Ponte sobre o Rio Itiberê, que liga a Ilha dos Valadares à cidade de Paranaguá.

Moradores da Ilha dos Valadares, no litoral paranaense, assistiram ao início do processo de regularização fundiária das 4 mil famílias que a décadas aguardam a regularização de suas propriedades. Neste sãbado, dia 06 de fevereiro, as primeiras 15 familias receberam seus titulos de posse. O processo de zoneamento da Ilha dos Valadares começará já em 2010. O Plano Diretor de Paranaguá prevê tratamento diferenciado para a ilha através de um planejamento específico que leva em conta as características do local. A solenidade de entrega foi realizada na presença do ministro do planejamento Paulo Bernardo, do superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Vaz e do prefeito José Baka.

Praça Ciro Abalém, um dos pontos de encontro para os moradores, logo na entrada da Ilha dos Valadares.

Valadares situa-se à margem esquerda do Rio Itiberê. É habitada por pescadores que se dedicam à pesca artesanal e cultuam tradições como o fandango paranaense, dança típica das cidades litorâneas. Na ilha também prepara-se o barreado como atração culinária e pratica-se o artesanato, principalmente a cestaria, cerâmica e objetos utilitários característicos da região. O acesso pode ser feito por uma passarela que liga a ilha ao continente e à cidade de Paranaguá, ou através de barcos pelo rio.

Atualmente 25 mil pessoas moram na Ilha dos Valadares. A maioria comprou os terrenos e casas, porém, nunca tiveram a garantia de oficialiizar seus títulos. A regularização fundiária foi possível com o repasse das terras da União ao município de Paranaguá, definida por portaria aprovada no Congresso Nacional em 2009. O ministro do Planejamento Paulo Bernardo destacou que o assunto da regularização fundiária era discutido há 20 anos e somente agora, no governo do presidente Lula a posse dos terrenos se tornou realidade. “Tivemos que mudar a legislação duas vezes e agora resolvemos o problema da posse na Ilha dos Valadares”. Informou também que além da estrutura da prefeitura, o governo federal montará um escritório para agilizar o processo de emissão dos títulos.

Representando os moradores de Valadares, Ataliba do Carmo, que reside na ilha há 35 anos, falou  sobre a conquista do título de propriedade.

Eu conheço esta ilha há 70 anos e lá atrás eram apenas uns 20 moradores. Hoje vou fazer 89 anos e sinto-me feliz com esta vitória alcançada pela Ilha dos Valadares. A presença dos senhores aqui, autoridades, ministro e deputados, é o símbolo que marca em nosso coração a esperança da prosperidade. E lembrem-se: aqui não é apenas uma ilha, é um ambiente de moradores e trabalhadores que sonham com uma vida melhor.
Ataliba do Carmo

Paulo Bernardo, destacou o apoio do Senado e da bancada federal para que a regularização fundiária nos Valadares se tornasse realidade. “Osmar Dias nos ajudou no Senado, o deputado Angelo Vanhoni se empenhou na Câmara Federal e agora será possível à prefeitura passar os títulos de propriedade aos moradores da ilha. Entendo que uma grande conquista que tivemos neste governo foi a da inclusão social das famílias”.

“É uma grande satisfação ver se realizar aqui em Valadares um sonho muito antigo, fruto de uma luta de mais de 20 anos. Nasci em Paranaguá, minha família é toda daqui, passei minha juventude vendo a dificuldade dos moradores da ilha em regularizarem suas propriedades; por isso, sei bem o que vocês estão sentindo neste dia tão importante. O aforamento da ilha ao município, permitindo que cada morador tenha a titulação definitiva traz segurança para as famílias, para os seus filhos e netos e traz também a condição para que a prefeitura possa planejar benfeitorias, repensar a urbanização de Valadares e dar melhores condições de vida aos moradores.

O ministro Paulo Bernardo, antes mesmo do governo federal autorizar este repasse, já tinha vindo aqui com o Dinarte Vaz, diretor do Patrimônio da União, para se reunir com vocês e com o prefeito José Baka e pensar na melhor forma de viabilizar a regularização fundiária. Quero fazer um agradecimento especial ao ministro e ao senador Osmar Dias pelo empenho em agilizar este processo. Esperamos que o governo federal continue nos ajudando, reconhecendo os direitos dos moradores da Ilha dos Valadares, difundindo o patrimônio cultural do nosso litoral e valorizando a importância de Paranaguá.”
Angelo Vanhoni

Fotos: Gilson Camargo