da Platina), Estanislau Velasco Junior – música (Araucária), Fabiane Negabe – educação (Campo Mourão), Flávia Fontoura – comunicação (Cascavel), Luiz Gustavo Vardanêga – artes visuais (Curitiba), Marcelo Domingues de Oliveira – música (Londrina), Márcia Mocelin – teatro (Pinhais), Márcia Sielski – produção cultural (Ponta Grossa), Marila Vellozo – dança ( Curitiba), Mariléia Gartner – educação (Irati), Osmar Hernandes Mompian – educação (Londrina), Rafael Muniz de Moura  – patrimônio (Foz de Iguaçú), Roberta Schwambach – produção cultural (Curitiba), Rodrigo da Silva – literatura (Ponta Grossa), Vilma Santos de Oliveira – mestre griô (Cambé), Wanderson Robert Benitz (Castro). PODER PÚBLICO: Flor de Maria Silva Duarte – dirigente municipal (Maringá), Gezulino de Oliveira – dirigente municipal (Iratema), Katia Regina de Lima Barbosa dirigente municipal (São José do Boa Vista), Leonardo José Costa Vitor Ramos – dirigente municipal (Londrina), Marcelo Elisio Ribeiro Santim – assessor cultural (Pontal do Paraná), Oscar Alberto Boeing – dirigente municipal (Cianorte), Rafael Felipe Lucas – universidade (Irati), Robinson Luiz Marcinaki – dirigente municipal (Antonina), Rosnei Rodrigues – dirigente municipal (Carambeí)

Fotos: Gilson Camargo

“Excelentíssimo sr. presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sra. primeira dama Marisa Letícia, excelentíssimo ministro da Cultura Juca Ferreira, excelentíssima ministra Dilma Rousseff e demais autoridades. Creiam, não estarei cometendo lugar comum ao dizer que me sinto bastante lisonjeado em estar me apresentando hoje aqui na abertura da II Conferência Nacional de Cultura, que tem como mote a liberdade de expressão e o patrimônio cultural do povo brasileiro. Mas, além de lisonjeado, sinto-me bastante motivado. Primeiro de tudo, antes de mais nada, é a primeira vez que me apresento para o presidente Lula, e isto para mim é um motivo de muita honra. Tive uma outra oportunidade de estar ao seu lado quando recebi um prêmio. Na verdade eu lhe convidei para dançar, porém, ele passou a missão para o ministro Gilberto Gil. Segundamente, o meu querido Sergio Mamberti, presidente da Funarte, pediu-me para, em nome da classe artística, proferir uma espécie de boas vindas a todos. Faço isto com muito gosto e não só como artista, mas também como cidadão. Digo isso porque tive a oportunidade de durante o dia ler o texto base da II Conferência Nacional da Cultura, lá escrito por várias mãos, corações e mentes, com redação final do pesquisador Bernardo Novaes e da Marta Machado e fiquei sinceramente entusiasmado com o conteúdo deste documento e das várias questões vitais para o entendimento do papel e função da cultura em uma sociedade como a nossa. Uma delas, em especial me acompanha há muito tempo.

Permitam-me prorrogar esta saudação por mais um parágrafo para falar sobre esta questão que me acompanha esquentando meu juízo e meu corpo. A questão é a seguinte: a nossa cultura apresenta a unidade dentro da sua diversidade, ou a diversidade dentro da sua unidade? Pergunto. E se isso ocorre, o que ela representa ao todo da nossa cultura? À minha maneira vou tentar responder esta questão de uma forma pouco comum para a maioria, mas, bastante comum para mim. Dançando.”

“Vou dançar uma obra tida como universal, escrita por um compositor que se tivesse nascido no Brasil seria chamado João Sebastião Ribeiro. Ele deu este prazer aos alemães e lá o batizaram com o sugestivo nome de Johann Sebastian Bach. Pois bem, o nosso querido Bach privilegiava muito a música da sua Alemanha natal. Quem já escutou, por exemplo, as suítes, deve ter observado que muitas peças recebem os seguintes nomes: Pavana, Minueto… Estes nomes dizem respeito à dança da época de Bach. Eu vou dançá-la, valendo-me de uma linguagem particular. Não será a clássica, nem a européia, nem a dança flamenca, nem o jazz. Vou chamá-la de uma linguagem brasileira de dança. Há muito tempo que eu venho, praticamente 40 anos, que venho me dedicando à escuta da maneira de dançar do povo brasileiro. E foi reunindo passos, tambor de criola acolá, côco aqui, bumba meu boi ali, que eu fui constituindo um léxico. Depois fui estudando as danças do mundo, as diversas linguagens e comecei a compreender que as danças têm princípios. E estes princípios são as conexões universais. É neste conjunto de formações que eu penso a língua brasileira e aí é onde está incluído o universal e o particular, o regional e o mundial. Esta será a maneira mais plena que escolhi para saudar a todos. Espero que particularmente os artistas aqui presentes, de alguma maneira se sintam representados através desta minha saudação. Finalizando, gostaria de parabenizar o ministro Juca Ferreira, os secretários e todos os funcionários e funcionárias do Ministério pela realização desta bela conferência. Um bom espetáculo!”

Fotos: Gilson Camargo

Da esquerda para a direita: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Jandira Fegali, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais, Juca Ferreira, ministro da Cultura, Silvana Meireles, secretária de articulação institucional do MinC e coordenadora nacional da Conferência de Cultura, Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a primeira dama Marisa Leticia, Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro do Esporte, Orlando Silva e Luís Antônio Rodrigues, ministro interino da Ciência e Tecnologia.

É uma emoção estar aqui hoje como ministro do lado do nosso querido presidente Lula, dona Marisa, da ministra-chefe da Casa Civil, de todos os companheiros dos Ministérios, vários que vieram prestigiar a nossa conferência, mas, eu confesso presidente, que minha emoção maior é estarmos abrindo uma Conferência onde mais de 200 mil pessoas participaram das fases anteriores, mais de 3 000 municípios, conferências setoriais incorporando na arquitetura a moda, o design, o artesenato no nosso vasto território da diversidade cultural brasileira, como parte das questões que o Ministério da Cultura tem obrigação de responder. Eu até agora, neste momento aqui, estou na duvida se leio o discurso ou se falo de improviso. Estou dividido. É a primeira vez que eu vou falar com tele-prompt assim desses invisíveis modernos. Eu  vou falar de improviso, que eu acho que eu falo melhor. Peço desculpas se esquecer algum aspecto, que são tantos, é tao relevante, é também um motivo de alegria estar aqui hoje, porque são sete anos de construção de um trabalho que a gente se dedicou e desde o início nós tinhamos consciêcia de que nós estávamos complementando o projeto político do presidente Lula. Desde o início nós temos dito, desde quando o querido ministro Gilberto Gil era o ministro da Cultura do Brasil nós temos dito que não basta aumentar o poder aquisitivo das pessoas, por mais relevante, necessário e básico que isso seja, mas, é preciso dar educação de qualidade e acesso pleno à cultura, para que todo os brasileiros possam realizar plenamente a sua condição humana. A gente não quer só comida. Quando eu digo a gente eu penso em todo o povo brasileiro. A gente quer comida, diversão, e arte.

