audiência pública sobre o pac cidades históricas – câmara municipal de antonina/pr

A Prefeitura de Antonina realizou, dia 16/04, audiência pública na Câmara Municipal, para debater o PAC das Cidades Históricas, que trará investimentos para obras de preservação do patrimônio histórico da cidade. O montante do recurso, que pode chegar a 33 milhões de reais, é um advento inédito. O projeto apresentado pelo município foi o único selecionado, entre sete cidades paranaenses, para receber recursos nesta etapa do programa.

Foram atendidas nesta seleção as cidades declaradas Patrimônio da Humanidade integrantes da Lista do Patrimônio Mundial organizada pela Unesco, para a Educação, a Ciência e a Cultura, as cidades detentoras dos maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado e as cidades detentoras de conjuntos urbanos que constituem marcos no processo de ocupação do território nacional. Utilizando-se estes critérios, e considerando-se ainda a evolução dos acordos de preservação do patrimônio cultural, no Paraná foi contemplada, inicialmente, a cidade de Antonina.

O encontro contou com a presença de moradores da cidade, autoridades e técnicos, dentre eles o prefeito João Domero, o presidente da Câmara Municipal, Márcio Balera, o superintendente do Iphan no Estado do Paraná, José La Pastina Filho e o deputado federal Angelo Vanhoni.

A gente está aqui com muita satisfação para conversar sobre o que este programa pode trazer para a cidade de Antonina nos próximos anos. O governo do presidente Lula começou a estruturar um conjunto de políticas de preservação da memória em nosso país, dentre elas, uma política de manutenção e restauração do patrimônio histórico. Num primeiro momento, o governo fez o projeto Monumenta, seguido de mais investimentos no Iphan, que é o órgão da União responsável pela preservação do patrimônio histórico nacional. Nós temos muito pouco dinheiro no Brasil, de governos de estados e prefeituras, sendo investido na manutenção e restauração do patrimônio histórico, seja ele material ou imaterial. A principal verba que temos para isso vem do governo federal  e  nestes últimos anos temos avançado bastante. Dois anos antes de terminar seu mandato, o presidente Lula fez um programa junto com o Iphan para selecionar 50 cidades do Brasil que inicialmente receberiam recursos à fundo perdido para realizar um conjunto de obras de preservação da memória.

Agora, no governo da presidente Dilma, foi tomada a decisão de concentrar esta verba em 44 cidades brasileiras, e uma delas é Antonina, que foi a única selecionada entre outras do Paraná como Paranaguá, Morretes, Lapa, Castro, Guaratuba e Curitiba. O dinheiro está lá reservado, a decisão do governo já esta tomada, mas nós temos que ser capazes de operacionalizar os projetos para garantir estes recursos. A cidade de Antonina, participando desse projeto, vai ganhar destaque no cenário nacional. Existem outros programas do governo federal que podem ser buscados para ampliar ainda mais os beneficios trazidos pelo PAC. O Ministério das Cidades pode liberar recursos para recuperação de avenidas, para fazer um asfalto onde precisa, para ligar um distrito a outro, para fazer um calçamento. O Ministério da Educação tem projetos voltados para cidades com as características de Antonina.  Vai ressoar na república que a cidade de Antonina está executando o PAC das Cidades Históricas e que ela é uma das cidades mais importantes do Brasil sob o ponto de vista da memória nacional.

A comunidade tem que se envolver neste processo. Abre-se uma grande perspectiva para um potencial de desenvolvimento da cidade, e o prefeito está, junto com o Iphan, focado neste projeto, para fazer com que estas obras possam acontecer. Deixo registrada uma pequena sugestão que pode somar-se a este conjunto de benfeitorias. A entrada da cidade também pode ser repensada, ter uma iluminação melhor, uma calçada, uma ciclovia, cestas com flores, enfim, um novo paisagismo, porque é o nosso cartão de visita.

Angelo Vanhoni

O superintendente do Iphan no Paraná, Jose La Pastina Filho, esteve presente no debate e reafirmou o compromisso do Iphan com o projeto e a disponibilidade deste orgão para realizar os encaminhamentos que se fizerem necessários.

Hoje é um dia de grande felicidade, nós estamos fazendo o anúncio oficial, embora todos já saibam, pois há mais de três anos estamos trabalhando nisso. O Paraná tem 7 cidades que integram o PAC das Cidades Históricas, mas neste primeiro momento apenas a cidade de Antonina foi contemplada. Uma série de propostas e prioridades foram estabelecidas em comum acordo com o Iphan do Paraná e estivemos em Brasília apresentando o conjunto destas demandas no valor de 33 milhões de reais. Este recurso deverá ser aplicado num prazo de 3 anos. A cidade, portanto, precisa estruturar sua equipe local, com arquitetos, engenheiros e técnicos, porque os recursos virão diretamente do Ministério da Cultura para serem administrados pela Prefeitura.

José La Pastina Filho

O plano de trabalho apresentado pela Prefeitura Municipal, contempla as seguintes ações:

1)   Consolidação Estrutural do Armazém Macedo;
2)   Revitalização do Armazém Macedo;
3)   Restauração e Ampliação da sede da Prefeitura Municipal;
4)   Conservação e Revitalização da Estação Ferroviária;
5)   Relocação da Rodoviária Municipal;
6)   Readequação da Rodoviária Municipal;
7)   Restauração ad Fonte da Laranjeira;
8)   Restauração da Fonte da Carioca;
9)   Embutimento do cabeamento (Centro Histórico);
10)  Sistema de combate a incêndio (Centro Histórico);
11)  Requalificação Urbana da Orla Marítima;
12)  Requalificação Urbana (Bosque da Matriz);
13)  Requalificação Urbana (Centro Histórico);
14)  Sinalização viária e turística (Centro Histórico);
15)  Restauração do Santuário de N.Sra. do Pilar;
16)  Restauração da Igreja do Bom Jesus do Saivá;
17)  Restauração da Igreja de São Benedito.


Bento Cego, poeta, violeiro e cantador capelista, nascido em 1821. Relevo em bronze do escultor João Turin. Acervo da Câmara Municipal de Antonina, em exposição permanente no plenário da casa.

Antonina é conhecida pelo seu conjunto arquitetônico antigo, com ruas estreitas, estação ferroviária, pela sua importância histórica como porto, culinária, a beleza paisagística que integra as baías de Antonina e Paranaguá com a serra do mar, seus mangues, flora e fauna, e pela sua população, que preserva importantes tradições culturais do Paraná. Os primeiros povoados datam de 1648. No início do século 18, D. Frei Francisco de São Jerônimo, bispo do Rio de Janeiro, autorizou a construção de uma capela nesse pequeno povoado em homenagem à Virgem do Pilar. Assim, 12 de setembro de 1714 ficou considerada como a data de fundação da cidade, inicialmente denominada Capela. O povoado foi elevado a Vila, já com a denominaçao de Antonina, em 21 de janeiro de 1797, em homenagem ao principe da Beira, D. Antônio, segundo filho de D. João VI e Carlota Joaquina.

Fotos: Gilson Camargo

1 Comentário

  1. Melissa Abdalla
    21 de agosto de 2013

    Os barracões dos Matarazzo também estão incluídos?

One Trackback

  1. […] Leia mais sobre audiência pública sobre o PAC Cidades Históricas na Câmara Municipal de Antonina. […]

Publicar um comentário

Seu e-mail nunca será publicado. Campos com * são obrigatórios

*
*

Preencha os campos corretamente!