3º conferência estadual de aquicultura e pesca no paraná – canal da música – 11 e 12 de julho de 2009

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Autoridades e participantes da Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca durante execução do hino nacional na abertura do encontro no auditório do Canal da Música, em Curitiba.

A III Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca contou com a presença dos Ministros da Pesca, Altemir Gregorin, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de diversas autoridades e líderes de  organizações do setor. A Conferência é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca. Este, como outros eventos estaduais realizados em todo o pais, é preparatório para a III Conferência Nacional que acontecerá de 30 de setembro a 2 de outubro de 2009, em Brasília. Ao reunir representantes da classe e interessados em geral estudando o tema “consolidação de uma política de estado para o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca”, dá continuidade a um processo que pretende ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos da política nacional e da política estadual para o setor no Estado do Paraná. Este encontro tem como objetivo eleger delegados e delegadas e suplentes à conferência nacional, discutir e aprovar relatório com emendas ao documento base em resolucões com vistas a propor políticas setoriais voltadas para ã consolidação da política nacional de aquicultura e pesca, bem como fortalecer e unir os diversos elos integrantes da cadeia produtiva solidificando um setor estruturado e atuante no Estado do Paraná.

Para o setor da pesca artesanal no Paraná, o ministro  Altemir Gregorin, anunciou a liberação de R$ 1 milhão de reais. Os recursos deverão ser investidos na compra de duas fábricas de gelo, três caminhões frigoríficos para transporte de pescado e em cozinhas comunitárias. No Paraná, dos 13 mil trabalhadores que vivem da pesca, cerca de 7 mil são pescadores artesanais. Em todo o estado, há 22 mil aquicultores. A produção local de pescado está estimada em 22 mil toneladas.

Os municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá poderão ser os primeiros a receber a implantação de um Centro Integrado da Pesca Artesanal – CIPAR. Serão unidades regionais integradas que proporcionarão aos pescadores uma infra-estrutura mínima da produção até a comercialização do pescado, como fábricas de gelo, óleo diesel, embarque e desembarque (trapiches e rampas), estruturas de beneficiamento e conservação e toda a logística de transporte e comercialização – caminhões e embarcações. O que diferencia o Cipar de outros programas é o investimento na formação dos pescadores.

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O deputado Angelo Vanhoni vem ativamente apoiando a organização do setor na implementação das políticas públicas para aquicultura e pesca.

“Esta reunião de trabalho é também um momento de comemoração. O presidente da república alguns dias atrás, em Itajaí, sancionou duas leis importantes para todos os brasileiros: a criação do Ministério da Pesca, que eleva o setor, antes era uma Secretaría Especial, ao nível de Ministério, valorizando a atividade pesqueira e garantindo recursos diretos do orçamento, e a lei da pesca, a qual assegura direitos a uma categoria fundamental de trabalhadores  que organizam a cadeia produtiva do pescado em todo o território nacional.

Esse fato não é muito conhecido, mas  60 % da produção de pescado no Brasil é oriunda da pesca artesanal.  Sao mais de 6 mil embarcações,  enquanto a pesca industrial conta com perto de 3 mil embarcações. Os pescadores tem um papel importante neste processo de luta para se emancipar, para colocar este produto na sociedade brasileira. A partir da edição da nova lei  as mulheres que ficam trabalhando na rede, que ficam ajudando os seus maridos e seus filhos a irem ao mar de madrugada para buscar o pescado, as mulheres passam a ter o direito daqui para frente como pescadores, com todos os benefícios da profissão.

É preciso ainda dar um passo adiante. Fazer com que o setor da pesca possa ter as mesmas condições que a agricultura familiar tem hoje, para obtenção de crédito e instrumentos que permitam ao aquicultor chegar no Banco do Brasil e conseguir os recursos para comprar uma canoa nova, desenvolver sua atividade, levar seu produto ao mercado, organizar a sua câmara frigorífica e poder congelar o seu produto. Parabéns ao governo Lula! Parabéns ao ministro Gregorin!”
Angelo Vanhoni

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O deputado federal Dr. Rosinha iniciou sua fala dizendo que este era um excelente dia para os peixes, haja visto o grande número de pescadores que ali se encontravam para debater. No espirito comemorativo e bem humorado do encontro, Rosinha  ressaltou  a importância da conferência no processo democrático de estruturação de políticas públicas para a atividade pesqueira.

“As conferências tem toda a liberdade para organizar, discutir e apresentar um programa de trabalho à presidencia da república. Há um canal de participação que nós não podemos negar. As conquistas dependem de cada uma das categorias organizadas, e vocês que estâo organizados sabem disso. É importante vir para a conferência, aprovar um programa de trabalho e continuar lutando para que este trabalho, este programa seja implantado. É um processo  de organização que só tem a contribuir para democratizar ainda mais o país.”
Dr. Rosinha

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Jorge Miguel Samek, presidente da Itaipu, fez uma saudação especial às mulheres neste processo de valorização da atividade pesqueira, ressaltando também o empenho dos governos federal e estadual na organização do setor.

