entrevista com angelo vanhoni – gazeta do povo, 02/05/11

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O deputado Angelo Vanhoni acompanhou o ciclo de debates do 30ª Fórum Paranense em Defesa da Escola Pública, realizado pela APP Sindicato no último final de semana (29 e 30/04), em Curitiba (imagem acima). Em entrevista concedida ao jornalista Gabriel Azevedo, o relator da Comissão Especial que analisará o PNE discorreu sobre os pontos mais polêmicos do projeto e antecipou algumas das agendas estabelecidas pela Comissão Especial.

Seminários Regionais da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação:
16/05 – Fortaleza/CE – Assembléia Legislativa
20/05 – Rio de Janeiro/RJ
23/05 – São Luiz/MA
27/05 – Boa Vista/RR
03/06 – São Paulo/SP
06/06 – Curitiba/PR – Assembléia Legislativa
09/06 – Salvador/BA
10/06 – Belo Horizonte/MG
13/06 – Recife/PE (a confirmar)
17/06 – Campo Grande/MS
20/06 – Vitória/ES
15/07 – Florianópolis/SC

Audiências Públicas convocadas para a Câmara dos Deputados:
11/05 Audiência Pública – Qualidade da Educação
18/05 Audiência Pública – Expansão e Universalização do Ensino
25/05 Audiência Pública – Financiamento da Educação

Audiência Pública – Gestão Democrática (a definir)
Audiência Pública – Valorização dos Profissionais da Educação (a definir)

Leia a íntegra da matéria publicada pela Gazeta do Povo, em 02/05/11.

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Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Gazeta: A discussão sobre o Plano Nacional de Educação não tem se pautado apenas na questão financeira. Qual é a importância do diagnóstico do MEC?

Vanhoni: Precisamos mapear as demandas para descobrir aonde chegamos no ensino básico, médio, superior e na educação infantil. É hora de diagnosticar as necessidades de expansão, de construção de escolas, salas de aula, de contratação de professores, taxas de evasão escolar. Este levantamento precisa ser o mais claro possível, tanto para a Câmara, quanto para a sociedade. A partir dele é que poderemos tomar decisões, inclusive sobre as finanças. Temos obrigação de definir o índice de investimento no PIB.

Gazeta: Quais são os maiores desafios que o PNE se propõe a enfrentar?

Vanhoni: O primeiro é a educação infantil. Perto de 3 milhões de crianças estão fora dessa etapa. Nos últimos anos, ficou evidente para os gestores que quanto mais cedo a criança ingressar na escola, melhor o resultado. Precisamos preparar os professores das redes municipais para absorver essa demanda e ofertar uma educação de qualidade. É uma meta prevista dentro do PNE e acredito que o Brasil tem condições de cumpri-la. O ensino médio também é um desafio. As taxas de evasão oscilam de 30% a 40%, o que é um problema grave. Além de construção de escolas e contratação de professores, o PNE prevê investimentos no ensino profissionalizante. Há um esforço para que, pelo menos, 50% a 60% dos jovens entre 14 e 17 anos terminem o ensino médio daqui a dez anos, frequentando escolas profissionalizantes em todo o território nacional. Outro grande desafio é o ensino superior. O Brasil tem 40 milhões de pessoas nessa etapa, mas apenas 5 milhões estão na faculdade, sendo que apenas 1,8 milhão em instituições públicas. O estado está ausente. Temos de construir universidades, ofertar vagas noturnas, contratar professores, formar mestres e doutores.

Gazeta: Existem pontos polêmicos do plano que podem ser alvo de emendas no Congresso Na­­cional?

Vanhoni: Calculo que serão mais de 300 emendas. O assunto que mais será discutido, acredito, não será o diagnóstico e nem as metas, mas o índice do PIB destinado à educação. Não será uma discussão fácil. A sociedade reunida em entidades já postulou um índice de 10% do PIB. O Executivo enviou uma mensagem estipulando 7%. Analisando o diagnóstico e de olho em meta por meta do PNE, vamos ter de chegar a um índice que possa garantir o avanço significativo da educação brasileira. Não tenho dúvida de que o índice financeiro vai ser a grande discussão, até porque envolve prefeitos, governadores, União e sociedade, enfim, aqueles que querem uma educação universalizada e de qualidade.

Gazeta: O senhor acredita que o plano deverá ser votado ainda neste ano?

Vanhoni: Terminado o prazo de apresentação de emendas, em junho, nós deveremos seguir com as audiências públicas pelo país até o início de julho. A minha intenção é que no mês de agosto estejamos com o relatório pronto para ser votado na comissão. E votado na comissão, ele é terminativo. Segue para o Senado. Se o Senado fizer algumas alterações, volta. Se não fizer, segue para sanção. Por isso, já estamos articulando com os senadores algumas emendas, modificações para incorporar ao texto. Isso para que a tramitação seja a mais breve possível, para que o valor esteja previsto no orçamento do ano que vem.

1 Comentário

  1. 11 de maio de 2011

    Prezado Deputado.

    Envie a mensagem abaixo para seu endereço na Câmara, mas a mesma retornou. Por não dispor de uma outra forma de comunicação com o senhor, estou postando a mensagem em seu blog.

    Prezado Deputado

    Sou pesquisador voluntário e membro do Conselho Deliberativo da Associação de Amigos do Museui de Biologia Prof. Mello Leitão (SAMBIO). Estamos empenhados em encontar uma saída para a difícil situação que esta instituição de pesquisa vem enfrentando heróicamente durante mais de 10 anos. O projeto PL-047437/2010, entre outras coisas apresenta uma solução para o fato de até hoje nossa sofrida Mata Atlântica não dispor de uma unidade de pesquisa destinada a seu estudo e recuperação – a criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Por este motivo vemos com grande preocupação o fato de mais uma vez, ao invés de acelerarmos uma solução para este grave problema, retardá-lo, com a exigência de mais um trâmite no Projeto de Lei. Não quero de forma alguma negar a justa preocupação e obrigação dos parlamentares, de zelarem pelo interesse da população que representam, acompanhando nesta casa todas as medidas legislativas tomadas. Mas gostaria de solicitar seu empenho, para que não deixe que o MBML, criado por um símbolo da defesa do meio ambiente neste país – Augusto Ruschi, continue passando as atuais dificuldades que o impede de realizar serviços mais relevantes de proteção da Mata Atlãntica e que compromete seu enorme acervo científico da fauna e flora desta importante região do país.

    atenciosamente

    Ronaldo Fernando Martins Pinheiro

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