Professora Angelina Mattar é chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Estado do Paraná – COEDE/PR.

“Primeiramente quero destacar a importância da CONAE. Quando você discute com o Brasil inteiro políticas educacionais, coloca a educação em outro patamar, e conversar com vários profissionais de todo o país sobre educação especial foi uma experiência muito enriquecedora. Já fomos para este debate com grandes avanços na área da educação especial, tivemos uma quebra de paradigmas na educação especial a partir de 2003. Desde lá a educação especial deixou de ser terceirizada para fora da rede pública e passou a ser encampada como educação de fato. Na Conferência, nossa principal reivindicação foi a constituição de uma rede de apoio no ensino comum à educação especial. E o que é ter uma rede de apoio? É qualificar os professores para que possam atender estas crianças, é aumentar o número de salas, de recursos multifuncionais e até disponibilizar intérpretes em libras nas escolas. Isso tudo para que as crianças realmente estejam inseridas neste contexto escolar, não fazendo de conta.  Amadurecer a cultura escolar, preparar desde o atendente do portão até o educador e, nesta linha, uma defesa também feita foi o da adequação do transporte escolar. Pois, de nada vai adiantar a instituição estar pronta para receber este aluno se ele não conseguir chegar até a escola. Por isso paralelo a toda adequação pedagógica é preciso adequação de infraestrutura.

É preciso ressaltar também o que ainda não chegou a ser consenso. Eu vou citar um exemplo: as crianças pequenas surdas têm na linguagem brasileira de sinais em libra a sua primeira língua - definida por legislação brasileira – e no português escrito a sua segunda língua. Neste tema há uma certa radicalidade na proposta defendida pelo MEC. Existe uma linha de defesa de não permitir que estas crianças se apropriem primeiro da linguagem de sinais para depois se alfabetizarem, para poderem entender os significados dos signos da língua portuguesa. Nós no Paraná não concordamos com isso, nossas escolas se abrem para a possibilidade de o processo de alfabetização em libras acontecer por primeiro.

Importante ressaltar que aqui no Paraná temos uma tradição na educação especial. Nós atualmente estamos finalizando as parcerias com escolas terceirizadas para fazer a inclusão destes alunos na rede comum. Lembrando que no contraturno estes alunos recebem atendimento especializado. Para este atendimento, muitas escolas que eram chamadas especiais foram transformadas em centros de atendimento. Por exemplo, das 19 escolas conveniadas para surdos, 11 já foram transformados em centros e os alunos inseridos nas escolas públicas.”

Foto: Gilson Camargo

Em 2009, o ator Sérgio Mamberti assumiu a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o objetivo de comandar a reestruturação do órgão e reafirmar sua relevância no cenário artístico brasileiro. Um dos papéis fundamentais da Funarte é zelar pela memória cultural do país, por meio da identificação, recuperação,  preservação e guarda de acervos. Este trabalho é realizado pelo Centro de Documentação e Informação em Arte e pelo Centro de Conservação e Preservação Fotográfica.
Saiba mais: http://www.funarte.gov.br/portal/

Mamberti tem 70 anos e nasceu em Santos. Formado pela Escola de Artes Dramáticas de SP, já atuou em 38 filmes, 26 novelas e em mais de 70 espetáculos teatrais. No Governo Lula ocupou os cargos de diretor da Secretaria de Artes Cênicas, diretor da Secretaria de Música e foi secretário da Identidade e Diversidade Cultural. Nesta entrevista, concedida ao Blog Vanhoni durante a II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília, ele falou sobre as expectativas a respeito dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que estará sendo analisado pela Comissão trata da reestruturação da FUNARTE. Para Mamberti, reestruturá-la pressupõe desde a qualificação dos servidores até o estabelecimento de uma nova dinâmica de fomento às linguagens artísticas, como o teatro, a dança e o circo.

Qual a sua expectativa para o trabalho do Legislativo em 2010 no que se refere a área da cultura?

