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dia nacional da cultura – 05/11/2009 – mobilização de apoio a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira

5 de novembro de 2009 Por vanhoni 2 Comentários
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Rui-Barbosa
O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro em homenagem ao nascimento de Ruy Barbosa. Considerado uma das maiores expressões nacionais, autor de mais de 134 obras, entre livros e artigos. Escreveu o texto definitivo da primeira Constituição da República e presidiu a Academia Brasileira de Letras após o falecimento de Machado de Assis. Na imagem acima uma das raras fotografias de Ruy Barbosa de Oliveira (Salvador, 5 de novembro de 1849 — Petrópolis, 1 de março de 1923).
Foto: página da Academia Brasileira de Letras.

Teve início nesta quarta-feira, 4 de novembro, a Semana da Cultura no Congresso Nacional. Às 14h, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados (Anexo II). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do Ato Cultural. Na ocasião, houve o lançamento do Projeto de Criação de Salas de Cinema, para municípios entre 20 e 100 mil habitantes que ainda não tem estes equipamentos. Na quinta-feira, 5 de novembro, às 11h, no plenário da Câmara dos Deputados, realizou-se a Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura. Todas as atividades fazem parte da mobilização Vota Cultura, que tem como objetivo apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira. Uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios, Ministério da Cultura e artistas.

Conheça os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional:

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

PEC 150 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) tramita na Comissão de Costituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Se já estivesse vigente, a cultura brasileira teria três vezes mais recursos. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.

Reforma da Lei Rouanet - Após uma ampla e democrática consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. Chegou a hora de aprovar os novos mecanismos que irão financiar todas as dimensões da cultura nas regiões brasileiras. A exclusão cultural brasileira é gigantesca e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.

Sistema Nacional de Cultura -  O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados. Acompanhe as notícias no blog.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.

Simples da Cultura - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.

Fundo Pró-Leitura - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Modernização do Direito Autoral - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

fonte : Comunicação Social/MinC

campanha de apoio aos museus – aprovado pela comissão de educação e cultura projeto de lei que incentiva doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural a museus públicos federais

5 de novembro de 2009 Por vanhoni 2 Comentários
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Escadaria interna do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, sede atual do Museu da República. O edifício era utilizado como residência presidencial antes da construção de Brasília.

O Projeto de Lei 2764/08, aprovado nesta semana pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal preenche uma importante lacuna na política de preservação de acervos culturais, além de democratizar o acesso à esta produção, que em grande parte pertence a coleções particulares. O projeto garantirá maior segurança jurídica às doações filantrópicas no Brasil e permitirá que contribuintes (entidades e associações) deduzam do Imposto de Renda devido o valor de obras de arte e bens de valor histórico e cultural que forem doados a museus públicos federais. De acordo com a proposta o valor a ser deduzido não poderá ultrapassar a 6% do imposto devido, somando-se também as doações feitas aos fundos da criança e do adolescente, a projetos culturais e ao incentivo a atividades audiovisuais.

link para o Projeto de Lei 2764/08 de autoria do deputado Angelo Vanhoni
leia mais sobre o assunto

Foto: Gilson Camargo

ariano suassuna – incentivo a leitura – mestres fandangueiros do litoral paranaense e cultura popular brasileira

4 de novembro de 2009 Por vanhoni 3 Comentários
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Ariano e Zélia Suassuna durante coletiva a imprensa em Curitiba, em 28/10/09, por ocasião de sua participação no projeto “Vozes de  Mestres – Festival Internacional de Cultura Popular”, patrocinado pelo Banco do Brasil, com consultoria local da pesquisadora Rejane Nóbrega. A noite, o escritor e atual secretário de Cultura do Estado de Pernambuco participou de uma mesa redonda com os mestres fandangueiros do litoral paranaense Martinho dos Santos e Leonildo Pereira.

Mestre, quais foram os seus mestres?

