Sessão da Comissão de Educação e Cultura, em 16/03/11. Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara
A Comissão de Educação e Cultura reuniu-se nesta quarta-feira (16/03) às 10h, no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados para eleger os novos integrantes da Mesa Diretora que coordenarão os trabalhos nesta Sessão Legislativa de 2011. A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) foi eleita para a presidência e o deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) para a 1ª vice-presidência.
Antes da eleição da mesa diretora, dando prosseguimento à solicitação das lideranças partidárias que compõem a casa, deliberou-se sobre a criação de uma Comissão Especial para avaliação do Plano Nacional de Educação, a qual foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia. A Comissão Especial permitirá a criação de sub-relatorias que poderão contribuir para o aprofundamento da discussão sobre o PNE, consolidando um posicionamento político institucional democrático e pluri-partidário em defesa da educação brasileira.
Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara
A Sessão Legislativa de 2010, presidida por Angelo Vanhoni, teve uma extensa pauta de votações e foi marcada por importantes avanços na área da cultura como a aprovação do Procultura, que segue sua tramitação no Congresso Nacional e a ampliação do diálogo com a sociedade através de debates públicos em diversas capitais brasileiras . A CEC pode comemorar também o sancionamento do Plano Nacional de Cultura em dezembro do ano passado.
Em 2011, reciprocamente, o debate sobre o Plano Nacional de Educação deverá estar entre as prioridades, pois, este plano definirá as diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos.
O deputado Vanhoni deu boas vindas à deputada Fátima Bezzera e se despediu da presidência da CEC agradecendo o trabalho e a colaboração dos colegas parlamentares.
A deputada Fátima tem uma vida inteira dedicada à melhoria da educação brasileira. Todos nós sabemos do seu compromisso com a educação e tenho certeza de que ela fará um excelente trabalho este ano.
Em suas considerações finais o deputado sugeriu que o requerimento do deputado Alessandro Molon, tematizando o debate sobre o direito autoral, seja o primeiro a ser encaminhado à audiência pública e fez menção especial ao bom desempenho dos funcionários da casa.
O deputado Molon solicitou na reunião passada que abrissemos uma discussão sobre um tema importante que ganha os jornais na área da cultura. Nós estamos debatendo bastante a questão do Plano Nacional e vamos encaminhar esta discussão. A cultura precisa muito do empenho do parlamento brasileiro. O Molon fez um requerimento e eu gostaria que fosse o primeiro requerimento votado, e que se solicitasse a presença tanto do Ministério da Cultura como de artistas com visões diferenciadas sobre a questão do ECAD e do direito autoral. Essa é uma discussão essencial para a classe produtora, para quem produz cultura no nosso país e esse debate está público hoje.
Eu quero agradecer aos funcionários da Comissão. Nós temos um grupo de funcionários, tanto desta Comissão como da Assessoria da Câmara dos Deputados, altamente qualificados. Os deputados novos que estão chegando no Congresso vâo se surpreender pela competência, pela presteza e pela dedicação com que os funcionários envolvidos com o processo da educação trabalham aqui no Congresso Nacional.
Para mim foi uma honra dirigir a Comissão de Educação e Cultura neste período que o nosso pais vive. Nós estamos consolidando a educação e o conhecimento como fator transformador da vida e fator transformador do país.
Angelo Vanhoni
Fátima Bezerra discursa após ser eleita presidenta da Comissão de Educação e Cultura para a 54ª legislatura. Foto: Vanessa Vieira/CEC-CD
A deputada enfatizou a importância da Comissão que passou a presidir e adiantou que vai convidar a todos os atores envolvidos no processo de discussão do futuro da educação brasileira para debater o PNE. A presidenta da Comissão anunciou também a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e da ministra da Cultura, Ana de Holanda, respectivamente, nas proximas sessões da CEC.
“Vamos convocar todas as entidades ligadas à educação, sindicatos, professores, Ministério da Educação, estudantes e todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação do país para este debate” .
Fátima Bezerra