Sérgio Mamberti: Nós temos hoje no Congresso uma pauta de cultura realmente extensa, revolucionária e institucional. Trata-se da consolidação e do avanço de processos que a gente vem lutando e trabalhando nestes últimos anos. Temos a PEC 150 que é importante no sentido de que a cultura tenha os dois por cento garantidos pela constituição. Passando então pela nova lei de incentivo, passando pelo Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, o Vale Cultura e, não posso deixar de destacar, algo que deve estar chegando ao Congresso que é a reestruturação da Funarte. Eu agora a presido e sei o quanto é fundamental termos uma Funarte reestruturada para que ela realmente se fortaleça e passe a ocupar o papel importante que lhe cabe.

Diante destas circunstâncias que estamos vivendo, diante das boas respostas que o legislativo tem nos dado, é um prazer estar comemorando a chegada do Vanhoni à presidência da Comissão de Educação e Cultura. Um grande companheiro que tem sua vida e seu mandato muito ligados a esta visão de cultura que a gente hoje defende, constrói e que o seu conceito amplo se expressa por exemplo nesta Conferência. Um momento muito oportuno e feliz de termos uma pessoa como o Angelo à frente da Comissão. Com o Vanhoni, uma bela equipe lá na Comissão de Educação e Cultura e a continuação desta relação afinada entre o Ministério e o poder legislativo, eu prevejo grandes vitórias e conquistas.

Gostaria que você  falasse um pouco mais sobre a expectativa quanto à reestruturação da Funarte.

Sérgio Mamberti: A Funarte foi criada no período da ditadura e sempre teve um papel extraordinário na vida cultural brasileira. Até hoje é lembrada pelo trabalho de aprofundamento que sempre realizou. Quando nós passamos a ser Ministério em 1985, há 25 anos atrás, a cultura viveu uma fase inicial de empobrecimento, sendo já um período bastante difícil, pois, o Ministério da Cultura tinha recursos bastante exíguos. Para piorar esta situação vem o Governo Collor e praticamente extingue todos os mecanismos de cultura, o Ministério se estrutura todo como uma Secretaria e a Funarte fecha as portas. No Governo Itamar Franco se reconstitui o Ministério formalmente, mas, não realmente. Com o Governo Fernando Henrique este Ministério se estrutura a partir de uma visão do mercado e ausência do Estado e a Funarte foi sofrendo toda esta desestruturação. Quando nós chegamos, o Ministério da Cultura estava em coma e a Funarte combalida. O nosso primeiro presidente da Funarte, o Antônio Grassi, tomou diversas iniciativas para tirá-la deste estado. Algumas bastante simbólicas, como reestruturar o Projeto Pixinguinha e, eu cheguei na Funarte há dois anos de final de gestão com a missão de estabelecer esta nova dinâmica e a reestruturação. Neste quase um ano e meio que estou à frente, conseguimos avanços consideráveis: repactuamos a relação com os servidores e restauramos e dobramos os valores para  todos os editais. Neste ano, ao todo serão 50 milhões de reais para os editais. Acredito que o mais importante é perseguir a sustentabilidade da cultura, que é fundamental  para que os três eixos; cidadania, produção simbólica e economia criativa estejam presentes. Precisamos fomentar e aprofundar as propostas para as linguagens artísticas com que atuamos mais de perto, como o teatro, a dança e o circo, fazer com que a cultura ocupe seu lugar. Certamente o Estado tem o seu papel de fomentador e é preciso investir, mas, é preciso pensar também que as diferentes áreas artísticas tenham lá sua sustentabilidade para que não fiquem eternamente dependentes. Acho, enfim, que está tudo florescendo e para isso precisamos de uma Funarte equipada deste ponto de vista da qualificação do servidor, desde o seu plano de cargos e salários à sua especialização. A Funarte cada vez mais precisa de quadros que estejam qualificados e preparados para os novos desafios.

Ao falar em dar sustentabilidade para a cultura, você  que esteve a frente da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, como vislumbra as alterações da Lei Rouanet para que a mesma alcance as diferentes manifestações artísticas brasileiras?