“Bom, pra começar do começo mesmo o primeiro foi meu pai, João Urbano Suassuna. Ele gostava de literatura, era um grande leitor e me deixou uma biblioteca. Quer dizer, no sertão da Paraíba eu tinha uma biblioteca, coisa que não era comum naquela época. Eu mal aprendi a ler e já me tornei um leitor apaixonado. Outro dia um jornalista me perguntou se eu tinha o hábito da leitura, eu falei: não, eu tenho a paixão pela leitura! Agora mesmo eu estava lendo “Os Demônios” de Dostoiévski, acho que pela centésima vez.

Meu pai foi meu primeiro mestre e em seguida me indicou o segundo, porque ele era um grande apaixonado por Euclides da Cunha. Foi aí que eu li “Os Sertões” pela primeira vez e também Eça de Queirós, que era outra grande paixão dele e que é minha também. Eu ainda hoje tenho uma alegria enorme quando leio Eça de Queiros por causa da linguagem, eu sabia de cor vários pedaços de “A Cidade e as Serras”. É a musicalidade da língua portuguesa explorada ao máximo. Depois de mais crescido, destaco Cervantes e Dostoiévski. “

E brasileiros?

“Já citei um deles, Euclides da Cunha. Você perguntou mestres mineiros, não foi? Mineiros, eu acho que não tive mestres, tive companheiros. Pode parecer até mania de grandeza, mas não é não. Porque inclusive mestre a gente tem às vezes no grupo dos escritores menores. Eu considero um dos romances mais importantes da minha formação um romance colocado fora do grande cânone literário, chamado “Scaramouche”, não sei se vocês já ouviram falar. É um autor e um personagem curioso, ele estudou em Portugal, o pai era italiano e a mãe inglesa, chamado Rafael Sabatini, conhecido como autor de aventuras. O Capitão Blood é um de seus romances mais famosos. Eu gosto do “Scaramouche” porque boa parte do romance se passa numa trupe ambulante de teatro, que sempre exerceu um fascínio muito grande sobre mim. A minha paixão pelo teatro começou no circo, que é uma forma de espetáculo ambulante. Você não sabe a alegria que eu tinha quando chegava da escola depois do almoço e me deitava, sempre gostei de ler deitado, e quando eu abria o livro era como se um mundo novo se abrisse pra mim.”

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“Eu não gosto de viajar, e não é só de avião, é de qualquer jeito. De avião é pior ainda! Só tem dois tipos possíveis de viagem: as tediosas e as fatais. De forma que de avião é o caso em que você reza pra viagem ser tediosa. Nunca saí do Brasil. Tenho vontade de conhecer Portugal, mas só se Portugal fosse em Alagoas. Do jeito que é longe, quando eu tenho vontade de ir até lá eu leio Eça de Queirós. Outro dia, conversando com um português eu dei a ele informações sobre a província em que ele vivia que ele mesmo não conhecia. Daí me perguntou se eu fui até la e eu disse que não. Quando tenho vontade de conhecer a Espanha, por exemplo, leio Cervantes”.

Como o senhor vê a importância da circulação dos textos clássicos e obras da literatura universal como a poesia épica de Homero?

“Para mim é extremamente importante. Eu não sei como se pode deixar isso de lado. Quando falo assim dizem que Ariano é um passadista. Mas eu não sou passadista não! Um sujeito como Homero não é passado, ele é contemporâneo eterno de todas as gerações. Quando restarem só os ossos da gente para os nossos netos e bisnetos, Homero vai continuar sendo lido. Quem é que vai lembrar da Madonna no seculo 22 ou 23? Eu duvido que vocês se lembrem do nome de um grande violinista do seculo 18. Do século 19 eu ainda sei, Paganini, mas do 18 já não sei mais não, e olha que ser violinista ainda é um negócio importante. Agora imagina as Bandas Calypso do século 18? Daqui há 20 anos já ninguém lembra, quanto mais daqui a  200! Isso é o sucesso. Eu faço muita distinção entre êxito e sucesso. Euclides da Cunha, que não tem nem um décimo do sucesso e é muito menos conhecido do que qualquer banda punk funk por aí, vai atravessar os séculos! Os Sertões é um êxito! Enquanto houver a língua portuguesa, enquanto existir um país chamado Brasil a gente vai saber que um homem chamado Euclides da Cunha escreveu um livro fundamental pra formação da nação. Como Guimarães Rosa escreveu Grande Sertão Veredas. É o que eu chamo de êxito.”