Nós estamos perto de virar a 5º economia do mundo. Um país economicamente bem sucedido, um país que hoje já é respeitado no mundo inteiro pela sua cultura, pelas suas características, pela sua alegria de viver, por sua economia, pelo presidente que temos, tudo isso é muito importante, mas, é preciso ir muito mais longe. Nesses 500 anos acumulamos mazelas que nós nos acostumamos a conviver, mas, é preciso colocar em cheque todas essas mazelas históricas que o povo brasileiro convive, a desigualdade, a profunda desigualdade que marca o nosso povo. Nós não podemos ser um país rico povoado por bossais que não se sensibilizam com as crianças que estão morrendo de fome, com as pessoas que não tem acesso às necessidades mínimas. É preciso construir um país de pessoas decentes, alegres, e que sejam solidárias. Nós precisamos construir uma nação, porque nós estamos tratando nesse momento de constituir uma nação, que estas mazelas nunca permitiram que o brasil se realizasse completamente na sua missão de ser uma grande nação respeitada no mundo inteiro não só pela força da sua economia mas também pelo povo que tem, pelas relações sociais que estabelece, pelos direitos humanos realizados, pela dignidade que esta sociedade deverá procurar realizar para todo mundo e o papel da cultura é essencial. O que nos separa, o que nos diferencía de todos os outros animais é exatamente a necessidade de cultura, necessidade de simbolização, de expressão, de construção, de interpretação do mundo, de recriação do mundo. esta é a cultura, esse é o papel fundamental do trabalho do Ministerio da Cultura, se associar a todos que constituem essa dimensão humana no Brasil, todos. Não podemos deixar ninguém de fora.

Eu às vezes me surpreendo quando alguns demonstram medo no Brasil desta consulta que o presidente transformou em método de governo, as Conferências. 200 mil pessoas foram ouvidas pelo Ministério da Cultura e os delegados que estao aqui presentes vão representar estas 200 mil pessoas, transformando em indicativos de prioridades para que o Ministério da Cultura de fato realize plenamente sua missão de contribuir para o desenvolvimento cultural brasileiro, Isso não era possível fazer dentro de gabinete de repartição pública. Se nós não tivessemos seguido a orientação do ministro Gilberto Gil de ir para a rua, de massagear todo o corpo simbólico da nação brasileira, de estimular o desenvolvimento, liberar as energias que precisam ser liberadas para que a gente de fato tenha a construção dessa dimensão cultural como parte desse momento de extremo otimismo que o povo brasileiro esta vivendo.

Eu tenho consciência de que temos muitos limites. Nós não chegamos nem na metade do processo. Na verdade o que nós fizemos nestes 7 anos, quase 8, foi construir a base das políticas democráticas no Brasil. Quando nós chegamos no Ministério o que mais nos surpreendeu foi a fragildade do estado brasiliero diante dessa responsabilidade. O Ministério da Cultura não estava à altura da grandeza da cultura brasileira, da diversidade, da riqueza, da criatividade do povo brasileiro. O principal slogan que caracterizava o Ministério da cultura era “cultura é um bom negócio”! Evidente que cultura é um bom negócio, mas antes de ser um bom negócio é um direito de todos os brasileiros, é uma dimensão humana de todos os brasilieiros.

Eu também me surpreendo quando às vezes querem associar o nosso trabalho a uma idéia de dirigismo estatal ou à qualquer intenção de cercear a criatividade no Brasil. Pelo contrario! Isso não passa pela cabeça da gente, porque eu pergunto frequentemente quando levantam isso, dirigir para onde? Se um dia, décadas atrás, já foi possível ter verdades que orientavam essa vontade de dirigir, hoje o que caracteriza o nosso governo, o anseio de todos os que fazem cultura, é exatamente que a gente assuma completamente que toda a forma de cultura vale a pena, que todos tem direito de se expressar, dos mais críticos aos mais aderentes, sem nenhuma diferenciação, sem nenhum privilégio e sem nenhum acesso específico para os que são mais próximos. È isso que nós estamos construindo. Estabelecemos os editais como o principal mecanismo de construção da relação entre o Ministério com a área cultural. É claro que nem toda a cultura cabe dentro de edital, mas edital é uma prática republicana, por que possibilitamos que todos os criadores de todas as partes do Brasil apresentem seus projetos, suas propostas e sejam consideradas, sejam respeitadas e sejam avaliadas. e quem avalia não somos nós, não. Nós temos convocado as pessoas que tem expertize, que tem capacidade para avaliar esses projetos para que possam de fato conduzir a contribuição do estado brasileiro para este desenvolvimento cultural

Essa conversa de dirigismo cultural me parece sobrevivência da época do B-52 e do napalm. São pessoas que pararam numa determinada década do século passado e não percebem que nós estamos no século 21, vivendo outro tipo de realidade, outros desafios, outras possibilidades de convergência e de construção comum de uma grande nação, que mesmo que não queiram, o Brasil será em algum momento.

Nesses quase 8 anos o que nos estamos fazendo é o básico. Estruturar o estado para atender as demandas e necessidades da população. quando o ministro Gil disse que a grande clientela do Ministério eram as demandas e necessidades da população muitos estranharam isso e acharam que era um discurso de subestimação da importância dos artistas. Pelo contrario, o estado não faz cultura. O estado induz, cria as condições favoráveis, facilita, apóia, estimula, regula as economias para evitar os monopólios. È esse o processo que nós estamos vivendo nesse momento. Constituir uma grande opinião pública favorável à democratização do estado brasileiro na área da cultura.

A Conferência tem a ver com isso. A Conferência é um momento que o Ministério sai para escutar, para fazer uma escuta privilegiada em todo o Brasil. Hoje eu tenho orgulho,  alegria, dos representantes do Amapá que eu encontrei por acaso e eles dizerem: “é a primeira vez que o Amapá é convocado para discutir política cultural nacional.” Então, que viva a delegação do Amapá e de todos os estados que estão aqui presentes.

E nós temos clara consciência que ao mesmo tempo que temos que fazer este esforço de democratização, temos que apoiar a excelência na área das artes e da produção simbólica. Uma coisa não é contraditória com a outra. Isso é uma visão equivocada. É preciso que a gente tenha consciência dessa complexidade, porque às vezes alguns querem induzir a gente ao erro e dizem: “artista consagrado não pode ter acesso à recurso do Ministério da Cultura”. Claro que tem que ter. Nâo de uma forma privilegiada, mas se o recurso público contribuir para um número maior de pessoas ter acesso à horda dos seus artistas queridos, viva o estado que tem a lucidêz de que tem que estabelecer esta ponte, por que o mercado não é capaz de gerar esta relação democrática para os artistas. Tem peça de teatro no Brasil que custa mais de 150 reais, os cinemas são caríssimos, as pipocas de cinema no Brasil são as mais caras do mundo. Os números, os números que eu gosto de repetir. Tem um senhora que me acompanhava nos debates da mudança da Lei Rouanet e quando eu começava a dar os números ela dizia assim: “ih, lá vem ele de novo!.”

Mas é preciso insistir, reiterar. Pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez na vida num museu. Eu considero isso um escandalo! Só 13% dos brasileiros vão ao cinema com a regularidade máxima de uma vez por mês. Só 17% dos brasileiros compram livros. A quantidade de livro per capta/ano lido é 1,7. Isso é um escandalo! Não se pode construir uma grande nação com este grau de restrição, de exclusão cultural como a gente vive no Brasil. E de quem é a responsabilidade? O mercado vai se interessar pelas atividades que não são economicamente lucrativas, para dar o fundamento dessa possibilidade do povo brasileiro ter acesso à cultura? Não! Cabe ao estado. Cabe ao estado. Nos temos que construir um estado democrático que assuma suas responsabilidades diante das necessidades da populcação, e no caso do Ministério da Cultura, sobre as necessidades subjetivas, sobre as necessidades de simbolização, de expressão, de ter acesso pleno. E cada um faça as suas escolhas. Nós não queremos escolher por ninguém.

