dilma anuncia recursos do pac da mobilidade para o metrô de curitiba

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Em visita a Curitiba, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram o repasse de R$ 5,2 bilhões para obras em mobilidade. Somente para a construção do metrô de Curitiba foram liberados diretamente R$ 1,8 bilhão do governo federal, além do financiamento de R$ 1,4 bilhão, com cinco anos de carência e juros subsidiados.

O evento, que aconteceu no Espaço Torres, no dia 30/10, contou com a presença da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do prefeito Gustavo Fruet, da vice prefeita Mirian Gonçalves, do governador do Paraná, Beto Richa, e do deputado federal Angelo Vanhoni, dentre outras autoridades.

Confira em detalhes como estes recursos serão aplicados, na página elaborada pelos técnicos da Prefeitura de Curitiba. http://www.curitibamobilidade.com.br/

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O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, em seu discurso ressaltou que os benefícios do PAC Mobilidade trarão o maior aporte de recursos para a cidade nos últimos 20 anos. A primeira fase do metrô de Curitiba contempla 17,6 quilômetros, com 14 estações entre a Cidade Industrial e o Cabral. O trecho interligando o Sul da cidade à Rua das Flores, com 14,2 km deverá ser concluído em 2018; já a extensão até o Cabral está prevista para o ano seguinte. 

O futuro de Curitiba como cidade multimodal começa a ser escrito hoje com este Plano de Mobilidade que trará o maior aporte de recursos que a cidade já recebeu nos últimos 20 anos. São 5,2 bilhões de reais! Deste total, 1,4 bilhão virão de financiamento, 700 milhões do governo do estado, 700 milhões da prefeitura, 1,3 bilhões da iniciativa privada e o governo federal está assegurando 2 bilhões e 208 milhões com recursos assim divididos:

1,8 bilhão para o metrô de Curitiba e 408 milhões para os projetos de média capacidade (30 km de canaleta exclusiva da linha verde, o aumento de capacidade do BRT, do sistema de ônibus expresso e do sistema inter-urbes, conhecido em Curitiba como Ligeirinho).

Gustavo Fruet

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Para Dilma Rousseff os recursos do PAC 2 representam um importante avanço no desenvolvimento das cidades brasileiras. A presidenta ressaltou que obras como o metrô não poderiam ser realizadas sem um financiamento diferenciado, com juros abaixo do mercado e prazos ampliados de pagamento. 

Além de anunciar o conjunto de investimentos do PAC 2 para a mobilidade na cidade de Curitiba, que inclui também recursos para implementar o sistema de transporte já existente no total de 408 milhões de reais, a presidenta salientou avanços importantes na saúde como o programa Mais Médicos, que vai beneficiar áreas com maior carência de profissionais no interior dos estados e a populações das áreas mais remotas, como os indígenas.

Eu tenho certeza de que estamos mais uma vez fazendo uma aliança para viabilizar algo que é fundamental. Transporte público de qualidade para todas as cidades brasileiras. Esta parceria tem como base o investimento no metrô. São 17 quilômetros que nós iremos, em conjunto, aportar recursos para construção de uma linha subterrânea.

A nossa contribuição é constituída de recursos da União em torno de 1 bilhão e 800 milhões, que significa mais ou menos 40% do investimento total, depois 1 bilhão e 400 milhões de financiamento federal em condições absolutamente diferenciadas, que não se encontram no mercado. Trata-se de um financiamento de 30 anos, com cinco anos de carência, e correção pela TJLP mais 2,5% ao ano. Sem esta estrutura de financiamento nós não conseguiríamos fazer uma obra deste porte. Isto explica por que durante muito tempo não se fez metrô em nosso país, porque não havia linha de financiamento do governo federal.

Dilma também destacou a importância da licitação do Campo de Libra, que aconteceu no último dia 21, lembrando que 75% dos recursos gerados pela exploração do petróleo ficarão com o governo federal, com os estados e com os municípios, e serão destinados para a Educação, assegurando recursos para a realização das metas contidas no Plano Nacional de Educação assim como para a universalização da oferta de ensino em tempo integral nas escolas brasileiras.

Nós demos mais um passo para assegurar para a educação do Brasil os recursos necessários para que tenhamos uma educação de qualidade da creche à pós-graduação. Nós chegamos a 50 mil escolas. Teremos que tornar todas as nossas escolas em escolas em tempo integral, até porque a gente sabe que nenhuma nação chegou a ser uma nação desenvolvida sem investir em educação de qualidade e em tempo integral.

Nós não podemos admitir, como nação que busca o caminho do desenvolvimento, que nossas crianças aos 10 anos ou uma parte expressiva delas, em alguns estados da federação chegam a 35%, não sejam alfabetizadas adequadamente e por alfabetização adequada nós entendemos saber ler um texto simples e interpretar, saber escrever de forma muito simples e operar as quatro operações aritméticas.

Além disso nós temos que garantir a ampliação e interiorização do ensino universitário, dar garantia sistemática de acesso ao ensino técnico, tanto para os jovens do ensino médio quanto para a capacitação de trabalhadores, para uma saída sustentável e permanente da miséria, e temos que continuar garantindo para os nossos jovens o acesso às melhores universidades do mundo, como fizemos com o Ciência sem Fronteiras garantindo bolsas de estudos para mais de 100 mil jovens graduados e pós graduados.

Nós licitamos o campo de Libra, que é um dos maiores campos de petróleo licitado nos anos recentes. De todos os recursos do petróleo gerados por libra, 75% é do governo federal estadual e dos municípios e 25 % é das empresas.

Aí alguém me pergunta, mas por que é que eles aceitaram isso? Eu respondo. Nós sabemos que há petróleo em Libra, que há muito petróleo e que é de qualidade. Consequência: baixíssimo risco de quem explora e alto retorno financeiro. É isso que explica nós termos conseguido mudar o modelo de concessão para partilha, pois quem parte reparte e fica com a maior parte.

O Congresso aprovou que da metade deste fundo 75% vá para a educação. Nós calculamos que em 35 anos libras deve gerar 1 trilhão de reais. Isso significa que o Brasil tem um passaporte para o futuro que é usar todos os recursos que o Brasil recebe de royalties do passado com os recursos de royalties que vai receber no futuro, e ainda 75% que ele recebe da metade do Fundo Social do Petróleo, que no mínimo estará em torno de 600 a 700 bilhões de reais.

Isso conduzirá a uma receita permanente e constante deste país para investir em educação. Daí nós vamos fazer uma alquimia que é transformar o petróleo em sala de aula, transformar o petróleo em conhecimento, em ciência, tecnologia e inovação, garantindo que as pessoas saiam da miséria de forma permanente através do único método conhecido para isso, que é a educação.

Dilma Rousseff

Fotos: Octavio Camargo

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