educação especial – depoimento de angelina carmela romão mattar matiskei, chefe do departamento de educação especial e inclusão da secretaria de estado da educação do paraná

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Professora Angelina Mattar é chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Estado do Paraná – COEDE/PR.

“Primeiramente quero destacar a importância da CONAE. Quando você discute com o Brasil inteiro políticas educacionais, coloca a educação em outro patamar, e conversar com vários profissionais de todo o país sobre educação especial foi uma experiência muito enriquecedora. Já fomos para este debate com grandes avanços na área da educação especial, tivemos uma quebra de paradigmas na educação especial a partir de 2003. Desde lá a educação especial deixou de ser terceirizada para fora da rede pública e passou a ser encampada como educação de fato. Na Conferência, nossa principal reivindicação foi a constituição de uma rede de apoio no ensino comum à educação especial. E o que é ter uma rede de apoio? É qualificar os professores para que possam atender estas crianças, é aumentar o número de salas, de recursos multifuncionais e até disponibilizar intérpretes em libras nas escolas. Isso tudo para que as crianças realmente estejam inseridas neste contexto escolar, não fazendo de conta.  Amadurecer a cultura escolar, preparar desde o atendente do portão até o educador e, nesta linha, uma defesa também feita foi o da adequação do transporte escolar. Pois, de nada vai adiantar a instituição estar pronta para receber este aluno se ele não conseguir chegar até a escola. Por isso paralelo a toda adequação pedagógica é preciso adequação de infraestrutura.

É preciso ressaltar também o que ainda não chegou a ser consenso. Eu vou citar um exemplo: as crianças pequenas surdas têm na linguagem brasileira de sinais em libra a sua primeira língua – definida por legislação brasileira – e no português escrito a sua segunda língua. Neste tema há uma certa radicalidade na proposta defendida pelo MEC. Existe uma linha de defesa de não permitir que estas crianças se apropriem primeiro da linguagem de sinais para depois se alfabetizarem, para poderem entender os significados dos signos da língua portuguesa. Nós no Paraná não concordamos com isso, nossas escolas se abrem para a possibilidade de o processo de alfabetização em libras acontecer por primeiro.

Importante ressaltar que aqui no Paraná temos uma tradição na educação especial. Nós atualmente estamos finalizando as parcerias com escolas terceirizadas para fazer a inclusão destes alunos na rede comum. Lembrando que no contraturno estes alunos recebem atendimento especializado. Para este atendimento, muitas escolas que eram chamadas especiais foram transformadas em centros de atendimento. Por exemplo, das 19 escolas conveniadas para surdos, 11 já foram transformados em centros e os alunos inseridos nas escolas públicas.”

Foto: Gilson Camargo

2 Comentários

  1. LINDIVALDA
    12 de julho de 2010

    BOA TARDE, QUERO PARABENIZAR A EQUIPE RESPONSAVEL PELA EDUCAÇAO INCLUSIVA NO PARANÁ.
    NOS AQUI NO RIO DE JANEIRO ESTAMOS COM SÉRIOS PROBLEMAS EM RELAÇÃO A INCLUSAO,POIS AQUI NAO TEM ESTRUTURA NENHUMA,E A INCLUSAO ESTA SENDO FEITA DE MANEIRA IRRESPONSÁVEL E INDGINA!SEM NENHUM RESPEITO.
    LI NA GAZETA DO PARANÁ UMA MATÉRIA SOBRE A INCLUSÃO,ACHEI INTERESSANTE E PASSEI A MATERIA PARA O GRUPO QUE ESTA EMPENHADO NESSA LUTA!NO ANO PASSADO CONSEGUIMOS UM DEBATE PUBLICO NO DIA 29/10/2009 NA CAMARA DOS VEREADORES DO RJ,E COM ISSO CONSEGUIMOS QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO BAIXASSE UMA RESOLUÇAO,MAS AINDA ASSIM,CONTINUAMOS NOSSA LUTA,E PARA NÓS: VOCES SAO EXEMPLOS EM EDUCAÇAO ESPECIAL INCLUSIVA.

