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Antônio Nóbrega – saudação da classe artística para a 2º Conferência Nacional da Cultura – teatro nacional – brasília / df – 11/03/10

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“Excelentíssimo sr. presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sra. primeira dama Marisa Letícia, excelentíssimo ministro da Cultura Juca Ferreira, excelentíssima ministra Dilma Rousseff e demais autoridades. Creiam, não estarei cometendo lugar comum ao dizer que me sinto bastante lisonjeado em estar me apresentando hoje aqui na abertura da II Conferência Nacional de Cultura, que tem como mote a liberdade de expressão e o patrimônio cultural do povo brasileiro. Mas, além de lisonjeado, sinto-me bastante motivado. Primeiro de tudo, antes de mais nada, é a primeira vez que me apresento para o presidente Lula, e isto para mim é um motivo de muita honra. Tive uma outra oportunidade de estar ao seu lado quando recebi um prêmio. Na verdade eu lhe convidei para dançar, porém, ele passou a missão para o ministro Gilberto Gil. Segundamente, o meu querido Sergio Mamberti, presidente da Funarte, pediu-me para, em nome da classe artística, proferir uma espécie de boas vindas a todos. Faço isto com muito gosto e não só como artista, mas também como cidadão. Digo isso porque tive a oportunidade de durante o dia ler o texto base da II Conferência Nacional da Cultura, lá escrito por várias mãos, corações e mentes, com redação final do pesquisador Bernardo Novaes e da Marta Machado e fiquei sinceramente entusiasmado com o conteúdo deste documento e das várias questões vitais para o entendimento do papel e função da cultura em uma sociedade como a nossa. Uma delas, em especial me acompanha há muito tempo.

Permitam-me prorrogar esta saudação por mais um parágrafo para falar sobre esta questão que me acompanha esquentando meu juízo e meu corpo. A questão é a seguinte: a nossa cultura apresenta a unidade dentro da sua diversidade, ou a diversidade dentro da sua unidade? Pergunto. E se isso ocorre, o que ela representa ao todo da nossa cultura? À minha maneira vou tentar responder esta questão de uma forma pouco comum para a maioria, mas, bastante comum para mim. Dançando.”

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“Vou dançar uma obra tida como universal, escrita por um compositor que se tivesse nascido no Brasil seria chamado João Sebastião Ribeiro. Ele deu este prazer aos alemães e lá o batizaram com o sugestivo nome de Johann Sebastian Bach. Pois bem, o nosso querido Bach privilegiava muito a música da sua Alemanha natal. Quem já escutou, por exemplo, as suítes, deve ter observado que muitas peças recebem os seguintes nomes: Pavana, Minueto… Estes nomes dizem respeito à dança da época de Bach. Eu vou dançá-la, valendo-me de uma linguagem particular. Não será a clássica, nem a européia, nem a dança flamenca, nem o jazz. Vou chamá-la de uma linguagem brasileira de dança. Há muito tempo que eu venho, praticamente 40 anos, que venho me dedicando à escuta da maneira de dançar do povo brasileiro. E foi reunindo passos, tambor de criola acolá, côco aqui, bumba meu boi ali, que eu fui constituindo um léxico. Depois fui estudando as danças do mundo, as diversas linguagens e comecei a compreender que as danças têm princípios. E estes princípios são as conexões universais. É neste conjunto de formações que eu penso a língua brasileira e aí é onde está incluído o universal e o particular, o regional e o mundial. Esta será a maneira mais plena que escolhi para saudar a todos. Espero que particularmente os artistas aqui presentes, de alguma maneira se sintam representados através desta minha saudação. Finalizando, gostaria de parabenizar o ministro Juca Ferreira, os secretários e todos os funcionários e funcionárias do Ministério pela realização desta bela conferência. Um bom espetáculo!”

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Fotos: Gilson Camargo

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Da esquerda para a direita: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Jandira Fegali, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais, Juca Ferreira, ministro da Cultura, Silvana Meireles, secretária de articulação institucional do MinC e coordenadora nacional da Conferência de Cultura, Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a primeira dama Marisa Leticia, Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro do Esporte, Orlando Silva e Luís Antônio Rodrigues, ministro interino da Ciência e Tecnologia.

discurso do ministro da cultura, juca ferreira, na abertura da 2º conferência nacional de cultura – teatro nacional – brasília / df – 11/03/10

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É uma emoção estar aqui hoje como ministro do lado do nosso querido presidente Lula, dona Marisa, da ministra-chefe da Casa Civil, de todos os companheiros dos Ministérios, vários que vieram prestigiar a nossa conferência, mas, eu confesso presidente, que minha emoção maior é estarmos abrindo uma Conferência onde mais de 200 mil pessoas participaram das fases anteriores, mais de 3 000 municípios, conferências setoriais incorporando na arquitetura a moda, o design, o artesenato no nosso vasto território da diversidade cultural brasileira, como parte das questões que o Ministério da Cultura tem obrigação de responder. Eu até agora, neste momento aqui, estou na duvida se leio o discurso ou se falo de improviso. Estou dividido. É a primeira vez que eu vou falar com tele-prompt assim desses invisíveis modernos. Eu  vou falar de improviso, que eu acho que eu falo melhor. Peço desculpas se esquecer algum aspecto, que são tantos, é tao relevante, é também um motivo de alegria estar aqui hoje, porque são sete anos de construção de um trabalho que a gente se dedicou e desde o início nós tinhamos consciêcia de que nós estávamos complementando o projeto político do presidente Lula. Desde o início nós temos dito, desde quando o querido ministro Gilberto Gil era o ministro da Cultura do Brasil nós temos dito que não basta aumentar o poder aquisitivo das pessoas, por mais relevante, necessário e básico que isso seja, mas, é preciso dar educação de qualidade e acesso pleno à cultura, para que todo os brasileiros possam realizar plenamente a sua condição humana. A gente não quer só comida. Quando eu digo a gente eu penso em todo o povo brasileiro. A gente quer comida, diversão, e arte.

Nós estamos perto de virar a 5º economia do mundo. Um país economicamente bem sucedido, um país que hoje já é respeitado no mundo inteiro pela sua cultura, pelas suas características, pela sua alegria de viver, por sua economia, pelo presidente que temos, tudo isso é muito importante, mas, é preciso ir muito mais longe. Nesses 500 anos acumulamos mazelas que nós nos acostumamos a conviver, mas, é preciso colocar em cheque todas essas mazelas históricas que o povo brasileiro convive, a desigualdade, a profunda desigualdade que marca o nosso povo. Nós não podemos ser um país rico povoado por bossais que não se sensibilizam com as crianças que estão morrendo de fome, com as pessoas que não tem acesso às necessidades mínimas. É preciso construir um país de pessoas decentes, alegres, e que sejam solidárias. Nós precisamos construir uma nação, porque nós estamos tratando nesse momento de constituir uma nação, que estas mazelas nunca permitiram que o brasil se realizasse completamente na sua missão de ser uma grande nação respeitada no mundo inteiro não só pela força da sua economia mas também pelo povo que tem, pelas relações sociais que estabelece, pelos direitos humanos realizados, pela dignidade que esta sociedade deverá procurar realizar para todo mundo e o papel da cultura é essencial. O que nos separa, o que nos diferencía de todos os outros animais é exatamente a necessidade de cultura, necessidade de simbolização, de expressão, de construção, de interpretação do mundo, de recriação do mundo. esta é a cultura, esse é o papel fundamental do trabalho do Ministerio da Cultura, se associar a todos que constituem essa dimensão humana no Brasil, todos. Não podemos deixar ninguém de fora.

