educação de jovens e adultos – depoimento de maria aparecida zanetti, professora da universidade federal do paraná

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Maria Aparecida Zanetti é professora no Curso de Pedagogia da UFPR. Especialista em Filosofia da Educação, com mestrado na área de educação de jovens e adultos. De 2003 a 2006 foi chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Paraná e de 2007 a 2009 integrou a Coordenação Nacional de Educação de Jovens e Adultos do MEC. Atuou como delegada na Conferência Nacional de Educação. (Foto: Gilson Camargo)

“Encarar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como parte e modalidade do sistema educacional é um avanço e uma conquista do governo Lula, mas, ainda está em processo de consolidação. Por este motivo, considero tão importante a realização da Conferência Nacional da Educação (CONAE), que deixou claro para o governo quais são as demandas atuais. E, considero que já temos avanços importantes. Um deles é do ponto de vista do financiamento. Na gestão do Fernando Henrique Cardoso, havia um acordo na Câmara dos Deputados em que a matrícula dos jovens e adultos contaria para fins de repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). Porém, quando foi para sanção do FHC ele vetou isso, alterando a Constituição! Apresentou a emenda constitucional 14 que altera o artigo que dizia que “o ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito inclusive àqueles que não tiveram acesso na idade própria”, com a emenda retirou-se a obrigatoriedade da oferta para jovens e adultos, portanto, não precisava garantir financiamento.  Agora, com o FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) temos novamente esta garantia. Porém, em muitos estados e municípios acabaram por rifar a EJA. Por que?  Temos os estados disputando mais recursos para o ensino médio e os municípios para educação infantil e pela Educação de Jovens e Adultos ter um custo/aluno barato, acabam eliminando-a na prioridade para ganhar repasse dos recursos.  Então, aprovamos como diretriz na CONAE tratamento isonômico para EJA no financiamento.

O nó desta questão e que ficou muito presente durante os debates é a falta do reconhecimento da demanda do EJA pelos sistemas educacionais. Muitas vezes os programas de alfabetização para adultos ofertados pelos municípios e estados acabam tendo quinze turmas de alfabetização e apenas uma de continuidade da escolarização e que geralmente fica no centro urbano, limitando a participação daqueles que estão nas periferias e na zona rural. Do Censo de 2000, 65 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não tem sequer ensino fundamental completo. Para convencer os gestores a valorizar esta demanda em seus planejamentos, acabo usando um argumento que é o do investimento na formação dos filhos destes adultos. Existe um estudo da UNICEF que comprova que quanto maior a escolaridade dos pais, maior será também a das crianças.

Outra questão muito importante que foi debatida durante a Conferência foi a da delimitação de idade para ser categorizado como “jovens e adultos’. Inicialmente na Lei 5692/71, a idade estava fixada entre 18 e 21 anos. Com a nova LDB, em 1996, num momento em que as políticas neoliberais estavam extremamente fortes, a idade abaixa. No ensino fundamental passa a ser 15 e no ensino médio 18. Isso provocou uma enorme migração de adolescentes para a educação de jovens e adultos. Então, tem todo um movimento de fóruns que militam neste tema, definindo a idade de 18 anos como preferencial para entrada. Por que defendemos isso? Ë preciso compreender que é uma realidade diferenciada e, portanto, a organização deste ensino deve ser também diferenciada.

Sempre uso como exemplo, o aluno caminhoneiro. Por onde ele já circulou nesse país, o que ele conhece de geografia, de hidrografia, de clima, a questão da diversidade cultural… ele passou por lugares que muitas vezes o professor de geografia nunca esteve. Ou seja, na vida do adulto a escola não é o único espaço de aprendizado. Se ela não o é e eu considero assim a historia de vida destes alunos, vou ter que reconhecer no processo de ensino, de aprendizagem, nas estratégias metodológicas, que é possível ter tempos diferentes, possibilitar uma organização individual da vida escolar e também uma organização deste currículo diferente, por exemplo, do que para um adolescente. E quando retiramos estes meninos e meninas de 15 a 17 anos do seu grupo de referência, eu retiro também uma caminhada que possibilitaria a eles adquirir experiência condizente a sua vida. E a EJA não é pensada para adolescentes.

Durante a CONAE aprovamos como diretriz novamente a delimitação em 18 anos no sentido de sinalizar que a escola precisa pensar em dar condições para abrigar este adolescente seja ele trabalhador ou não. Mas fazer a migração para o EJA é fazê-lo regredir. Inclusive existem dados estatísticos que mostram que este grupo de 15 a 17 anos não está em lugar algum – nem no trabalho, nem na escola. Por isso, é preciso repensar, seja do ponto de vista do governo como o da sociedade civil, o que estamos oferecendo a estes adolescentes.”

2 Comentários

  1. vera
    7 de abril de 2010

    Observamos muitas proposta e nada concreto, a SEED esta longe das escolas;
    – Escolas sem estrutura físicas,getores atrapalhados implantação do Ensino Médio de blocos sem capacitação e sem o Ensino médio Inovador, o desgaste dos professores,jornadas longas, falta de laboratórios de informática para trabalho com alunos, e preparo de material par aula,inclusão de alunos e professores sem preparo par atendimneto de suas específicidades: DA, DM,DV.
    – Qual é a situação precária do Instituto de Educação do Paraná será que ninguém vê??

  2. 7 de abril de 2010

    Caríssima Profa. Maria Aparecida Zanetti:
    Gostaria de parabenizá-la pela excelente explanação a respeito da EJA.
    Estou Professor neste segmento desde 1976,ininterruptamente.
    Radicado em São Paulo, desenvolvi o primeiro site voltado para os exames realizados pelas Secretarias de Educação de todos os estados brasileiros, Suíça e Japão (graças ao Paraná): o Supletivo Virtual (www.supletivovirtual.com.br).
    Nos últimos anos, estou admirado com a organização dos exames, em particular, em Minas e Paraná. Se bem que, neste ano (2010), Paraná parece estar em conflito, talvez em virtude do ingresso do ENEM no campo da formação do Ensino Médio?
    Minas, como sempre, um relógio: meio de ano e fim de ano; mesmo cobrando uma pequena taxa.
    Espero que Paraná não se espelhe em outros estados próximos a ele…
    Abraços e parabéns!
    Prof. Ibrahim El Khouri – Diretor do Supletivo Virtual “A maior sala de aula do mundo!”
    Fone: 11 – 2894 3441

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