apresentação do plano nacional setorial de museus na comissão de educação e cultura da câmara federal

PNSM_Camara1
Abertura da Sessão da
Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal (CEC) de 10/05/2011. Da esquerda para a direita: deputado Angelo Vanhoni, deputada Fátima Bezerra, presidente da CEC e José do Nascimento Junior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus.

Por iniciativa do deputado Angelo Vanhoni a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal realizou nesta terça-feira, 10/5, Audiência Pública para apresentação do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), que vai integrar o Plano Nacional de Cultura e estabelecer a agenda política do setor museal para os próximos 10 anos. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior, discorreu sobre as principais pautas que precisam ser debatidas junto ao legislativo ainda este ano e salientou a importância do estabelecimento de um marco legal definindo o que é serviço público de natureza cultural, para diferencia-ló de outros serviços públicos prestados pelo estado e melhor atender as demandas específicas e particularidades do setor cultural.

O PNSM é resultado de ampla discussão entre profissionais do campo museal. Suas diretrizes foram elaboradas e aprovadas na 4a edição do Fórum Nacional de Museus, que aconteceu em Brasília, entre os dias 12 e 17 de julho de 2010. Antes disso, porém, foram realizadas plenárias estaduais que mobilizaram representantes da área museológica, da sociedade civil e do poder público.

Entre as principais metas do PNSM estão a ampliação do número de museus nos municípios. Atualmente, 21% dos municípios brasileiros possuem pelo menos um museu. A meta é chegar a 50% dos municípios com museu nos próximos dez anos. Além disso, o PNSM prevê o aumento de orçamento do setor para 6% do orçamento finalístico do Ministério da Cultura.

No final da reunião José do Nascimento Junior convidou os presentes a participarem da Semana Nacional de Museus, promovida pelo Ibram, que  acontece anualmente em celebração ao Dia Internacional dos Museus, 18 de maio. Neste ano, a 9ª Semana Nacional de Museus ocorrerá entre os dias 16 e 22 de maio, quando instituições museológicas de todo o país promoverão eventos em torno do tema “Museu e Memória democrática”. A Semana conta com a adesão dos museus e outros lugares de memórias como: arquivos, bibliotecas, casas de cultura, redes sociais, galerias, etc… Em 2011, participam da celebração 1.006 instituições, que realizarão cerca de 3.080 eventos em mais de 500 cidades de todo o país.

Confira as principais pautas do setor museal junto à Câmara dos Deputados para o ano de 2011:

– Projeto de Leis e Diretrizes da Cultura
– O Plano de Carreira da Cultura
– Trabalhar os Planos Setoriais em relação ao Plano Nacional de cultura
– Estabelecer no campo dos museus a questão da LDO e da LOA
– A reestrutração do Ibram que se encontra no Ministério do Planejamento
– Nomeação de funcionários que fizeram concurso público
– Ampliação orçamentária do Ibram
– Marco legal definindo o que é serviço público de natureza cultural
– Discussão sobre a terceirização dos serviços culturais
– Pec 575 de 2008 que etabelece o patrimônio museológico com garantias constitucionais
– Relação do Plano Nacional de Educação com os museus como espaços educativos
– A lei 8666 adaptada à realidade cultural
-A instalação da CPI sobre o tráfico de bens culturais
– A questão do legado cultural da Copa e da Olimpíada
– Convenção da preservação e difusão do patrimônio museológico com vistas ao estabelecimento de um marco legal internacional

Assista a íntegra dos vídeos da Audiência Pública de 10/05/2011 na Página da Câmara Federal