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O senhor comentou sobre os mestres da literatura, mas existem os mestres da cultura popular no Brasil de Norte a Sul, e hoje a noite o senhor tem um encontro com mestres fandangueiros aqui do Paraná. Gostaria que o senhor falesse um pouco sobre isso.

“Eu vi pela primeira vez uma cantoria aos 7 anos de idade. Tive a oportunidade de ver um dos maiores cantadores que tivemos no nordeste, Antônio Maria, e aquilo me impressionou muito. Principalmente as histórias do Nego Benedito, que era sagaz como ninguém. Mas, eu talvez não tivesse dado ao folheto popular a importância que eu dei se não o tivessse visto em livro, que para mim é um objeto sagrado, e no livro que foi do meu pai. Ele foi amigo de um escritor cearense chamado Leonardo Mota, que escreveu um livro documentando as cantigas e os desafios dos cantadores e os autos populares do Nordeste. Para você ter uma idéia da importância desse escritor, “O Auto da Compadecida”, que é uma das mais lidas das minhas peças, foi fundamentada em três folhetos que têm num livro dele chamado “Violeiros do Norte”. Aí começou o meu contato com a cultura popular e eu dou uma importância enorme pra ela. As histórias mais populares e locais muitas vezes são as mais universais.”

Fotos: Gilson Camargo

moção de apoio pela pec 150 – 2% do orçamento federal destinado para a cultura

29 de outubro de 2009 Por vanhoni 7 Comentários
Categorias: Projetos de Lei e Índice

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O deputado federal Angelo Vanhoni está em campanha pela aprovação da PEC 150. Uma moção de apoio à proposta, além do pedido ao Presidente da Câmara Federal, Michel Temer, de inclusão desta pauta na ordem do dia, está sendo levada aos participantes das etapas municipais e estaduais da II Conferência Nacional de Cultura.

“Estamos vivendo um momento histórico para a democracia brasileira: a valorização do ser humano e de sua produção simbólica. O entendimento da cultura como direito de cidadania e a sua inscrição nas prioridades do Estado. O país está amadurecendo na percepção da transversalidade dos investimentos na cultura e do seu reflexo em todos os setores da administração pública. A importância da economia da cultura no desenvolvimento de nossa sociedade, na multiplicação das oportunidades de trabalho e na melhoria da qualidade de vida da população é cada vez mais evidente. O respeito ao legado das diversas tradições que compõem nossa identidade e a expressão subjetiva de cada indivíduo através da arte, além de ser um dever do Estado, exerce uma ação transformadora em diversos setores da sociedade, gera novas perspectivas de sustentabilidade econômica, de distribuição de renda e cria oportunidades de circulação de nossa produção cultural, colocando-a em diálogo com o mundo.

A ampliação dos investimentos no setor cultural para 2% do orçamento do país é a base mínima para que possamos realizar uma política pública de cultura efetiva em todo o territorio nacional. Chegamos a grandes conquistas nos últimos anos do governo Lula, fruto dos debates que vem acontecendo nas conferências em todo o país. No entanto, estas reformas dependem da garantia de recursos para sua realização. Temos pela primeira vez em nossa história um Plano Nacional de Cultura, que estabelece diretrizes e metas a serem atingidas nos próximos dez anos, temos o Sistema Nacional de Cultura, que será votado em breve e normatizará os repasses do governo federal para os estados e municípios, redistribuindo os recursos de forma equitativa sem concentrações e polaridades em nosso extenso território. A reforma da lei Rouanet, qué é o principal instrumento de incentivo à cultura no Brasil, permitirá uma participação maior da sociedade civil na escolha dos projetos, além de possibilitar que os recursos cheguem diretamente aos artistas e produtores culturais através dos fundos setoriais.