Outra que também me surprendeu foi quando disseram que o Vale Cultura é muito bacana, mas, o Ministério tem que indicar o que os trabalhadores podem consumir e devem consumir com esse benefício. Olha, quem é que pode escolher no lugar do outro o que ele deve se interessar culturalmente para passar duas horas assistindo? Então, quando falam que são arautos da liberdade de expressão, cinco dias depois se traem e começam a demandar autoritarismo, condução e dirigismo da nossa parte. E vou mais, existe dirigismo de estado. È um desvio dos estados que não completaram sua autodemocratização, que a sociedade não conseguiu imprimir um processo de fato de controle social sobre este estado. Se o mercado não gosta da palavra de controle social sobre eles, nós funcionários públicos, precisamos do controle social para que de fato o estado brasileiro seja democrático. Não me incomoda o controle social sobre nossas atividades. Pelo contrario, é fundamental. Não há estado democrático sem a sociedade organizada e sem os cidadãos pipocas. Em homenagem aos cidadãos pobres que hoje eu estou experimentando, depois de mais de 22 anos, o fato de fazer parte da festa sendo um cidadão pipoca. Cidadão pipoca é uma releitura de uma expressao baiana que são aqueles foliões que participam do carnaval sem fazer parte de nenhuma agremiação. Pulam, são alegres, são até mais alegres do que os que estão dentro da corda, porque tem a liberdade de ir para onde quiser e nem por isso, pelo fato de serem pipocas individualizadas, podem ser excluídos da grande festa do carnaval. A cidadania brasileira precisa incorporar o cidadão pipoca que é a grande maioria da nossa população. Temos que dialogar com os movimentos organizados, temos que nos relacionar com o terceiro setor. Todas as formas de organização são positivas na constituição da sociedade, mas não podemos abandonar a grande maioria pipoca da nossa sociedade. Entao, em homenagem, hoje que estou experimentando depois de 22 anos a condição de pipoca, porque é uma condição nenhum pouco menos digna do que a dos organizados.

Chamo atenção para isso porque a escuta do Ministério tem sido a mais aberta possível. Nós temos procurado criar todos os canais. A conferência é a maior forma, a mais ampla, a mais profunda, porque ela analiza a ação de um período inteiro para ver se está dentro dos conformes, como disse a pessoa que foi citada aqui pela nossa coordenadora que eu agredeço o trabalho e a dedicação com que conduziu esse trabalho, Silvana Meirelles.
Mas nos temos feito. Todo projeto de lei que a gente encaminha para o Congresso antes faz consulta publica, reúne com os segmentos daquele setor. Uma vez, presidente, um colega meu ministro me ligou para me dizer: ” não dá pra dirigir isso com menos barulho não?” Mas o barulho faz parte da administração cultural. Cultura não combina com silêncio. A gente tem que ouvir todos. Uns falam muito alto, outros falam mais ou menos, outros falam mais baixo, mas esse diálogo a luz do sol faz bem! Tira todo o mofo herdado do período autoritário. Nós não podemos permitir nenhuma zona de sombra na cultura brasileira. Ou seja, essa área a gente não pode discutir porque tem dono. Não! Nós não reconhecemos donos de nenhuma área da cultura brasileira. Todas tem que ser disponibilizadas para a reflexão crítica da sociedade. Bem eu deixei muita coisa de fora, vou encerrar por aqui para não me extender muito. A PEC…

Vou encerrar com a PEC, mas antes eu me esqueci de algo que não é um detalhe. Primeiro quero me referiar a todas as pessoas que estão aqui, o presidente Lula, queria agradecer a sua presença aqui. Eu entrei direto no discurso, me esqueci, estou corrigindo o lapso. Esse que é o problema do improviso. A gente vai deixando de fora, vai falando, e uma parte do cérebro vai percebendo os buracos que a gente vai deixando. Mas de quaquer jeito compensa o fato de falar com o coração, Compensa essa parte que a gente esquece.

Eu queria saudar o presidente Luíz Inácio Lula da Silva, que tem nos apoiado nesse processo. Nós não chegaráamos a 1% do orçamento sem o apoio do presidente. Nós não teríamos coragem nem condições de enfrentar os desafios para deslocar privilégios profundos e as vezes de 500 anos na área da cultura sem o apoio do presidente Lula. Frequentemente, o presidente inclusive às vezes demanda. Outro dia o presidente disse publicamente no lançamento do Vale Cultura que gostaria de ver que o Ministério da Cultura apresentasse um projeto de ampliação das salas de cinema, porque ele considerava escadaloso que 92% dos municipios brasileiros não tenha um cinema sequer. E nós fizemos o projeto, presidente. Já esta pronto! Estamos conversando com o BNDS um financiamento em que seja possível estimular a área privada a suprir essa necessidade cultural básica, que em todo municipio tenha pelo menos um cinema no Brasil.

Queria saudar dona Marisa Letícia, saudar nossa querida ministra Dilma, saudar nosso querido ministro dos esportes. Estamos construindo uma parceria para os grandes eventos esportivos que vão ter no Brasil, e se possivel, dá tempo ainda, África do Sul. Para que  o futebol brasileiro seja incorporado como uma dimensão fundamental da cultura brasileira. Quando eu vi o jogo do Santos, eu sou Palmeiras, de São Paulo, mas no jogo do Santos me orgulhei de ser brasileiro e ver aqueles meninos jogando bola.

Eu queria contar uma história. Eu vou encerrar daqui a pouco mas deixa eu contar essa história. Volta e meia a gente vê alguém dizer no Brasil: “não, o Brasil não é só samba e futebol” Não, não é so samba e futebol. Mas se nós formos capazes de ter a qualidade nas outras atividades que nós temos no samba e no futebol, o Brasil não tem pra ninguém!

Eu fui participar de uma Conferência árabe/latino-americana, que é aquela vinculação que o presidente propôs entre os paises latíno-americanos e os paises árabes na Argélia. Cheguei lá, a segurança do presidente disse: “olha, você não pode sair do hotel porque você vai co-presidir a reunião e aqui tem uma oposição muçulmana que corta a cabeça das pessoas e você vai ser um alvo, por ser o co-presidente, um alvo preferido. Eu disse: não. mas eu quero ir no bairro que filmaram a “Batalha de Argel” porque desde adolescente esse filme teve uma grande importância para mim. Eles montaram, mas montaram um aparato incrivel! Duas motos com sirene, um carro de policia com sirene, um carro da presidência da república com a bandeirinha do Brasil. Um carro de policia e dois motoqueiros atrás, tudo tocando as sirenes e empurrando os carros dos argelinos para o lado assim. Eu ia dentro do carro morrendo de vergonha, e acho que não dava nem pra ver minha cabeça porque eu ia todo encolhido. Mas de repente o único lugar que a gente teve que parar foi num cruzamento com a auto estrada, e um arabe pobre, com aquela roupa que parece uma mortalha do carnaval antigo da bahía, quando viu a bandeirinha, abriu um sorriso enorme, saiu correndo, pegou uma bola que os meninos estavam jogando e fez assim pra mim ó… Aí eu prometi pra mim mesmo que perto de mim ninguém fala mal dos clichês brasileiros. São ótimos, sao maravilhosos. Imaginem se a imagem do Brasil fosse a de um país que tortura, que massacra, que invade países, que faz guerras indevidas. Não. Nossa imagem é a melhor possível, que é a imagem da cultura brasileira, e é evidente que o futebol faz parte. Então, nós estamos estabelecendo uma parceria aí para levar não só atividades culturais para os grandes eventos, mas cruzar os dois ministerios, para que a gente possa de fato dar brilho, dar luz para estas coisas que os brasileiros fazem tao bem.