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discurso de genival oliveira gonçalves, “gog”, na abertura da 2º conferência nacional de cultura – teatro nacional – brasília / df – 11/03/10

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O rapper brasiliense “Gog” falou como representante dos membros do Conselho Nacional de Política Cultural e de todas as periferias do Brasil.

CLIQUE E OUÇA – Audio integral do discurso de GOG

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“Desde a abolição da escravatura nós, negros e negras tivemos como endereço as ruas e nelas criamos e reforçamos grande parte das nossas manifestações culturais. A capoeira, o samba, o hip hop e tantas outras que contribuem na formação da identidade nacional. É bem verdade também que estas contribuições efetuadas ao longo do tempo não foram reconhecidas, muito menos valorizadas pela maioria dos governos que por aqui passaram, reafirmando a distância entre o palácio e o povo, sem jamais considerar a necessidade da reparação histórica.

Quando alguém que representa a cultura periférica é convidado pelo excelentíssimo ministro da Cultura e pelo secretário executivo Alfredo Manevy, para ocupar uma cadeira de notório saber no Conselho Nacional de Política Cultural, o governo Lula dá, dá um grande passo à frente, admitindo que o povo pode e deve participar da formulação das políticas públicas.

O Conselho Nacional de Política Cultural, órgão da estrutura básica do Ministério da Cultura tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas que promovam a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o sustento das atividades culturais. E tem garantido sua missão gente, avaliando e propondo mudanças estruturais na cadeia produtiva da cultura, caso do Plano Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, Mais Cultura, abertura de novos editais, o Vale Cultura e até mesmo esta Conferência, esta Conferência. Fruto da intensa mobilizaçao nacional e que parte do resultado já pudemos conferir nas pré conferências setoriais, mostrando uma grande articulação, onde arte digital, artesanato, arquitetura, arquivos, memória e documentacão, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, culturas afro brasileiras, cultura dos povos indígenas, culturas populares, dança, desing, livro, leitura e literatura, moda, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material e teatro elegeram delegados e delegadas de todo o país e que aqui estarão, aqui estarão. É bom lembrar, também durante as pré conferências setoriais foram eleitas as pessoas que renovarào os assentos do Conselho Nacional de Política Cultural, renovando ainda a certeza da criação de novas propostas de políticas específicas que garantam a cultura livre, presidente, e os avanços conquistados neste governo como política de Estado, é isso que nós queremos.

Que consigamos, por exemplo, garantir o acesso a bens culturais por meio da flexibilizaçao dos direitos autorais. Por que não? Por que não? Agradeço a todos e a todas que tiveram a coragem de estar aqui defendendo seus anseios, pois, é assim que fazemos protagonistas da história cultural brasileira.”

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Pesquisa publicada prova
Preferencialmente
Preto pobre prostituta
Pra policia prender
Pare pense por que?

Prossigo
Pelas periferias praticam perversidades parceiros parceiras PMs
Pelos palanques políticos prometem prometem
Pura palhaçada
Proveito próprio
Praias programas piscinas palmas
PPP Palmas!
Pra periferia pânico pólvora
Pá! Pá! Pá!
Primeira página
Preço pago
Pescoço peito
pulmões perfurados

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Parece pouco… parece pouco?
Pedro Paulo profissão pedreiro passatempo predileto
Pandeiro pandeiro pandeiro parceiros parceiras
Preso portando pó passou pelos piores pesadelos
Presídios porões problemas pessoais psicológicos
Perdeu parceiros passado presente pais parentes
Principais pertences
Pensei…
PC
Político privilegiado preso parecia piada
Pagou propina pro plantão policial passou pela porta principal
Posso parecer psicopata pivô para perseguição
Prevejo populares portando pistolas pronunciando palavrões
Promotores públicos pedindo prisões
Prisão provisória prisão provisória
Pecado pena prisão perpétua
Palavras pronunciadas pelo poeta, presidente
Pelo poeta, presidente!

A conferência serve para conferir se tudo está nos conformes.
Que seja, que seja, que seja de uma vez por todas presidente!
Que seja Dilma vez por todas!

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Fotos: Gilson Camargo

discurso do presidente luiz inácio lula da silva na abertura da 2º conferência nacional de cultura – teatro nacional – brasília / df – 11/03/10

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Lula, durante sua fala na abertura da II Conferência Nacional de Cultura.

link para áudio integral do discursoFonte do áudio: Secretaria de Imprensa da Presidência da República

“Olha, o pessoal que estava com uma faixa, com uns cartazes, aí, “PEC 150”, se esqueceram de uma coisa: poderiam ter levantado a faixa quando a Dilma estava falando. É importante atentar para o momento de levantar a faixa. Isso também é cultura.

Bem, eu quero cumprimentar minha companheira Marisa, nossa querida companheira, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro Juca Ferreira, o ministro Patrus Ananias, o nosso companheiro, ministro interino da Ciência e Tecnologia, nosso companheiro Luís Antônio Rodrigues Elias, o nosso querido homem “olímpico” aqui, o nosso companheiro Orlando Silva, que teve um papel extraordinário na conquista da Olimpíada em Copenhague no ano passado, nosso querido companheiro Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, nosso companheiro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, companheiro Paulo Vannuchi, Direitos Humanos, senador Augusto Botelho, que estou vendo ali sentado – vocês também deveriam mostrar a PEC para quem é deputado e senador, deputado Evandro Milhomen, companheiro Magela, e companheiro Zezéu Ribeiro, que estou vendo aqui na minha frente, que tem uma música de campanha horrível na Bahia: “Zezé, eu vou votar em você”. A música dele é só isso. Mas já está com cinco mandatos nas costas. Quero cumprimentar a nossa querida Silvana Meireles, coordenadora da 2ª Conferência Nacional de Cultura, a nossa querida companheira Anita Pires, presidente do Fórum de Dirigentes de estados [Estaduais] de Cultura, quero cumprimentar a nossa companheira Jandira Feghali, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das regiões metropolitanas, Meu querido Gog, representante dos membros do Conselho Nacional de Política de Cultura [Cultural], nossa querida Zezé Motta e Murilo Grossi, por meio de quem cumprimento todos os companheiros e todas as companheiras presentes e adjacentes aqui.

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Eu, a esta hora da noite, a esta hora da noite, quando eu vou falar, eu fico preocupado porque a Marisa fica me controlando, e ela acha que quando eu falo demais não é prudente. Ela fica… A minha… a maior censura que eu recebo é ela controlando o meu tempo. Eu tinha um moleque que quando ele tinha sete anos de idade, eu estava em Mauá fazendo um discurso, daqueles eloquentes – sabe quando a gente é incipiente na política, muito novinho, acredita em tudo? –, e o discurso era uma verdadeira apoteose revolucionária. Eu tinha um moleque de sete anos, que subiu na escada do palanque e falou: “Ô pai, o senhor não quer parar de encher o saco?” E eu não parei, continuei falando.

