aprovação do plano nacional de cultura e da pec 150 – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

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Vanhoni frisou a importância do aumento do percentual destinado à cultura no pais. 2% do total da arrecadação nacional para o setor é o patamar mínimo estabelecido pela UNESCO.

“Tivemos hoje um dia de decisões históricas para a área cultural. O governo Lula foi o primeiro governo que reconheceu a cultura como parte importante do desenvolvimento do país. È a primeira vez que temos de fato uma política pública de cultura. A PEC 150 é um dos grandes avanços trazidos por este governo. Aumentar os recursos para a área cultural é apontar para o futuro da consolidação de uma política nacional de cultura, nunca antes reconhecida no país. E 2009 terá outras boas notícias. Faremos os ajustes na Lei Rouanet, que devem trazer benefícios para os brasileiros, para a classe artística e para a cultura em geral”.

Duas propostas fundamentais para a cultura brasileira foram aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal: a PEC 150, em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.

Com a aprovoção da PEC 150, que agora segue para análise do plenário, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios.

O Plano Nacional de Cultura tem como subsídios debates realizados desde 2003, com intensa participação social em todo o Brasil. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas, suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 27 Estados do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

link para Plano Nacional de Cultura – pdf
link para PEC150 – doc
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 23/09/09.
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 26/09/09.

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Fotos: Gilson Camargo

2 Comentários

  1. 25 de outubro de 2009

    Vitoria, vitoria..
    Muito importante esta vitória da Cultura Brasileira, é um receonhecimento que será lembrado para toda eternidade, acredito que o Presidente Lula alcançou o primeiro lugar no pódio da Cultura brasileira. Agora é preciso que o Estado e os Municípios cumpram com suas obrigações e que a sociedade sivil desenvolvam projetos que viabilizem o crescimento e o resgate de culturas perdidas pelo tempo em que esperamos por esta decisão. Parabens..

    Adelmo S Rocha

  2. Paulo Nanô
    22 de fevereiro de 2010

    Reenviando com correções
    Todo o mundo aqui está muito contente com a política cultural do Governo Lula. Eu não.
    Nunca foi prioridade neste governo! Se fosse os gráficos que estão colocados no site do FilmeB – sobre público e cultura no país – e que atestam o que estou escrevendo, seriam diferentes. Em 8 anos e deixou para o finalzinho o PNC e a mudança na Lei Rouanet. Daqui para frente fica nisso e nada será votado. 2011 talvez. E todos estão elogiando o vazio. Uma pena!
    Vamos arregaçar as mangas e trabalhar mais?

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