O nosso ministro Patrus também, o Ministério da Cultura, por orientação do presidente está desenvolvendo o lado politica social da cultura. Onde tem cultura se qualifica as relações sociais, por mais degradadas que sejam as condições. Cria as condições para as pessoas se desenvolverem enquanto seres humanos. Possibilita as pessoas sonharem, terem felicidade. São milhares de grupos culturais que existem nas favelas brasileiras, nos bairros populares. Uns fazem capoeira, outros cineclub, hip hop, todas as formas, e o Ministério da Cultura tem apoiado estas diversas formas e nós estamos estabelecendo uma relação …eu vou falar, calma…já fizemos um pacto que eu vou falar então deixa eu completar o raciocinio que estou saudando a mesa. Estamos fazendo uma ponte entre as necessidades mais materiais que se localizam principalmente no estomago, que é o trabalho que meu amigo Patrus Ananias cuida e essa necessidade do espírito que o Ministério da Cultura trabalha. Nós estamos construindo um programa comum aí.

Nosso amigo Luiz Dulci, Frankilin Martins, nosso querido ministro que cuida dos direitos humanos. É um assunto importantíssimo no Brasil. Direito humano é cultura. Nós não podemos admitir os traços autoritarios e as hordas da escravidao que permaneçam entre a gente ainda. Nós temos que garantir uma sociedade onde o direito humano seja o mais sagrado de todos. Aquela plataforma toda que foi pactuada no plano das Nações Unidas, Queria parabeniza-lo pela coragem com que está trabalhando o tema. O Minsitério de ciências  e tecnologia, os secretários municipais representados aqui por Jandira Feghali, os nosso parlamentares, que através da Comissão tanto na Câmara quanto no Senado tem dado um apoio enorme, trabalhando como se fossemos companheiros que compartilhamos o pão e o sonho com a Comissao de Educação e Cultura da Câmara e do Senado sem nenhum constragimento de “ah você é legislativo e eu sou executivo.” A coisa frui porque há um objetivo maior.

Vou falar agora da PEC 150. A cultura tem 10 Projetos de Lei, entre Projeto de Lei e PEC tramitando no Congresso, e estão indo todos bem. O Vale Cultura vai ser um benefício imenso. As pessoas não tem acesso à cultura, mas vão passar a ter. O governo vai injetar 7 bilhões na cultura por ano. Isso não é pouca coisa! Vai beneficiar diretamente 14 milhões de pessoas através desse programa e vai acontecer coisas incriveis, tipo, é um cartão magnético. Então, o cd legal vai ter proeminência sobre o cd ilegal, porque fica tudo registrado, e portanto só poderá ser comprado o cd legal. Vão abrir cinemas perto de onde essas pessoas moram, vão abrir teatros. Então o Vale Cultura vai ter um papel, de se até agora financiamos a produção, vamos começar a financiar agora a inclusão das pessoas no acesso pleno à cultura, e um dos objetivos principais do Vale Cultura é exatamente esse, apesar de outros reflexos positivos que vai ter.

Estamos mudando a Lei Rouanet. A Lei Rouanet gerou distorções montruosas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet só 5% foi dinheiro privado. 95% é o velho e bom dinheiro público, sem critério, permitindo uma concentraçao de 80% em 2 estados apenas desse dinheiro e vão para os mesmos. 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro e são sempre os mesmos. Então o que nós queremos é abrir para todos os produtores culturais de todo o Brasil, valorizar a produção cultural brasileira através do uso responsável do dinheiro público

Um desses projetos é exatamente a PEC 150, que se propõe a resolver definitivamente a questão orçamentária da cultura. Prevê no mínimo 2% do orçamento federal para a cultura, 1.5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais. Eu não preciso dizer que o Ministério da Cultura apoia plenamente essa proposta. O problema, nós chegamos agora a 1% e precisamos iniciar a discussão com a área econômica do governo que eu quero homenagear aqui, porque se não fosse o ministro Paulo Bernardo e o apoio do ministro Mantega nós não teríamos chegado a 1% do orçamento nesse ano de 2010. Então, certamente eles aceitarão o desafio de conversar com a gente. O ministro Mantega ja me perguntou, “e se nós chegarmos ao número sem a vinculação?” Eu disse: “ministro, nós não temos nenhum amor à vinculação, O que nós temos é necessidade do dinheiro para financiar as ações culturais.” Muito obrigado e desculpe eu demorar muito.

Fotos: Gilson Camargo

CLIQUE E OUÇA – Audio integral do discurso de GOG

Download audio file (REC075.mp3)

“Desde a abolição da escravatura nós, negros e negras tivemos como endereço as ruas e nelas criamos e reforçamos grande parte das nossas manifestações culturais. A capoeira, o samba, o hip hop e tantas outras que contribuem na formação da identidade nacional. É bem verdade também que estas contribuições efetuadas ao longo do tempo não foram reconhecidas, muito menos valorizadas pela maioria dos governos que por aqui passaram, reafirmando a distância entre o palácio e o povo, sem jamais considerar a necessidade da reparação histórica.

Quando alguém que representa a cultura periférica é convidado pelo excelentíssimo ministro da Cultura e pelo secretário executivo Alfredo Manevy, para ocupar uma cadeira de notório saber no Conselho Nacional de Política Cultural, o governo Lula dá, dá um grande passo à frente, admitindo que o povo pode e deve participar da formulação das políticas públicas.

O Conselho Nacional de Política Cultural, órgão da estrutura básica do Ministério da Cultura tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas que promovam a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o sustento das atividades culturais. E tem garantido sua missão gente, avaliando e propondo mudanças estruturais na cadeia produtiva da cultura, caso do Plano Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, Mais Cultura, abertura de novos editais, o Vale Cultura e até mesmo esta Conferência, esta Conferência. Fruto da intensa mobilizaçao nacional e que parte do resultado já pudemos conferir nas pré conferências setoriais, mostrando uma grande articulação, onde arte digital, artesanato, arquitetura, arquivos, memória e documentacão, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, culturas afro brasileiras, cultura dos povos indígenas, culturas populares, dança, desing, livro, leitura e literatura, moda, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material e teatro elegeram delegados e delegadas de todo o país e que aqui estarão, aqui estarão. É bom lembrar, também durante as pré conferências setoriais foram eleitas as pessoas que renovarào os assentos do Conselho Nacional de Política Cultural, renovando ainda a certeza da criação de novas propostas de políticas específicas que garantam a cultura livre, presidente, e os avanços conquistados neste governo como política de Estado, é isso que nós queremos.

Que consigamos, por exemplo, garantir o acesso a bens culturais por meio da flexibilizaçao dos direitos autorais. Por que não? Por que não? Agradeço a todos e a todas que tiveram a coragem de estar aqui defendendo seus anseios, pois, é assim que fazemos protagonistas da história cultural brasileira.”

