Realizou-se no município de Colombo, nesta segunda feira, 19/09/2011, debate sobre o Plano Nacional de Educação. Compuseram a mesa de abertura, da esquerda para a direita: o chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Norte, Sérgio Ferraz, a secretária da Educação, Cultura e Esporte de Colombo, Dirlei Ribeiro Elias, o deputado federal Angelo Vanhoni, o vereador Onéias Ribeiro e a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho.
Vou falar rapidamente sobre os desafios que o Brasil tem do ponto de vista da educação e o que estamos discutindo no Congresso Nacional. Nós temos 2 milhões e 300 mil professores e temos perto de 60 milhões de matrículas de alunos do ciclo básico no Brasil inteiro, que vai desde a creche até o final do ensino médio. Há gravíssimos problemas dentro do sistema e a dívida que o Brasil tem com as crianças do nosso país é imensa.
Primeiro; creche de 0 a 3 anos, nosso atendimento é muito limitado. Segundo; pré escola de 4 a 6 anos, nosso atendimento é muito limitado no Brasil inteiro. O ex-presidente Lula mandou um projeto para a Câmara dos Deputados, nós discutimos o projeto e fizemos uma emenda na Constituição tornando obrigatório o ensino não mais de 6 a 14 anos, mas de 4 a 17 anos de idade. Isso a partir de 2016, que é o prazo para que os estados e municípios façam sua adequação orçamentaria e o seu planejamento, e que em 2016, todas as crianças de 4 anos de idade estejam numa sala de aula, e também todo o jovem até 17 anos de idade. E o jovem que não estiver na escola, o pai ou o gestor público poderão ser responsabilizados, como pode hoje pela nossa Constituição.
Esta medida tem por finalidade garantir a extensão da educação para a pré escola porque no Brasil – e vocês que atuam aqui no município no ensino fundamental sabem da realidade de Colombo, que é próxima a uma capital de um estado rico como o Paraná, imaginem então os problemas da pré escola e da educação infantil no resto do Brasil – a maior parte das crianças está fora da escola, e isto é uma injustiça muito grande, porque as crianças que frequentam a pré escola tem muito mais condições de continuar estudando, de realizar o ciclo de alfabetização a partir dos seis anos e completar com tranquilidade o ensino médio.
A grande maioria, filhos de trabalhadores que não tem dinheiro para pagar uma creche, uma pré escola, ficam com uma desvantagem muito grande em relação àqueles que são filhos de uma família da classe media, que tem recursos para pagar a pré escola. A criança que tem acesso a educação nesta idade começa a desenvolver-se na linguagem, do ponto de vista cognitivo, e quando entra no processo de alfabetização tem mais condições de aprender e completar as etapas do sistema educacional. O Brasil pratica uma injustiça terrível e transfere para a educação a mesma divisão que existe na sociedade brasileira.
Nós vamos perceber o mesmo problema no ensino médio. Temos hoje 8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos de idade fequentando a escola, mas, apenas 2 milhões concluem o curso. Vejam a gravidade! E depois, sabemos o esforço que a sociedade tem que fazer para trazer de volta este jovem com 19, 20, 25 anos ou mais para o sistema educacional, para que ele possa completar o ensino médio e ter acesso a uma profissionalização.
O ensino médio que oferecemos para 90% dos jovens no Brasil é um ensino acadêmico, não é profissionalizante, e esta é uma das principais razões da grande evasão no ensino médio. Porque a nossa juventude não percebe o sentido desta formação.
Para vocês terem uma idéia, nós temos hoje 35 milhões de brasileiros entre 18 e 24 anos de idade, justamente no período de entrar numa universidade, e quantas vagas temos em nossas universidades públicas ofertadas anualmente? Temos 1 milhão e 200 mil vagas. Ou seja, são 33 milhões de jovens que não podem entrar no ensino superior a não ser que paguem 900 reais ou mais de mensalidade numa universidade particular, e que ainda assim são poucas. Este é o sistema que nós temos hoje.
O que vem sendo feito nos ultimos anos? O governo vem investindo na criação de universidades, vem ampliando as vagas, criou o Prouni, onde o jovem de uma família de baixa renda, que ganha até 1.500 reais por mês, que fizer o ENEM, tiver nota e entrar numa escola particular, o governo paga os estudos durante os 4 anos para este jovem, integralmente. Começou pagando 50% e hoje paga 100%.
Nós formamos no mês de julho do ano passado a primeira turma de médicos através do Prouni. Foram 465 médicos e estamos ampliando o número de vagas. Hoje temos perto de 900 mil jovens estudando em escolas particulares de nível superior para os quais o governo federal paga integralmente as suas mensalidades. E o governo fez também um programa de financiamento. O jovem que entrar numa faculdade particular e tiver renda maior pode financiar, com juros de praticamente zero, e depois este aluno tem dois anos de carência para começar a pagar. Se o jovem fizer uma licenciatura, como o governo quer estimular a formação de professores, ele não precisa pagar. Se for posteriormente trabalhar na rede pública, vai pagar com dias de aula, e se for trabalhar no ensino particular, também poderá abater o financiamento.
O Plano Nacional de Educação prevê, até 2020, que 50% das crianças do Brasil possam estar numa creche. Prevê ainda, até 2020, 100% das crianças nas escolas para a educação infantil. Hoje nós temos 8 milhões de jovens no ensino médio e estamos formando apenas 2 milhões. Queremos, até 2020, estar formando 85% dos jovens no ensino médio.
Nós temos hoje 6 milhões de jovens nas universidades. Queremos chegar, pelo plano, a 13 milhões de jovens nas universidades em 2020, ou seja, duplicar este número. Além disso temos um conjunto de metas que prevê a qualificação da educação, e a qualidade do nosso sistema educacional está muito debilitada. O Ideb, que é um instrumento de avaliação para que a gente possa planejar a educação em nosso país, revela que a média do Brasil é um pouco superior a 4, enquanto a média mínima nos países desenvolvidos é 6. Então, há um conjunto de iniciativas para que, até 2020 a média do Brasil esteja, também, pelo menos neste patamar.
Angelo Vanhoni
