discurso do ministro da cultura, juca ferreira, na abertura da 2º conferência nacional de cultura – teatro nacional – brasília / df – 11/03/10

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É uma emoção estar aqui hoje como ministro do lado do nosso querido presidente Lula, dona Marisa, da ministra-chefe da Casa Civil, de todos os companheiros dos Ministérios, vários que vieram prestigiar a nossa conferência, mas, eu confesso presidente, que minha emoção maior é estarmos abrindo uma Conferência onde mais de 200 mil pessoas participaram das fases anteriores, mais de 3 000 municípios, conferências setoriais incorporando na arquitetura a moda, o design, o artesenato no nosso vasto território da diversidade cultural brasileira, como parte das questões que o Ministério da Cultura tem obrigação de responder. Eu até agora, neste momento aqui, estou na duvida se leio o discurso ou se falo de improviso. Estou dividido. É a primeira vez que eu vou falar com tele-prompt assim desses invisíveis modernos. Eu  vou falar de improviso, que eu acho que eu falo melhor. Peço desculpas se esquecer algum aspecto, que são tantos, é tao relevante, é também um motivo de alegria estar aqui hoje, porque são sete anos de construção de um trabalho que a gente se dedicou e desde o início nós tinhamos consciêcia de que nós estávamos complementando o projeto político do presidente Lula. Desde o início nós temos dito, desde quando o querido ministro Gilberto Gil era o ministro da Cultura do Brasil nós temos dito que não basta aumentar o poder aquisitivo das pessoas, por mais relevante, necessário e básico que isso seja, mas, é preciso dar educação de qualidade e acesso pleno à cultura, para que todo os brasileiros possam realizar plenamente a sua condição humana. A gente não quer só comida. Quando eu digo a gente eu penso em todo o povo brasileiro. A gente quer comida, diversão, e arte.

Nós estamos perto de virar a 5º economia do mundo. Um país economicamente bem sucedido, um país que hoje já é respeitado no mundo inteiro pela sua cultura, pelas suas características, pela sua alegria de viver, por sua economia, pelo presidente que temos, tudo isso é muito importante, mas, é preciso ir muito mais longe. Nesses 500 anos acumulamos mazelas que nós nos acostumamos a conviver, mas, é preciso colocar em cheque todas essas mazelas históricas que o povo brasileiro convive, a desigualdade, a profunda desigualdade que marca o nosso povo. Nós não podemos ser um país rico povoado por bossais que não se sensibilizam com as crianças que estão morrendo de fome, com as pessoas que não tem acesso às necessidades mínimas. É preciso construir um país de pessoas decentes, alegres, e que sejam solidárias. Nós precisamos construir uma nação, porque nós estamos tratando nesse momento de constituir uma nação, que estas mazelas nunca permitiram que o brasil se realizasse completamente na sua missão de ser uma grande nação respeitada no mundo inteiro não só pela força da sua economia mas também pelo povo que tem, pelas relações sociais que estabelece, pelos direitos humanos realizados, pela dignidade que esta sociedade deverá procurar realizar para todo mundo e o papel da cultura é essencial. O que nos separa, o que nos diferencía de todos os outros animais é exatamente a necessidade de cultura, necessidade de simbolização, de expressão, de construção, de interpretação do mundo, de recriação do mundo. esta é a cultura, esse é o papel fundamental do trabalho do Ministerio da Cultura, se associar a todos que constituem essa dimensão humana no Brasil, todos. Não podemos deixar ninguém de fora.

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Eu às vezes me surpreendo quando alguns demonstram medo no Brasil desta consulta que o presidente transformou em método de governo, as Conferências. 200 mil pessoas foram ouvidas pelo Ministério da Cultura e os delegados que estao aqui presentes vão representar estas 200 mil pessoas, transformando em indicativos de prioridades para que o Ministério da Cultura de fato realize plenamente sua missão de contribuir para o desenvolvimento cultural brasileiro, Isso não era possível fazer dentro de gabinete de repartição pública. Se nós não tivessemos seguido a orientação do ministro Gilberto Gil de ir para a rua, de massagear todo o corpo simbólico da nação brasileira, de estimular o desenvolvimento, liberar as energias que precisam ser liberadas para que a gente de fato tenha a construção dessa dimensão cultural como parte desse momento de extremo otimismo que o povo brasileiro esta vivendo.

