encontro nacional sobre o procultura – brasília/df

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Da esquerda para a direita: senadora Ideli Salvatti, deputada Alice Portugal, deputado Angelo Vanhoni e Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura.

A Comissão de Educação e Cultura deverá votar nas próximas semanas o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O programa reformula a conhecida Lei Rouanet e cria um novo modelo de parceria público/privada para o financiamento da produção cultural no pais. O texto que será analisado na Comissão é um substitutivo da deputada Alice Portugal a diversas propostas sobre o tema que tramitam na Câmara. O texto principal que cria o Procultura foi enviado ao Congresso pelo Executivo em janeiro deste ano. Desde então a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal promoveu debates sobre o tema em várias capitais brasileiras e nesta terça feira (09/11/10) ocorreu o últímo debate, em Brasília. O encontro ocorreu em clima de comemoração, já que horas antes a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/10, que institui o Plano Nacional de Cultura.

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O encontro contou com a presença de diversos representantes do setor cultural, artistas e autoridades: o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni, a senadora Ideli Salvatti, o secretario executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, a deputada federal Alice Portugal, o secretario municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Machado Calil, o ator e presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, Odilon Wagner, o diretor do Instituto Gerdau, José Paulo Soares Martins e o diretor superintendente do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron.

Link para íntegra do relatório da deputada Alice Portugal.
Link para vídeos com as falas da mesa e as participações dos debatedores.

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Na abertura do debate o deputado Angelo Vanhoni enfatizou a importância da aprovação do Plano Nacional de Cultura pelo Senado, ocorrida esta semana, para o desenvolvimento das politicas culturais brasileiras e citou os principais projetos de lei e emendas à Constituição que deverão entrar na pauta de votação do Congresso.

O Plano Nacional de Cultura foi aprovado pelo Senado, ja havia sido aprovado pela Câmara Federal e aguarda agora somente a assinatura do Presidente da República. Pela primeira vez o povo brasileiro vai ter um Plano Nacional de Cultura. Isto é entender a cultura como um direito, e devem ser elencadas diversas políticas públicas para que este direito se realize.
Junto com o Plano Nacional de Cultura nós temos outra lei que já está aprovada na Câmara dos Deputados, na Comissão que a analisa do ponto de vista da tramitação interna e do regimento da Câmara, uma modificação na Constituição, que é a a criação do Sistema Nacional de Cultura. Este sistema é a lei que vai elencar as obrigações e os deveres dos Municípios, dos Estados e da União em relação à cultura. Para fechar este tripé, duas lei importantes: uma delas é a que nós estamos discutindo hoje, que é a transformação da Lei Rouanet, da lei de financiamento à cultura num instrumento mais moderno, mais compatível com as necessidades da cultura no pais, o Procultura. A outra legislação é a que  garante no orçamento do nosso país um minimo de 2% a ser aplicado na cultura em todo o território nacional, que é a PEC -150.
Nós estamos realizando esta audiência na data de hoje porque este ano foi um ano excepcional. Nós passamos por um processo de eleição. O nosso país passou por uma discussão profunda sobre as suas necessidades e sobre o que está acontecendo e se posicionou quanto ao futuro da condução do governo elegendo presidente, deputados senadores e governadores em todo o território nacional. Mas ainda há tempo e nós vamos fazer todo o empenho para que esta legislação seja aprovada ainda neste ano para que entre em vigor já no ano que vem.
Angelo Vanhoni

Fotos: Leonardo Prado/Agência Câmara

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