comissão de educação e cultura discute idade adequada para a criança ingressar no ensino fundamental

Angelo Vanhoni, presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), reuniu-se, nesta quarta-feira, 12/05, com representantes de entidades nacionais vinculadas à educação infantil para debate sobre a idade mínima de matrícula da criança no ensino fundamental. Os participantes expuseram sua preocupação em garantir que o ingresso só seja possível aos seis anos completos – ou a completar até o dia 31 de março do ano de matrícula – idade determinada pelo Conselho Nacional de Educação na resolução CNE/CEB 001/2010. Para isso, sugeriram que sejam feitas propostas de alterações no Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/08, do senador FLávio Arns (PSDB-PR), que estabelece o início do ensino fundamental aos 5 anos de idade.

“Nossa intenção é contribuir na correção do projeto adequando sua formulação à realidade da criança brasileira de 5 anos”, destaca Vital Didonet, coordenador da Rede Nacional Primeira Infância. Didonet explica que a educação infantil é própria para a faixa etária até os cinco anos por oferecer uma vivência diferenciada e específica para essa faixa etária, utilizando recursos como músicas, historias e atividades que envolvem a imaginação.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que também participou da reunião, destacou a importância do debate ao lembrar que trata da idade apropriada para entrar no ensino fundamental é interferir diretamente no aprendizado dessas crianças. Estiveram presentes representantes dos deputados Joaquim Beltrão (PMDB/AL), relator do projeto na câmara, e Ivan Valente (PSOL/SP).

“A nossa expectativa é que dentro da câmara possamos contemplar alterações no PL 414/08 porque da forma como ele veio pode corroborar para o fracasso do aprendizado da criança na escola”, afirma Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Os participantes da reunião demonstraram consenso em torno das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que define a idade de seis anos para início do ensino fundamental.

O deputado Angelo Vanhoni se comprometeu em realizar audiência pública no dia 20 de maio de 2010, no Penário 10 da Câmara dos Deputados, atendendo o requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

Vanessa Vieira – Comunicação CEC – 13/05/10

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