Pesquisa publicada prova.
Preferencialmente preto, pobre, prostituta pra policia prender.
Pare, pense, por que?
Prossigo, pelas periferias praticam perversidades parceiros, parceiras, PMs.
Pelos palanques políticos prometem, prometem…
Pura palhaçada, proveito próprio, praias, programas, piscinas.
Palmas, PPP. Palmas!
Pra periferia pânico, pólvora.
Pá! Pá! Pá!
Primeira página!
Preço pago:
Pescoço preto,
Pulmões perfurados.

Parece pouco… parece pouco?
Pedro Paulo, profissão pedreiro, passatempo predileto?
Pandeiro, pandeiro, pandeiro parceiros, parceiras.
Preso portando pó passou pelos piores pesadelos,
Princípios, porões, problemas pessoais, psicológicos, perdeu parceiros, passado, presente, pais, parentes, principais pertences.
Pensei, pensei…
Político privilegiado preso parecia piada.
Pagou propina pro plantão policial, passou pela porta principal.
Posso parecer psicopata, pivô para perseguição,
Prevejo populares portando pistolas, pronunciando palavrões.
Promotores públicos pedindo prisões.
Prisão provisória, prisão provisória!
Pecado? Pena? Prisão perpétua.
Palavras pronunciadas pelo poeta, presidente.
Pelo poeta, presidente!

A conferência serve para conferir se tudo está nos conformes.
Que seja, que seja, que seja de uma vez por todas presidente!
Que seja Dilma vez por todas!

Fotos: Gilson Camargo

link para áudio integral do discurso – Fonte do áudio: Secretaria de Imprensa da Presidência da República

“Olha, o pessoal que estava com uma faixa, com uns cartazes, aí, “PEC 150”, se esqueceram de uma coisa: poderiam ter levantado a faixa quando a Dilma estava falando. É importante atentar para o momento de levantar a faixa. Isso também é cultura.

Bem, eu quero cumprimentar minha companheira Marisa, nossa querida companheira, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro Juca Ferreira, o ministro Patrus Ananias, o nosso companheiro, ministro interino da Ciência e Tecnologia, nosso companheiro Luís Antônio Rodrigues Elias, o nosso querido homem “olímpico” aqui, o nosso companheiro Orlando Silva, que teve um papel extraordinário na conquista da Olimpíada em Copenhague no ano passado, nosso querido companheiro Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, nosso companheiro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, companheiro Paulo Vannuchi, Direitos Humanos, senador Augusto Botelho, que estou vendo ali sentado – vocês também deveriam mostrar a PEC para quem é deputado e senador, deputado Evandro Milhomen, companheiro Magela, e companheiro Zezéu Ribeiro, que estou vendo aqui na minha frente, que tem uma música de campanha horrível na Bahia: “Zezé, eu vou votar em você”. A música dele é só isso. Mas já está com cinco mandatos nas costas. Quero cumprimentar a nossa querida Silvana Meireles, coordenadora da 2ª Conferência Nacional de Cultura, a nossa querida companheira Anita Pires, presidente do Fórum de Dirigentes de estados [Estaduais] de Cultura, quero cumprimentar a nossa companheira Jandira Feghali, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das regiões metropolitanas, Meu querido Gog, representante dos membros do Conselho Nacional de Política de Cultura [Cultural], nossa querida Zezé Motta e Murilo Grossi, por meio de quem cumprimento todos os companheiros e todas as companheiras presentes e adjacentes aqui.

Eu, a esta hora da noite, a esta hora da noite, quando eu vou falar, eu fico preocupado porque a Marisa fica me controlando, e ela acha que quando eu falo demais não é prudente. Ela fica… A minha… a maior censura que eu recebo é ela controlando o meu tempo. Eu tinha um moleque que quando ele tinha sete anos de idade, eu estava em Mauá fazendo um discurso, daqueles eloquentes – sabe quando a gente é incipiente na política, muito novinho, acredita em tudo? –, e o discurso era uma verdadeira apoteose revolucionária. Eu tinha um moleque de sete anos, que subiu na escada do palanque e falou: “Ô pai, o senhor não quer parar de encher o saco?” E eu não parei, continuei falando.

Eu queria dizer para vocês o seguinte. Nós… nós, não. Eu estou muito agradecido. “Eu também te amo.” Eu estou muito agradecido pela presença… Ô Dilminha, isto aqui não é tudo conferencista, não; são delegados. Isto aqui são… Conferencista, deve ter meia dúzia aqui na frente. O resto é tudo delegado, tudo delegado. Delegados e delegadas. Eu quero, do fundo do coração, agradecer a presença de vocês aqui. Sessenta por cento das pessoas aqui, companheiro Juca – você sabe disso –, companheira Dilma, são companheiros que vêm de cidades do interior deste país, que nunca tiveram a chance de participar de uma conferência para discutir a política cultural do País, e muito menos de estarem diante do Presidente da República e de tantos ministros.

Parece pouco, mas se a gente for olhar a quantidade de degraus que nós já subimos nessa nossa trajetória de conquista de liberdade, vocês vão perceber que nós caminhamos para caramba. E caminhamos sem preocupações de agradar a quem quer que seja, de ofender a quem quer que seja, mas de [para] construir uma relação entre o Estado e a sociedade em que a gente possa consagrar, definitivamente, a democracia no nosso país. Há muito tempo, eu dizia: democracia não é apenas o direito de a gente gritar que está com fome. Democracia é, sobretudo, o direito de comer. Democracia não é apenas a gente reclamar; é a gente ter direito às coisas.

E eu lembro que, muitas vezes, a gente joga a responsabilidade da falta de democracia apenas num governante quando, na verdade, tem uma estrutura maior do que os governantes, que emperra o exercício da democracia. O quanto que este menino, Juca de Oliveira… Juca Ferreira e o Gilberto Gil apanharam porque resolveram pegar um “tiquinho” do dinheiro da Cultura deste país e levar para o Norte, para o Nordeste e para o Centro-Oeste brasileiro. Como eles foram massacrados, porque as pessoas entendiam que todo o dinheiro da Cultura deveria ficar onde sempre esteve, que nós entendíamos que onde sempre esteve se produz muita cultura. Mas é importante que onde sempre esteve o dinheiro saiba que tem outros lugares do Brasil que produzem tanto ou mais cultura do que eles, embora não seja mostrada ao Brasil.

Eu, esses dias, estava vendo que tem um filme chamado… que ganhou… que não ganhou o Oscar, mas que ganhou uma quantidade de dinheiro extraordinária. Foi o filme que mais bilheteria teve; custou US$ 400 milhões para fazer, o Avatar. Quatrocentos milhões de dólares! Vocês imaginem que os artistas, nas reuniões, devem comer caviar, champanhe da melhor qualidade. O coitado do Barreto, para fazer o filme, aí, “Lula, o filho do Brasil”, teve que colocar, no começo do filme, quase pedindo desculpas: “Pelo amor de Deus, não teve empresa pública que deu dinheiro, foi essa daqui que deu…”. Porque a pressão era de tamanha ordem, que a gente tinha que ficar se explicando antes de fazer. E isso, o Brasil é assim, o Brasil é assim.

