reunião com prefeitos paranaenses – palestra sobre pac 2 e fundo de participação dos municípios, com dilma rousseff, paulo bernardo e reinhold stephanes

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Mais de 170 prefeituras se fizeram representar no encontro promovido pela Associação de Municípios Paranaenses (AMP) no auditório do Campus 2 da PUC, em São José dos Pinhais, neste sábado, 06/02/2010. A reunião, que teve por objetivo debater os projetos para o estado e ouvir as reivindicações dos prefeitos, contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, do senador Osmar Dias, do vice-governador Orlando Pessuti e do prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues.

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O presidente da Associação dos Municipios do Paraná e prefeito da cidade de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior abriu a reunião expondo as principais reivindicações das prefeituras paranaenses junto ao governo federal. Dentre os assuntos em pauta estão a emenda 29, em tramitação há mais de 6 anos, que define parâmetros sobre gastos em saúde e adiciona recursos à rede pública e a emenda do deputado Ibsen Pinheiro que redistribui recursos do pré-sal. O Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) foi outro assunto abordado. Elias Fadel lembrou aos presentes que 80% dos municípios paranaenses dependem quase que exclusivamente destes recursos que tiveram uma queda brutal nos últimos anos e o presidente da AMP demonstrou preocupação com as taxas do FPM para 2010. Fadel pediu também uma agilidade maior na chegada dos recursos do PAC que já estão aprovados para os municipios paranaenses e lembrou que os cofres públicos, em alguns casos, tem pago multa diária por atrasos acarretados pela burocracia. Ao final pediu aos representantes do governo apoio emergencial para os municipios que sofreram com as fortes chuvas em diversas regiões do Paraná.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef anunciou durante o encontro que o Plano de Aceleração do Crescimento 2 prevê mais investimentos em infraestrutura no Paraná. A ministra está ouvindo as lideranças de todo o Brasil para agregar sugestões ao programa que deve ser lançado pelo presidente Lula no mês de março. Dilma destacou que o governo federal vai investir na construção de creches nos municípios, de Unidades de Pronto Atendimento de Saúde 24h (UPAS), em obras de drenagem e em popularizar o acesso à internet de alta velocidade, a banda larga. Projetos de investimentos para a exploração do petróleo da camada pré-sal também estarão no PAC 2.

O novo projeto pretende beneficiar também os pequenos municípios (com até 50 mil habitantes) que hoje não estão contemplados no programa federal. O programa terá entre suas prioridades investimentos em obras de drenagem, com o objetivo de amenizar os problemas decorrentes do excesso de chuvas, como os que estão ocorrendo em alguns estados. No encontro o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai destinar emergencialmente R$ 32 milhões para 40 cidades prejudicadas pelas fortes chuvas de janeiro. A ministra Dilma também discutiu o tema de repasse de verbas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao ouvir pedidos dos prefeitos de aumento dos repasses, ela afirmou que neste ano haverá um incremento nas verbas do fundo de participação em razão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que gerará maior arrecadação de impostos.

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“Esta reunião é muito importante. Se perguntarem para nós qual é o grande legado do governo do presidente Lula, um deles é sem sombra de dúvida a construção de uma outra relação federativa aprimorando o diálogo entre o governo federal, os prefeitos e os governadores. Aqui no Paraná nós não conseguiríamos fazer o PAC se essa parceria não fosse estabelecida. Nós mudamos o patamar desta relação, mudamos a forma como ela se dá. No PAC conseguimos, em diálogo com vocês, estrutrar os projetos na área mais importante que é o eixo social urbano, o eixo que cuida do saneamento, do abastecimento de água, do esgoto, do recolhimento do lixo, da drenagem e da habitação. Foi neste processo de diálogo, recebendo pessoas em Brasilia, vindo até aqui, voltando, tendo essa inter-relação, que conseguimos mudar esta prática no Brasil. Faz mais de 25 anos que o país não tinha um investimento planejado estruturante e sustentável na área de saneamento. Em drenagem, nem pensar! Mas também o governo federal não botava dinheiro, ajudava um pouco, mas a responsabilidade principal era dos prefeitos e dos governos estaduais.”

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“Infraestrura não é somente construir estradas, rodovias, hidroéletricas, gasodutos, etc… é isso também, mas, é sobretudo introduzir a questão social no âmbito da infraestrutura. Os jornais dizem que o Brasil pode ser a 5a potência mundial, segundo as consultorias internacionais, mas eu pergunto para vocês: é possivel ser a 5 potência mundial se o povo não está a altura deste reconhecimento? Se nossas cidades estão sem cobertura de coleta de lixo e tratamento de esgoto? Em 2007 o presidente Lula exigiu de nós: coloquem infra-estrutra dentro do PAC no sentido social urbano, porque distribuição de renda, além de aumentar o salário minimo, aumentar o Bolsa Família e multiplicar os postos de trabalho, é também qualificar os serviços que os prefeitos prestam à sua comunidade, é garantir habitação digna, saneamento digno, com saúde e educação.

Nós vamos continuar a fazer hidroelétricas, rodovias, ferrovias, obras de infraestrutura e saneamento. O PAC 2 é dirigido para aglomerações urbanas, porém incluíndo também as médias e as pequenas aglomerações. É imprescindível que a gente olhe para os bairros brasileiros que são hoje chamados favelas, vilas populares e transforme estas regiões em verdadeiros bairros populares cidadãos. Isso implica em ampliar o investimento de forma integrada num determinado território. Nós não podemos deixar de considerar que uma parte da violência urbana no país decorre da ausência do Estado dentro de cada uma destas localidades e voltar com a presença do Estado significa não só voltar com saneamento e habitação, mas também colocar educação, saúde, cultura, esporte, lazer, segurança e além disso trazer a digitalização e o acesso à internet.”

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“Para o presidente Lula onde houver Brasil tem que haver ação do governo do mesmo padrão que em qualquer outro lugar do país. Não podemos privilegiar somente as áreas de maior concentração populacional e desenvolvimento econômico. Ninguém respeita uma família que deixa uma parte de seus membros na pobreza. Nós conseguimos fazer com que 32 milhões de brasileiros saissem de uma condição de miséria e ingressassem nas classes B e C. Se não tivessemos feito isso, nâo teriamos adquirido o respeito. O Brasil amadureceu muito e concretizou esse processo de mobilidade social. Na minha infância a gente falava apenas que fulano ou ciclano tinha subido de vida. Hoje se fala com orgulho que o povo brasileiro subiu de vida, e isso é uma grande vitória para todos nós.
Dilma Rousseff

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Compondo a mesa, da direita para a esquerda: Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete da Presidência, senador Osmar Dias, Ivan Rodrigues, prefeito de São José dos Pinhais, Moacyr Elias Fadel Junior, presidente da AMP e prefeito de Castro, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orlando Pessuti, vice-governador do Paraná e Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.

Fotos: Gilson Camargo

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