Arquivo para setembro, 2009

aprovação do plano nacional de cultura e da pec 150 – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

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Vanhoni frisou a importância do aumento do percentual destinado à cultura no pais. 2% do total da arrecadação nacional para o setor é o patamar mínimo estabelecido pela UNESCO.

“Tivemos hoje um dia de decisões históricas para a área cultural. O governo Lula foi o primeiro governo que reconheceu a cultura como parte importante do desenvolvimento do país. È a primeira vez que temos de fato uma política pública de cultura. A PEC 150 é um dos grandes avanços trazidos por este governo. Aumentar os recursos para a área cultural é apontar para o futuro da consolidação de uma política nacional de cultura, nunca antes reconhecida no país. E 2009 terá outras boas notícias. Faremos os ajustes na Lei Rouanet, que devem trazer benefícios para os brasileiros, para a classe artística e para a cultura em geral”.

Duas propostas fundamentais para a cultura brasileira foram aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal: a PEC 150, em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.

Com a aprovoção da PEC 150, que agora segue para análise do plenário, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios.

O Plano Nacional de Cultura tem como subsídios debates realizados desde 2003, com intensa participação social em todo o Brasil. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas, suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 27 Estados do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

link para Plano Nacional de Cultura – pdf
link para PEC150 – doc
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 23/09/09.
link para matéria Gazeta do Povo/PR em 26/09/09.

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Fotos: Gilson Camargo

2ª conferência municipal de cultura – curitiba – 19/09/09

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A II Conferência Municipal de Cultura de Curitiba aconteceu neste sábado, dia 19 de setembro, no Memorial da Cidade. Os participantes foram distribuídos conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático: “Produção simbólica e diversidade cultural”, “Cultura, cidade e cidadania”, “Cultura e desenvolvimento sustentável”, “Cultura e economia criativa” e “Gestão e institucionalidade da cultura”.

A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Nas conferência municipais são discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.

O deputado Angelo Vanhoni esteve presente na abertura da conferência e ressaltou a importância do debate sobre a cultura no país. Além dos eixos propostos pela comissão de organização, Vanhoni indicou duas das questões mais urgentes para o desenvolvimento das políticas de cultura no Brasil. A primeira delas se refere à dotação orçamentária que está em discussão no Congresso Nacional. Caso esta reforma seja aprovada a cultura passará a receber 2% dos recursos da União, que é o patamar mínimo estabelecido internacionalmente pela UNESCO. Atualmente, no Brasil, este índice está em apenas 0.6%. O segundo ítem é ainda mais urgente, pois trata-se do principal instrumento de financiamento da cultura no país. A  reforma da Lei Rouanet.

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A mesa de abertura foi composta por (da esquerda para a direita): Jonny Stica, vereador da Câmara Municipal de Curitiba, João Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura, Marcelo Almeida, deputado federal, Gustavo  Fruet, deputado federal, Paulino Viapiana, presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Vera Mussi, secretária de Estado da Cultura do Paraná, Péricles de Mello, deputado estadual, e Angelo Vanhoni.

“Eu gostaria de ressaltar nessa breve exortação a importância desse momento para a cultura no Brasil. Esta é a segunda Conferência de Cultura que estamos realizando, e temos o entendimento de que a sociedade civil deve ser ouvida, que nós devemos consolidar espaços onde ela possa se manifestar, dizer as suas opiniões, criticar, apontar caminhos, traçar rumos para as políticas que o Estado vai implementar.

Estamos fazendo mudanças muito grandes na área da cultura e um marco dessa transformação é uma lei de 18 anos atrás, que a sociedade civil ajudou a construir e a manter, que é a Lei Rouanet. Para vocês terem um quadro geral, o Ministério da Cultura trabalha com 200 milhões de Reais durante um ano inteiro para financiar projetos culturais, para fazer um filme, uma obra de teatro, enfim, para fazer um programa de cultura no país. A Lei Rouanet trabalhou no ano passado com 1 bilhão e 200 milhões de Reais, um recurso maior do que o Ministério tem para ação direta. Então, o grande instrumento de financiamento da cultura em nível nacional é a Lei Rouanet.”

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“De cada 100 mil Reais que o governo arrecada, só 600 Reais vão para a cultura. Isto revela o quanto no Brasil a cultura ainda não é olhada como coisa prioritária, importante para o povo brasileiro. Porque é através da cultura, das relações culturais que os homens e as mulheres estabelecem entre si, que consolidamos os laços mais profundos da nossa concepção de vida, da nossa concepção de indivíduo, de nosso conjunto de valores, de nossa concepção de sociedade. O Estado que não tem uma noção clara da importância da cultura para o seu país não vai cumprir o destino de construir uma sociedade mais livre, mais soberana, mais cidadã. A mudança que está acontecendo é profunda. Em 2003 a lei Rouanet investiu 223 milhões de Reais. Já em 2008 foram 1 bilhão e 300 milhões de Reais. Houve um aumento significativo de recursos investidos.