Eu lembro quanta curiosidade desperta o ministro Franklin Martins quando resolveu diminuir o gasto com publicidade nas TVs, pagando apenas a mídia técnica, ou seja, “você vai ganhar pelo que você vale e não pelo que você pensa que vale”. As pessoas não acreditam e as pessoas não acham normal.

Aliás, neste país, eles não estavam acostumados a ter um presidente da República que não precisa almoçar com eles, jantar com eles e tomar café com eles para governar este país. É por isso que esta aqui, com esta aqui nós já fizemos 67 conferências nacionais, 67 conferências nacionais, e muitas delas muito polêmicas. As pessoas estabelecem as polêmicas achando que este que vos fala tem medo de polêmica. Eu sou o resultado da polêmica. Eu só cheguei à Presidência da República porque eu sou isso.

Pois bem, mais recentemente nós fizemos a Conferência de Comunicação, e resolvemos trazer empresários, todos, televisão, rádio, telefonia, tudo que é gente da área de Comunicação, todo mundo nós convidamos. Um grupo de empresários não quis comparecer, outro grupo compareceu, e foi um debate extraordinário. As pessoas perceberam que ninguém, mesmo com pensamentos e visões diferentes, saiu arranhado porque participou da Conferência. Mas as pessoas também perceberam que não é ser radical ou xiita, ou querer que o Estado seja mais forte do que qualquer outra coisa ou qualquer outro momento, a gente querer discutir política de Comunicação para este país, porque a revolução que a Comunicação está tendo a cada santo dia não pode continuar com uma lei que data de 1962. Tem que ser atualizada para os momentos que vivemos.

A Dilma falou de banda larga. Vocês não sabem como é difícil, companheiros e companheiras. Há seis anos, nós descobrimos que este país tinha uma empresa chamada Eletronet, que era uma empresa que tinha sido privatizada quando privatizaram o sistema elétrico brasileiro, e que aquela empresa canadense, a AES, tinha quebrado e, portanto, a Eletronet tinha que voltar para o governo. Eu achei que era fácil, era do governo, a empresa quebrou, tem fibras óticas para tudo quanto é lado, vamos fazer… levar internet para este povo, porque senão a internet vira uma coisa de bacana, e nós queríamos que o povo tivesse acesso, até para o povo também virar bacana, fazer um país onde todo mundo fosse bacana. Se o cara não pode pegar um avião e viajar, viaja na internet, viaja e vai ganhando o mundo.

Meus filhos, nós demoramos cinco anos na Justiça para ganhar o direito de ter essa empresa de volta. E quando tivemos, começaram a dizer: “Ah, porque o Estado quer se meter, porque o Estado quer mandar, porque o Estado quer estatizar”. E aí começaram a dizer, as privadas: “Nós fazemos, nós fazemos, nós fazemos”. Eu dizia para os companheiros no governo: eles podem fazer, acho que devem fazer, mas só vão fazer na hora em que eles perceberem que o Estado está preparado para fazer, e se eles não fizerem o Estado fará, porque se o Estado não estiver preparado, eles não farão. Ninguém quer levar internet banda larga para o rio Solimões, para o rio Tocantins, lá para a periferia de Osasco (incompreensível). As pessoas querem levar internet onde tem público. É como o telefone fixo, é como o Luz para Todos. É melhor fazer ligações na Avenida Copacabana, mesmo que tenha alguns “gatos”, mesmo que tenha alguns “gatos”, do que fazer lá no sertão de Pernambuco, lá nos cafundós da Bahia, lá no… na Paraíba, porque as pessoas só pensam no lucro.

E como Deus escreve certo por linhas tortas, aconteceu uma crise internacional, que era o que faltava para que os meus opositores dissessem: “Acabou a sorte do Lula. Agora, agora, – como diria o nordestino – ele vai se ferrar, porque com essa crise não tem sorte”. E nós provamos para eles que, para lidar com a crise, nós não queríamos sorte. Nós tínhamos acumulado competência e tínhamos acumulado compromissos neste país.

Bem, então, o País está andando e vocês estão percebendo… prestem atenção, gente. Se vocês são como eu, que não gostam muito de ler notícia ruim, comecem a prestar atenção no noticiário, porque política e eleição também são cultura, sobretudo o resultado, sobretudo o resultado. Então, prestem muita atenção daqui para a frente, fiquem atentos, leiam editoriais de jornais, que a gente pensa que só o dono lê. De vez em quando é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo. Se não querem acreditar em mim, peguem alguns editoriais de 1953, quando se pensou em criar a Petrobras, o que eles falavam: “Que o Brasil não precisava fazer prospecção de petróleo. Aqui não tinha petróleo. O Brasil tinha que se enxergar”. Porque o Brasil, ele foi criado com mania de pequenez. A gente esteve sempre muito subordinado, subordinado, aquela coisa de… sabe, de segunda classe?

Quando eu era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, uma vez nós colocamos um carpete amarelo na minha sala, está lembrada, Marisa? Um carpetão, daquele bem grosso, bem rústico. Mas o peão, quando trabalha na fábrica, que ele trabalha com o sapato, o sapato dele enche de cavaco aqui. Cavaco é uma coisa de ferro que sai das máquinas e gruda. E gruda mesmo. Aquilo sai quente, ele pisa em cima e gruda. E quando ele vai andando, se ele pisa num lugar limpo, vai ficando o rastro de óleo. Então, um dia um cara chegou na minha sala e foi tirar o sapato para entrar na minha sala. Eu falei: o que é isso, companheiro? E aí, ele falou: “Ô Lula, é que eu vou sujar de graxa”. Eu falei: mas foi você que pagou isto aqui, meu filho. Você não é sócio do Sindicato? Entra. Aí, quem sabe, a gente troca e coloca um melhor. Porque, também, se não tiver uma rápida manutenção, a economia não gira. Pois bem…

Vocês, ao participarem das conferências municipais, das conferências estaduais. Vocês viram que eu estou ficando com o jeitinho do Antônio Nóbrega, aqui?  Bem, vocês, que participaram dessas conferências, vocês, possivelmente não tenham dimensão da contribuição inestimável – gostaram do “inestimável”? Eu, quando ganhei as eleições, eu falava “menas laranja”. Agora estou falando “inestimável”. A evolução é visível! Bem, então… Possivelmente, possivelmente, vocês não tenham dimensão da contribuição que vocês estão dando ao país ao saírem das suas cidades, muitas vezes, da tranquilidade da casa de vocês, assistindo esses filmes extraordinários, desses enlatados, dessas TVs a cabo, que às vezes o mesmo filme passa 80 vezes por dia! Eu não entendo uma palavra em inglês, mas já decorei (incompreensível), já aprendi aquela tal de leitura labial, porque eu já vi… é impressionante! Lelé, tem filme que passa 90 [vezes], você já não aguenta mais, os artistas já viram íntimos da gente! Eu ligo a televisão e o cara fala: “Oi, Lula!” A Marisa já acha que são parentes dela os artistas que passam lá, porque… então…

Quando a gente defende o fortalecimento da cultura brasileira, a gente mexe com interesses de pessoas que não estavam acostumadas a ver o posso sonhar, como disseram aqui, antes de mim. É muito difícil, gente, aguentar um povo que sonha, um povo que quer reivindicar, um povo que conhece os seus direitos, é difícil! Ah, como é bom a gente… se a gente governasse um país onde ninguém pudesse falar nada, ninguém! Mas nem bater palma e nem vaiar, era silêncio! Eu acho… pois é, tem gente que gosta que é assim, tem gente que gosta porque, veja, nós temos um meio de comunicação em que a gente, a gente tem acesso à cultura passiva, a gente não ajuda a criar. O que nós queremos é que a sociedade ajude a criar as coisas neste país, porque será mais bonito, porque será mais rico! Eu fico imaginando, companheiras e companheiros, uma pessoa que mora em Tarauacá, no Acre. Tem alguém do Acre aqui? Tarauacá, no Acre; ou Maués, no Amazonas; ou na minha Caetés, na Grande Pernambuco. Vocês sabem, vocês sabem que Pernambuco está tão chique, que em Caruaru teve um terremotozinho! Vocês viram nos jornais. Não é mole, Pernambuco!

