cadernos da comissão de educação e cultura da câmara federal – lei do programa nacional de fomento e incentivo à cultura

Caderno_Procultura_-_capaweb

link para Cadernos CEC 01 / Lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) – arquivo pdf

A comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, através da publicação dos Cadernos de Debates, vem disponibilizar material de referência para o estudo dos Projetos de Lei que estão sendo analisados no Congresso Nacional. A divulgação da íntegra das propostas, assim como da legislação citada, visa contribuir para o aprimoramento dos projetos e incentivar a participação da sociedade no processo de desenvolvimento das políticas públicas.

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