Mas, de onde vem este dinheiro? 80% vem das estatais como: Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, etc… e 20% apenas da iniciativa privada. Aqui em Curitiba existem diversas empresas, redes de supermercados, indústrias de pequeno e médio porte, que poderiam pegar 200, 300 mil Reais por ano e aplicar em patrocínio através da Lei Rouanet, mas, não fazem isso por uma série de razões. Ou porque desconhecem a lei e seu funcionamento, ou porque não tem o entendimento da importância da produção simbólica na sociedade. Enfim, a iniciativa privada no Brasil quase não participa da Lei Rouanet, e a lei dá desconto de 100% no imposto de renda! Há uma grande contradição aí. A lei foi feita para que a iniciativa privada participasse da produção cultural possibilitando que o artista tivesse um canal para buscar recursos e financiar a sua obra, mas a lei não tem funcionado sob esse ponto de vista. As estatais é que distribuem o dinheiro. O Ministério da Cultura não tem recursos para fazer uma política cultural para o país como um todo e quem está fazendo esta política são os diretores de marketing das estatais. São eles que decidem para qual grupo de teatro e para qual filme ou produção cultural vai o recurso, e ninguém sabe como funciona a escolha dos projetos, ninguém conhece os critérios de seleção utilizados.

Por isso este ano o Ministeiro da Cultura abriu o debate com a sociedade para transformar a Lei Rouanet. Isso é um ponto importante para ser discutido em “gestão e institucionalidade da cultura” pois se aplica transversalmente a todos os eixos abordados. São duas questões urgentes para a qual devemos dirigir nosso olhar e concentrar esforços. Primeiro, fazer aprovar a lei que será apreciada pela Comissão que o deputado Marcelo Almeida está dirigindo no Congresso, a qual estabelece 2 % dos recursos da União para a cultura no Brasil. 1.5% nos Estados e 1% por cento nos Municípios. Em seguida, a Lei Rouanet, para a qual está sendo proposta uma mudança em seu funcionamento. A mudança é basica: a criação de um Fundo Nacional, que já existe, porém, este fundo será subdividido em cinco fundos setoriais e quem vai decidir sobre a aplicação dos recursos será a comissão instituída para cada um desses fundos. O Fundo da Leitura e do Livro terá uma comissão, o de Artes Cênicas outra, e assim por diante. As comissões serão paritárias com membros da sociedade civil indicados pelos organismos que representam a cena artistica em nosso país e membros do governo federal indicados e aprovados perante a lei. Isso vai garantir a transparência da lei e também a transparência dos critérios pelos quais os projetos serão aprovados. Desta maneira, se nos aprovarmos a nova Lei Rouanet, do ponto de vista geral, vamos garantir perto de 800 a 900 milhões de Reais que serão aplicados diretamente na cultura em todo o território nacional. Isto não é recurso para pagar salário de funcionário, não é para pagar água, nao é para pagar luz. É para pagar obras de cultura ativas na sociedade. Isso é muito bom e vai democratizar o acesso aos recursos públicos, porque, se observarmos o que acontece hoje, o Rio de Janeiro e São Paulo concentram 87% dos recursos da Lei Rouanet, sendo que apenas 3% dos projetos aprovados pegam quase 70% dos recursos disponíveis. Destes 3% que acabei de mencionar, quase a totalidade está concentrada no Rio de Janeiro e São Paulo, e um pouquinho em Minas Gerais e na Região Sul.

Um país que se preocupa com a cultura nacional não pode tratar as questões do financiamento da cultura como a Lei Rouanet vem tratando. Se num momento ela foi importante para garantir esse 1 bilhão e 300 milhões de Reais para a cultura, agora é o momento da gente renovar. Este é o momento de inscrever nosso ponto de vista no conjunto das políticas de cultura nacionais. Há muita coisa por fazer. Desejo a todos uma boa conferência.”

Angelo Vanhoni

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Detalhe do painel, do artista Sérgio Ferro, no Memorial de Curitiba.

As resoluções da II Conferência Municipal de Cultura podem ser acessadas na página da Fundação Cultural de Curitiba. Os delegados escolhidos em cada eixo e aclamados pela plenária foram:

Produção simbólica e diversidade cultural:
Renato Paulo Carvalho – Titular
Michele Caroline Torinelli – Suplente

Cultura, cidade e cidadania:
Loana Campos – Titular
Hany Lissa Morgenstern – Titular
Oilson Antônio Alves – Suplente

Cultura e desenvolvimento sustentável:
Gustavo Roberto Gaio – Titular
Claudia Terezinha Washington – Suplente

Cultura e economia criativa:
Téo Ruiz – Titular
Roberta Schwambach – Suplente

Gestão e institucionalidade da cultura:
Marila Anibelli Vellozo – Titular
Oswaldo Aranha – Suplente

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Fotos: Gilson Camargo

projeto cria áreas de preservação do patrimônio cultural

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Apresentação de grupo folclórico polonês no Paraná, em fotografia de Wilson Brustolin, na década de 1980.

O Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e estabelece os critérios para a sua criação, implantação e gestão. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificar os aspectos étnicos, históricos, culturais e socioeconômicos do grupo ou dos grupos que constituirão as áreas de proteção. O Iphan também deverá delimitar as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.

O texto define como unidades de preservação os “territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório” do Brasil. Para constituírem uma unidade de preservação, esses povos devem preservar bens de natureza material e imaterial referentes à sua identidade, ação e memória.

Entre esses bens, a proposta destaca língua própria, formas de expressão; modos de vida; criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas e culturais; e conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Fonte: Agência Câmara – link para matéria no site de origem.

Íntegra da proposta:PL-3056/2008

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2ª conferência municipal de cultura – curitiba 19/09/09 – inscrições abertas

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Interior do Memorial de Curitiba. Com projeto arquitetônico de Fernando Popp,
o edifício situado no Setor Histórico da cidade foi inaugurado em 1996. – Foto: Gilson Camargo

Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, sábado, a partir das 9h, no Memorial de Curitiba. A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Na conferência municipal serão discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.
O público alvo são artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas a área cultural, mas, podem participar todos os cidadãos com mais de 16 anos. Todos os inscritos terão direito a voz e voto. Os participantes serão distribuídos conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático. As inscrições encerram no dia 15 de setembro e devem ser feitas pelo site da Fundação Cultural de Curitiba – Clique Aqui.
A próxima conferência nacional terá como temas “CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO” e se desenvolverá sob cinco eixos: Produção simbólica e diversidade cultural, Cultura, cidade e cidadania, Cultura e desenvolvimento sustentável, Cultura e economia criativa e Gestão e institucionalidade da cultura. As discussões em Curitiba deverão se dar em torno desses eixos, com o objetivo de debater e propor estratégias para a construção de políticas transversais entre municípios, estados e governo federal.

Serviço:
II Conferência Municipal da Cultura
Local: Memorial de Curitiba – (Rua Claudino dos Santos, 79)
Data e horário: 19 de setembro (sábado), das 9h às 18h.
Inscrições gratuitas no site www.fccdigital.com.br.
Informações: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.br

Local: Memorial de Curitiba
Rua: Claudino dos Santos, 79 – Largo da Ordem – Curitiba – PR
Dia: 19 de setembro/2009
Abertura: 9 horas
Inscrições de 31 de agosto à 15 de setembro de 2009
Informações através do e-mail: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.br
beijo

Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Memorial de Curitiba. A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Na conferência municipal serão discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.
O público alvo são artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas à área cultural, mas podem participar todos os cidadãos com mais de 16 anos. Todos os inscritos terão direito a voz e voto. Os participantes serão distribuídos, conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático. As inscrições encerram no dia 15 de setembro e devem ser feitas pelo site da Fundação Cultural de Curitiba Clique Aqui .
A próxima conferência nacional terá como tema “CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO” e se desenvolverá sob cinco eixos: Produção simbólica e diversidade cultural, Cultura, cidade e cidadania, Cultura e desenvolvimento sustentável, Cultura e economia criativa e Gestão e institucionalidade da cultura. As discussões em Curitiba deverão se dar em torno desses eixos, com o objetivo de debater e propor estratégias para a construção de políticas transversais entre municípios, estados e governo federal.

Confira nos links abaixo:
Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura
Regimento da II Conferência Estadual de Cultura
Regimento da II Conferência Nacional de Cultura
Texto-base da II Conferência Nacional de Cultura

A primeira conferência – A I Conferência Nacional de Cultura foi realizada em 2005, com a participação de delegados de Curitiba eleitos nas etapas preparatórias. Na ocasião, Curitiba assinou um protocolo confirmando a sua inserção no Sistema Nacional de Cultura. Muitos dos requisitos para fazer parte do sistema já foram cumpridos pelo município, como a criação do Conselho Municipal da Cultura, a disponibilização de um Fundo Municipal de Cultura e a elaboração e desenvolvimento de um plano de cultura.
“Cumprimos o que previa o regulamento da primeira conferência. Podemos dizer que o município está alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, que está em construção e deve gerar uma sinergia entre os planos municipal, estadual e federal”, disse o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana. De acordo com o presidente, a intenção é estabelecer diretrizes nacionais para a cultura, assim como as existentes na área da saúde e da educação.
A Comissão Organizadora da II Conferência Municipal é presidida pelo advogado Sérgio Malheiros Mahlmann. Também integram a comissão o Diretor de Planejamento da Fundação, Beto Lanza, Sandra Mara Bezerra de Oliveira, Diani Eiri Camilo Mossato, João Roberto de Lima (membros da Fundação Cultural), Jerson Rodarte (representante da sociedade civil), Gladistoni dos Santos Tripadali, José Geraldo da Silva e Ana Carmem de Oliveira (representantes da comunidade artística).