Então, vocês imaginem, vocês imaginem se a gente tivesse os meios de comunicação com produção local. Imaginem, imaginem se as pessoas que se apresentaram aqui pudessem se apresentar às três horas da tarde em um programa de televisão no Maranhão, no Amazonas, em Pernambuco, no Piauí, no Acre, em Rondônia, no Amapá, no Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro. Imaginem se as pessoas, em vez de ficarem vendo aqueles filmes da década de 40, estivessem assistindo a um programa feito ali na sua região, com os seus artistas, com debate local, discutindo as coisas locais, como este país seria mais rico! E aí, a televisão nacional iria chamar essas pessoas de outros estados para se apresentarem. O Pará! Meu filho, imagine se a televisão mostrasse a dança do carimbó. Imagine! As pessoas não sabem, as pessoas não sabem. Imaginem, imaginem se o frevo fosse uma coisa que o brasileiro conhecesse mais fortemente! Eu, eu… O Ceará, meu filho! Imaginem, com a quantidade de artistas cearenses contando piadas da desgraça do Presidente, como seria bom!

Bom, então, o que nós sonhamos e o que nós queremos é isso: é  tentar, ao mesmo tempo em que a gente quer alargar a possibilidade de participação da sociedade numa comunicação globalizada, internacionalizada, a gente quer regionalizar para que a gente possa também despertar a cultura local, regional. Seria extraordinário isso.

Então, ô Dilma, se você veio aqui pra conferir se está tudo “nos conformes”, eu vim aqui dizer para vocês que o importante é o principal, o resto é secundário.

Parabéns! Um grande abraço e boa Conferência.”

Fotos: Gilson Camargo

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, abriu os trabalhos nesta quarta-feira (10) da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Presidida pelo deputado federal Angelo Vanhoni, os deputados ressaltaram como prioridade o aumento do orçamento para a área cultural. Para este ano, os parlamentares aprovaram a destinação de 1% do Orçamento da União ao setor. Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03) que fixa esse percentual em 2%. “Saímos de 0,2% para 1%. Talvez este seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas”, afirmou Juca Ferreira. O ministro apresentou para a Comissão a proposta de agenda prioritária para o legislativo no primeiro semestre de 2010. Um dos projetos que o executivo espera ver aprovado neste ano é o que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos de shows, cinema e teatro. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelo Senado, terá de ser votada novamente pelos deputados. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano.

A Lei Rouanet, que regulamenta o financiamento cultural no país é outra prioridade que deve ser debatida ainda com a sociedade civil em audiências realizadas por esta Comissão, para ainda neste semestre ser submetida à aprovação. Para o ministro, “o mais importante é conseguir com esta reforma descentralizar a distribuição de recursos. Já estamos prevendo nesta proposta a garantia de repasse de 40% aos municípios.” Está também em análise na Câmara o projeto que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05). O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um sitema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor. Por último, Juca Ferreira ressaltou mais dois projetos: o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), que consiste nas diretrizes para as políticas culturais do país na próxima década e a proposta que introduz a Cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07). Durante sua fala,  Juca Ferreira ainda discorreu sobre a proximidade e cooperação entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional e sobre a valorização da diversidade cultural brasileira.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura Angelo Vanhoni enfatizou a importância da relação do legislativo com o executivo:

“A presença do ministro na abertura dos trabalhos renova a boa relação do legislativo com o executivo. Temos como exemplo o trabalho de construção do Plano Nacional de Cultura e também o de Educação. Esta Comissão esteve a frente de todas as etapas, fazendo a ponte entre a sociedade civil e o Executivo”. Para Vanhoni, o grande desafio da sua gestão como presidente é garantir a transversalidade entre as áreas de educação e cultura. “Atualmente não temos esta interface, nem na Comissão, nem entre os dois Ministérios, o da Educação e o da Cultura. Existem infinitas possibilidades de concretizar políticas que estabeleçam esta relação fundamental na formação do ser humano.”

A Comissão de Educação e Cultura está lutando pela consolidação das iniciativas do Ministério da Cultura, que tem estado na vanguarda do desenvolvimento das políticas culturais, aprovando leis importantes na Câmara Federal como o Sistema Nacional de Cultura, a reforma da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura, que já passou pela CEC e agora está tramitando em caráter terminativo pelas demais Comissões. Mas, nós sabemos que nada disso, nem a mudança da Constituição, nem a reformulação da Lei Rouanet,  nem a aprovação do Plano Nacional de Cultura serão suficientes para garantir a efetividade destes avanços se não modificarmos de maneira clara e substantiva as possibilidades de financiamento para a cultura.  Por isso a PEC 150, que aumenta a dotação orçamentária para o setor cultural é fundamental para que o Estado possa garantir a Cultura como um direito social do povo brasileiro.
Angelo Vanhoni

“Minha presença aqui é uma renovação da relação positiva que o Ministério da Cultura tem tido com o Congresso. Posso citar como parte desta positividade, como uma manifestação importante, o trabalho em torno do Plano Nacional de Cultura, que foi feito absolutamente de uma forma parceira e compartilhada com a Câmara, particularmente com esta Comissão. Desde o início, na fase que pretensamente seria do Executivo elaborar a minuta, nós incorporamos o trabalho do Congresso e da Câmara, a Comissão participou de todas as etapas e quando o plano veio para o Congresso nós também fomos convidados para dar apoio no processo de sistematização das contribuições da sociedade e dos artistas para a construção deste que será o primeiro Plano Nacional de Cultura e significará esta demanda de estabilidade na relação do estado brasileiro com a cultura. A cultura tem que se constituir como algo central na sociedade, como parte do projeto de nação e na medida em que seja considerada neste patamar de grandeza, como uma política de estado, comporte um mínimo de consenso, de parceria e de cooperação que ultrapasse os limites da divisão natural da democracia entre a base de governo e a oposição. Uma das dificuldades que tivemos no Ministério foi justamente despartidarizar a política de cultura. Nós temos trabalhado com todas as matizes, hoje temos convênios com todos os governos estaduais, com praticamente todo o universo das prefeituras do Brasil e a relação com o Congresso reflete esta maturidade tanto do nosso lado como do lado do Legislativo.”

