ampliação dos acervos dos museus federais – políticas de estímulo à doação de obras de arte via incentivo fiscal

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José do Nascimento Junior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

No Brasil, doar e receber obras de arte não é uma questão simples, tampouco é problema específico apenas de um museu. Como as regras e as políticas de aquisição de obras para instituições ainda se firmam no país, os museus, sem verba para a compra de peças artísticas, têm de esperar a boa vontade de colecionadores ou dos próprios artistas que queiram doar suas obras.

Ontem pela manhã, 03/12/2209, o ministro da Cultura, Juca Ferreira se reuniu com diretores de instituições nacionais e representantes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) tendo como tema a política de aquisição de acervos. Trata-se de uma continuidade das discussões sobre a questão, alavancada ainda, pelo episódio do incêndio de obras de Hélio Oiticica (1937-1980) e de seu pai, o fotógrafo José Oiticica Filho (1906-1964), ocorrido em outubro na casa da família dos criadores no Rio – as peças deveriam estar em uma instituição, mas, como familiares podem ceder as criações aos aparatos museológicos?

“Desde 2003 há um edital do Ministério da Cultura de modernização de museus, que permite aquisição de obras, mas, poucas instituições o utilizam porque, primeiro necessitam da qualificação das reservas técnicas. Nossa intenção é que tenhamos um edital específico de R$ 10 milhões para aquisição de acervo, via Petrobrás ou Ministério”.
José do Nascimento Junior

Outra proposta de estímulo à doação/cessão é o projeto de lei do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) de dedução do valor de obras de arte doadas a muses federais em até 6% do Imposto de Renda devido e o anteprojeto de Michel Etlin, da Associação Nacional das Entidades Culturais Não-Lucrativas, também de incentivo fiscal para patrimônio de herança – e pode-se citar ainda os editais da Caixa Econômica Federal e da Funarte, ambos da esfera federal. “Governos estaduais e municipais também têm de adquirir” diz Nascimento.

link para a íntegra da matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 03/12/09

Foto: Gilson Camargo

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