Serviço:
II Conferência Municipal da Cultura
Local: Memorial de Curitiba – (Rua Claudino dos Santos, 79)
Data e horário: 19 de setembro (sábado), das 9h às 18h.
Inscrições gratuitas no site www.fccdigital.com.br.
Informações: conferenciainfo@fcc.curitiba.pr.gov.br

Autor : Assessoria de Imprensa
Fonte : Fundação Cultural de Curitiba

regularização fundiária da ilha dos valadares – paranaguá / pr

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Cerca de 20 mil pessoas que moram na Ilha dos Valadares estão mais próximas de se tornar proprietárias das áreas que ocupam. O Governo Federal autorizou o aforamento da Ilha para o município de Paranaguá, o que dará o registro de propriedade para as famílias que possuem imóveis e aguardam há anos pela posse de terra.

Valadares está localizada a 400 metros do centro histórico de Paranaguá. A ilha que  até a década de 1990 só podia ser alcançada por embarcação hoje possui uma passarela que a liga ao centro da cidade. O movimento migratório em direção a Valadares se intensificou a partir da década de 1950, quando a comercialização do café e da madeira movimentou o porto de Paranaguá e a população que habitava lugarejos e ilhas mais distantes do centro urbano procurava se aproximar do continente em busca de trabalho. A partir deste momento e intensificando-se no final da década de 1980, a ilha dos Valadares viu crescer seu número de moradores.

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Morador antigo dos Valadares, Mauro Fernandes, funcionário da prefeitura, acredita que a regularização contribuirá para minimizar a ocupação desordenada. “Foi depois da construção da ponte e da vinda da energia elétrica que encheu de gente por aqui, na década de 90. Muita gente, mas, pouca estrutura.”

Com a regularização fundiária o proprietário terá a documentação definitiva do seu lote e com isso poderá, por exemplo, deixá-lo de herança para seus filhos, ou usar o imóvel como garantia para conseguir possíveis financiamentos. A cidade também ganha, já que haverá a organização dos espaços urbanos. Para Mauro, outro benefício que a regularização trará serão os investimentos para melhorias da ilha. As principais reivindicações dos moradores, segundo ele, são por pavimentação, manilhamento, posto de saúde 24 horas e guarda municipal. A prefeitura também receberá os títulos de posse dos terrenos onde foram construídas as escolas, creches, posto de saúde, ruas e outros espaços municipais. Terrenos ociosos poderão ser ocupados pela prefeitura para construção de novos espaços e também para preservação de áreas ambientais.

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Segundo o gerente regional do patrimônio da União, Dinart Antônio Vaz, o governo federal ao autorizar o aforamento da Ilha para o município de Paranaguá, torna cada terreno domínio útil para o proprietário, ou seja, 83% é a parte dele e o restante é de domínio da União. Dinart explica que a cessão gratuita de títulos se dará para as famílias que ganham até 5 salários mínimos. A partir deste registro, União e Município trabalham em parceria para fazer o cadastramento de todos os moradores da ilha. Segundo informações da prefeitura já existe uma equipe formada para iniciar o cadastramento da população para a entrega dos títulos.

Está prevista para o mês de setembro a vinda do presidente Lula e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para a entrega dos primeiros títulos e assim oficializar o início do processo de regularização fundiária.

“A vinda do presidente é a resposta para gerações e gerações que aguardam pela posse da terra. Proporcionar moradia, documentação e endereço é dar dignidade para o povo parnanguara.”
Angelo Vanhoni

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Além da infra-estrutura, serão beneficiados também a cultura e o turismo de Valadares. A ilha, que é conhecida pelos diversos grupos de fandango, manifestação cultural que é transmitida de geração para geração entre as famílias valadarenses, poderá nesta nova fase ganhar maior incentivo. Aorelio Domingues, da Associação Cultural Mandicuera, afirma que a partir do momento em que a ilha estiver registrada, os moradores sendo proprietários dos terrenos pagarão impostos e em contrapartida poderão e deverão cobrar mais benfeitorias. Para ele, o investimento em turismo tendo o fandango como chamariz deveria ser uma das prioridades nesta nova fase da ilha.

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Aorelio Domingues, em sua oficina de construção de violas e rabecas, na sede da Associação Cultural Mandicuera, selecionada para sediar um novo Ponto de Cultura, na Ilha dos Valadares.

