Arquivo para janeiro, 2010

texto da nova lei rouanet chega ao congresso nacional

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Fontes: Folha de São Paulo / SP (28/01/2010) e Diário Oficial da União (27/01/2010).

O projeto da nova Lei Rouanet foi assinado pelo presidente Lula e seguiu ontem para análise na Câmara Federal. A expectativa oficial é de que a proposta seja aprovada até o segundo semestre; para o governo, a essência do texto é a mesma do fim de 2009. O Projeto de Lei chegou a ser entregue simbolicamente no fim do ano passado, mas a proposta só foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteontem. O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, afirma que faltavam “formalizações” para que a proposta fosse mandada ao Congresso, que deverá analisá-la a partir da semana que vem.

Link para a íntegra do projeto de lei encaminhado ao Congresso.

Link para matéria no blog da rouanet / MinC.

sancionada a lei que cria o dia nacional da comunidade ucraniana

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De autoria do deputado federal Angelo Vanhoni, a lei que institui o dia 24 de agosto o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil foi sancionada nesta terça, 19/01/2010, pelo Presidente Lula, atendendo a reivindicação desta grande comunidade que vive, em sua grande maioria, no Paraná. Em 24 de agosto de 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia.

“É pela noção integral de patrimônio cultural, que propus 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, como data simbólica em reconhecimento a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e valores simbólicos do povo ucraniano. O Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo no estado do Paraná. Estima-se que foram mais de 10 mil famílias que formaram comunidades em Curitiba e no interior do estado.”

Angelo Vanhoni

O projeto de lei se respalda no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Afirma a Constituição Federal que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” O projeto de lei também baseia-se pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece “a profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural.”

Em 2009 as comunidades ucranianas de Mallet, Irati e Prudentópolis foram visitadas pelo Ministro da Cultura Juca Ferreira, e por Vasyl Vovkun, Ministro da Cultura da Ucrânia. Uma série de eventos comemorativos está sendo preparada para 2011, nos dois países, em celebração aos 120 anos da chegada dos primeiros imigrantes ao Brasil.

Cartaz: Foca Cruz

confraternização em paranaguá – reunião de lideranças – 16/01/2010

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Gleisi Hoffmann e Angelo Vanhoni, durante encontro em Paranaguá reafirmaram o compromisso em dar continuidade aos programas de governo que tem beneficiado os municípios do litoral.

Em reunião de confraternização na casa do deputado em Paranaguá, neste sãbado, dia 16, estiveram presentes prefeitos e vereadores do litoral do Paraná, regiâo metropolitana de Curitiba e de municípios do interior do estado. Ao fazerem uso da palavra, os prefeitos  destacaram as iniciativas do governo federal que beneficiaram o litoral paranaense em 2009, dentre elas, a revitalização da orla marítima de Matinhos, a criação do Ministério da Pesca, o tombamento do centro histórico de Paranaguá e recursos para desenvolvimento do turismo. Representando o Governo do Estado, participaram do encontro: Carlos Moreira, chefe de gabinete do Governador, Lígia Puppato, secretária de Ciência e Tecnologia e Forte Netto, secretario de Desenvolvimeto Urbano. A reunião contou ainda com a presença de militantes do PT, lideranças comunitárias, artistas e amigos.

Foto: Octavio Camargo

ensino superior – sancionada a lei que cria a universidade da integração latino-americana – unila

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Fernando Haddad, ministro da Educação, Lula e Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, durante ato realizado em 12/01/2010 – Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República.

O Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, dia 12, a lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Brasília. A Unila terá proposta acadêmica inter e transdisciplinar, com aulas bilíngues em português e espanhol. Metade dos professores e alunos será de brasileiros e a outra metade virá de outros países da região. A intenção é atender 10 mil alunos até 2015. O primeiro processo seletivo deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Na visão do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de atrair alunos de todo o continente ao Brasil, a universidade pretende formar cidadãos capazes de pensar todas as áreas do conhecimento a partir da perspectiva da integração latinoamericana.

“A título de exemplo, queremos que o bacharel em direito não apenas domine o ordenamento jurídico nacional, mas tenha preparo para compreender o ordenamento dos países latino-americanos e saber pensar maneiras de integração entre os países. Isso vale para economia, relações internacionais, bioenergia”, exemplificou. Haddad lembrou que a universidade é a 13ª nova instituição de educação superior criada pelo atual governo. “Havia 43 instituições em 2002 e agora são 56. Superamos a marca de JK, que havia criado 10 universidades”, comemorou, em referência ao governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek. De acordo com o ministro, os investimentos em educação superior foram combinados a aplicação de recursos federais nos demais níveis e etapas da educação. “Passamos de um orçamento de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões. Isso deu sustentação aos investimentos feitos também na educação profissional e na educação básica”.

Para o governador do Paraná, Roberto Requião, a universidade amplia a oferta de educação superior de qualidade no estado. “Tínhamos apenas uma federal. Agora temos a presença do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFET) e a Unila”. A instituição funcionará provisoriamente nas instalações da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu / PR. “O projeto arquitetônico, que é de Oscar Niemeyer, já está pronto para licitar. A nossa urgência agora é terminar o projeto pedagógico com quatro eixos: integração no plano da cultura, das instituições, da biociências e da integração física”, explicou Haddad. Até o final de janeiro, o projeto pedagógico deve ficar pronto e, em seguida, haverá concursos para contratação de técnicos e professores. A seleção dos alunos brasileiros deve ocorrer a partir das notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos estrangeiros passarão por avaliação semelhante a ser realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Fonte: Ministério da Educação

Link para post Universidade da Integração Latino-americana – Unila – Seminário na UFPR – 24/06/09

região metropolitana de curitiba – pinhais / pr – calçamento para pedestres nas ruas do bairro jardim amélia

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Obras de calçamento em execução na Avenida Getúlio Vargas.