Todas estas reformas em nossas políticas culturais necessitam agora de sua participação e de seu apoio. É o momento de toda a sociedade se mobilizar para garantir esta vitória do cidadão brasileiro sobre os imperativos imediatos da vida em pról de sua dignidade maior, que é a expressão de sua alma e a valorização da memória de sua coletividade e de seus ancestrais.

Atualmente os investimentos do governo federal na área da cultura estão fixados em apenas 0.6% da arrecadação nacional. A elevação deste patamar para 2% do orçamento do país, dedicados à preservação, acesso e fomento à cultura é absolutamente necessária para o desenvolvimento de nossa sociedade, para que o Brasil se equipare, em termos de investimentos no setor cultural, aos índices mínimos aceitáveis para os países em desenvolvimento, segundo critérios estabelecidos internacionalmente pela UNESCO.”

link para Plano Nacional de Cultura – pdf
link para PEC150 – doc

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Participe você também desta campanha. Faça o download da Moção de Apoio, imprima, passe aos amigos, conhecidos e entidades. Você pode nos enviar por e-mail para imprensa.depangelovanhoni@gmail.com ou através do correio para o escritório em Curitiba: Rua XV de Novembro, 1234, conj. 402. CEP 80060-000

MOÇÃO DE APOIO PELA PEC 150 – download

Nós, participantes e delegados(as) das Conferências Municipais de Cultura do Estado do Paraná, abaixo-assinado, pedimos ao Presidente da Câmara Federal que insira na ordem do dia a votação da Proposta de Emenda Constitucional 150, que eleva a 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal as verbas destinadas para Cultura. A aprovação da PEC 150 é fundamental para que as políticas públicas de cultura, temas dos nossos debates, possam ser estruturadas e fortalecidas. Cultura na pauta do Brasil. Cultura como um direito de cidadania é o que reivindicamos.

Clique aqui para assinar a Moção “on-line” de Apoio à PEC-150

Fotos: Gilson Camargo

preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro e democratização do acesso à produção artística nacional – incentivo à doação de obras de arte aos acervos dos museus públicos federais

28 de outubro de 2009 Por vanhoni 7 Comentários
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Hélio Oiticica, um dos artistas brasileiros mais importantes do século 20, em fotografia tirada pelo cineasta Ivan Cardoso. Pelo menos 90% das obras do artista plástico carioca foram destruídas devido a um incêndio na noite de 16/10/2009 no primeiro andar da casa da família, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. Lá estavam abrigadas mais de mil peças do acervo do Projeto Hélio Oiticica e nada se salvou. A tragédia provocou grande comoção entre os artistas. Em entrevista à CBN e à Rádio Câmara, o ministro Juca Ferreira e o deputado Angelo Vanhoni falaram sobre a necessidade de legislação específica para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e de instrumentos que garantam a democratização do acesso a esta produção.

A Câmara Federal está analisando projetos de lei que garantem maior segurança jurídica às doações filantrópicas no Brasil. O Projeto de Lei 2764/08, do deputado Angelo Vanhoni, que tramita em caráter conclusivo – será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania – permitirá que contribuintes (entidades e associações) deduzam do Imposto de Renda devido o valor de obras de arte e bens de valor histórico e cultural que forem doados a museus públicos federais. De acordo com a proposta o valor a ser deduzido não poderá ultrapassar a 6% do imposto devido, somando-se também as doações feitas aos fundos da criança e do adolescente, a projetos culturais e ao incentivo a atividades audiovisuais.

