audiência pública sobre o programa minha casa, minha vida – paranaguá / pr – 29/06/09

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_29_06_09paranaguaAngelo Vanhoni durante audiência pública informativa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro em Paranaguá reuniu diversos prefeitos dos municípios do litoral paranaense, líderes comunitários e representantes de associações.

“É com grande satisfação que anunciamos este novo programa do governo federal. Um programa que visa reduzir o déficit habitacional no país. O “Minha casa, Minha Vida” inclui as famílias de menor renda, de 1 a 3 salários mínimos nas faixas de financiamento, cria mecanismos como o fundo garantidor e dá acesso também a famílias com restrição cadastral. Faltam mais de 8 milhões de moradias nas áreas urbanas e outro tanto nas áreas rurais no Brasil. Aqui no litoral paranaense temos uma condição precária na praia de Matinhos, em Paranaguá, Antonina, e outras cidades vizinhas. A Caixa Econômica Federal tem assumido um papel de destaque no esforço de reverter este quadro. São 40 bilhões de reais investidos em habitação. Recursos que chegaram através de subsídios e de fontes diretas do tesouro nacional. O Brasil sai da crise mantendo a economia aquecida, motivando a indústria da construção civil, que gera muitos empregos, e propiciando a um número maior de brasileiros melhores condições de habitação.

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O deputado ressaltou a urgência de programas para reverter o déficit habitacional no país e referiu uma série de ações do governo federal que estão trazendo benefícios para as cidades do litoral.

Este encontro na cidade de Paranaguá, com os prefeitos aqui reunidos, tem por objetivo esclarecer as diretrizes do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e estreitar o contato das prefeituras municipais, da sociedade organizada e da população com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal, para que se informem a respeito dos encaminhamentos necessários. A Caixa será responsável pelo suporte técnico para a implantação do programa em todo o território nacional.

 

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Estavam presentes à mesa os prefeitos José Baka Filho (Paranaguá), Amilton de Paula (Morretes), Rudisney Gimenes (Pontal do Paraná), Carlos Augusto Machado (Antonina), Eduardo Dalmora (Matinhos), o deputado Estadual Péricles de Mello, Urânia Flores, Jocely Loyola (Gerente do departamento de projetos da Cohapar), Valdo Cavaliet (diretor da UFPR Litoral), Ana Célia Lourenço (União Geral dos Moradores de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral), vereador Edson Augusto da Silva (Neco), Wlademir Roberto dos Santos (Superintendente da Caixa Econômica Federal/Setor Paraná) e o deputado federal Angelo Vanhoni.

O governo federal está olhando para o litoral brasileiro. A pesca artesanal ainda não tinha uma legislação que a protegesse. O presidente Lula sancionou a Lei da Pesca agora na sexta feira, em Itajaí, e criou também o Ministério da Pesca. Diversos edifícios e casarões históricos foram tombados recentemente em Paranaguá pelo Iphan, tornando possível a inscrição destas edificações em projetos de restauração e em outras linhas de fomento à cultura e preservação do patrimônio histórico. Está previsto também recurso para o saneamento básico em Antonina, já incluído no PAC. Foram destinados 20 milhões de reais para a engorda da praia de Matinhos, e existe a perspectiva de atrair navios de turistas para atracarem em Paranaguá, alavancando assim a economia local, a produção cultural, o comércio e o turismo.”
Angelo Vanhoni

link para site do projeto Minha Casa, Minha Vida.

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Wlademir Roberto dos Santos, superintendente da Caixa Econômica Federal – Setor Paraná.

“É notório que o déficit habitacional do país é muito grande. O deputado Angelo Vanhoni falou em torno de 8 milhões na área urbana, mas se somados com o déficit na área rural, que é de 7 milhões de casas, temos em nosso país a necessidade de construir 15 milhões de moradias. É muita coisa! O programa “Minha Casa Minha Vida” vem resolver parte deste problema. São 1 milhão de casas que estarão sendo disponibilizadas através deste programa. Nós vamos falar do “Minha Casa, Minha Vida”, mas vamos falar também de outros programas que estão disponíveis para os prefeitos estruturarem os seus projetos de habitação. É necessário que passem primeiro pelo conhecimento das normas do programa para depois fazer a estruturação dos projetos, e aí sim, colocar em prática a construção destas casas.
Foi dito também que o “Minha Casa, Minha Vida” atenderia somente aos municípios com mais de 50 mil habitantes. Se fossemos levar isso ao pé da letra apenas o município de Paranaguá seria contemplado. Mas a grande boa noticia é que tanto a Câmara Federal quanto o Senado já aprovaram a extensão do programa para todos os municípios brasileiros, ou seja, compreendendo também os municípios com até 50 mil habitantes. O presidente Lula deve assinar as deliberações finais no decorrer dos próximos dias e daí passaremos ao período de operacionalização. Significa dizer que o Ministério das Cidades vai normatizar o programa e repassá-lo para que a Caixa o ponha em prática.