Eu tenho consciência de que temos muitos limites. Nós não chegamos nem na metade do processo. Na verdade o que nós fizemos nestes 7 anos, quase 8, foi construir a base das políticas democráticas no Brasil. Quando nós chegamos no Ministério o que mais nos surpreendeu foi a fragildade do estado brasiliero diante dessa responsabilidade. O Ministério da Cultura não estava à altura da grandeza da cultura brasileira, da diversidade, da riqueza, da criatividade do povo brasileiro. O principal slogan que caracterizava o Ministério da cultura era “cultura é um bom negócio”! Evidente que cultura é um bom negócio, mas antes de ser um bom negócio é um direito de todos os brasileiros, é uma dimensão humana de todos os brasilieiros.

Eu também me surpreendo quando às vezes querem associar o nosso trabalho a uma idéia de dirigismo estatal ou à qualquer intenção de cercear a criatividade no Brasil. Pelo contrario! Isso não passa pela cabeça da gente, porque eu pergunto frequentemente quando levantam isso, dirigir para onde? Se um dia, décadas atrás, já foi possível ter verdades que orientavam essa vontade de dirigir, hoje o que caracteriza o nosso governo, o anseio de todos os que fazem cultura, é exatamente que a gente assuma completamente que toda a forma de cultura vale a pena, que todos tem direito de se expressar, dos mais críticos aos mais aderentes, sem nenhuma diferenciação, sem nenhum privilégio e sem nenhum acesso específico para os que são mais próximos. È isso que nós estamos construindo. Estabelecemos os editais como o principal mecanismo de construção da relação entre o Ministério com a área cultural. É claro que nem toda a cultura cabe dentro de edital, mas edital é uma prática republicana, por que possibilitamos que todos os criadores de todas as partes do Brasil apresentem seus projetos, suas propostas e sejam consideradas, sejam respeitadas e sejam avaliadas. e quem avalia não somos nós, não. Nós temos convocado as pessoas que tem expertize, que tem capacidade para avaliar esses projetos para que possam de fato conduzir a contribuição do estado brasileiro para este desenvolvimento cultural

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Essa conversa de dirigismo cultural me parece sobrevivência da época do B-52 e do napalm. São pessoas que pararam numa determinada década do século passado e não percebem que nós estamos no século 21, vivendo outro tipo de realidade, outros desafios, outras possibilidades de convergência e de construção comum de uma grande nação, que mesmo que não queiram, o Brasil será em algum momento.

Nesses quase 8 anos o que nos estamos fazendo é o básico. Estruturar o estado para atender as demandas e necessidades da população. quando o ministro Gil disse que a grande clientela do Ministério eram as demandas e necessidades da população muitos estranharam isso e acharam que era um discurso de subestimação da importância dos artistas. Pelo contrario, o estado não faz cultura. O estado induz, cria as condições favoráveis, facilita, apóia, estimula, regula as economias para evitar os monopólios. È esse o processo que nós estamos vivendo nesse momento. Constituir uma grande opinião pública favorável à democratização do estado brasileiro na área da cultura.

A Conferência tem a ver com isso. A Conferência é um momento que o Ministério sai para escutar, para fazer uma escuta privilegiada em todo o Brasil. Hoje eu tenho orgulho,  alegria, dos representantes do Amapá que eu encontrei por acaso e eles dizerem: “é a primeira vez que o Amapá é convocado para discutir política cultural nacional.” Então, que viva a delegação do Amapá e de todos os estados que estão aqui presentes.

E nós temos clara consciência que ao mesmo tempo que temos que fazer este esforço de democratização, temos que apoiar a excelência na área das artes e da produção simbólica. Uma coisa não é contraditória com a outra. Isso é uma visão equivocada. É preciso que a gente tenha consciência dessa complexidade, porque às vezes alguns querem induzir a gente ao erro e dizem: “artista consagrado não pode ter acesso à recurso do Ministério da Cultura”. Claro que tem que ter. Nâo de uma forma privilegiada, mas se o recurso público contribuir para um número maior de pessoas ter acesso à horda dos seus artistas queridos, viva o estado que tem a lucidêz de que tem que estabelecer esta ponte, por que o mercado não é capaz de gerar esta relação democrática para os artistas. Tem peça de teatro no Brasil que custa mais de 150 reais, os cinemas são caríssimos, as pipocas de cinema no Brasil são as mais caras do mundo. Os números, os números que eu gosto de repetir. Tem um senhora que me acompanhava nos debates da mudança da Lei Rouanet e quando eu começava a dar os números ela dizia assim: “ih, lá vem ele de novo!.”