Muitos autores que já fazem parte do acervo cultural nacional e grandes expoentes da expressão artística brasileira indispensáveis em nossa formação ainda são inacessíveis à grande maioria. Autores fundamentais no imaginário nacional como Monteiro Lobato, Cecília Meireles, Paulo Leminski e Hélio Oiticica são alguns dos numerosos exemplos em que as dificuldades entre as instituições, editores, familiares e disposições contratuais a respeito do direito sobres as obras não produzem um consenso que viabilize o acesso amplo a esses bens culturais. Isso se reflete também nas artes visuais, onde obras de inegável valor simbólico em nossa cultura estão restritas a coleções particulares sem que haja uma via direta de acesso para o público.

“Se isso acontecer, nós estaremos garantindo um mecanismo institucional de estímulo, de apoio, de fomento para que grande parte desse patrimônio que não está preservado do ponto de vista do Estado, possa estar muito bem cuidado e a disposição da maior parte do público brasileiro, garantindo assim a fruição aos bens culturais que a sociedade brasileira produziu ao longo da sua história.”
Angelo Vanhoni

link para o Projeto de Lei 2764/08
link para a entrevista com o ministro Juca Ferreira, o deputado Angelo Vanhoni e o presidente do IBRAM, José do Nascimento Júnior na Rádio CBN – Rio
link para a entrevista com o deputado Angelo Vanhoni na Rádio Câmara

vale cultura aprovado na câmara federal – 14/10/09

15 de outubro de 2009 Por vanhoni 7 Comentários
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50reais

Uma grande vitória para a democratização do acesso a produção cultural no Brasil ocorreu nesta quarta-feira, 14/10/2009. Foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei que cria o Vale Cultura. No valor de 50 Reais, o vale será destinado ao consumo de serviços ou produtos culturais pelos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.

Emendas importantes alteraram a proposta inicial do projeto de lei no relatório apresentado pela deputada Manoela d`Ávila (PCdoB-RS), entre elas, a extensão dos benefícios para os funcionários públicos, que antes não estavam incluídos. Para o deputado Angelo Vanhoni, que encaminhou a discussão desta alteração, “O projeto é grandioso e um marco na história da cultura brasileira. É o primeiro instrumento de democratização do acesso aos bens culturais e a inclusão dos professores do ensino público aprimorou ainda mais a proposta, pois, garante a transversalidade entre a educação e a cultura. É uma contribuição essencial para a atualização dos seus conhecimentos e para a melhoria da qualidade do ensino.” Além dos funcionários públicos também foram incluídos no programa os portadores de necessidades especiais e os aposentados.

A iniciativa poderá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do país. O benefício é optativo e os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos terão descontados nos seus vencimentos apenas 10% do valor do vale (5 Reais). O Vale Cultura funcionará por meio de cartão magnético ou de papel. Trabalhadores que recebem mais do que cinco salários mínimos também poderão ter acesso ao programa, mas, apenas quando todos aqueles com faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados dentro da empresa. Neste caso, o desconto no salário irá variar entre 20% a 90%  do valor do vale.

Pela proposta aprovada, será dada permissão aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que concedam o Vale-Cultura nos termos das leis específicas de cada um deles. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

link para matéria na página do Ministério da Cultura
link para o texto integral do Vale Cultura – Projeto de Lei

agenda das conferências de cultura no paraná – prorrogado o prazo para convocação nos municipios

6 de outubro de 2009 Por vanhoni 4 Comentários
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Mapa das conferências municipais disponibilizado na página da II Conferência Nacional de Cultura. (Aqui) Balões azuis = conferências municipais a realizar; balões vermelhos = conferências municipais realizadas. Pinos azuis = conferências intermunicipais a realizar; pinos vermelhos = conferências intermunicipais realizadas.