Eu queria dizer para vocês o seguinte. Nós… nós, não. Eu estou muito agradecido. “Eu também te amo.” Eu estou muito agradecido pela presença… Ô Dilminha, isto aqui não é tudo conferencista, não; são delegados. Isto aqui são… Conferencista, deve ter meia dúzia aqui na frente. O resto é tudo delegado, tudo delegado. Delegados e delegadas. Eu quero, do fundo do coração, agradecer a presença de vocês aqui. Sessenta por cento das pessoas aqui, companheiro Juca – você sabe disso –, companheira Dilma, são companheiros que vêm de cidades do interior deste país, que nunca tiveram a chance de participar de uma conferência para discutir a política cultural do País, e muito menos de estarem diante do Presidente da República e de tantos ministros.

Parece pouco, mas se a gente for olhar a quantidade de degraus que nós já subimos nessa nossa trajetória de conquista de liberdade, vocês vão perceber que nós caminhamos para caramba. E caminhamos sem preocupações de agradar a quem quer que seja, de ofender a quem quer que seja, mas de [para] construir uma relação entre o Estado e a sociedade em que a gente possa consagrar, definitivamente, a democracia no nosso país. Há muito tempo, eu dizia: democracia não é apenas o direito de a gente gritar que está com fome. Democracia é, sobretudo, o direito de comer. Democracia não é apenas a gente reclamar; é a gente ter direito às coisas.

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E eu lembro que, muitas vezes, a gente joga a responsabilidade da falta de democracia apenas num governante quando, na verdade, tem uma estrutura maior do que os governantes, que emperra o exercício da democracia. O quanto que este menino, Juca de Oliveira… Juca Ferreira e o Gilberto Gil apanharam porque resolveram pegar um “tiquinho” do dinheiro da Cultura deste país e levar para o Norte, para o Nordeste e para o Centro-Oeste brasileiro. Como eles foram massacrados, porque as pessoas entendiam que todo o dinheiro da Cultura deveria ficar onde sempre esteve, que nós entendíamos que onde sempre esteve se produz muita cultura. Mas é importante que onde sempre esteve o dinheiro saiba que tem outros lugares do Brasil que produzem tanto ou mais cultura do que eles, embora não seja mostrada ao Brasil.

Eu, esses dias, estava vendo que tem um filme chamado… que ganhou… que não ganhou o Oscar, mas que ganhou uma quantidade de dinheiro extraordinária. Foi o filme que mais bilheteria teve; custou US$ 400 milhões para fazer, o Avatar. Quatrocentos milhões de dólares! Vocês imaginem que os artistas, nas reuniões, devem comer caviar, champanhe da melhor qualidade. O coitado do Barreto, para fazer o filme, aí, “Lula, o filho do Brasil”, teve que colocar, no começo do filme, quase pedindo desculpas: “Pelo amor de Deus, não teve empresa pública que deu dinheiro, foi essa daqui que deu…”. Porque a pressão era de tamanha ordem, que a gente tinha que ficar se explicando antes de fazer. E isso, o Brasil é assim, o Brasil é assim.

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Eu lembro quanta curiosidade desperta o ministro Franklin Martins quando resolveu diminuir o gasto com publicidade nas TVs, pagando apenas a mídia técnica, ou seja, “você vai ganhar pelo que você vale e não pelo que você pensa que vale”. As pessoas não acreditam e as pessoas não acham normal.

Aliás, neste país, eles não estavam acostumados a ter um presidente da República que não precisa almoçar com eles, jantar com eles e tomar café com eles para governar este país. É por isso que esta aqui, com esta aqui nós já fizemos 67 conferências nacionais, 67 conferências nacionais, e muitas delas muito polêmicas. As pessoas estabelecem as polêmicas achando que este que vos fala tem medo de polêmica. Eu sou o resultado da polêmica. Eu só cheguei à Presidência da República porque eu sou isso.

Pois bem, mais recentemente nós fizemos a Conferência de Comunicação, e resolvemos trazer empresários, todos, televisão, rádio, telefonia, tudo que é gente da área de Comunicação, todo mundo nós convidamos. Um grupo de empresários não quis comparecer, outro grupo compareceu, e foi um debate extraordinário. As pessoas perceberam que ninguém, mesmo com pensamentos e visões diferentes, saiu arranhado porque participou da Conferência. Mas as pessoas também perceberam que não é ser radical ou xiita, ou querer que o Estado seja mais forte do que qualquer outra coisa ou qualquer outro momento, a gente querer discutir política de Comunicação para este país, porque a revolução que a Comunicação está tendo a cada santo dia não pode continuar com uma lei que data de 1962. Tem que ser atualizada para os momentos que vivemos.

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A Dilma falou de banda larga. Vocês não sabem como é difícil, companheiros e companheiras. Há seis anos, nós descobrimos que este país tinha uma empresa chamada Eletronet, que era uma empresa que tinha sido privatizada quando privatizaram o sistema elétrico brasileiro, e que aquela empresa canadense, a AES, tinha quebrado e, portanto, a Eletronet tinha que voltar para o governo. Eu achei que era fácil, era do governo, a empresa quebrou, tem fibras óticas para tudo quanto é lado, vamos fazer… levar internet para este povo, porque senão a internet vira uma coisa de bacana, e nós queríamos que o povo tivesse acesso, até para o povo também virar bacana, fazer um país onde todo mundo fosse bacana. Se o cara não pode pegar um avião e viajar, viaja na internet, viaja e vai ganhando o mundo.

Meus filhos, nós demoramos cinco anos na Justiça para ganhar o direito de ter essa empresa de volta. E quando tivemos, começaram a dizer: “Ah, porque o Estado quer se meter, porque o Estado quer mandar, porque o Estado quer estatizar”. E aí começaram a dizer, as privadas: “Nós fazemos, nós fazemos, nós fazemos”. Eu dizia para os companheiros no governo: eles podem fazer, acho que devem fazer, mas só vão fazer na hora em que eles perceberem que o Estado está preparado para fazer, e se eles não fizerem o Estado fará, porque se o Estado não estiver preparado, eles não farão. Ninguém quer levar internet banda larga para o rio Solimões, para o rio Tocantins, lá para a periferia de Osasco (incompreensível). As pessoas querem levar internet onde tem público. É como o telefone fixo, é como o Luz para Todos. É melhor fazer ligações na Avenida Copacabana, mesmo que tenha alguns “gatos”, mesmo que tenha alguns “gatos”, do que fazer lá no sertão de Pernambuco, lá nos cafundós da Bahia, lá no… na Paraíba, porque as pessoas só pensam no lucro.

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E como Deus escreve certo por linhas tortas, aconteceu uma crise internacional, que era o que faltava para que os meus opositores dissessem: “Acabou a sorte do Lula. Agora, agora, – como diria o nordestino – ele vai se ferrar, porque com essa crise não tem sorte”. E nós provamos para eles que, para lidar com a crise, nós não queríamos sorte. Nós tínhamos acumulado competência e tínhamos acumulado compromissos neste país.