    UM ABRAÇO

    LINDIVALDA J FARIAS

  2. maria clara rodrigues da silva
    14 de julho de 2010

    Sou mãe de portador de deficiência do movimento MIL (Movimento de Inclusão Legal)do Rio de Janeiro e, conforme as palavras de Lindivalda, estamos ,hoje, aqui em nosso município, com um processo extremamente confuso, desastrado e irresponsável, com relação ao que se pode chamar de “inclusão”. A secretária de Educação, junto com a diretora do Instituto Helena Antipoff (IHA), responsável por essse processo, insistem em realizá-lo, sem um amplo debate, passando por cima dos pais, profissionais e a sociedade civil como um todo.
    O que nós pais, desesperados com a total falta de acolhimento e cansados com as mentiras repetidas a que estamos sendo submetidos, propomos ao Município, para a implantação deste projeto,que aconteça amplo debate acerca das possibilidades desta inclusão, discutindo a forma como deve ser realizada, bem como das particularidades de cada grupo de alunos, consultando-se profissionais atuantes nas escolas, pais e responsáveis, profissionais gabaritados da educação, a fim de que elaborem, em conjunto, metas, métodos e condições de aplicação desta política inclusiva. Pretende-se, além disso, que seja mantido o padrão atual de atendimento até que tal plano seja elaborado, verificando-se, mais além, as melhorias que podem ser implantadas, a fim de que se cumpra verdadeiramente o espírito da legislação vigente e dos acordos internacionais, de uma inserção segura, objetiva, transparente e concreta, que atenda de forma palpável esta parcela significativa da população(no município, são cerca de 10.000 alunos em classes e muito mais fora das escolas) que, espera-se que um dia possa participar ativamente da sociedade. Por isso, é necessário assegurar-lhes as oportunidades reais. Foi isto que encontramos determinado na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na Constituição Federal do Brasil, na Lei de Diretrizes e Bases e na Lei de Diretrizes e Bases para Educação Especial, na Lei nº 9394/96, na Lei nº 10172/01 e no Decreto 6215/07, apenas para citar.

    Quanto ao decreto 6571/08 e suas posteriores regularizações, estão em desacordo com as normas hierarquicamente superiores, visando apenas redistribuir verbas, sem que possam modificar as determinações do CF e de convenções internacionais, bem como legislações específicas sobre a matéria.
    A senhora secretária, em 29 de outubro de 2009, diante de uma platéia de quase 400 pessoas, na Assembléia Legislativa, disse que se o processo não acontecesse da forma que desejávamos, ela entregaria o cargo…parece que ela não tem memória, pois nunca mais nos recebeu! Quero deixar claro que essa fala da secretária encontra-se em DCM.
    Diante de tantas incoerências e arbitrariedades, nós mães nos organizamos, entramos com uma ação no MP e estamos acolhidas pelos sindicatos de classses, Câmara de Vereadore do RJ, Comissão de Direitos Humanos da OAB,Instituto de Defesa do Deficiente (IBDD) e continuamos lutando para que o processo de inclusão de alunos portadores de necessidades especiais do município do Rio de Janeiro, aconteça de forma responsável e gradativa, com o aval da sociedade civil, pais e profissionais envolvidos nesse processo, resultado de amplo debate, priorizando primeiro as estruturas que deverão sedimentar o processo, como acessibilidade, entre outros, e qu existam treinamentos consistentes para os profissionais, orientação às famílias de portadores, viabilização dos deslocamentos, etc, e não de forma impositiva, truculenta e desrespeitosa, como vem acontecendo em nossas escolas, desde outubro de 2009.
    Gostaríamos de conhecer melhor a estrutura de vcs e o “como” esse processo está sendo implantado aí, no Paraná. Ficaremso felizes em receber uma resposta sobre o assunto.

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