capacitação e atualização profissional – comissão de educação e cultura aprova inclusão de benefícios para técnicos do setor audiovisual no pronac

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Imagens históricas do cineasta Glauber Rocha passando orientações de enquadramento e captação de áudio
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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 5660/09, do Senado, que inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual, como operação de câmera e técnica de som.

Angelo Vanhoni, relator do projeto, apresentou parecer favorável a aprovação. Ele lembra que um dos objetivos do Pronac é o incentivo à formação artística e cultural mediante a concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

“O projeto amplia os objetivos do Pronac. O renascimento do cinema nacional, a partir dos anos 90, não veio acompanhado do necessário investimento na formação e qualificação dos técnicos do setor audiovisual. A importação de novas tecnologias exige uma crescente especialização dessa mão-de-obra. Mesmo sabendo do esforço do atual governo para corrigir distorções e equívocos da Lei Rouanet, o projeto merece aprovação já que contempla a atualização e capacitação dos profissionais da atividade cinematográfica.

Praticamente, toda a cadeia produtiva do cinema tem sido contemplada com recursos concedidos aos projetos compatíveis com os objetivos do PRONAC e com os incentivos fiscais captados graças aos benefícios facultados pela Lei Rouanet. Entretanto, a capacitação e a atualização profissional das várias funções exigidas pela atividade cinematográfica permanecem a descoberto – dos operadores de câmera e eletricistas, aos técnicos de som, entre outros. O volume de recursos provenientes do PRONAC para o atendimento de projetos nessa área tem sido historicamente muito reduzido”
Angelo Vanhoni

De iniciativa do ex-senador Roberto Saturnino – RJ, a proposta permite que projetos de atualização e aprimoramento profissional captem recursos no âmbito da Lei Rouanet, que estabelece o benefício da dedução do Imposto de Renda para as doações e patrocínios de incentivo à cultura. O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Link para o projeto de Roberto Saturnino

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