“É um inicio fantástico para enfrentar e explorar o maior latifúndio improdutivo em todo o Brasil, que são exatamente os lagos, os reservatórios, as represas, com a possibilidade imensa de produzir essa proteína da mais alta qualidade que estava jogada aí por décadas e décadas, séculos e séculos, e isso com o tempo se transforma numa política de estado e agora vamos fazer a verdadeira reforma aquática. A reforma aquática esta acontecendo na prática!
Os presidentes anteriores parecem não ter conhecido a atividade pesqueira. O presidente Lula é pescador. Tanto no Alvorada como na Granja de Torto tem Pintado de mais de 20 kilos, Tilápia em quantidade, Piracutanga, Pacú, Dourado, e ele conversa muito com o pessoal da pesca. Tempos atrás ficamos lá pescando num sábado, e a gente estava discutindo exatamente isso. Essa costa do Brasil inteiro de mar, esses reservatórios. Só Itaipu tem uma lâmina de água e um latifúndio de 135 mil hectares! Existe a perspectiva de multiplicar por 10 a produção que tem lá hoje. Mas isso só será possivel com a participação grande do aquicultor, que são vocês. Parabéns a todos e viva o Brasil.”
Jorge Samek

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O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, saudou o novo Ministério e descontraiu a platéia contando façanhas de pescador do presidente Lula. Segundo Bernardo, certa vez na Granja do Torto o presidente capturou, com linha e anzol, um Jaú de 88 kilos!

“Para nós este ato que o presidente fez sancionando a Lei da Pesca e a criação do Ministério foi o coroamento de um grande trabalho feito nesse período de quase 7 anos de governo Lula. O presidente quando assumiu criou a Secretaría da Pesca com uma visão de que nós precisaríamos atuar fortemente nesse setor. Uma visão de que um país com o tamanho do Brasil, com o tanto de lagos, lagoas, rios, e esta costa que nós temos, não poderia deixar uma questão como essa de lado.
Estamos muito contentes com a atividade do Ministério. Faz dois anos que no mundo inteiro só se fala em crise. O nosso trabalho é minimizar e diminuir tanto quanto pudermos os efeitos dessa crise sobre a vida do povo brasileiro, sobre o desemprego e sobre a renda do povo, por isso a orientação que o presidente Lula tem nos dado é a de que nós vamos manter todos os investimentos do PAC, nossos programas sociais, os investimentos que estamos fazendo na educação em todo o país, vamos manter atividades como essa dirigidas pelo Ministério da Aquicultura e da Pesca, porque apostamos nisso. Vai dar agora um pequeno resultado, mas muito mais, vai dar um enorme resultado nos proximos 5, 8 ou 10 anos e o Brasil vai ser cada vez mais um país de todos”.
Paulo Bernardo

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Altemir Gregorin, ministro da pesca, fala entusiasmado sobre as novas perspectivas que a lei da pesca traz para os trabalhadores do setor e as possibilidades de atuação do recém criado ministério.

“Hoje é um dia muito especial. Falamos da consolidação de uma política de estado para o desenvolvimento sustantável da aquicultura e da pesca, que nos permita pensar que no futuro teremos peixe para pescar, que teremos o meio ambiente preservado, com uma política de longo prazo e desenvolvimento em seus vários aspectos: econômico, social, cultural e ambiental. Temos aqui uma oportunidade de avaliar o que construímos até agora, elogiar os pontos em que avançamos e apontar os erros, fazer uma avaliaçâo crítica e apresentar propostas. Apontar para novos caminhos e soluções para os problemas. O presidente Lula tem nas conferências um instrumento importante de participação democrática. O Governo Federal respeita as decisões tomadas nas conferências, elas servem de base para as políticas que o governo federal desenvolve nas mais diferentes áreas e não será diferente na pesca e aquicultura.

Nós partimos primeiro de uma base, que é o reconhecimento da importância desta atividade. Ela é importante socialmente e importante econômicamente. Temos mais de 700 mil pescadores em nosso país, 150 mil aquicultores, 6 milhões e meio de empregos gerados a partir dessa atividade, 5 bilhões de Reais de movimento econômico. Mas acima de tudo, é uma atividade com um potencial enorme. 1 milhão de toneladas é uma boa produção, mas é muito pouco diante do que o Brasil pode produzir. Um país com essa dimensão, com a riqueza de recursos hídricos que nós temos, com espécies muito nobres e clima favorável, produz ainda muito pouco nesta área. O Chile, que é muito menor do que o Brasil, produz mais de 2 milhões de toneladas, o Peru 7 milhões, a China produz 48 milhões de toneladas. Então o Brasil pode ser um gigante nessa área, e comos se diz, nós temos um potencial fantástico. o gigante está despertando. Podemos nos transformar num dos maiores produtores mundiais de pescado. e mercado não falta! O povo brasileiro está consumindo mais pescado. Hoje falta peixe para o consumo interno no Brasil.