Sérgio Mamberti: A Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural  foi criada para chegar aos que não eram contemplados com as políticas de cultura. Foi um presente para mim, pois, é uma grande satisfação trabalhar com os povos indígenas, com as culturas populares, saúde mental, LGBT. E cada vez se amplia mais este horizonte, as diversidades culturais são abrangentes, as diferentes linguagens artísticas tem um papel bastante importante porque começamos a ter a visão de que não existe hierarquia e que não existe divisão entre cultura popular e erudita. Tanto que a Convenção da Diversidade é para proteção das expressões culturais, uma sugestão feita pelo próprio Ministério para que não se permita nenhum tipo de diferenciação ou privilegiamento e as mudanças na Lei Rouanet são fundamentais neste sentido, porque os fundos previstos vão estabelecer direcionamentos, criando uma possibilidade real de que cada uma destas áreas tenham sua identidade afirmada.

Entrevista: Ana Carolina Caldas
Fotos: Gilson Camargo

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é o órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica. Dotada de autonomia administrativa e financeira, criada em 6 de setembro de 2001, a ANCINE é uma agência independente na forma de autarquia especial vinculada ao Ministério da Cultura, administrada por uma diretoria colegiada, composta de um diretor-presidente e três diretores com mandatos fixos e não coincidentes, aprovados pelo plenário do Senado Federal.
Saiba mais:  http://www.ancine.gov.br

“As políticas públicas de cultura ganharam um status muito importante hoje no Brasil e compõe o eixo estratégico que contribui para o desenvolvimento. Isto está muito claro e não é a toa que a cultura está entre as cinco áreas que serão beneficiadas pelo Fundo Social do Pré-Sal. Não é a toa também, que o Ministério da Cultura alcançou 1% no orçamento federal. Agora, nenhuma política pode ter continuidade se ela não estiver alicerçada na relação entre o Legislativo e o Executivo. Por isto, a ida do deputado federal Angelo Vanhoni para a Comissão da Educação e Cultura reforça tudo isso e nos dá segurança devido a sua sensibilidade com os temas e à sua militância da vida toda pelas pautas desta área. Sua gestão faz parte de um cenário que se desenha através de importantes conquistas. Por exemplo, a relação entre o Legislativo e o Executivo promoveu um debate amplo que levou a aprovação de um Plano Nacional de Cultura, proporcionou  o debate  com celeridade da PEC 150 e, sobretudo, a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Neste caminho instauramos uma outra visão, de que o Legislativo não é um simples carimbador de projetos, mas, é quem debate e qualifica muitas das propostas que o Executivo apresenta.

Uma das pautas mais importantes que está tramitando no Congresso Nacional é o PL 29. Este projeto, relatado pelo deputado Eduardo Cunha, muda o parâmetro regulatório do audiovisual no Brasil, principalmente dos canais da televisão por assinatura. A tramitação deste tema vem de muitos anos e é um debate já pautado pela sociedade civil. Trata-se da valorização da produção local brasileira, uma garantia que ela chegue na TV fechada de maneira consistente. É fundamental a atuação do Congresso para que ocorra a aprovação ainda neste ano. É interesse não só dos grande centros, mas, vai possibilitar espaço para produções de vários estados brasileiros, pois, todos os canais deverão ter algumas horas semanais de programação com produção nacional e independente. Isto é fundamental para a democracia, para a democratização da cultura e principalmente para o acesso à produção do audiovisual brasileiro.”

Glauber Piva nasceu em Poços de Caldas/MG. É bacharel em Ciências Sociais, pela Universidade de São Paulo, com MBA em Estudos Políticos Aplicados. Foi professor de Políticas Culturais, Corpo e Diversidade na Faculdade de Artes do Paraná, atuou como presidente da Fundação Cultural da cidade de Votorantim/SP, como secretário de Cultura do PT (2003-2007) e foi nomeado diretor da ANCINE em maio de 2009, com mandato até 2013.