Um amplo programa de calçamento está entre as prioridades da prefeitura do município de Pinhais. As benfeitorias estã sendo realizadas na Avenida Getúlio Vargas, Rua Prudente de Morais, Rua Juscelino Kubistchek, Rua Afonso Pena e Rua Nilo Peçanha. O valor de R$ 536 mil, obtido através da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Angelo Vanhoni foi destinado para o calçamento em um dos bairros mais necessitados, a Vila Amélia. As ruas que serão beneficiadas também receberão, com a contrapartida da prefeitura, investimentos para anti-pó, dragagem e pavimentação. O projeto de calçamento voltado para toda a cidade totalizará mais de R$ 1,5 milhão, com recursos da própria prefeitura e outras fontes.

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Rua Nilo Peçanha, no Jardim Amélia, em Pinhais / PR, uma das vias que está recebendo as benfeitorias.

Segundo a Secretária Municipal de Obras, Leila Gissi da Rocha, esta é uma reivindicação antiga dos moradores. “O calçamento irá evitar acidentes que até então eram corriqueiros no bairro, além de dar segurança e melhor mobilidade aos pedestres e em especial às crianças, idosos e portadores de necessidades especiais”.

As três diretrizes que foram escolhidas em audiências públicas pelos moradores: saúde, segurança e infra-estrutura, vem sendo atendidas pela prefeitura municipal. Desde o inicio da nova gestão já foram instalados 10 mil m2 de calçadas em volta de prédios públicos, escolas, praças e hospitais.

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Luizão Goulart – PT/PR, prefeito de Pinhais.

As obras terão um prazo de 08 meses para execução. O prefeito Luizão Goulart destaca que estes investimentos estão inseridos num amplo plano de desenvolvimento sustentável de Pinhais. “Estamos priorizando ações que contribuam para o desenvolvimento de nossa cidade. Todas as obras estão sendo feitas após detalhados estudos e muito planejamento, e a instalação de calçadas contemplará diversos bairros de Pinhais”.

Fotos: Gilson Camargo

região metropolitana de curitiba – fazenda rio grande / pr – revitalização e instalação de equipamentos de ginástica em praças públicas

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Praça na Rua Rio Faxinal esquina com Rua Rio Tapajós, no Bairro Iguaçu. Uma das que receberá as benfeitorias.

O município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, adquiriu sua autonomia em 1985, desmembrando-se do município de Mandirituba. No início do século XVI, nesta região existiam apenas terras indígenas, sendo uma delas a aldeia Capocu. Hoje, Fazenda Rio Grande se caracteriza por ser um dos municípios brasileiros com maior crescimento populacional, na ordem de 10% ao ano. Em função do alto crescimento demográfico e de carências estruturais em vários setores, o município atualmente ocupa o 11º lugar nos índices de criminalidade no Paraná. Para os jovens, crianças e famílias há pouquíssima oferta de lazer e entretenimento na cidade. Por estes motivos, a Secretaria Municipal de Esportes, desde o início do ano, criou uma série de projetos para propiciar a inclusão social através de atividades esportivas e assim diminuir a violência. Um deles é a instalação de sete academias ao ar livre em praças e terrenos nos bairros e na região central da cidade. Os recursos, no valor de R$ 151 mil,  para a instalação dos equipamentos vem da emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Angelo Vanhoni. Além das sete academias, a emenda também destina recursos para a implantação de 1.000 m2 de ciclovia pavimentada na Praça Brasil.

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Julio Cesar Teodoro, coordenador de Esportes da Prefeitura Municipal e Paulo Eduardo dos Santos, secretário de Esportes de Fazenda Rio Grande.

Paulo Eduardo dos Santos, secretário municipal de Esportes, explica que as academias terão instrutores, “haverá um projeto de  incentivo à pratica de esportes principalmente nos fins de semana, quando há maior ociosidade por parte dos jovens.” Segundo estimativas do último censo do IBGE, Fazenda Rio Grande possui 79.255 habitantes, sendo que 22.256 são alunos da rede pública de ensino. O deputado federal Angelo Vanhoni enfatiza a importância de se priorizar atenção à população jovem através do esporte e da cultura. “Além de elevar o conhecimento e auto estima, o esporte tira as crianças e adolescentes das ruas e da ociosidade, evitando assim o contato com as causas da violência.”

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Uma das Academias será instalada na Praça Vila Miranda, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Iguaçu II, o mais populoso do município.

Ao todo serão duas academias para a terceira idade, três academias para crianças e adolescentes e duas academias para portadores de necessidades especiais. Serão instaladas na Praça Brasil (imagem abaixo), no Bairro Nações, no Bairro Iguaçu e Praça Vila Miranda no Bairro Iguaçu II.

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Fotos: Gilson Camargo

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Em primeiro plano, propriedade no bairro da Caximba, no limite Sul de Curitiba. Ao centro as Cavas do Rio Iguaçu e ao fundo o município de Fazenda Rio Grande. Imagem do ensaio Olhar Comum – Os Limites da Cidade – Curitiba / 2006




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