cadernos cec 2011 – pne: construindo o futuro agora!

O Plano Nacional de Educação (PNE) está em debate no Congresso Nacional e estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020. O PNE é composto por dez diretrizes e vinte metas. Em 2011 este projeto será debatido amplamente pela sociedade brasileira, e em particular, pela comunidade educacional.

Você pode conhecer o projeto de lei, bem como a legislação citada. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados publicou o livreto Ação Parlamentar nº 436, organizado por Márcia Abreu e Marcos Cordiolli, visando facilitar o acesso ao texto em tramitação e ampliar o diálogo com a sociedade. Acesse a publicação e ajude a divulgá-la.

Link para o livreto Ação Parlamentar nº 436 – arquivo pdf

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A educação brasileira passou por uma profunda transformação entre 2002 e 2010. A universalização dos primeiros anos do ensino fundamental foi consolidada. Criou-se a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ofertando ensino médio para milhares de jovens. O governo federal apresentou a firme disposição de expandir as redes municipais de educação infantil. O atendimento especial e a educação de jovens e adultos foram impulsionados por ações concretas em particular de apoio do governo federal. A educação indígena, de quilombolas e de populações ribeirinhas foi reconhecida com identidades especificas e também focos de atenção especial. Esta nova situação foi possível por que o governo federal, na gestão Lula, decidiu investir efetivamente na educação básica e chamou para si a co-responsabilidade com estados e municípios. Para isto, instituiu o Fundeb, ampliou e qualificou o SAEB e criou o Ideb, além de diversas ações setoriais e específicas. Os professores, força motriz de todo o processo educacional, foram contemplados com o Piso Salarial Profissional Nacional. A educação superior viveu uma verdadeira revolução, com a expansão do setor público (com a ampliação das vagas em universidades federais e a criação dos Institutos Federais) e no setor privado (com a oferta de vagas pelo Prouni). Os novos campi das universidades e institutos federais permitiram a expansão da ciência e tecnologia para diversas regiões desatendidas. Agora, a educação brasileira entra em um novo momento. O Plano Nacional de Educação é expressão desta proposição. Construído a partir da I Conferência Nacional de Educação – CONAE – apresenta proposições concretas para a efetiva universalização de toda a educação básica, com atendimento em crescente da jornada escolar; a grande ampliação da educação superior possibilitando o acesso ao conhecimento, a ciência e a arte por todas as nossas crianças, adolescentes e jovens. Estamos construindo um novo país, com distribuição de renda, com democratização, fortalecimento de nossa identidade nacional e com o reconhecimento de nossa rica e profunda diversidade cultural. O PNE vai ser o instrumento para guiar a educação no processo da construção do Brasil do futuro que estamos realizando hoje.
Angelo Vanhoni – relator do Plano Nacional de Educação na
Comissão Especial da Câmara dos Deputados

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