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Mas é preciso insistir, reiterar. Pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez na vida num museu. Eu considero isso um escandalo! Só 13% dos brasileiros vão ao cinema com a regularidade máxima de uma vez por mês. Só 17% dos brasileiros compram livros. A quantidade de livro per capta/ano lido é 1,7. Isso é um escandalo! Não se pode construir uma grande nação com este grau de restrição, de exclusão cultural como a gente vive no Brasil. E de quem é a responsabilidade? O mercado vai se interessar pelas atividades que não são economicamente lucrativas, para dar o fundamento dessa possibilidade do povo brasileiro ter acesso à cultura? Não! Cabe ao estado. Cabe ao estado. Nos temos que construir um estado democrático que assuma suas responsabilidades diante das necessidades da populcação, e no caso do Ministério da Cultura, sobre as necessidades subjetivas, sobre as necessidades de simbolização, de expressão, de ter acesso pleno. E cada um faça as suas escolhas. Nós não queremos escolher por ninguém.

Outra que também me surprendeu foi quando disseram que o Vale Cultura é muito bacana, mas, o Ministério tem que indicar o que os trabalhadores podem consumir e devem consumir com esse benefício. Olha, quem é que pode escolher no lugar do outro o que ele deve se interessar culturalmente para passar duas horas assistindo? Então, quando falam que são arautos da liberdade de expressão, cinco dias depois se traem e começam a demandar autoritarismo, condução e dirigismo da nossa parte. E vou mais, existe dirigismo de estado. È um desvio dos estados que não completaram sua autodemocratização, que a sociedade não conseguiu imprimir um processo de fato de controle social sobre este estado. Se o mercado não gosta da palavra de controle social sobre eles, nós funcionários públicos, precisamos do controle social para que de fato o estado brasileiro seja democrático. Não me incomoda o controle social sobre nossas atividades. Pelo contrario, é fundamental. Não há estado democrático sem a sociedade organizada e sem os cidadãos pipocas. Em homenagem aos cidadãos pobres que hoje eu estou experimentando, depois de mais de 22 anos, o fato de fazer parte da festa sendo um cidadão pipoca. Cidadão pipoca é uma releitura de uma expressao baiana que são aqueles foliões que participam do carnaval sem fazer parte de nenhuma agremiação. Pulam, são alegres, são até mais alegres do que os que estão dentro da corda, porque tem a liberdade de ir para onde quiser e nem por isso, pelo fato de serem pipocas individualizadas, podem ser excluídos da grande festa do carnaval. A cidadania brasileira precisa incorporar o cidadão pipoca que é a grande maioria da nossa população. Temos que dialogar com os movimentos organizados, temos que nos relacionar com o terceiro setor. Todas as formas de organização são positivas na constituição da sociedade, mas não podemos abandonar a grande maioria pipoca da nossa sociedade. Entao, em homenagem, hoje que estou experimentando depois de 22 anos a condição de pipoca, porque é uma condição nenhum pouco menos digna do que a dos organizados.

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Chamo atenção para isso porque a escuta do Ministério tem sido a mais aberta possível. Nós temos procurado criar todos os canais. A conferência é a maior forma, a mais ampla, a mais profunda, porque ela analiza a ação de um período inteiro para ver se está dentro dos conformes, como disse a pessoa que foi citada aqui pela nossa coordenadora que eu agredeço o trabalho e a dedicação com que conduziu esse trabalho, Silvana Meirelles.
Mas nos temos feito. Todo projeto de lei que a gente encaminha para o Congresso antes faz consulta publica, reúne com os segmentos daquele setor. Uma vez, presidente, um colega meu ministro me ligou para me dizer: ” não dá pra dirigir isso com menos barulho não?” Mas o barulho faz parte da administração cultural. Cultura não combina com silêncio. A gente tem que ouvir todos. Uns falam muito alto, outros falam mais ou menos, outros falam mais baixo, mas esse diálogo a luz do sol faz bem! Tira todo o mofo herdado do período autoritário. Nós não podemos permitir nenhuma zona de sombra na cultura brasileira. Ou seja, essa área a gente não pode discutir porque tem dono. Não! Nós não reconhecemos donos de nenhuma área da cultura brasileira. Todas tem que ser disponibilizadas para a reflexão crítica da sociedade. Bem eu deixei muita coisa de fora, vou encerrar por aqui para não me extender muito. A PEC…

Vou encerrar com a PEC, mas antes eu me esqueci de algo que não é um detalhe. Primeiro quero me referiar a todas as pessoas que estão aqui, o presidente Lula, queria agradecer a sua presença aqui. Eu entrei direto no discurso, me esqueci, estou corrigindo o lapso. Esse que é o problema do improviso. A gente vai deixando de fora, vai falando, e uma parte do cérebro vai percebendo os buracos que a gente vai deixando. Mas de quaquer jeito compensa o fato de falar com o coração, Compensa essa parte que a gente esquece.