Bem, então, o País está andando e vocês estão percebendo… prestem atenção, gente. Se vocês são como eu, que não gostam muito de ler notícia ruim, comecem a prestar atenção no noticiário, porque política e eleição também são cultura, sobretudo o resultado, sobretudo o resultado. Então, prestem muita atenção daqui para a frente, fiquem atentos, leiam editoriais de jornais, que a gente pensa que só o dono lê. De vez em quando é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo. Se não querem acreditar em mim, peguem alguns editoriais de 1953, quando se pensou em criar a Petrobras, o que eles falavam: “Que o Brasil não precisava fazer prospecção de petróleo. Aqui não tinha petróleo. O Brasil tinha que se enxergar”. Porque o Brasil, ele foi criado com mania de pequenez. A gente esteve sempre muito subordinado, subordinado, aquela coisa de… sabe, de segunda classe?

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Quando eu era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, uma vez nós colocamos um carpete amarelo na minha sala, está lembrada, Marisa? Um carpetão, daquele bem grosso, bem rústico. Mas o peão, quando trabalha na fábrica, que ele trabalha com o sapato, o sapato dele enche de cavaco aqui. Cavaco é uma coisa de ferro que sai das máquinas e gruda. E gruda mesmo. Aquilo sai quente, ele pisa em cima e gruda. E quando ele vai andando, se ele pisa num lugar limpo, vai ficando o rastro de óleo. Então, um dia um cara chegou na minha sala e foi tirar o sapato para entrar na minha sala. Eu falei: o que é isso, companheiro? E aí, ele falou: “Ô Lula, é que eu vou sujar de graxa”. Eu falei: mas foi você que pagou isto aqui, meu filho. Você não é sócio do Sindicato? Entra. Aí, quem sabe, a gente troca e coloca um melhor. Porque, também, se não tiver uma rápida manutenção, a economia não gira. Pois bem…

Vocês, ao participarem das conferências municipais, das conferências estaduais. Vocês viram que eu estou ficando com o jeitinho do Antônio Nóbrega, aqui?  Bem, vocês, que participaram dessas conferências, vocês, possivelmente não tenham dimensão da contribuição inestimável – gostaram do “inestimável”? Eu, quando ganhei as eleições, eu falava “menas laranja”. Agora estou falando “inestimável”. A evolução é visível! Bem, então… Possivelmente, possivelmente, vocês não tenham dimensão da contribuição que vocês estão dando ao país ao saírem das suas cidades, muitas vezes, da tranquilidade da casa de vocês, assistindo esses filmes extraordinários, desses enlatados, dessas TVs a cabo, que às vezes o mesmo filme passa 80 vezes por dia! Eu não entendo uma palavra em inglês, mas já decorei (incompreensível), já aprendi aquela tal de leitura labial, porque eu já vi… é impressionante! Lelé, tem filme que passa 90 [vezes], você já não aguenta mais, os artistas já viram íntimos da gente! Eu ligo a televisão e o cara fala: “Oi, Lula!” A Marisa já acha que são parentes dela os artistas que passam lá, porque… então…

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Quando a gente defende o fortalecimento da cultura brasileira, a gente mexe com interesses de pessoas que não estavam acostumadas a ver o posso sonhar, como disseram aqui, antes de mim. É muito difícil, gente, aguentar um povo que sonha, um povo que quer reivindicar, um povo que conhece os seus direitos, é difícil! Ah, como é bom a gente… se a gente governasse um país onde ninguém pudesse falar nada, ninguém! Mas nem bater palma e nem vaiar, era silêncio! Eu acho… pois é, tem gente que gosta que é assim, tem gente que gosta porque, veja, nós temos um meio de comunicação em que a gente, a gente tem acesso à cultura passiva, a gente não ajuda a criar. O que nós queremos é que a sociedade ajude a criar as coisas neste país, porque será mais bonito, porque será mais rico! Eu fico imaginando, companheiras e companheiros, uma pessoa que mora em Tarauacá, no Acre. Tem alguém do Acre aqui? Tarauacá, no Acre; ou Maués, no Amazonas; ou na minha Caetés, na Grande Pernambuco. Vocês sabem, vocês sabem que Pernambuco está tão chique, que em Caruaru teve um terremotozinho! Vocês viram nos jornais. Não é mole, Pernambuco!

Então, vocês imaginem, vocês imaginem se a gente tivesse os meios de comunicação com produção local. Imaginem, imaginem se as pessoas que se apresentaram aqui pudessem se apresentar às três horas da tarde em um programa de televisão no Maranhão, no Amazonas, em Pernambuco, no Piauí, no Acre, em Rondônia, no Amapá, no Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro. Imaginem se as pessoas, em vez de ficarem vendo aqueles filmes da década de 40, estivessem assistindo a um programa feito ali na sua região, com os seus artistas, com debate local, discutindo as coisas locais, como este país seria mais rico! E aí, a televisão nacional iria chamar essas pessoas de outros estados para se apresentarem. O Pará! Meu filho, imagine se a televisão mostrasse a dança do carimbó. Imagine! As pessoas não sabem, as pessoas não sabem. Imaginem, imaginem se o frevo fosse uma coisa que o brasileiro conhecesse mais fortemente! Eu, eu… O Ceará, meu filho! Imaginem, com a quantidade de artistas cearenses contando piadas da desgraça do Presidente, como seria bom!

Bom, então, o que nós sonhamos e o que nós queremos é isso: é  tentar, ao mesmo tempo em que a gente quer alargar a possibilidade de participação da sociedade numa comunicação globalizada, internacionalizada, a gente quer regionalizar para que a gente possa também despertar a cultura local, regional. Seria extraordinário isso.

Então, ô Dilma, se você veio aqui pra conferir se está tudo “nos conformes”, eu vim aqui dizer para vocês que o importante é o principal, o resto é secundário.

Parabéns! Um grande abraço e boa Conferência.”

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Fotos: Gilson Camargo

comissão de educação e cultura – primeira reunião do ano de 2010 com a presença do ministro da cultura, juca ferreira

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Congresso Nacional, plenário 10, sala Florestan Fernandes, espaço onde trabalha a Comissão de Educação e Cultura, durante a primeira reunião do ano de 2010.

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, abriu os trabalhos nesta quarta-feira (10) da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Presidida pelo deputado federal Angelo Vanhoni, os deputados ressaltaram como prioridade o aumento do orçamento para a área cultural. Para este ano, os parlamentares aprovaram a destinação de 1% do Orçamento da União ao setor. Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03) que fixa esse percentual em 2%. “Saímos de 0,2% para 1%. Talvez este seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas”, afirmou Juca Ferreira. O ministro apresentou para a Comissão a proposta de agenda prioritária para o legislativo no primeiro semestre de 2010. Um dos projetos que o executivo espera ver aprovado neste ano é o que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos de shows, cinema e teatro. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelo Senado, terá de ser votada novamente pelos deputados. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano.

