diplomação do tribunal regional eleitoral, 2010 – teatro positivo – curitiba/pr

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O deputado federal Angelo Vanhoni foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta sexta-feira 17/12, na cerimônia em que receberam diplomas da justiça eleitoral o governador e vice governador eleitos, os dois senadores, 30 deputados federais e 54 deputados estaduais, bem como os suplentes de cada coligação de partidos.

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A abertura da cerimônia foi realizada pela desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, presidente do TRE/PR. Em sua fala, a magistrada traçou um panorama histórico das eleições no Brasil, desde o voto “Bico de Pena” na república velha até as atuais urnas eletrônicas e ressaltou a recente inclusão do voto dos presos provisórios no processo eleitoral.

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O Tribunal Regional Eleitoral cumpre neste dia mais um ciclo de sua histórica contribuição em favor do estado de direito democrático e também dos direitos elementares da democracia representativa. O direito de votar e o direito de ser votado.

Um destaque especial merece a atividade deste tribunal e de outras cortes do país pela bem sucedida e inédita experiência de recolher o voto do preso provisório com as cautelas que este procedimento exige. A resolução 576/2010, publicada em 30 de março deste ano, criou um convênio de cooperação técnica entre o tribunal e uma vasta gama de instituições, além da Seccional Paranaense e da Ordem dos Advogados do Brasil, e formalizou a louvada iniciativa para acolher o sufrágio de uma população historicamente marginalizada no processo eleitoral. A justiça eleitoral finalmente cumpriu o artigo 136 do código eleitoral, Lei 4737/65, que assevera: deverão ser instaladas seções nas vilas e povoados, assim como nos estabelecimentos de internação coletiva, inclusive para cegos e nos leprosários onde haja pelo menos 50 eleitores.

O voto do preso sem condenação é mais uma conquista da cidadania após vencidos os preconceitos contra o voto da mulher e o voto dos analfabetos. O sufrágio que vem do interior dos presídios, monumentos talhados em pedra, como ja foi dito por alguém, cumpre finalmente o principio da presunção da inocência consagrado pela constituição e concede ao fenômeno político do voto uma generosa dimensão.
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes

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Menção especial foi feita ao Sr. José Carlos de Mello Rocha, de 69 anos (imagem acima), o mesário mais antigo em atividade no Brasil. Seu trabalho primeiro foi em 1950 em Jaguariaíva quando Getúlio Vargas foi eleito presidente da república. Neste ano, completou 60 anos dedicados à atividade de mesário atuando em pelo menos 48 eleições e em 3 diferentes fases: mediante as urnas de madeira, com urnas de lona e agora pelas modernas urnas eletrônicas. Em 2004 foi protagonista em video institucional produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral veiculado em todo o país, onde falava de sua experiencia como mesário estimulando sempre o trabalho voluntário.

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Fotos: Gilson Camargo

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