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Eu queria saudar o presidente Luíz Inácio Lula da Silva, que tem nos apoiado nesse processo. Nós não chegaráamos a 1% do orçamento sem o apoio do presidente. Nós não teríamos coragem nem condições de enfrentar os desafios para deslocar privilégios profundos e as vezes de 500 anos na área da cultura sem o apoio do presidente Lula. Frequentemente, o presidente inclusive às vezes demanda. Outro dia o presidente disse publicamente no lançamento do Vale Cultura que gostaria de ver que o Ministério da Cultura apresentasse um projeto de ampliação das salas de cinema, porque ele considerava escadaloso que 92% dos municipios brasileiros não tenha um cinema sequer. E nós fizemos o projeto, presidente. Já esta pronto! Estamos conversando com o BNDS um financiamento em que seja possível estimular a área privada a suprir essa necessidade cultural básica, que em todo municipio tenha pelo menos um cinema no Brasil.

Queria saudar dona Marisa Letícia, saudar nossa querida ministra Dilma, saudar nosso querido ministro dos esportes. Estamos construindo uma parceria para os grandes eventos esportivos que vão ter no Brasil, e se possivel, dá tempo ainda, África do Sul. Para que  o futebol brasileiro seja incorporado como uma dimensão fundamental da cultura brasileira. Quando eu vi o jogo do Santos, eu sou Palmeiras, de São Paulo, mas no jogo do Santos me orgulhei de ser brasileiro e ver aqueles meninos jogando bola.

Eu queria contar uma história. Eu vou encerrar daqui a pouco mas deixa eu contar essa história. Volta e meia a gente vê alguém dizer no Brasil: “não, o Brasil não é só samba e futebol” Não, não é so samba e futebol. Mas se nós formos capazes de ter a qualidade nas outras atividades que nós temos no samba e no futebol, o Brasil não tem pra ninguém!

Eu fui participar de uma Conferência árabe/latino-americana, que é aquela vinculação que o presidente propôs entre os paises latíno-americanos e os paises árabes na Argélia. Cheguei lá, a segurança do presidente disse: “olha, você não pode sair do hotel porque você vai co-presidir a reunião e aqui tem uma oposição muçulmana que corta a cabeça das pessoas e você vai ser um alvo, por ser o co-presidente, um alvo preferido. Eu disse: não. mas eu quero ir no bairro que filmaram a “Batalha de Argel” porque desde adolescente esse filme teve uma grande importância para mim. Eles montaram, mas montaram um aparato incrivel! Duas motos com sirene, um carro de policia com sirene, um carro da presidência da república com a bandeirinha do Brasil. Um carro de policia e dois motoqueiros atrás, tudo tocando as sirenes e empurrando os carros dos argelinos para o lado assim. Eu ia dentro do carro morrendo de vergonha, e acho que não dava nem pra ver minha cabeça porque eu ia todo encolhido. Mas de repente o único lugar que a gente teve que parar foi num cruzamento com a auto estrada, e um arabe pobre, com aquela roupa que parece uma mortalha do carnaval antigo da bahía, quando viu a bandeirinha, abriu um sorriso enorme, saiu correndo, pegou uma bola que os meninos estavam jogando e fez assim pra mim ó… Aí eu prometi pra mim mesmo que perto de mim ninguém fala mal dos clichês brasileiros. São ótimos, sao maravilhosos. Imaginem se a imagem do Brasil fosse a de um país que tortura, que massacra, que invade países, que faz guerras indevidas. Não. Nossa imagem é a melhor possível, que é a imagem da cultura brasileira, e é evidente que o futebol faz parte. Então, nós estamos estabelecendo uma parceria aí para levar não só atividades culturais para os grandes eventos, mas cruzar os dois ministerios, para que a gente possa de fato dar brilho, dar luz para estas coisas que os brasileiros fazem tao bem.

