conferência nacional de educação 2010 – discursos de fernando haddad e angelo vanhoni

“Eu gostaria de fazer um brevíssimo balanço da nossa atuação diante do Ministério da Educação, e digo breevissimo porque o mais importante aqui é apontar as perspectivas da educação brasileira para a próxima década. Os senhores e as senhoras tem a grande responsabilidade sobre os ombros que é definir as diretrizes do futuro plano nacional de educação, e de estabelcer os paramentros que nós vamos ter para atingir os nossos objetivos.

Eu considero justa a reivindicação dos educadores brasileiros quando dizem com propriedade que é muito difícil atingir metas de qualidade sem oferecer os meios necessários para que estas metas sejam mantidas. Portanto, quando os educadores brasileiros falam em financiamento em primeiro lugar, fazem referência a um eixo estratégico do desenvolvimento sem o que não é possivel fazer mais e melhor do que nós estamos fazendo, e sobre isso eu gostaria de dizer que eu sinto orgulho de ter servido ao governo do presidente Lula. Sinto orgulho por varias razões, e falo aqui apenas de financiamento.

O presidente Lula nos seus 8 anos de governo triplicou o orçamento do MEC. Descontada a inflação, nós duplicamos os valores em termos reais, e isso foi possível graças a duas providências: sem o que não seria possivel atingir um novo patamar de finaciamento. A primeira delas, a aprovação da Emenda Constitucional que criou o Fundeb. Esta emenda multiplicou em 17 vezes o que a União aporta para os fundos estaduais. Em 2002 essa complementação foi de 431 milhões de reais. Este ano ela será de 7.6 bilhoes de reais. São quse 20 vezes o que se investia em 2002.”

“Hoje o professor em serviço tem à sua disposição uma vaga em universidade pública, seja pra fazer a sua primeira licenciatura, seja pra fazer a sua segunda licenciatura. Mas o professor que estudar numa instituição particular, ele pode ter financiamento estudantil de 100% e quitar automaticamente este financiamento depois de formado, bastando exercer a profissão por 100 meses, porque à cada mes ele quita 1% da dívida consolidada. Isso significa dizer na prática que nós estamos tornando a política de formação dos professores numa política de Estado. O Estado está assumindo 100% do financiamento da formação dos professores no país independentemente da instituição que o professor queira estudar. Isto é um gesto na direção do magistério inédito. Você sinalizar para aqueles que querem ser professores que ele terá um piso nacional, que ele terá diretrizes de carreira e que ele não pagara pela sua formação, podendo inclusive receber uma bolsa de iniciação à docência enquanto faz a sua licenciatura. É um gesto que muda para melhor a convocação que é feita à juventude para voltar a pensar na carreira de professor, e nós temos um grande caminho pela frente para que os professores possam ser formados em número com a qualidade necessária para darmos um salto na qualidade da educação brasileira.”

“Na educação superior nós tivemos alguns avanços muito importantes com a ampliação e democratização do acesso. A expansão das Federais é um fato hoje no país. São mais de 100 cidades recebendo Polos de Universitários Presenciais. Sao mais de 500 Pólos de Universidade Aberta no Brasil. São mais de 200 polos dos Institutos Federais. É o Prouni que está em 700 cidades. Todo o esforço necessário para ampliação e democratização do acesso ao ensino superior tem que ser feito. Inclusive agora com o novo FIES. Também temos que usar o FIES, baixando de 9 para 3,4% o juro ao ano. Vamos mudar totalmente as condições de financiamento até o dia que a gente puder oferecer educação pública de qualidade para todos. Mas nós não podemos fazer disso um pretexto para não colocar todos os expedientes disponíveis a favor da inclusão e da democratização do acesso.”
Fernando Haddad

“A percepção de que a educação é o grande vetor de desenvolvimento do país está se dando de cada vez mais clara e transparente ao conjunto da sociedade, e não só isso, a classe política brasileira está amadurecendo e está também entendendo a importância deste momento histórico no Brasil. O Chagas fez uma referência às mudanças que nós fizemos na Constituição e as leis que nós aprovamos no Congresso Nacional. É preciso saber realçar que foi de um setor progressista da sociedade que emanaram estas leis, mas também é preciso realçar que estas leis foram aprovadas por unanimidade. O Fundeb foi fruto de debate, mas no momento certo, no momento histórico, as diferenças partidárias não prevalecereram. Prevaleceu o entendimento de que a educação infantil devia ser amparada pelo estado brasileiro. Prevaleceu que a educação dos jovens e adultos, a meta de acabar com o analfabetismo em nosso país, os graves problemas que nos temos que enfrentar e estamos enfrentando no ensino medio deveriam estar constando no Fundeb. O Fundeb foi a primeira grande lei do governo Lula que demonstra que a partir de agora o estado brasileiro está marcado pelas necessidades e pelos direitos da maioria do povo brasileiro. O Fundeb expressa isso. Um grande fundo para organizar as finanças em todo o territorio nacional, para amparar as políticas dos estados, dos municípios e da União, e para fazer algo que precisamos fazer no Brasil, que é a distribuição do conhecimento de maneira igual para todos os brasileiros.”

“Aqui me permitam fazer um breve parêntesis. Não há como entender o processo de formação de nosso povo se nós não fizermos uma transversalidade entre a educação e a cultura. O Ministério de Cultura é um Ministério recente. Ainda não temos um conjunto de leis como a Educação, a Saúde e a Assitencia Social tem. A elite que governou o nosso pais, que construiu uma Universidade de ensino superior apenas para a elite, deixando a maioria dos brasileiros alijados da formação superior. A elite que governou o nosso país cunhou ideologicamente uma visão em relação a importância da cultura, como se a cultura fossse algo que não interessasse aos trabalhadores. Como se a formação pelo teatro, pela dança, pelo cinema, pela música, fosse apenas um supérfluo deleite do espírito! Nós queremos cultura para todo o povo brasileiro. Por isso a transversalidade da cultura e educação, seja no ensino infantil ou nas metas que nós vamos tirar para a formação integral aqui, é fundamental que a gente abra uma discussão proveitosa para a formação do nosso povo.”
Angelo Vanhoni

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