apresentação do vale cultura na federação das indústrias do estado do paraná

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), no Jardim Botânico, nesta quinta feira, 28/02, para apresentar o Vale-Cultura a empresários e lideranças da área cultural do Paraná. A ministra foi recebida pelo presidente da entidade, Edson Campagnolo.  Estiveram presentes também o senador Sérgio Souza, o superintendente do Sesi do Paraná, José Antonio Fares e o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli.


Boa tarde à todos. Nós enviamos o convite e vocês atenderam prontamente para estarem conosco aqui em nossa casa. Quero agradecer a ministra Marta Suplicy por ter escolhido o Paraná, e ter escolhido a FIEP para fazer este lançamento que estará percorrendo o Brasil falando sobre o Vale Cultura.

Aqui no Estado do Paraná nós temos vários modelos e felizmente, ministra, existe uma grande sinergia, uma sintonia entre todos os entes, tanto do poder público como da iniciativa privada, especialmente na área das artes, onde temos pessoas que estão totalmente envolvidas e comprometidas. Dentro do nosso SESI temos uma ação muito intensa na área cultural que é dirigida pelo nosso superintendente José Antonio Fares e pela Ana Zétola. Vamos dar sequência então à apresentação da ministra e logo em seguida vocês poderão esclarecer dúvidas e fazer perguntas.

Edson Luiz Campagnolo, presidente da FIEP

Boa tarde. Primeiro eu quero dizer que estou muito impressionada com o Paraná. Percebi que aqui os vários atores importantes para a Cultura se conversam, agregam e pensam na Cultura. Eu tive a grata surpresa de conhecer o prefeito da cidade, que não conhecia pessoalmente. Ele vai subir para 1% o orçamento da cidade para a Cultura. Isso não é tão comum, aliás é bastante difícil! Eu também fiquei impressionada com o secretário municipal de Cultura, o Cordiolli. Ele tem uma experiência grande na Ancine, tem também experiência em outras áreas da Cultura e no pouco tempo em que tivemos de conversa vi que ele está completamente conectado com os assuntos da Cultura. Tudo isso a gente percebe em dois minutos e me deu uma alegria muito grande!

O Vale Cultura começou a ser pensado no governo Lula, ele foi pro Congresso no governo Lula e não conseguiu andar. Não andou porque? Por uma certa vontade de fazer mais, dos deputados e senadores, que acabaram colocando mais gente nos beficiários e aí, é óbvio que a Fazenda não pode aprovar porque é um incentivo fiscal. Nós pensamos numa estratégia de retirar alguns dos grupos que seriam beneficiados, o que é sempre muito difícil, mas, houve consenso, as pessoas conseguiram entender, e aprovamos finalmente o projeto.

O Vale Cultura atua em duas pontas: uma é com o trabalhador e outra é com a produção cultural, e muita gente ainda não percebeu que isso vai ter um impacto enorme. Se o trabalhador vai passar a ter R$ 50,00 que antes ele não tinha, e vai gastar na cidade dele, com isso a produção cultural daquela cidade vai se fortalecer e muito. Porque vai ter gente para consumir, e vai ter competição, a gente espera, para consumir, e o mercado todo vai ter que ser inventivo.

O vale vai ser de R$ 50,00, sendo R$ 45,00 do empregador e R$ 5,00 do funcionário. Vai ser prioritariamente para as pessoas que ganham até 5 salários mínimos, mas, se a empresa der o vale para todos os funcionários que ganham até 5 salários mínimos ela pode mudar de patamar e incluir as pessoas com salários mais altos. Aí, porém, o desconto é um pouquinho maior para o funcionário, não é de apenas 5 reais, aumenta um pouco a porcentagem do que ele entra em relação ao recurso. O vale é um pré-pago, tem caráter pessoal e pode aderir qualquer pessoa jurídica que tenha trabalhadores com carteira assinada e seja tributada com base em lucro real – ela poderá abater o valor total repassado aos seus trabalhadores até o limite de 1% do imposto devido.

Estamos pensando ainda que empresas que não sejam tributadas pelo lucro real também possam utilizar o Vale Cultura. Isso não está ainda acertado na Fazenda, mas é uma discussão que a gente está levando. Pense na cidade que tem uma cabeleireira que tem 6 funcionários. Ela não vai ter um lucro que permita deduzir do imposto. Ela ganha pouco, ela paga pouco imposto. Mas ela pode querer dar o Vale Cultura, e isso vai acrescentar 50 reais para o seu funcionário sobre os quais ela não vai ser tributada, porque o Vale Cultura não é tributado. Então pode ser interessante a gente agregar essas empresas que queiram fazer isso. Isso ainda está sendo discutido.

Mas, para as empresas que trabalham sob o regime de lucro real eu acredito que é um grande benefício. Porque, primeiro vai ter um trabalhador que vai ter uma experiência nova na vida, vai ter um lazer, vai ter uma qualidade de vida melhorada. Depois, tudo que a empresa tiver de trabalho para fazer isso na sua contabilidade é lucro operacional e pode ser lançado como tal. Ela não vai pagar tributo desses 50 reais e o seu trabalhador vai ter uma vida melhor! Então, nós achamos que para a empresa é algo interessante também, que ela possa aderir.

(…) Todo esforço que nós fazemos é para ter o eixo que a presidenta da república tem, que é o eixo da inclusão social, e o maior esforço do Ministério é para que nós consigamos ter a participação das pessoas que não tem acesso a cultura. Eu brinquei outro dia que o Lula fez o Bolsa Família e a Dilma agora está fazendo o alimento para alma! Obrigada.

Marta Suplicy, ministra da Cultura

Aqueles que quiserem participar com sugestões e esclarecer duvidas a respeito do Vale Cultura podem entrar em contato diretamente com o Ministério da Cultura através da página disponibilizada na internet. Reproduzimos abaixo a chamada divulgada pelo MinC.

Ajude a aprimorar este benefício! O Ministério da Cultura quer ouvir você sobre o Vale-Cultura. A partir do segundo semestre deste ano, os trabalhadores terão benefício de R$ 50 por mês para o consumo de produtos culturais. O decreto de regulamentação será publicado nos próximos dias. Na sequência, o MinC baixará portaria para estabelecer as regras para sua utilização. O Vale-Cultura poderá ser utilizado, por exemplo, em cinemas ou teatros e na aquisição de livros, CDs e DVDs. Envie sua sugestão de outros produtos que você gostaria de consumir com seu Vale-Cultura. Dê sua contribuição em nosso site e nas mídias sociais. Tire suas dúvidas. Participe!

http://www.cultura.gov.br/site/2013/02/28/vale-cultura-17/

Texto: Octavio Camargo
Fotos: Gilson Camargo

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