“As pessoas iniciaram a habitação da ilha nos tempos do império, porque a ilha era um local utilizado pelos escravagistas que traziam os negros da Africa e os colocavam ali na quarentena para que eles pudessem retomar a saúde e engordar para depois serem vendidos em praça pública. Então a Ilha dos Valadares teve essa conotação inicial e posteriormente a abolição da escravatura as pessoas começaram a ocupá-la.
A Ilha dos Valadares é um bairro importantíssimo de Paranaguá e nós temos ali moradores há mais de sessenta anos. Pessoas que nasceram na ilha, pessoas que viveram e inclusive pessoas que já faleceram e não tiveram até então a possibilidade de ver o seu terreno, a sua casa regularizada porque a ilha não havia sido passada para o município que poderia passá-la para os moradores. Hoje, através dessa providência que está sendo adotada pelo governo federal, através do presidente Lula, do ministro Paulo Bernardo e do deputado Angelo Vanhoni, o domínio do seu território vai ser transferido aos seus moradores, aos seus legítimos donos, às pessoas que ali vivem, que ali trabalham e que ali estão passando a sua vida. Então é um processo que vai trazer muito benefício a essa comunidade e a própria prefeitura junto com o governo federal poderá investir mais recursos para trazer mais melhorias à ilha.”

José Baka Filho – prefeito de Paranaguá.

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Praia do Mar de Lá, pequena colônia de pesca e ponto de lazer da Ilha dos Valadares.

Fotos: Gilson Camargo

políticas públicas e produção de música popular em curitiba 1971 / 1983 – ulisses quadros de moraes

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“Por que temos poucos nomes curitibanos no cenário da música popular brasileira?”. Esta inquietação foi o motivo que levou o músico e historiador Ulisses Galetto a escrever o livro “A Modernidade em Construção – Políticas Públicas e Produção de Música Popular em Curitiba – 1971 a 1983”. Fruto das suas pesquisas realizadas durante o Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná, Ulisses analisa as políticas públicas para a cultura em Curitiba desenvolvidas de 1971 a 1983 com a missão de desvendar o que muita gente chama de “anonimato da produção cultural curitibana”.

A justificativa do recorte temporal se dá porque em 1971 é implementado o 1º Plano Diretor de Curitiba e no decorrer dos anos 70 até 1983 as mudanças na cidade sofreram impacto direto da organização deste plano. Ulisses destaca estes anos como a fase propriamente dita da “modernidade em construção para a cultura”, pois são desta época 80% dos equipamentos públicos que até hoje dão espaço para o que é produzido na cidade. O Solar do Barão, Casa da Memória, Teatro Paiol e o Centro de Criatividade são alguns exemplos. Para a música, ele destaca o incentivo do poder público ao Movimento de Atuação Paiol, a formação da Camerata Antiqua e o patrocínio de discos, como o “Curitiba, Cidade da Gente” que contava a história da cidade através de musicas. “Nesta época, a prefeitura resolveu literalmente por a mão na massa. A construção dos espaços públicos foi desenhando aos poucos a política municipal de cultura e as produções culturais foram se revelando no cenário local”.

“No que diz respeito à indústria fonográfica e audiovisual, o Brasil acertou seus ponteiros em relação ao resto do mundo apenas na década de 60. Curitiba perdeu o bonde e foi acertar os ponteiros com o Brasil apenas no final da década de 70. Por este motivo, enquanto no Rio e em São Paulo a indústria fonográfica já estava a todo vapor, a produção curitibana não tinha infra estrutura técnica para se encaixar.”

“Criada no final da década de 80, por iniciativa do então vereador Angelo Vanhoni, a lei municipal de incentivo a cultura é um marco importante. A produção quantitativa e qualitativa na produção musical em Curitiba se divide em antes e depois da lei. O que nós estamos fazendo com ela agora é um assunto que deve ser debatido nos fóruns, mas, sem sombra de dúvida, se existe algo que possa apontar para o futuro como política pública isto se chama lei de incentivo a cultura”, explica Galetto.

Serviço: “A Modernidade em Construção – Políticas Públicas e Produção de Música Popular em Curitiba – 1971 a 1983”, Editora Annablume. A venda em todas as livrarias ou no site da editora – aqui a R$ 30,00.

Foto: Gilson Camargo

mupe (museu de periferia do sítio cercado) – oficina do ibram "museu, memória e cidadania" – curitiba – 02/09/2009

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O grupo de dança Ka-Naombo fez a apresentação de abertura da oficina “Museu, Memória e Cidadania” ministrada pela equipe do Departamento de Processos Museais do Ibram, no Sítio Cercado.

Assista a reportagem sobre o MUPE no Jornal da Globo

Moradores, artistas e representantes de associações comunitárias do Sítio Cercado, em Curitiba, receberam nos dias 2 e 3 de setembro a equipe do Ibram coordenada por Mário Chagas, dando sequência ao processo de implantação de um Ponto de Memória no bairro. A oficina “Museu, Memória e Cidadania” é a primeira de uma série de visitas da equipe do Instituto Brasileiro de Museus à comunidade. A previsão é de que uma exposição inaugural do MUPE ocorra ainda este ano, no final de novembro. O Ponto de Memória em Curitiba, que será o quarto do país integra um projeto piloto para a abertura de um amplo edital a partir de 201.