Mais de 160 municípios no Estado do Paraná poderão eleger representantes e delegados para a II Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília de 11 a 14 de março de 2010. Este número poderá aumentar ainda mais. De acordo com a Resolução Nº 1, de 2 de Outubro de 2009, do Comitê Executivo da II Conferência Nacional de Cultura, os poderes Executivos e Legislativos poderão convocar as conferências municipais de cultura após a data de 30 de setembro de 2009, respeitando-se o seu prazo de realização até o dia 31 de outubro. As Conferências Municipais de Cultura, até o presente momento, terão como sede 41 municípios paranaenses, sendo que as cidades de Campo Mourão, Bandeirantes, Maringá, Colombo e Toledo, dentre outras, farão conferências intermunicipais.
A prospecção feita por Rejane Nóbrega, facilitadora estadual do MinC para a II Conferência Nacional de Cultura, em diálogo com os municípios e suas Secretarias de Cultura, prevê uma participação ampla do Estado do Paraná no debate sobre as políticas culturais e também um crescimento expressivo em relação a I Conferência Nacional de Cultura, em 2005. A Conferência Estadual de Cultura, reunindo os representantes indicados pelas etapas municipais e intermunicipais acontecerá em Campo Mourão, no dia 27 de novembro de 2009. Conheça as datas para as conferências no estado e ajude a divulgar em sua cidade. Participe!

03 outubro, 2009 – Municipal – Auto Piqueri
13 outubro, 2009 – Municipal – Ibiporã
14 outubro, 2009 – Intermunicipal – Maringá, Atalaia, Doutor Camargo, Santo Inácio, Uniflor, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Floraí, Iguaraçu, Paiçandu, Munhoz de Melo, Marialva, Floresta, Nova Esperança, Itaguajé, Paranacity, Flórida, Ivatuba, Mandaguari, Sarandi, Santa Fé
16 outubro, 2009 – Municipal – Rio Negro
16, 17 e 18 outubro, 2009 – Municipal – Londrina
17 outubro, 2009 – Municipal – Cascavel
21 outubro, 2009 – Intermunicipal – Paraíso do Norte + 28 municípios
21 outubro, 2009 – Municipal – Foz do Iguaçu
21 outubro, 2009 – Municipal – Cambará
22 outubro, 2009 – Municipal – Paranaguá
22 outubro, 2009 – Municipal – Ivaiporã
22 outubro, 2009 – Intermunicipal – Cantuquiriguaçu + 17 municipios
23 outubro, 2009 – Municipal – Morretes
23 outubro, 2009 – Intermunicipal – Bandeirantes, Assaí, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Barbara, Rancho Alegre, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí
23 de outubro, 2009 – intermunicipal – Bituruna, Antonio Olinto, São Mateus do Sul, Cruz Machado, Paulo Frontim, União da Vitória, Paula Freitas, Porto Vitória, General Carneiro
24 outubro, 2009 – Municipal – Cambé
24 outubro, 2009 – Intermunicipal – Campo Mourão, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre D’Oeste, Roncador, Terra Boa, Ubiratã
26 outubro, 2009 – Municipal – Astorga
26 outubro, 2009 – Municipal – Sabáudia
27 outubro, 2009 – Municipal – Jaguapitâ
27 outubro, 2009 – Municipal – Ourizona
27 outubro, 2009 – Municipal – Ponta Grossa
27 outubro, 2009 – Intermunicipal – Irati + 9 municípios
27 outubro, 2009 – Municipal – Santo Antonio da Platina
27 outubro, 2009 – Intermunicipal – Toledo + 44 municípios
27 outubro, 2009 – Intermunicipal – Piên, Agudos do Sul, Campo do Tenente, Quitandinha e Tijucas do Sul.
28 outubro, 2009 – Intermunicipal – Umuarama + 30 municípios
29 outubro, 2009 – Municipal – Cafeara
29 outubro, 2009 – Municipal – Piraí do Sul
29 outubro, 2009 – Municipal – Arapoti
29 outubro, 2009 – Municipal – Sengés
29 outubro, 2009 – Municipal – Jaguariaíva
29 outubro, 2009 – Intermunicipal – Pato Branco + 41 municípios
29 outubro, 2009 – Intermunicipal – Sertanópolis e Bela Vista do Paraíso
29 outubro, 2009 – Intermunicipal – Colombo, Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tunas do Paraná
29 outubro, 2009 – Municipal – Telemaco Borba
29 outubro, 2009 – Municipal – Rolândia
30 outubro, 2009 – Municipal – Apucarana
30 outubro, 2009 – Municipal – Lobato
30 e 31 outubro, 2009 – Municipal – Antonina
31 outubro, 2009 – Municipal – Guaraqueçaba