Link para o texto integral do Plano Nacional Setorial de Museus

5 Comentários

  1. Gláucia Roberta Vaz Félix
    12 de maio de 2011

    Prezado deputado federal paranaense “Ângelo Vanhoni”:
    Já faz algum tempo que faço “comentários” neste teu blog que não deixo de olhar um dia sequer.
    Gosto muito de fazê-lo, pois – repito sempre – tens em mim uma forte admiradora tua como político.
    Quando aqui escrevo, ora dou minha opinião sobre os assuntos postados e ora ofereço a ti meus inúmeros elogios.
    Porém, hoje não venho fazer nem uma coisa, nem outra.
    Com todo o respeito, tomo a liberdade de te perguntar algo.
    Por que os políticos não respondem as manifestações do povo?
    Por que, ao procurarmos um político simplesmente para que o mesmo saiba que gostamos dele pela sua maneira digna e correta de trabalhar, sendo este do nosso Estado ou não, não nos é manifestado nada?
    Quero saber isso de ti porque tal coisa acontece comigo.
    Há tempo busco falar-te, mas não consigo.
    Às vezes, até parece que vai ser possivel, mas, com o passar do tempo, nada acontece.
    Será porque não sou do teu Estado e, assim sendo, não sou tua eleitora.
    Perdoe-me se pareço ofensiva, mas dizem que aos políticos só importa o voto que os elege.
    Porém – creia – acredito seres diferente dos demais.
    Então, deixo aqui minha última tentativa de, pelo menos “uma única vez”, falar contigo “ao telefone”; “não por e-mail”.
    Atenciosamente:
    Gláucia Roberta Vaz Félix
    Rosário do Sul
    Rio Grande do Sul
    Tel.(0xx55)3231.4007 ou (0xx55)9991.5794

  2. Gláucia Roberta Vaz Félix
    19 de junho de 2011

    Hoje, 19 de junho – dia em que comemoras mais um ano de vida – venho, de público, desejar-te que, pra ti, a felicidade se faça presente não apenas nesta data, mas sempre e que as tuas boas e mais desejadas realizações o acompanhem todos os dias.
    São esses os meus sinceros e respeitosos votos para alguém ao qual só encontro, a meu ver, apenas a palavra “MAGNÍFICO” para definí-lo: Deputado Federal Paranaense “Ângelo Carlos Vanhoni”.

  3. Leandro
    27 de junho de 2011

    Bom dia Dep.Angelo Vanhoni.Votei em ti como muitos conhecidos meus,como parentes por exemplo! Tive em Prudentópolis este final de semana,onde até agora não vimos boatos de asfalto por lá,onde vc mesmo foi ver umas das maravilhas que é nossa cachoeiras! Vc falou que com ajuda…iria colocar alfalto por lá,como sempre confiei no seu honesto trabalho,aguardo uma resposta de vc,me corresponda pelo menos eu saber que meu voto e de muita gente que votou em vc, por minha indicação, não foi em vão. Os moradores de Barra Bonita já ganharam pontes de concreto,moro em Ctba,POR ISTO CONHEÇO seu trabalho,em algums anos vou me mudar para lá, e gostaria de contar com sua promessa de asfaltar por lá,pois como ja disse só assim vou me orgulhar pelo voto que te dei, e também levar em consideração que na próxima eleição vc poderá levar meu voto e de minha família.
    Um bom dia de serviço, e não esqueça desta pequena cidade ( Prudentópolis ),que depende de pessoas ( politicos ),como vc.
    Um abraço!!

  4. João Geraldo Lazzarotto
    25 de julho de 2011

    Prezado Dep. Vanhoni

    Vimos com muita alegria a notícia de um Museu para
    Curitiba, muito especial no “Correio Velho”.
    Será que não sobraria um espaço para colocar as obras
    do Poty lá?
    Saudações

  5. João Geraldo Lazzarotto
    25 de julho de 2011

    Prezado Dep. Vanhoni

    Vimos com muita alegria a notícia de um Museu para
    Curitiba, muito especial no “Correio Velho”.
    Será que não sobraria um espaço para colocar as obras
    do Poty lá?
    Saudações

Publicar um comentário

Seu e-mail nunca será publicado. Campos com * são obrigatórios

*
*

Preencha os campos corretamente!