O deputado Angelo Vanhoni diz que a gente tem que comemorar, e é verdade. É momento de criar os instrumentos para desenvolver e impulsionar essa atividade. O dia 29 foi o Dia do Pescador. Pela primeira vez na história do Brasil um ministro de estado fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisáo sobre o dia do pescador, avisando que naquele dia o presidente sancionou duas leis importantes para a pesca no Brasil, que neste pais tem pescador, que a pesca é uma atividade importante e que o Governo Federal está dando todo apoio a esta atividade.

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O Ministério da Pesca vai trazer para o país uma instituição forte, com mais autonomia, mais poder, mais estrutura e com mais recursos para desenvolver a pesca e a aquicultura brasileira. Em 2003 a Secretaría Especial da Pesca tinha um orçamento de 11 milhões de Reais. O orçamento deste ano é de 464 milhões de Reais. Um aumento de mais de 40 vezes! Isso é um sinal de que de fato, o presidente Lula tem a decisão de investir nesse setor. mais que isso, nós conseguimos aprovar, a partir da decisão do presidente Lula, o projeto de lei no congresso nacional sem nenhum voto contra. Num momento de crise, em que existe resistência à criação de novas estruturas, nós conseguimos aprovar o Ministério da Pesca com um acordo de todos os partidos. o que é uma demonstração de que esta causa não é so do governo, ou de um setor, mas uma causa do povo brasileiro e da sociedade brasileira, que quer ver este setor se desenvolver, gerar fruto, gerar emprego, gerar renda, com um alimento tão nobre como é o pescado para o nosso país.

A lei da pesca é outra medida importante. A lei que tínhamos era de 1967, tinha mais de 40 anos e não respondia mais às necessidade do setor. O que a nova lei traz de novo? Ela equipara o pescador e aquicultor ao produtor rural, portanto, todos os benefícios de crédito e de assistência técnica que tem o agricultor, os pescadores e aquicultores também passarão a ter. Essa é uma conquista muito grande. Segundo, cria uma capítulo especial para a aquicultura, que não era nem citada na lei anterior, e cria mecanismos de estímulo e incentivo para a produção aquícola brasileira. Terceiro, introduz a questão da sustentabilidade ambiental, a nova lei trata isso com grande responsabilidade, e, quarto, reconhece as mulheres que trabalham em regime de economia familiar, que descascam o camarão, que ajudam a consertar a rede, o barco, que fazem a comercialização do pescado. A nova lei reconhce as mulheres como trabalhadoras da pesca. Esta era uma antiga reivindicação das mulheres em nosso país que agora passam a ter todos os direitos previdenciários e demais direitos da classe.”
Altemir Gregorin

Fotos: Gilson Camargo

A mesa de abertura da conferência contou com a presença de: Paulo Bernardo, mInistro do Planejamento, Altemir Gregorin, ministro da Pesca, os deputados federais Angelo Vanhoni, Dr. Rosinha e Assis do Couto, o deputado estadual Péricles de Mello, o prefeito de Guaraqueçaba Riad Said, os secretários de estado do Meio-Ambiente, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, de Ciências, Técnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, da Agricultura Familiar e Abastecimento, Walter Bianchini, a Conselheira Nacional de Aquicultura e Pesca, Josefa Ferreira da Silva, o superintendente da SEAP no Paraná, José Wisniewski, o presidente da Federação das Colônias de Pescadores, Edmir Manoel Ferreira, Luiz Viana, da SEAP/PR, o diretor da Cooperativa de Produção de Peixes do Rio Iguaçu, Paulo Wangler e o diretor-presidente do Instituto Emater, Arnaldo Bandeira.

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Pescador na baía de Paranaguá, em foto de Haroldo Viegas.

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  1. […] 3º conferência estadual de aquicultura e pesca no paraná – canal da música – 11 e 12 de julho de 2009 Por vanhoni Leave a Comment Categorias: Discursos e conferências e Uncategorized Tags: aquicultura, ministerio da pesca, parana, pesca, pescadores O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/07/3%C2%BA-conferencia-estadual-de-aquicultura-e-pesca-no-parana-%E2%… […]

  2. […] o litoral paranaense em 2009, dentre elas, a revitalização da orla marítima de Matinhos, a criação do Ministério da Pesca, o tombamento do centro histórico de Paranaguá e recursos para desenvolvimento do turismo. […]

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