A Lei Rouanet, que regulamenta o financiamento cultural no país é outra prioridade que deve ser debatida ainda com a sociedade civil em audiências realizadas por esta Comissão, para ainda neste semestre ser submetida à aprovação. Para o ministro, “o mais importante é conseguir com esta reforma descentralizar a distribuição de recursos. Já estamos prevendo nesta proposta a garantia de repasse de 40% aos municípios.” Está também em análise na Câmara o projeto que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05). O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um sitema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor. Por último, Juca Ferreira ressaltou mais dois projetos: o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), que consiste nas diretrizes para as políticas culturais do país na próxima década e a proposta que introduz a Cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07). Durante sua fala,  Juca Ferreira ainda discorreu sobre a proximidade e cooperação entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional e sobre a valorização da diversidade cultural brasileira.

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O presidente da Comissão de Educação e Cultura Angelo Vanhoni enfatizou a importância da relação do legislativo com o executivo:

“A presença do ministro na abertura dos trabalhos renova a boa relação do legislativo com o executivo. Temos como exemplo o trabalho de construção do Plano Nacional de Cultura e também o de Educação. Esta Comissão esteve a frente de todas as etapas, fazendo a ponte entre a sociedade civil e o Executivo”. Para Vanhoni, o grande desafio da sua gestão como presidente é garantir a transversalidade entre as áreas de educação e cultura. “Atualmente não temos esta interface, nem na Comissão, nem entre os dois Ministérios, o da Educação e o da Cultura. Existem infinitas possibilidades de concretizar políticas que estabeleçam esta relação fundamental na formação do ser humano.”

A Comissão de Educação e Cultura está lutando pela consolidação das iniciativas do Ministério da Cultura, que tem estado na vanguarda do desenvolvimento das políticas culturais, aprovando leis importantes na Câmara Federal como o Sistema Nacional de Cultura, a reforma da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura, que já passou pela CEC e agora está tramitando em caráter terminativo pelas demais Comissões. Mas, nós sabemos que nada disso, nem a mudança da Constituição, nem a reformulação da Lei Rouanet,  nem a aprovação do Plano Nacional de Cultura serão suficientes para garantir a efetividade destes avanços se não modificarmos de maneira clara e substantiva as possibilidades de financiamento para a cultura.  Por isso a PEC 150, que aumenta a dotação orçamentária para o setor cultural é fundamental para que o Estado possa garantir a Cultura como um direito social do povo brasileiro.
Angelo Vanhoni

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“Minha presença aqui é uma renovação da relação positiva que o Ministério da Cultura tem tido com o Congresso. Posso citar como parte desta positividade, como uma manifestação importante, o trabalho em torno do Plano Nacional de Cultura, que foi feito absolutamente de uma forma parceira e compartilhada com a Câmara, particularmente com esta Comissão. Desde o início, na fase que pretensamente seria do Executivo elaborar a minuta, nós incorporamos o trabalho do Congresso e da Câmara, a Comissão participou de todas as etapas e quando o plano veio para o Congresso nós também fomos convidados para dar apoio no processo de sistematização das contribuições da sociedade e dos artistas para a construção deste que será o primeiro Plano Nacional de Cultura e significará esta demanda de estabilidade na relação do estado brasileiro com a cultura. A cultura tem que se constituir como algo central na sociedade, como parte do projeto de nação e na medida em que seja considerada neste patamar de grandeza, como uma política de estado, comporte um mínimo de consenso, de parceria e de cooperação que ultrapasse os limites da divisão natural da democracia entre a base de governo e a oposição. Uma das dificuldades que tivemos no Ministério foi justamente despartidarizar a política de cultura. Nós temos trabalhado com todas as matizes, hoje temos convênios com todos os governos estaduais, com praticamente todo o universo das prefeituras do Brasil e a relação com o Congresso reflete esta maturidade tanto do nosso lado como do lado do Legislativo.”

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“Eu tive a oportunidade e o privilégio de visitar uma região do Paraná que foi colonizada por eslavos, ucranianos e poloneses e esta visita me impressionou profundamente, mudou o conceito que eu tinha. Eu sempre pensei o Brasil como um país plural, mestiço, produto do avanço colonial de Portugal, da construção dos africanos que vieram como escravos e dos povos indígenas. Mas, na verdade o Brasil não pode ser visto apenas por este impulso inicial de sua formação. Eu descobri esta característica e passei a me preocupar em contribuir para  ampliar este conceito da diversidade cultural brasileira. Nós temos mais descendentes de libaneses no Brasil do que no Líbano, temos mais de 30 milhões de decendentes de italianos, a maior colônia japonesa fora do Japão, temos coreanos e alemães. Independente da região, a gente percebe que o país se relaciona com vários povos, várias culturas e isso é uma responsabilidade imensa. A diversidade cultural brasileira é um patrimônio imenso! Eu tenho recebido visitas de representantes da área cultural de vários países do mundo e parte desta motivação é porque eles tem descendentes no Brasil, eles consideram o Brasil um país que acolheu bem seus decendentes e querem retribuir. Uma representante européia me disse que o máximo que eles conseguiram em seus paises foi uma tolerância entre os diferentes e aqui no Brasil, vocês parecem ter prazer nesta diversidade! Esta é uma marca do Brasil, uma matriz que está em nosso DNA, a capacidade do diálogo intercultural.

Quando estive no interior do Paraná perguntei sobre as contribuições dos eslavos nestes 120 anos e me deparei com uma lista enorme de brasileiros proeminentes que são oriundos desta imigração. O primeiro da lista foi o nosso querido e saudoso Paulo Leminksi, que é filho de um polonês com uma negra brasileira e é reconhecido no Brasil inteiro como um dos poetas contemporâneos mais importantes da nossa literatura.”
Juca Ferreira

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Juca Ferreira e Angelo Vanhoni confraternizam durante a abertura dos trabalhos da CEC para 2010. Acima do parlamentar e do ministro, emoldurada em quadro, a fotografia de Florestan Fernandes, proeminente intelectual e político brasileiro, patrono da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Juca Ferreira também convidou os parlamentares a participarem da II Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira, dia 11, em Brasília. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital, como todas as outras formas de consulta pública”. Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no país, pois, outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e mais recentemente a Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos. Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Fotos: Gilson Camargo

reunião com prefeitos paranaenses – palestra sobre pac 2 e fundo de participação dos municípios, com dilma rousseff, paulo bernardo e reinhold stephanes

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Mais de 170 prefeituras se fizeram representar no encontro promovido pela Associação de Municípios Paranaenses (AMP) no auditório do Campus 2 da PUC, em São José dos Pinhais, neste sábado, 06/02/2010. A reunião, que teve por objetivo debater os projetos para o estado e ouvir as reivindicações dos prefeitos, contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, do senador Osmar Dias, do vice-governador Orlando Pessuti e do prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues.