Leia mais sobre o MUPE no blog www.mupe.wordpress.com

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Mario Chagas, diretor do Departamento de Processos Museais do Ibram,  falou sobre a importância dos museus na construção da identidade dos grupos sociais e comunidades e sobre as diferentes formas como esta questão vem sendo abordada historicamente. A perspectiva do museu social trazida pelos Pontos de Memória em contraposição a uma conceituaçâo aristocrática e elitizada dos museus, busca trabalhar a memória de forma viva e dinâmica, valorizando mais o ser humano e sua potência de transformação da realidade do que fixando edificações ou objetos para serem protegidos e guardados. É um museu comprometido com a vida das pessoas e com o desenvolvimento da comunidade. Durante a oficina foram criados grupos de estudos entre os participantes para aprofundar as pesquisas sobre a história do bairro.

Link para entrevista com Mario Chagas

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A oficina contou com performances de Hélio Leites e Kátia Horn  (Museu do Botão) e Efigênia Rolin (Museu Vida do Papel de Bala), artistas curitibanos de expressão internacional  com trabalhos relacionados a museologia contemporânea.

A participação de artistas e agentes culturais é essencial no processo de construção da identidade e valorização da memória, são eles os principais difusores das tradições locais e de sua atualização.

O MUPE surgiu como desenvolvimento coletivo de um intercâmbio cultural. A contadora de histórias Marilene Nunes e a cantora e compositora Afrolady estiveram na sede da Associação Nossa Luta em abril de 2009 para uma apresentação de contos e canções de suas comunidades. O evento oportunizou uma troca de experiências sobre os caminhos percorridos e os procedimentos que possibilitaram a criação do Museu da Maré e do MUF (Museu de Favela), instituições pioneiras no Brasil como Pontos de Memória.

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O Ibram dará subsídio ao MUPE no processo de implantação do Ponto de Memória  com acompanhamento periódico e oficinas. A equipe é composta por Marcele Pereira e Joana Regattieri, Coordenadoras de Museologia Social e Educação do Departamento de Processos Museais do Ibram, e por Beatriz Lira e Welcio de Toledo, Consultores do Projeto Pontos de Memória da OEI – Organização dos Estados Íbero-Americanos.

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Efigênia Ramos Rolim, com a iniciativa “Museu Vida do Papel de Bala”, recebeu a Ordem do Mérito Cultural 2008, premiação concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram na área da Cultura.

Fotos: Gus Benke

A participação de artistas e agentes culturais é essencial no processo de identificação da memória viva. São eles os principais difusores das tradições locais, de sua atualização e expressão dos anseios coletivos
Efigênia Rolin – com a iniciativa  Museu Vida do Papel de Bala. recebeu a Ordem do Mérito Cultural 2008, premiação concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram na área da Cultura.Efigênia Rolin – com a iniciativa  Museu Vida do Papel de Bala. recebeu a Ordem do Mérito Cultural 2008, premiação concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram na área da Cultura.Efigênia Rolin – com a iniciativa  Museu Vida do Papel de Bala. recebeu a Ordem do Mérito Cultural 2008, premiação concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram na área da Cultura.Efigênia Rolin – com a iniciativa  Museu Vida do Papel de Bala. recebeu a Ordem do Mérito Cultural 2008, premiação concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram na área da Cultura.fotos: Gus Benke

26 anos da central única dos trabalhadores – cut/pr – curitiba – 28/08/09

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Maíra Belotto, Angelo Vanhoni, Roni Barbosa, presidente da CUT/PR, Domingos Oliveira Davide, presidente do SINTRACON/PR e Tadeu Veneri, deputado estadual/PR, durante a comemoração do aniversário de 26 anos da CUT.

Há exatos 26 anos, cerca de cinco mil homens e mulheres, vindos de várias regiões do país, lotavam o galpão da extinta Companhia Cinematográfica Vera Cruz, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). O resultado dos debates foi a fundação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT.

Para marcar a passagem do aniversário de 26 anos, a instância estadual da Central realizou uma homenagem à entidade e um debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição de salários, com o economista e coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) no Paraná, Cid Cordeiro.

O deputado federal Angelo Vanhoni esteve presente na abertura do evento e falou sobre o contexto histórico no qual a CUT se consolidou em diálogo com os movimentos sociais que aconteceram no mundo nas décadas de 70 e 80 e destacou o papel fundamental que a Central Única dos Trabalhadores ocupa no desenvolvimento da democracia brasileira.