O nosso papel é muito claro dentro dos programas habitacionais. Somos responsáveis por dar toda a assistência técnica aos municípios e aos movimentos sociais e entrar com os recursos ou pedido de financiamento através de financiamento direto às famílias interessadas. Basta que as prefeituras, através das suas secretarias de ação social estratifiquem as suas demandas, porque não adianta dizer que a gente quer fazer duzentas, quinhentas, mil casas. Para qual público queremos fazer? Nós temos programas nacionais para todas as faixas de renda, tendo renda formal ou não tendo, seja baixa, média ou alta renda. O que nós precisamos é estratificar e, especificamente no caso do segmento público, o nosso objetivo até então era de atender famílias com renda de até 5 salários mínimos, e agora passamos a atender também famílias que ganham até 10 salários mínimos. Mas o grande público, a grande massa que necessita de habitação é a população que ganha até 3 salários mínimos. Aí está a grande concentração, e estas famílias que ganham de 1 a 2 salários, dificilmente
terão condições de empréstimo chegando a uma agência da Caixa. É fundamental a prefeitura organizar, seja em parceria, no caso do governo do Estado com a Cohapar, seja com os movimentos sociais, com o sindicatos, e aí sim, apresentar o projeto para a Caixa Econômica para que a gente possa orientar, estruturar, e fazer o financiamento.
Gostaria de deixar claro para todos os prefeitos que aqui estão, aos movimentos, às lideranças sociais, que no interesse de cada localidade, fazemos oficinas específicas com os municípios, porque a realidade, embora pareça ser única na questão da necessidade de habitação, tem suas peculiaridades. Existem situações de regulamentação fundiária, outras em que nós temos um grupo que já possui o terreno, outras em que a prefeitura também é dona do terreno e pode doá-lo ou vendê-lo, nós temos construtoras interessadas em atuar em todas as faixas salariais, e este é um motivo de satisfação para nós, porque as construtoras têm demonstrado interesse em financiar habitação para baixa renda, coisa que não vinha se fazendo. Então hoje há um movimento muito grande do setor privado construindo habitação para a população de renda menor. Isso é fundamental para que a gente consiga minimizar o problema habitacional em nosso país. É bom deixar claro que o papel da Caixa é fundamental porque é um banco público, voltado para o interesse social, mas nós também temos um outro envolvimento do setor financeiro onde se começa a levar financiamento para uma família de renda média ou média baixa , com isso a gente espera resolver boa parte do nosso déficit habitacional.
Nos colocamos novamente, prefeitos, à disposição. Nós temos uma equipe de assistência técnica, engenheiros, arquitetos, técnicos sociais, técnicos de habitação e podemos agendar para ver o caso específico do seu município, nós já conversamos aqui em Paranaguá no gabinete do prefeito Baka, vários prefeitos aqui já têm algumas situações, as quais conversaremos, e também para os movimentos que aqui estão, gostaria de lembrar que o “Minha Casa, Minha Vida” liberou o financiamento não apenas para as áreas urbanas, mas também para os agricultores familiares, para os pescadores e para os quilombolas. Ou seja, nós temos condições também de resolver parte da necessidade de habitação na área rural. Coisa que não havia em outros governos. Nós jamais havíamos financiado habitação para quem mora na área rural. Então é um fator extremamente positivo que a gente consiga não apenas resolver as questões urbanas, mas também fixar o homem no campo, minimizando os problemas nas grandes cidades.”
Wlademir Roberto dos Santos

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Célio Américo Alves Izidoro, técnico social da gerência de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal, explicou em detalhes o funcionamento do programa e lembrou das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Habitação em 2003.

“A nossa função é apoiar os municípios, os Estados, as entidades, os movimentos sociais, os sindicatos, as cooperativas e associações na redução do problema de habitação. Todo essse programa foi pensado e calcado na Política Nacional de Habitação, que surgiu em 2003 com a criação do Ministério das Cidades. O desenho dele vem seguindo o conteúdo do que foi discutido na Política Nacional de Habitação, e um dos grandes pilares desta política é o subsídio. Ou seja, todo mundo sabe que muitas familias não tem capacidade financeira para pagar mensalmente uma prestação capaz de produzir uma habitação de qualidade.
A segunda questão que vem da Política Nacional de Habitação é a restrição cadastral. Muitas famílias brasileiras têm esta dificuldade que torna inviável a obtenção de financiamento nas instituições bancárias. Então o governo pensou que mesmo as famílias que têm restrição cadastral deveriam ter um dispositivo que lhes garantisse o acesso aos programas de habitação, especialmente o “Minha Casa, Minha Vida”.
Célio Américo Alves Izidoro

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A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Paranaguá, em frente a Praça Eufrásio Correia (Praça dos Leões). A audiência pública foi uma iniciativa do mandato do deputado Angelo Vanhoni coordenada por Roseli Isidoro, vice-presidente do PT / Curitiba.

O programa calcula a estimativa de casas a serem construídas de acordo com o déficit habitacional de cada localidade e mediante a demanda apresentada pelo município. Para o litoral, há uma previsão de 400 casas em Paranaguá e cerca de 50 a 100 para cada um dos demais municípios do litoral.

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Habitações construidas ao longo do Canal do Nhanha, na Vila Portuária, em Paranaguá.