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O presidente da Associação dos Municipios do Paraná e prefeito da cidade de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior abriu a reunião expondo as principais reivindicações das prefeituras paranaenses junto ao governo federal. Dentre os assuntos em pauta estão a emenda 29, em tramitação há mais de 6 anos, que define parâmetros sobre gastos em saúde e adiciona recursos à rede pública e a emenda do deputado Ibsen Pinheiro que redistribui recursos do pré-sal. O Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) foi outro assunto abordado. Elias Fadel lembrou aos presentes que 80% dos municípios paranaenses dependem quase que exclusivamente destes recursos que tiveram uma queda brutal nos últimos anos e o presidente da AMP demonstrou preocupação com as taxas do FPM para 2010. Fadel pediu também uma agilidade maior na chegada dos recursos do PAC que já estão aprovados para os municipios paranaenses e lembrou que os cofres públicos, em alguns casos, tem pago multa diária por atrasos acarretados pela burocracia. Ao final pediu aos representantes do governo apoio emergencial para os municipios que sofreram com as fortes chuvas em diversas regiões do Paraná.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef anunciou durante o encontro que o Plano de Aceleração do Crescimento 2 prevê mais investimentos em infraestrutura no Paraná. A ministra está ouvindo as lideranças de todo o Brasil para agregar sugestões ao programa que deve ser lançado pelo presidente Lula no mês de março. Dilma destacou que o governo federal vai investir na construção de creches nos municípios, de Unidades de Pronto Atendimento de Saúde 24h (UPAS), em obras de drenagem e em popularizar o acesso à internet de alta velocidade, a banda larga. Projetos de investimentos para a exploração do petróleo da camada pré-sal também estarão no PAC 2.

O novo projeto pretende beneficiar também os pequenos municípios (com até 50 mil habitantes) que hoje não estão contemplados no programa federal. O programa terá entre suas prioridades investimentos em obras de drenagem, com o objetivo de amenizar os problemas decorrentes do excesso de chuvas, como os que estão ocorrendo em alguns estados. No encontro o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai destinar emergencialmente R$ 32 milhões para 40 cidades prejudicadas pelas fortes chuvas de janeiro. A ministra Dilma também discutiu o tema de repasse de verbas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao ouvir pedidos dos prefeitos de aumento dos repasses, ela afirmou que neste ano haverá um incremento nas verbas do fundo de participação em razão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que gerará maior arrecadação de impostos.

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“Esta reunião é muito importante. Se perguntarem para nós qual é o grande legado do governo do presidente Lula, um deles é sem sombra de dúvida a construção de uma outra relação federativa aprimorando o diálogo entre o governo federal, os prefeitos e os governadores. Aqui no Paraná nós não conseguiríamos fazer o PAC se essa parceria não fosse estabelecida. Nós mudamos o patamar desta relação, mudamos a forma como ela se dá. No PAC conseguimos, em diálogo com vocês, estrutrar os projetos na área mais importante que é o eixo social urbano, o eixo que cuida do saneamento, do abastecimento de água, do esgoto, do recolhimento do lixo, da drenagem e da habitação. Foi neste processo de diálogo, recebendo pessoas em Brasilia, vindo até aqui, voltando, tendo essa inter-relação, que conseguimos mudar esta prática no Brasil. Faz mais de 25 anos que o país não tinha um investimento planejado estruturante e sustentável na área de saneamento. Em drenagem, nem pensar! Mas também o governo federal não botava dinheiro, ajudava um pouco, mas a responsabilidade principal era dos prefeitos e dos governos estaduais.”

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“Infraestrura não é somente construir estradas, rodovias, hidroéletricas, gasodutos, etc… é isso também, mas, é sobretudo introduzir a questão social no âmbito da infraestrutura. Os jornais dizem que o Brasil pode ser a 5a potência mundial, segundo as consultorias internacionais, mas eu pergunto para vocês: é possivel ser a 5 potência mundial se o povo não está a altura deste reconhecimento? Se nossas cidades estão sem cobertura de coleta de lixo e tratamento de esgoto? Em 2007 o presidente Lula exigiu de nós: coloquem infra-estrutra dentro do PAC no sentido social urbano, porque distribuição de renda, além de aumentar o salário minimo, aumentar o Bolsa Família e multiplicar os postos de trabalho, é também qualificar os serviços que os prefeitos prestam à sua comunidade, é garantir habitação digna, saneamento digno, com saúde e educação.

Nós vamos continuar a fazer hidroelétricas, rodovias, ferrovias, obras de infraestrutura e saneamento. O PAC 2 é dirigido para aglomerações urbanas, porém incluíndo também as médias e as pequenas aglomerações. É imprescindível que a gente olhe para os bairros brasileiros que são hoje chamados favelas, vilas populares e transforme estas regiões em verdadeiros bairros populares cidadãos. Isso implica em ampliar o investimento de forma integrada num determinado território. Nós não podemos deixar de considerar que uma parte da violência urbana no país decorre da ausência do Estado dentro de cada uma destas localidades e voltar com a presença do Estado significa não só voltar com saneamento e habitação, mas também colocar educação, saúde, cultura, esporte, lazer, segurança e além disso trazer a digitalização e o acesso à internet.”

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“Para o presidente Lula onde houver Brasil tem que haver ação do governo do mesmo padrão que em qualquer outro lugar do país. Não podemos privilegiar somente as áreas de maior concentração populacional e desenvolvimento econômico. Ninguém respeita uma família que deixa uma parte de seus membros na pobreza. Nós conseguimos fazer com que 32 milhões de brasileiros saissem de uma condição de miséria e ingressassem nas classes B e C. Se não tivessemos feito isso, nâo teriamos adquirido o respeito. O Brasil amadureceu muito e concretizou esse processo de mobilidade social. Na minha infância a gente falava apenas que fulano ou ciclano tinha subido de vida. Hoje se fala com orgulho que o povo brasileiro subiu de vida, e isso é uma grande vitória para todos nós.
Dilma Rousseff

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Compondo a mesa, da direita para a esquerda: Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete da Presidência, senador Osmar Dias, Ivan Rodrigues, prefeito de São José dos Pinhais, Moacyr Elias Fadel Junior, presidente da AMP e prefeito de Castro, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orlando Pessuti, vice-governador do Paraná e Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.

Fotos: Gilson Camargo

2º conferência estadual de cultura do paraná – campo mourão

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A solenidade de abertura contou com apresentações artísticas de expressões culturais da cidade, dentre elas a do Corpo de Ballet Municipal da FUNDACAM – Fundação Cultural de Campo Mourão.

A II Conferência Estadual de Cultura do Paraná foi realizada em Campo Mourão, no dia 27 de novembro de 2009. Mais de 200 municípios participaram do debate através de delegados eleitos nas etapas anteriores, concluídas em outubro, demonstrando a grande mobilização ocorrida no estado do Paraná na discussão das políticas públicas de cultura. Durante o encontro, após as falas expositivas de autoridades e representantes do Ministério, foram eleitos 28 delegados, sendo 19 da sociedade civil e 9 do poder governamental, para representarem o Paraná, entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasília, na Conferência Nacional de Cultura.

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Amani Spachinski de Oliveira, membro da Academia Mouraoense de Letras, Vera Lucia da Silva Zanatta, prefeita do município de Terra Boa, a secretária de Estado da Cultura, Vera Maria Haj Mussi Augusto, Zeca Dirceu, prefeito de Cruzeiro do Oeste e vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMPR), o prefeito municipal Nelson Tureck, a diretora-presidente da Fundacam, Sonia Singer, a vice-prefeita de Campo Mourão, Regina Dubay e o vereador Edoel Rocha, durante a execução do Hino do Estado do Paraná.