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“Se nós olharmos para o que aconteceu no mundo na década de 70 vamos perceber duas coisas muito interessantes. Em primeiro lugar o movimento sindical no mundo inteiro teve um grande crescimento, sobretudo na Europa com as lutas dos trabalhadores e a greve geral na França. Enquanto isso acontecia houve uma revolução cultural em outras partes do mundo como as caminhadas pela Inglaterra e pelos Estados Unidos. Uma juventude toda entrou em cena para reivindicar mais liberdade, novas atitudes e mudança de comportamento. Houveram mobilizações contra a guerra do Vietnã, pelas liberdades civis nos Estados Unidos, lutas pelos direitos dos negros, pelos direitos das mulheres, pela liberdade sexual, pela possibilidade das pessoas poderem decidir a sua vida do ponto de vista de seus sentimentos, de sua interioridade. Estas iniciativas se entrelaçaram de alguma maneira no finalzinho da década de 60 e no começo da década de 70.

Neste período, no Brasil, a gente vai encontrar um solo muito fértil diante das contradições que o capitalismo impôs ao nosso pais: miséria extrema, ditadura militar, direitos negados à maioria do povo, e aqui uma consciência lúdica do brasileiro que soube se expressar tanto no movimento de contracultura e de liberdade ao qual os jovens eram muito sensíveis, quanto na luta sindical e de organização que os trabalhadores começaram a trilhar. Isso resultou num movimento sindical forte, inovador, que colocou a política e a esquerda do resto do mundo a se debruçar sobre o que estava acontecendo no Brasil. Misturando a tradição dos socialistas de todos os partidos da velha Europa, desde trotskistas, partidos comunistas que tinham organizações no Brasil, com a militância de uma igreja renovada, uma igreja católica sensível aos dramas que sobretudo a América Latina e a Ásia estavam passando. Houve uma vanguarda do movimento de libertação dentro da igreja que culminou com o movimento sindical e com a formação de grandes lideranças. Participavam desde o movimento estudantil, com os matizes da revolução cultural e também da revolução política, como os professores, os trabalhadores do campo, os metalúrgicos e todo um conjunto de setores sociais. Vimos a organização dos trabalhadores defendendo os direitos do ser humano contra o capital, dando por trás disso uma visão de uma sociedade diferente. Quando a gente luta pelos direitos dos trabalhadores por maiores salários nós estamos lutando contra uma sociedade que se organiza em torno do capital para explorar a mão de obra, para explorar a alma e a vida das pessoas.

Há toda uma concepção de ser humano por trás da luta sindical, dos militantes sindicais e a gente conseguiu, de certa maneira, fruto daqueles movimentos, consolidar essa visão daquilo que nós chamamos de Central Única dos Trabalhadores, que tem uma plataforma, um programa de atuação que é muito maior do que apenas a luta material por direitos salariais. Nós soubemos combinar a luta pela emancipação política dos trabalhadores com a auto-organização das classes, a comissão de fábrica, os direitos civis, os direitos das mulheres, ou seja, todo um rol de direitos socialistas está na fundaçao da CUT, e isso não é pouco! É o que a humanidade, os socialistas, aqueles que lutam por uma sociedade diferente propõem para que ela se organize e se construa sobre outras bases que não as do capitalismo. Tudo isso nós consolidamos nesta plataforma que há 26 anos atrás a gente chamou de CUT. Essa é a luta do movimento sindical que conseguimos organizar, e vejam que geração rica é a nossa! Uma geração que presenciou a década de 70 com todas as transformações que aconteceram no mundo. No Brasil nós viemos até o final da decada de 90 consolidando os movimentos sindicais. Falar da CUT é lembrar das lutas dos trabalhadores rurais em nosso Estado e no resto do Brasil. Fazendo greve, pondo pequenos tratores na frente do Banco do Brasil, exigindo crédito do governo para poder plantar, sobretudo os pequenos agricultores. As grandes marchas de homens com chapéu de palha no interior do Brasil. A grande greve dos metalúrgicos no ABC, as grandes greves que a classe média e os bancários fizeram em todo o país. Os professores lutando pelo Plano Nacional de Educação, por uma educação pública e gratuita, porque não tínhamos vagas para os alunos, não tínhamos escolas. Estava consignado na Constituição do país mas não tínhamos salas de aula! A luta dos professores pela qualidade da educação e ao mesmo tempo pela universalização do acesso ao ensino. A luta pela saúde, sobretudo na Zona Leste de São Paulo, que possibiltou, através de uma grande militância nesta área, que o movimento social consignasse o que nós chamamos de SUS, que é o grande sistema que temos hoje de amparo à saúde. Essas lutas são fruto de uma militância do movimento sindical do qual a CUT é a grande expressão.