No litoral paranaense ainda encontramos diversas famílias morando em condições precárias de habitação, são áreas de alagadiços e mangues, com problemas de saneamento básico e falta de acesso à infraestrutura.

Fotos: Gilson Camargo

9 Comentários

  1. zilda
    14 de agosto de 2009

    Prezado Angelo, é com enorme prazer ve-lo trabalhando de forma efetiva na divulgação de seu site, buscando valorizar a identidade cultural e patrimônio histórico, e outras ações significativas, empenhando-se sem igual para registrar a historia de um povo, também, desejando ou não, paralelamente constrói a cada dia a nossa história individual …
    A histótia e a função social é tua, mas o “sonho”, de ve-lo crescer, também é nosso!!
    Nós 111.000, claro, eu, Vera, Carlos e meninas, Dra. Carolina e Camila… nós apostamos em você.

    Angelo: O que diferencia os Homens?
    O que diferencia os homens, entre tantos valores e desvalores?
    O que diferencia os homens, certamente, são suas virtudes adquiridas e fortalecidas pelo desejo e habito.
    Existem virtudes que nascemos com elas ou não, porque nem a fé, nem a esperança, nem a caridade, que são as virtudes divinas, ou elas habitam em nós mesmos, ou não …
    Por algum momento lembrei do nosso amado poeta, Mario Quintana.
    “A indiferença é a maneira mais polida de desprezar alguém”.
    Parabens
    Zilda

  2. adriano wagner calado
    1 de setembro de 2009

    deselo fazer minha inscricao da minha casa mionha vida sou morador em paranagua de aluguel trabalho na v.rocio sou defisiende fisico e gostaria de ter minha propeia residencia e para pagar aluguel e pagar o na real e meu estou dispoto a usar o fgts pois estarei pagndo uma casa que sera minha se puder me ajudar eu desde ja agradeso !!!!!!!!!

    Adriano Wagner Calado

  3. suzana
    3 de setembro de 2009

    gostaria de saber se ainda a tempo de fazer a iscriçao ou ja acabou e como fazerpois eu trabahlo e saiu as 4 do cerviso posso fazer a iscriçao pela net?

  4. adriano wagner calado
    16 de outubro de 2009

    oi sou eu novamente Adriano Wagner Calado e gostsria saber do projeto minha casa minha vida se tem como vcs me ajutarem com a inscrição ou me dizer como eu posso fazer para me escrever aqui em paranaguá por aqui nada funciona se tiver como poder me ajudar Obrigado!!!!

  5. zilda
    16 de outubro de 2009

    Reflexões: Minha casa Minha vida.
    Mario Quintana, jornalista e poeta, viveu grande parte da vida em hotéis, tanto que o Hotel Majestic (ou Grande Hotel) no centro velho de Porto Alegre foi tombado e transformado em centro cultural, Casa de Cultura Mario Quintana, em sua homenagem ainda em vida.
    Escreveu o poeta: “Quero, um dia, dizer às pessoas que nada foi em vão… Que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades e às pessoas, que a vida é bela sim e que eu sempre dei o melhor de mim e que valeu a pena.”

    E disse o poeta: “Esta vida é uma estranha hospedaria. De onde se parte quase sempre às tontas.Pois nunca as nossas malas estão prontas. E a nossa conta nunca está em dia.”
    Obrigado pela atenção e oportunidade. Zilda.

  6. Joalice
    11 de dezembro de 2009

    Olá!
    Primeiramente parabéns aos organizadores do programa ‘Minha Casa Minha Vida’!Tenho certeza de que este projeto beneficiará muitos que necessitam de uma habitação dígna!
    Fiz a inscrição no início do ano, mas não consigo pesquisar no site da Caixa.Não recebo bolsa família mas, tenho número de NIS.Como posso verificar?
    Obrigada desde já!
    Joalice

  7. Mr. Bray Cole.
    19 de abril de 2010

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    Mr. Bray Cole.

  8. 28 de abril de 2010

    Nós estamos dando apoio e buscando regatar a dignidade dos catadores de lixo de Matinhos-Pr,mas durante o tempo que os visito, fico indignada pela sobrevivencia sub humana deles, gostaria de saber se eles podem entrar nesse projeto Minha casa minha vida…eles mais do que ninguem precisam, não tem um banheiro, não tem nada.

    Agradeço seu retorno.

  9. Fernando G.
    6 de julho de 2010

    Gostaria de saber se ja estão fazendo as inscrições e o local onde estão ocorrendo.

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  1. […] audiência pública sobre o programa minha casa, minha vida – paranaguá / pr – 29/06/09 Por vanhoni 5 Comentários Categorias: Cidades, Discursos e conferências e Uncategorized Tags: casa propria, habitacao, minha casa minha vida, parana, paranagua, programa de habitacao O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/07/audiencia-publica-sobre-o-programa-minha-casa-minha-vida-paranagua… […]

  2. By informativo – eleições 2010 at Angelo Vanhoni on 22 de julho de 2010 at 13:41

    […] para Audiência pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, em Paranaguá/PR, em […]

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