“Eu tive a oportunidade e o privilégio de visitar uma região do Paraná que foi colonizada por eslavos, ucranianos e poloneses e esta visita me impressionou profundamente, mudou o conceito que eu tinha. Eu sempre pensei o Brasil como um país plural, mestiço, produto do avanço colonial de Portugal, da construção dos africanos que vieram como escravos e dos povos indígenas. Mas, na verdade o Brasil não pode ser visto apenas por este impulso inicial de sua formação. Eu descobri esta característica e passei a me preocupar em contribuir para  ampliar este conceito da diversidade cultural brasileira. Nós temos mais descendentes de libaneses no Brasil do que no Líbano, temos mais de 30 milhões de decendentes de italianos, a maior colônia japonesa fora do Japão, temos coreanos e alemães. Independente da região, a gente percebe que o país se relaciona com vários povos, várias culturas e isso é uma responsabilidade imensa. A diversidade cultural brasileira é um patrimônio imenso! Eu tenho recebido visitas de representantes da área cultural de vários países do mundo e parte desta motivação é porque eles tem descendentes no Brasil, eles consideram o Brasil um país que acolheu bem seus decendentes e querem retribuir. Uma representante européia me disse que o máximo que eles conseguiram em seus paises foi uma tolerância entre os diferentes e aqui no Brasil, vocês parecem ter prazer nesta diversidade! Esta é uma marca do Brasil, uma matriz que está em nosso DNA, a capacidade do diálogo intercultural.

Quando estive no interior do Paraná perguntei sobre as contribuições dos eslavos nestes 120 anos e me deparei com uma lista enorme de brasileiros proeminentes que são oriundos desta imigração. O primeiro da lista foi o nosso querido e saudoso Paulo Leminksi, que é filho de um polonês com uma negra brasileira e é reconhecido no Brasil inteiro como um dos poetas contemporâneos mais importantes da nossa literatura.”
Juca Ferreira

Juca Ferreira e Angelo Vanhoni confraternizam durante a abertura dos trabalhos da CEC para 2010. Acima do parlamentar e do ministro, emoldurada em quadro, a fotografia de Florestan Fernandes, proeminente intelectual e político brasileiro, patrono da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Juca Ferreira também convidou os parlamentares a participarem da II Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira, dia 11, em Brasília. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital, como todas as outras formas de consulta pública”. Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no país, pois, outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e mais recentemente a Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos. Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Fotos: Gilson Camargo

“Fiquei muito feliz com a indicação do deputado Angelo Vanhoni para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, porque nós o conhecemos já faz muito tempo. Aqui na nossa Universidade ele tem nos ajudado ao longo dos anos em vários projetos a fazer pleito junto ao Ministério da Educação. De outra parte, ele tem nos lançado alguns desafios. Para exemplificar isso, temos o projeto do Curso de Museologia que já está pronto. A Universidade investiu 50 mil reais para trazer  técnicos especializados nesta área. Agora vamos contar com o apoio dele para levar esta demanda ao Ministério da Educação e assim teremos o primeiro curso de Museologia do Estado do Paraná.  O outro projeto é o Corredor Cultural, uma idéia que criamos para o centenário da universidade. O ponto de partida é a restauração do prédio histórico para torná-lo um centro cultural. A proposta é manter a Faculdade de Direito e o restante do espaço voltarmos para estas atividades. O Vanhoni se encantou com a proposta e abriu as portas do Ministério da Cultura, conversamos com o Juca Ferreira por intermédio do deputado e depois ainda apresentamos ao Ministro da Educação. Vanhoni tem feito um papel de articulador das forças envolvidas nestas duas áreas, dos vários agentes, das Ongs e dos órgãos de classe com as autoridades políticas. Acho que esse é um  papel que o legislativo deve ter, o outro é o de propor políticas, discutir as leis. Com todo o desgaste que a nossa Câmara passou é bom que a gente saiba separar. Há parlamentares absolutamente engajados e conhecedores das temáticas que podem propor avanços. Neste sentido, contamos com o Vanhoni para avançar ainda mais na educação. Por exemplo, no Paraná nós temos um déficit de investimentos federais em comparação a outros estados. Já há um movimento aqui no Paraná para que a gente pleiteie apoio maior por parte do MEC.

Outro tema é a questão dos hospitais universitários. Por uma decisão do Presidente Lula, cabe ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e ao Ministério do Planejamento equacionar este problema. O Presidente Lula faz uma reunião por ano com os reitores e nesta oportunidade apresentamos esta pauta, pois, todos os hospitais estão em crise. Aqui no Paraná temos 1200 funcionários e existe um acórdão que diz que eles deverão ser demitidos ao final deste ano. Trata-se de um assunto urgente! Neste aspecto, esperamos o apoio do Vanhoni. Uma questão que já vem sendo bem encaminhada pelo Ministério do Planejamento que tem dado importante suporte é o plano de carreira dos trabalhadores da saúde que vai para  o Congresso e faz parte dos ajustes voltados aos hospitais universitários. Eles viram que há situações muito peculiares dentro do hospital que não se enquadram na carreira normal de uma universidade. Geralmente o que acontece é que um médico faz o concurso e inicia sua carreira, porém, acha o salário baixo e nos abandona. Desta forma, a rotatividade destes contratos é enorme. Por este motivo é que reivindicamos que se consolide este plano de carreira.

Existem outras questões, como as cotas sociais e raciais em que o Supremo está para se manifestar sobre. Há ainda o debate sobre a flexibilização, se devemos nos afinar com o acordo de Bolonha que propõe o encurtamento dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, com o objetivo da formação mais rápida. O Brasil tem resistido, muitas pessoas na estrutura do governo são contra, pois, acham que vai acabar com a qualidade de ensino. Sobre essas  e outras questões eu fico muito confiante porque o Vanhoni conhece o assunto e vemos que esta foi uma escolha não só pela questão política, mas. também de mérito por toda a trajetória dele nestas duas áreas.

O salto que o governo Lula deu na área da educação é algo sem paralelos. Já  disse em várias oportunidades que as universidades foram revitalizadas com o REUNI e a criação de novas universidades que passou pelo Congresso com muita tranqüilidade. Aqui nós temos o exemplo da UNILA, aprovada por unanimidade com todas as lideranças endossando este projeto. Houve também uma injeção de recursos para recuperar as instalações físicas, ampliar os campus universitários, novas bibliotecas, para contratação de professores. Tudo isso muito bem executado pelo Ministério da Educação, mas sempre com apoio do Legislativo. Fica claro que há uma grande vontade política de valorização para a formação de novos quadros que irão contribuir para o desenvolvimento do país. Houve neste governo um grande resgate das universidades públicas e hoje estamos olhando para o futuro, planejando, tirando projetos da gaveta, pensando em como avançar mais, quais as inovações necessárias, as novas metodologias de ensino. Também temos a ampliação do ensino técnico tecnológico que leva com boa formação o jovem para o mercado de trabalho. Além do investimento em recursos humanos com a equiparação salarial, apoio à saúde e qualificação do servidor. Tudo muito sintonizado com o que o Brasil precisa.

Mas, ainda temos um déficit muito grande de acesso ao ensino superior. As estatísticas mostram que perto de 13% apenas dos jovens estão numa universidade. Tudo o que gostaríamos é que estas políticas todas se consolidem. Não desejamos que isso seja apenas um sopro de investimentos, então o grande caminho é que o governo invista mais nas políticas sociais de acesso para que a nossa juventude possa vir à universidade e também dê permanência. Neste sentido, o MEC tem nos apoiada nas políticas de assistência estudantil em questões como melhorias para o Restaurante Universitário, para moradia estudantil, saúde e transporte gratuito para o estudante, além dos programas de bolsas que recebem muitos recursos alcançando cerca de dois mil estudantes.mAlém deles não pagarem os estudos, tem dinheiro para pagar suas despesas. Com isso o aluno tem condições de permanecer na universidade, se forma e vai servir à sociedade.”

Foto: Gilson Camargo