Foto: Gilson Camargo

“Recebemos com muita satisfação a notícia da eleição do deputado Angelo Vanhoni para a Comissão de Educação e Cultura. Ele sempre foi um companheiro nosso da educação. Eu estive nestes últimos anos em Brasilia na Comissão de Educação e Cultura acompanhando vários projetos de âmbito nacional que interessam os professores e funcionários do nosso país e o deputado esteve sempre presente com um debate bastante afirmativo, esteve sempre em diálogo com a APP para saber nossas reivindicações e para se apropriar melhor dos nosso projetos. Para nós é muito importante ter a frente desta Comissão um paranaense, companheiro da educação brasileira. Digo brasileira porque o Vanhoni possui um trânsito significativo, por exemplo, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Trata-se de um reflexo, porque o Vanhoni tem uma importante trajetória na defesa destes interesses e, também, devido a sua atuação neste mandato como deputado federal.

Temos um acúmulo grande de projetos significativos nos últimos anos. Teremos uma reorganização agora na Conferência Nacional da Educação, da Frente Parlamentar em defesa do Piso Salarial Nacional dos professores. Mesmo este tema tendo ficado um ano em debate no Congresso, com muitas audiências na Comissão da Educação e Cultura, ele está sob júdice. Acredito que uma das prioridades é a Comissão retomar a defesa do piso, pois, nós demoramos duzentos anos para conquistá-lo! O piso foi aprovado em 2008, já é lei, mas, tivemos uma ação de inconstitucionalidade gerando grandes dificuldades na sua aplicação. A partir do momento em que temos uma lei que está sob júdice pelo Supremo Tribunal Federal, isso cria uma dissonância. Já é difícil que alguns prefeitos e governadores apliquem o piso, 70%  dos professores em nosso país não recebem um salário de novecentos reais por uma jornada de 40 horas e isso tem acarretado um grande atraso para a comunidade educacional do Brasil. Neste dia 16 de março teremos uma grande mobilização nacional para reivindicar que o Supremo vote esta matéria. Acho, portanto, que o papel da Comissão de Educação é dialogar com o poder judiciário para que os trabalhadores em educação possam ter este piso que é o início das suas carreiras.

Avançamos muito neste último período. Aumentamos os investimentos para educação, agora estamos chegando a 5% do PIB. A Conferência Nacional de Educação é um grande marco deste governo. Reunirmos um milhão de trabalhadores da educação brasileira é uma grande conquista. Como sempre diz o presidente, “nunca na história deste país” nós pudemos chegar em municípios pequenos com profissionais que nunca haviam debatido políticas públicas. Realmente a Conferencia vai consolidar um processo, ainda lento, mas, progressivo de alteração do cenário educacional brasileiro e vai trazer o que mais desejamos para a sociedade brasileira que é uma educação pública de qualidade, laica e para todos e todas.

Outros temas que estão na pauta educacional: as novas diretrizes de carreira, que é um projeto que passou pelo Congresso e agora vai para o Senado e é  importante que seja reafirmado. As diretrizes de carreira para os funcionários de escolas, a qual nós conseguimos aprovar a lei para que eles estejam categorizados como profissionais da educação.

E, por último, acredito que a participação da Comissão de Educação na Conferência Nacional seja fundamental para que possamos consolidar no Plano Nacional da Educação diversas políticas, o financiamento, a gestão democrática e as relacionadas às universidades, entre outras. A sociedade civil fará um amplo debate, porém, quem vai votar e decidir são os deputados. Estaremos fazendo uma ação junto ao parlamento e se tivermos aliados na Comissão, como temos o deputado Vanhoni, faremos uma boa disputa dentro do Congresso.”

Foto: Gilson Camargo

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na Ucrânia no dia 02 de dezembro de 2009, data em que será realizado o Fórum Econômico Brasil-Ucrânia. No encontro serão assinados vários acordos de cooperação entre os dois países, com especial destaque para os convênios nas áreas de Cultura e Educação. O estado do Paraná tem uma grande comunidade ucraniana, fruto das imigrações ocorridas no final do século 19 e receberá em breve, pela primeira vez, a visita do ministro da Cultura daquele país. Recentemente, em abril de 2009, por iniciativa do deputado Angelo Vanhoni, o ministro Juca Ferreira esteve em Mallet para a inauguração das obras de restauro da Igreja São Miguel Arcanjo, passando também por Irati e Prudentópolis. O Brasil tem diversos projetos em parceria com o governo ucraniano, dentre elas a binacional Alcantara Space, que desenvolve tecnologia para o lançamento de satélites. O Blog Vanhoni entrevistou Vitório Sorotiuk, presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira, que também estará na Ucrânia neste período. Confira o que ele fala sobre a importância deste encontro.