aprovação do plano nacional de cultura e da pec 150 – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

24 de setembro de 2009 Por vanhoni 4 Comentários
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Vanhoni frisou a importância do aumento do percentual destinado à cultura no pais. 2% do total da arrecadação nacional para o setor é o patamar mínimo estabelecido pela UNESCO.

“Tivemos hoje um dia de decisões históricas para a área cultural. O governo Lula foi o primeiro governo que reconheceu a cultura como parte importante do desenvolvimento do país. È a primeira vez que temos de fato uma política pública de cultura. A PEC 150 é um dos grandes avanços trazidos por este governo. Aumentar os recursos para a área cultural é apontar para o futuro da consolidação de uma política nacional de cultura, nunca antes reconhecida no país. E 2009 terá outras boas notícias. Faremos os ajustes na Lei Rouanet, que devem trazer benefícios para os brasileiros, para a classe artística e para a cultura em geral”.

Duas propostas fundamentais para a cultura brasileira foram aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal: a PEC 150, em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.

Com a aprovoção da PEC 150, que agora segue para análise do plenário, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios.

O Plano Nacional de Cultura tem como subsídios debates realizados desde 2003, com intensa participação social em todo o Brasil. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas, suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 27 Estados do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

link para Plano Nacional de Cultura – pdf
link para PEC150 – doc
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 23/09/09.
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 26/09/09.

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Fotos: Gilson Camargo

projeto cria áreas de preservação do patrimônio cultural

16 de setembro de 2009 Por vanhoni 1 Comentários
Categorias: Projetos de Lei e Índice

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Apresentação de grupo folclórico polonês no Paraná, em fotografia de Wilson Brustolin, na década de 1980.

O Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e estabelece os critérios para a sua criação, implantação e gestão. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificar os aspectos étnicos, históricos, culturais e socioeconômicos do grupo ou dos grupos que constituirão as áreas de proteção. O Iphan também deverá delimitar as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

O texto define como unidades de preservação os “territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório” do Brasil. Para constituírem uma unidade de preservação, esses povos devem preservar bens de natureza material e imaterial referentes à sua identidade, ação e memória.

Entre esses bens, a proposta destaca língua própria, formas de expressão; modos de vida; criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas e culturais; e conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Fonte: Agência Câmara – link para matéria no site de origem.

Íntegra da proposta: – PL-3056/2008

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2ª conferência municipal de cultura – curitiba 19/09/09 – inscrições abertas

15 de setembro de 2009 Por vanhoni 1 Comentários
Categorias: Índice

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Interior do Memorial de Curitiba. Com projeto arquitetônico de Fernando Popp, o edifício situado no Setor Histórico da cidade foi inaugurado em 1996. – Foto: Gilson Camargo

Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, sábado, a partir das 9h, no Memorial de Curitiba. A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Na conferência municipal serão discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.
O público alvo são artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas a área cultural, mas, podem participar todos os cidadãos com mais de 16 anos. Todos os inscritos terão direito a voz e voto. Os participantes serão distribuídos conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático. As inscrições encerram no dia 15 de setembro e devem ser feitas pelo site da Fundação Cultural de Curitiba – Clique Aqui.
A próxima conferência nacional terá como temas “CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO” e se desenvolverá sob cinco eixos: Produção simbólica e diversidade cultural, Cultura, cidade e cidadania, Cultura e desenvolvimento sustentável, Cultura e economia criativa e Gestão e institucionalidade da cultura. As discussões em Curitiba deverão se dar em torno desses eixos, com o objetivo de debater e propor estratégias para a construção de políticas transversais entre municípios, estados e governo federal.

