encontro estadual com novos prefeitos e prefeitas do paraná – expotrade, pinhais/pr


Luizão Goulart, prefeito de Pinhais, cidade anfitriã do encontro.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná, realizou nesta sexta-feira, 17/05, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas no Paraná,  em Pinhais. O evento, que teve por objetivo subsidiar os gestores municipais paranaenses e debater as ações do Governo Federal nos municípios, reuniu mais de 320 prefeitos do Paraná e cerca de 3.000 pessoas. Todos os 399 municípios do estado se fizeram representar. Foi o maior encontro municipalista já realizado na história do Paraná.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, agradeceu ao Governo Federal pela decisão de promover o evento em parceria com a AMP e entregou uma carta à ministra Gleisi Hoffmann contendo seis reivindicações: a criação de um mecanismo de compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caso as prefeituras recebam valores a menor em cada ano fiscal,  inclusão das prefeituras no universo das contribuições arrecadadas pela União,  garantia de que a aplicação dos recursos arrecadados a título dos royalties do petróleo sejam livres, liberação de recursos, a fundo perdido, para a compra de medicamentos pelas prefeituras dos municípios com até 50 mil habitantes, ampliação das receitas destinadas ao PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e flexibilização das dívidas dos Estados e municípios.

Responsável pelo evento, a ministra Ideli Salvatti ressaltou a necessidade da realização dos encontros em todo o país para atender as especificidades regionais. Segundo ela, esta é a oportunidade de o Governo Federal apurar a realidade, ouvir as demandas e aperfeiçoar o que precisa ser feito para atuar de forma mais presente e organizada. Ideli destacou o trabalho que será realizado com a AMP para o subsídio de estrutura e técnicos para apoiar os prefeitos, dessa forma, nenhum município ficará sem as parcerias federais por projetos mal feitos ou convênios sem acompanhamento.

A ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, citou os projetos do Governo Federal desenvolvidos no estado. Entre os investimentos estão o PAC com a contratação de mais de 170 unidades do Minha Casa, Minha Vida, a construção de UPAs e creches, obras, duplicações e adequações em diversas rodovias, projetos de Assistência Técnica para Agricultura no valor de R$ 60 milhões, entrega de equipamentos, retroescavadeiras e motoniveladoras, além do Prouni e Ciência sem Fronteiras. A ministra elogiou o desempenho dos municípios e falou sobre a importância do Paraná no crescimento e desenvolvimento do Brasil.

O Estado do Paraná é muito importante para a caminhada do Brasil em direção a um desenvolvimento sustentável, e é por isso que a União faz questão de investir no Paraná, como faz em cada um dos estados brasileiros. Só para vocês terem uma ideia, o Paraná conta hoje com mais de 1900 empreendimentos do PAC. O investimento total do PAC no estado entre 2011 e 2014 é de R$ 28 bilhões. Depois de 2014, os investimentos serão de R$ 7,5 bilhões. São projetos que estão sendo realizados nas áreas de energia, habitação, transporte, cidades, saúde e habitação.

Quando olhamos o que veio dos municípios paranaenses na execução dos programas do Governo Federal eu sinto muito orgulho! Nossos prefeitos estão conseguindo ser competentes nesta execução, fazendo com que esses programas cheguem à população para que a gente mude a realidade e o cotidiano das pessoas.

Gleisi Hoffmann

Os programas na área da saúde foram abordados na palestra do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com ele, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio e a responsabilidade de ter um sistema universal público e gratuito de saúde. O ministro citou números e dados do SUS e explicou o Índice de Desenvolvimento do SUS, que informa a composição de indicadores do sistema em cada município. O encontro contou ainda com assinatura do termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer’. Durante o dia, os prefeitos foram atendidos individualmente por representantes dos ministérios.

Além dos ministros citados estiveram presentes as seguintes autoridades; Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; Jorge Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional; Sérgio Souza, senador; deputados federais, entre eles os petistas André Vargas, Doutor Rosinha, Zeca Dirceu, Angelo Vanhoni e Assis do Couto; deputados estaduais, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Elton Welter, Professor Lemos, Péricles de Mello e Toninho Wandscheer, Luizão Goulart, prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças estaduais.

Fotos: Gilson Camargo

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