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A Secretária Municipal de Cultura, Sonia Singer deu as boas vindas aos participantes da Conferência e destacou a importância dos investimentos em cultura, tendo em vista o patamar alcançado por Campo Mourão nas pesquisas realizadas pelo IBGE.

Nós temos uma grande responsabilidade hoje aqui: a de elencar propostas do Paraná para a II Conferência Nacional de Cultura. Temos que ajudar este país a arredondar a roda da cultura, que até então tem vindo muito quadrada, e por isso precisamos muito das políticas públicas, precisamos que elas sejam implantadas em nível nacional. Nós temos uma realidade aqui em Campo Mourão bastante diferente de muitas outras cidades paranaenses. Temos, para com a gestão de cultura, o respeito e o carinho de todas as administrações que por aqui já passaram. Temos o compromisso de dar continuidade às políticas culturais, de manter a estrutura e o corpo técnico e dar condições aos artistas de produzirem. Tanto que a escolha do município para sediar a Conferência se deve muito a esta visão diferenciada e aos índices positivos alcançados pela cidade nos dados publicados pelo IBGE. Temos hoje, segundo estas pesquisas, o terceiro melhor índice de gestão cultural do país, o segundo melhor em gestão democrática e o primeiro no índice de cultura do Estado do Paraná. Aqui a população participa nas decisões da cidade. Temos o Conselho de Cultura, o Conselho de Patrimônio e o Fórum de Cultura funcionando. Mas é preciso ainda trabalhar muito, apresentar resultados consistentes e continuar crescendo na cultura, ajudando a cidade a se desenvolver. Desejo uma ótima Conferência a todos!
Sônia Singer

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A conferência contou com 414 participantes, sendo: 287 delegados eleitos nas etapas municipais, 34 observadores, 16 convidados, 36 autoridades, 11 componentes da Secretaria Estadual de Cultura e 30 membros da equipe da Fundacam.

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Durante a abertura da conferência, o deputado Angelo Vanhoni falou sobre a importância da cultura para o desenvolvimento do ser humano e da sociedade.

Bom dia à todos. Esta Conferência conclui uma etapa importante dos debates em nosso estado e nos prepara para participarmos da II Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010, em Brasília. Diversos municípios e regiões reuniram produtores culturais, empresários ligados à cultura, gestores públicos, diretores de teatro, artistas e pessoas relacionadas às mais diferentes áreas: ao folclore, ao cinema, poesia, a literatura e à preservação do patrimônio histórico. Para nós é um momento de muita alegria. Destacamos o empenho que as diversas secretarias municipais tiveram, o apoio da secretaria estadual de cultura e o acompanhamento dos facilitadores do Ministério, para que este processo se realizasse.

O Ministério da Cultura brasileiro tem apenas 15 anos de existência e uma boa parte dos nossos municípios ainda não possui um setor com atuação dedicada a área da cultura. Muitos, infelizmente, acreditam que a cultura é um apêndice, ou da secretaria de esporte, ou da secretaria da educação e assim trabalham como se fossem um pequeno departamento, subordinado às outras áreas. Isso faz parte de um processo de tomada de consciência de nossa sociedade e dos gestores públicos das prefeituras que se relacionam diretamente com a maior parte da população.

Nós temos, de uma forma geral no Brasil, uma percepção ainda equivocada da importância da cultura para o ser humano e para o desenvolvimento da sociedade. Já sabemos, por exemplo, reconhecer a importância da educação, que transmite o conhecimento através da razão e sabemos que o ser humano sem educação não tem condições de evoluir, sobretudo nos tempos modernos, onde educação e conhecimento estão diretamente ligados à capacidade de produção dos indivíduos, que precisam renovar seus saberes em função de um mercado em contínua transformação. O desenvolvimento da educação é fundamental para a inserção no mundo do trabalho, para que cada um tenha condições de produzir, de ser independente e de se colocar na vida como um ser autônomo. Essa consciência nós já adquirimos. Porém, no âmbito da cultura, ainda estamos dando os primeiros passos. Somos uma sociedade complexa, cheia de contradições, que está começando a se desenvolver recentemente, que é marcada por uma exclusão social monumental e por uma elite que domina a riqueza do país há muitos anos. Neste ponto que chegamos, após vários avanços em outros setores da nossa sociedade, precisamos romper com a visão da cultura tratada como simples entretenimento, como adereço e em última análise, como algo supérfluo. Num país como o nosso em que as carências culturais são tão prementes, frente as dificuldades sociais, fica difícil tematizar e esclarecer aos nossos representes públicos que a previsão de recursos orçamentários para a cultura, para o desenvolvimento efetivo das políticas culturais em nosso país é tão importante quanto acabar com a fome.

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Para mim, o grande avanço que tivemos no governo Lula foi o de entender a cultura como um direito sócial, além de começar a estabelecer uma política cultural de estado. Uma visão que contempla o direito de todos os cidadãos de usufruírem dos bens culturais que o Brasil e a sociedade constroem cotidianamente e também o direito de cada indivíduo de se expressar culturalmente, afirmando seus valores com liberdade, superando assim a visão de cultura como entretenimento. Não é um dinheiro para o artista ir apresentar seu trabalho, não é apenas isso. Isto é o final do processo. Estamos falando da dignidade de cada tradição, de cada grupo social que constitui a nossa identidade enquanto nação. A verdadeira política pública de cultura, a que queremos para o Brasil, é aquela que integra a estrutura de governo, as suas três esferas, em uma grande rede, para que os recursos do governo federal possam ser aplicados nos estados e nos municípios, de forma distributiva e descentralizada, fomentando a vida cultural do nosso povo não apenas nos centros mais desenvolvidos econômicamente, mas em todo o território nacional. Cultura forma, cultura constrói a vida e o cidadão nos seus valores simbólicos. Boa conferência para vocês.
Angelo Vanhoni

Link para palestra de Angelo Vanhoni sobre as políticas culturais que estão sendo debatidas no Congresso Nacional
Link para palestra de Rejane Nóbrega sobre os eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura

campomourao_foto_gilsoncamargo2009novembro17Representando o Ministério da Cultura, Américo Córdula – Secretário de Diversidade Cultural, enfatizou  a importância de algumas diretizes básicas a serem discutidas pelos grupos.

Nós, do Ministério, queremos democratizar a cultura com as pautas colocadas no Congresso Nacional, dando acesso, por exemplo, através do Vale Cultura, aos bens culturais e aumentando o fomento com a aprovação da PEC 150, lembrando que 2% é o mínimo necessário para trazermos dignidade para a cultura deste país. Nós temos que caminhar atrás da sensibilização dos demais municípios sobre a importância da cultura. Portanto, esta Conferência vem como reflexão estratégica para que possamos implementar as propostas que estão sendo votadas no Congresso, e todas saíram da I Conferência em 2005. Agora é importante destacar que a articulação para esta segunda vem em uma nova realidade e aproveito para destacar a importância do trabalho da Rejane Nóbrega, articuladora pelo MINC das conferências municipais no estado do Paraná.