Serviço:
II Conferência Municipal da Cultura
Local: Memorial de Curitiba – (Rua Claudino dos Santos, 79)
Data e horário: 19 de setembro (sábado), das 9h às 18h.
Inscrições gratuitas no site www.fccdigital.com.br.
Informações: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.br

Local: Memorial de Curitiba
Rua: Claudino dos Santos, 79 – Largo da Ordem – Curitiba – PR
Dia: 19 de setembro/2009
Abertura: 9 horas
Inscrições de 31 de agosto à 15 de setembro de 2009
Informações através do e-mail: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.brbeijo

Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de Curitiba. A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Na conferência municipal serão discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.
O público alvo são artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas à área cultural, mas podem participar todos os cidadãos com mais de 16 anos. Todos os inscritos terão direito a voz e voto. Os participantes serão distribuídos, conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático. As inscrições encerram no dia 15 de setembro e devem ser feitas pelo site da Fundação Cultural de Curitiba Clique Aqui .
A próxima conferência nacional terá como tema “CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO” e se desenvolverá sob cinco eixos: Produção simbólica e diversidade cultural, Cultura, cidade e cidadania, Cultura e desenvolvimento sustentável, Cultura e economia criativa e Gestão e institucionalidade da cultura. As discussões em Curitiba deverão se dar em torno desses eixos, com o objetivo de debater e propor estratégias para a construção de políticas transversais entre municípios, estados e governo federal.

Confira nos links abaixo:
Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura
Regimento da II Conferência Estadual de Cultura
Regimento da II Conferência Nacional de Cultura
Texto-base da II Conferência Nacional de Cultura

A primeira conferência – A I Conferência Nacional de Cultura foi realizada em 2005, com a participação de delegados de Curitiba eleitos nas etapas preparatórias. Na ocasião, Curitiba assinou um protocolo confirmando a sua inserção no Sistema Nacional de Cultura. Muitos dos requisitos para fazer parte do sistema já foram cumpridos pelo município, como a criação do Conselho Municipal da Cultura, a disponibilização de um Fundo Municipal de Cultura e a elaboração e desenvolvimento de um plano de cultura.
“Cumprimos o que previa o regulamento da primeira conferência. Podemos dizer que o município está alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, que está em construção e deve gerar uma sinergia entre os planos municipal, estadual e federal”, disse o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana. De acordo com o presidente, a intenção é estabelecer diretrizes nacionais para a cultura, assim como as existentes na área da saúde e da educação.
A Comissão Organizadora da II Conferência Municipal é presidida pelo advogado Sérgio Malheiros Mahlmann. Também integram a comissão o Diretor de Planejamento da Fundação, Beto Lanza, Sandra Mara Bezerra de Oliveira, Diani Eiri Camilo Mossato, João Roberto de Lima (membros da Fundação Cultural), Jerson Rodarte (representante da sociedade civil), Gladistoni dos Santos Tripadali, José Geraldo da Silva e Ana Carmem de Oliveira (representantes da comunidade artística).

Serviço:
II Conferência Municipal da Cultura
Local: Memorial de Curitiba – (Rua Claudino dos Santos, 79)
Data e horário: 19 de setembro (sábado), das 9h às 18h.
Inscrições gratuitas no site www.fccdigital.com.br.
Informações: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.br
Autor : Assessoria de Imprensa
Fonte : Fundação Cultural de Curitiba
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