“O Brasil tem expandido suas relações no plano internacional e está abrindo negociações de trabalho e de mudanças na área comercial, cultural e política com o mundo todo. No caso específico desta visita do presidente Lula a Ucrânia, o Brasil está levando propostas em que os dois países podem se complementar em áreas de interesse estratégico para ambos. Uma delas é a Alcantara Cyclone Space, que já existe há algum tempo e é a segunda empresa binacional do Brasil, além da Itaipu. Hoje temos cooperação científica e tecnológica com diversos paises, mas, com a Ucrânia temos este projeto específico que abre o espaço não só para o Brasil, mas, para toda a América Latina e traz a possibilidade de lançarmos satélites a custos mais baixos utilizando lançadores em outros países.

Existem também muitas perspectivas de comércio, vou citar alguns exemplos: a Ucrânia é um grande produtor de fertilizantes e o Brasil um grande importador. Aí se abre um possível caminho de negociação, não só para baixar os custos dos fertilizantes no Brasil, que já é interessante para a nossa agricultura, mas também para vender os nossos produtos lá. A Ucrânia é um grande produtor de aço e me parece que a Embraer trabalha com a idéia de construir aviões de carga, aviões de grande porte, então vemos aí uma outra possibilidade de barateamento de matéria prima através da cooperação comercial e tecnológica.

Nós tivemos reuniões em Brasília com o embaixador da Ucrânia, no Ministério da Cultura e no Ministério da Educação e foram encaminhados dois acordos bastante amplos nestas duas áreas, que serão assinados pelos dois presidentes agora no dia 02 de dezembro.

Também há outra área estratégica em que o Brasil já tem uma cooperação com a Ucrania que é a produção de insulina. Aos poucos estão se abrindo vários caminhos de aproximação e intercâmbio entre os dois países. O prefeito de Paranaguá, José Baka, já esteve presente em Mariupol assinando o convênio de cidade irmã e outras cidades estarão fazendo isso em breve, dentre elas Prudentópolis, Mallet, Irati e Campo Mourão. Pelo que se sabe, poderão ser assinados perto de 10 acordos nesta viagem e haverá também o Fórum Econômico Brasil – Ucrânia, do qual o presidente Lula participará. Existe ainda uma colaboração prevista na área de esportes, na qual a Ucrânia é muito forte e o Brasil está se preparando para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas.”

Grupo folclórico ucraniano durante visita do Ministro Juca Ferreira à igreja de Mallet, em abril de 2009.

“A comunidade ucraniana tem 25 grupos folclóricos no Brasil. Só no Paraná tem 20 e aqui em Curitiba tem 2. Está chegando agora, no início de dezembro, um grupo de 12 dançarinos da Ucrânia que farão workshops em Curitiba e em Maringá. Nós da comunidade ucraniana estamos vivendo um momento muito bom, em 2009 tivemos a visita do Ministro Juca Ferreira ao estado do Paraná, ele visitou Mallet, Irati e Prudentópolis, e deu início ao restauro da primeira igreja ucraniana construída no Brasil. Agora, a ida do presidente Lula possibilitará a assinatura de novos acordos. Teremos este ano também a vinda do Ministro da Cultura da Ucrânia ao Brasil pela primeira vez e estamos fazendo os preparativos para a comemoração dos 120 anos da imigração ucraniana em 2011. O conjunto destas iniciativas vem possibilitando um intercâmbio maior entre o Brasil e a Ucrânia, abrindo novas perspectivas não só para a comunidade ucraniana, mas para os dois países como um todo.”
Vitório Sorotiuk

Jovens das comunidades ucranianas de Prudentópolis por ocasião da visita do Ministro da Cultura a igreja de São Josafat.

Fotos: Gilson Camargo