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O nosso ministro Patrus também, o Ministério da Cultura, por orientação do presidente está desenvolvendo o lado politica social da cultura. Onde tem cultura se qualifica as relações sociais, por mais degradadas que sejam as condições. Cria as condições para as pessoas se desenvolverem enquanto seres humanos. Possibilita as pessoas sonharem, terem felicidade. São milhares de grupos culturais que existem nas favelas brasileiras, nos bairros populares. Uns fazem capoeira, outros cineclub, hip hop, todas as formas, e o Ministério da Cultura tem apoiado estas diversas formas e nós estamos estabelecendo uma relação …eu vou falar, calma…já fizemos um pacto que eu vou falar então deixa eu completar o raciocinio que estou saudando a mesa. Estamos fazendo uma ponte entre as necessidades mais materiais que se localizam principalmente no estomago, que é o trabalho que meu amigo Patrus Ananias cuida e essa necessidade do espírito que o Ministério da Cultura trabalha. Nós estamos construindo um programa comum aí.

Nosso amigo Luiz Dulci, Frankilin Martins, nosso querido ministro que cuida dos direitos humanos. É um assunto importantíssimo no Brasil. Direito humano é cultura. Nós não podemos admitir os traços autoritarios e as hordas da escravidao que permaneçam entre a gente ainda. Nós temos que garantir uma sociedade onde o direito humano seja o mais sagrado de todos. Aquela plataforma toda que foi pactuada no plano das Nações Unidas, Queria parabeniza-lo pela coragem com que está trabalhando o tema. O Minsitério de ciências  e tecnologia, os secretários municipais representados aqui por Jandira Feghali, os nosso parlamentares, que através da Comissão tanto na Câmara quanto no Senado tem dado um apoio enorme, trabalhando como se fossemos companheiros que compartilhamos o pão e o sonho com a Comissao de Educação e Cultura da Câmara e do Senado sem nenhum constragimento de “ah você é legislativo e eu sou executivo.” A coisa frui porque há um objetivo maior.

Vou falar agora da PEC 150. A cultura tem 10 Projetos de Lei, entre Projeto de Lei e PEC tramitando no Congresso, e estão indo todos bem. O Vale Cultura vai ser um benefício imenso. As pessoas não tem acesso à cultura, mas vão passar a ter. O governo vai injetar 7 bilhões na cultura por ano. Isso não é pouca coisa! Vai beneficiar diretamente 14 milhões de pessoas através desse programa e vai acontecer coisas incriveis, tipo, é um cartão magnético. Então, o cd legal vai ter proeminência sobre o cd ilegal, porque fica tudo registrado, e portanto só poderá ser comprado o cd legal. Vão abrir cinemas perto de onde essas pessoas moram, vão abrir teatros. Então o Vale Cultura vai ter um papel, de se até agora financiamos a produção, vamos começar a financiar agora a inclusão das pessoas no acesso pleno à cultura, e um dos objetivos principais do Vale Cultura é exatamente esse, apesar de outros reflexos positivos que vai ter.

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Estamos mudando a Lei Rouanet. A Lei Rouanet gerou distorções montruosas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet só 5% foi dinheiro privado. 95% é o velho e bom dinheiro público, sem critério, permitindo uma concentraçao de 80% em 2 estados apenas desse dinheiro e vão para os mesmos. 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro e são sempre os mesmos. Então o que nós queremos é abrir para todos os produtores culturais de todo o Brasil, valorizar a produção cultural brasileira através do uso responsável do dinheiro público

Um desses projetos é exatamente a PEC 150, que se propõe a resolver definitivamente a questão orçamentária da cultura. Prevê no mínimo 2% do orçamento federal para a cultura, 1.5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais. Eu não preciso dizer que o Ministério da Cultura apoia plenamente essa proposta. O problema, nós chegamos agora a 1% e precisamos iniciar a discussão com a área econômica do governo que eu quero homenagear aqui, porque se não fosse o ministro Paulo Bernardo e o apoio do ministro Mantega nós não teríamos chegado a 1% do orçamento nesse ano de 2010. Então, certamente eles aceitarão o desafio de conversar com a gente. O ministro Mantega ja me perguntou, “e se nós chegarmos ao número sem a vinculação?” Eu disse: “ministro, nós não temos nenhum amor à vinculação, O que nós temos é necessidade do dinheiro para financiar as ações culturais.” Muito obrigado e desculpe eu demorar muito.

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Fotos: Gilson Camargo

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