Qual é a nossa preocupação? Tenho observado nas últimas conferências que algumas diretrizes que estão sendo colocadas pelos delegados são temas que já foram debatidos na I conferência e muitas delas já foram atendidas. O que nós precisamos agora é estabelecer estratégias de implementação destas ferramentas, nos apropriarmos do que já existe. Pensar por exemplo o que o Plano Nacional de Cultura preconiza? O que a Reforma da Rouanet diz? O que é o Sistema Nacional de Cultura?

Os delegados que sairão aqui do Paraná tem que ter em mente que vão levar as diretrizes do estado. Portanto, é preciso se conscientizar de que não são diretrizes apenas do seu segmento. Os delegados têm que estar capacitados para, lá em Brasília, saberem defender os interesses do Paraná,  representando todos os segmentos artístico-culturais.
Américo Córdula

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Tela do artista mouraoense Silvio Rocha, em exposição na Biblioteca Municipal Egydio Martello, retratando a história do povo Xetá, indígenas nativos da região, com fotos dos últimos descendentes e pinturas.

Os índios Xetá foram a última etnia do Paraná a entrar em contato com a sociedade nacional. As evidências de sua presença na região já eram registradas pelas frentes de colonização desde o final da década de 1940, mas, seu primeiro contato oficial aconteceu em 6 de dezembro de 1954, na Serra dos Dourados, região noroeste do estado.

A maioria dos Xetá morreu, em menos de uma década, por causa da selvagem colonização do território em que viviam. Poucos sobreviveram. A maioria destes foram crianças literalmente arrancadas de seus pais e criadas por familiares dos fazendeiros que invadiram suas terras ou por funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio.

No dia 11 de junho de 2007, morreu, aos 60 anos, Tukanambá José Paraná, um dos sobreviventes do massacre Xetá. Agora, restam apenas seis sobreviventes conhecidos. Hoje, eles têm descendentes e juntos somam cerca de noventa pessoas, mas, eles vivem separados. Moram em cidades ou em terras dos povos Kaingang e Guarani. Os sobreviventes estão envelhecendo e dois já faleceram. Por isso, regularizar a terra do povo Xetá é cada vez mais urgente. Há mais de uma década, Tuka, como ele era conhecido, juntamente com Tikuein Mã – falecido no final de 2005 – lideravam seu povo na luta pela reconquista de sua terra. A morte de Tuka foi mais um duro golpe aos Xetá. Os sobreviventes do massacre deste povo têm, agora, importante papel de manter seus descendentes em contato.

“Eu entendo tudo quando o Tikuein Mã, o Tuca e o Kuein falam. Eu tenho vergonha de falar e não falo porque estou sozinha, mas, se eu tivesse com quem prosear na nossa língua para não esquecer o que ainda me lembro eu seria muito feliz. Não se conversa só, não é mesmo? É preciso outra pessoa que proseie como nós, não é?”

(trechos de depoimento retirado da dissertação de mestrado “Sobreviventes do Extermínio: Uma Etnografia das Narrativas e Lembranças da Sociedade Xetá”, de Carmen Lucia da Silva – Universidade Federal de Santa Catarina -  Florianópolis, 1998).

Fotos: Gilson Camargo

ensino superior – estatísticas de investimentos federais no paraná – tv educativa / pr – 24/11/2009

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Vanhoni apresentou estatísticas dos investimentos do Governo Federal no ensino superior durante o programa “Escola de Governo”, na TV Educativa, nesta terça feira, 24/11/2009. Os números demonstram que o Paraná é o estado que mais investe no ensino superior nas regiões Sul e Sudeste e o que menos recursos recebe do governo federal em termos percentuais.

“Nós somos o estado que mais investe o dinheiro arrecadado entre os contribuintes para arcar com os custos do ensino superior. Investimos mais que São Paulo! Em relação ao ensino técnico a desproporção também é visível. Estão previstos para o Rio Grande do Sul R$ 236 milhões de reais, entre gastos com pessoal, custeio e investimentos, sendo que o governo estadual local investirá algo em torno de R$ 2,5 milhões. Em Santa Catarina, serão R$ 186 milhões da União para 2010 e R$ 1,53 milhões do Estado. Já para o Paraná, o orçamento prevê R$ 44 milhões do tesouro federal e R$ 12,35 milhões da administração local.

Apesar dos esforços tomados para aprimorar o ensino superior no país, como a construção de 14 universidades federais, além do investimento nas escolas técnicas, o Paraná está aquém da complementação de recursos por parte do governo federal. É preciso corrigir distorções em relação aos valores repassados a outras unidades federativas. O Governo do Estado encaminhará documento aos senadores e deputados federais paranaenses solicitando que busquem mais recursos do orçamento da União para serem aplicados nos ensinos superior e técnico no ano que vem. O ministro da Educação, Fernando Haddad, em recente reunião com membros da bancada paranaense admitiu que a Educação tem uma dívida com o Estado do Paraná e confirmou a liberação de recursos para a construção de mais 08 IFETS (Institutos Federais de Educação Tecnológica) para os próximos anos.

Foto: Arnaldo Alves – Agência Estadual de Notícias/PR

conferência das cidades – desenvolvimento urbano – pontal do paraná – 19/11/2009

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A solenidade de abertura da conferência contou com as presenças de: Rudisney Gimenes, prefeito de Pontal do Paraná, Cida Gimenes, primeira dama do município, Rubens Marcelino da Veiga, vice prefeito, Lazaro de Lima, secretário de Habitação, Ana Lucia Pires, coordenadora da conferência,
Angelo Vanhoni, deputado federal, Péricles Holeben de Mello, deputado estadual, e dos vereadores Marcos Casquinha, Marcos Cambará e Aramis Calixto.

Pontal do Paraná realizou nesta quinta feira dia 19, na Casa da Cultura do Balneário de Ipanema,  a Conferência Municipal das Cidades / Litoral do Paraná. Um dos objetivos do encontro foi a eleição dos delegados do município para a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em março de 2010.

A idéia central das conferências é propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados a política municipal, estadual e nacional, no tema da 4ª edição da Conferência das Cidades: “Avanços, dificuldades e desafios na implementação das políticas de desenvolvimento urbano”.

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Em sua palestra na abertura do evento,
Angelo Vanhoni abordou os avanços das politicas públicas do governo federal para as cidades litorâneas.

Os participantes se organizaram em grupos de trabalho para a discussão dos sub temas e apreciação das propostas para aprovação pela assembléia, constituindo quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política:
- Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.
- Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
- Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade, habitação e saneamento.
- Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e as políticas de desenvolvimento urbano municipais.

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O número total de delegados dos municípios para o encontro estadual será de 2.734. A quantidade de delegados deve respeitar o limite de 40% de representantes do poder público e 60% da sociedade civil.
Informações pelo telefone (041) 3352 8448, e pelo site www.concidades.pr.gov.br

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Na ocasião, foram premiados os alunos das escolas municipais de Pontal do Paraná que participaram do concurso de redação com o tema: ”A cidade dos meus sonhos”.

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Vanhoni e Rudisney Gimenes, prefeito de Pontal do Paraná, em frente a Casa da Cultura, no Balneário de Ipanema.

Fotos: Gilson Camargo




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