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A outra grande expressão da década de 2000 para cá e que a nossa geração tem a alegria e a felicidade de presenciar é a transformação política que nós estamos fazendo. Outro filho da década de 80 é o Partido dos Trabalhadores. O PT, depois de um longo processo de lutas em diversas cidades do Brasil e diversos estados, ganhou, há quase 8 anos atrás, a presidência da república. E agora vem fazendo uma grande tansformação no continente. O Brasil está servindo de amparo e de apoio para mudanças políticas no continente americano. Ajuda a Argentina a se consolidar com outro projeto, fruto dessas transformações que aconteceram no Brasil com a eleição do Lula, com a vitória de um partido popular, trazendo todos os partidos e todas as frentes de movimento para integrar as suas visões de como deve ser tratada a agricultura familiar, a luta das mulheres, a luta das crianças em situação de risco. Tudo isso que o movimento sindical consolidou ao longo de 25 anos estão presentes no programa que o presidente Lula , o PT, e diversos partidos vem fazendo em nosso pais. Para nós, comemorar a data de aniversário da CUT se reveste de uma importância muito grande, especialmente para o conjunto dos trabalhadores e para o povo latino americano. Nós reforçamos a luta dos bolivianos, dos peruanos, a luta da esquerda no Uruguai, no Equador, na Nicarágua, em El Salvador, na Venezuela. É um momento de ascensão enquanto o mundo passa por uma crise sem precendentes do capitalismo. De certa maneira a falência das utopias e das polítcas enquanto fenômeno emancipador de toda a sociedade passa por uma crise profunda sobretudo na Europa.

Na América e especialmente na América Latina, nós estamos vivendo um momento riquíssimo, tendo a experiência de governar esse pais e de fazer as transformações necessárias, melhorando o salário mínimo, fazendo a correção acima da inflação, organizando a distribuição de renda, amparando os mais pobres, as 11 milhões de famílias que recebem o bolsa família, a política de geração de renda sobretudo aos mais fracos, aqueles que mais sofreram com o capitalismo no Brasil. Estamos implantando de acordo com as centrais sindicais a revisão das aposentadorias com reajustes acima da inflação, corrigindo as aposentadorias, consolidando mais uma vitória para os trabalhadores. Nosso país teve um aumento de produtividade de mais de 80% nestes últimos 10 ou 15 anos. Temos um governo que está se preocupando não apenas com as conquistas materiais de nosso povo e com a macroeconomia, mas, está se preocupando também com aquilo que é fundamental, que é o alimento da alma, que é a cultura e a produção artística.

Este ano nós vamos realizar duas conferências em âmbito nacional que estão diretamente relacionadas à comissão da qual participo na Camara Federal. Uma é a da Educação. Nesta conferência vamos trabalhar o Plano Nacional de Educação e estabelecer as novas metas, as diretrizes e deveres do Estado em relação a educação para o conjunto do povo brasileiro nos próximos 10 anos. Além disso, vamos fazer a conferência da Cultura. Já na semana que vem, estaremos votando pela criação do primeiro Plano Nacional de Cultura, que vai estabelecer na Constituição de nosso país que a cultura é um direito do povo brasileiro, tanto no que diz respeito aos fomentos para arte e para a produção cultural como na garantia de acesso à fruição dos bens culturais. Estas duas conferências vão ser um marco. A da educação, para fazer um balanço e estabelecer as novas metas, vai ser uma revolução para os próximos 10 anos nesta área.

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São as bases que o governo Lula está colocando, um governo de interesse democrático e popular, entendendo que a educação dos 2 aos 6 anos de idade é  uma responsabilidade do Estado, até a educação de nível superior, na construção de 12 universidades. São um milhão e trezentos mil jovens matriculados no ensino superior só no nosso governo. Estamos também promovendo a profissionalização no ensino médio. Na cultura nós vamos fazer uma proposta e aprovar algo revolucionário. Existem 3 Vales que os trabalhadores recebem em nosso país. Um é o Vale Transporte, outro é o Vale Alimentação e agora, e só um paritido de esquerda pensaria isso, é o Vale Cultura. São 50 Reais para cada trabalhador poder acessar de 3 a 4 peças de teatro por mês, para comprar de 3 a 4 livros por mês ou ir em 5 ou 6 cinemas por mês. As centrais sindicais tem um papel fundamental nisso, um papel de destaque para fazer com que o nosso povo possa ter um aumento, um ganho de consciência, e nós que somos sindicalistas, que temos a visão de organização da sociedade pela base, para que ela possa assumir as suas responsabilidades, para nós, o valor da cultura é fundamental. Sem uma política cultural no país que possa garantir o acesso do conjunto de seu povo ao que a sociedade produz do ponto de vista da cultura, nós não vamos criar uma sociedade diferente. Para isso é necessário falar de valores e valores a gente não ensina só na sala de aula. Valores tem a ver também com espaço lúdico, com a sensibilidade e com a criação. Por isso a transversalidade da educação com a cultura é fundamental numa sociedade moderna, nesta sociedade nova que o Brasil pode apontar para o conjunto da América Latina e para o nosso povo. Então nosso governo é  revolucionário, e revolucionário por dentro. Quando fizemos a opção de que no Brasil poderíamos fazer as mudanças necessárias por dentro, pela via democrática, nós acertamos.

Por isso o PT ganhou o governo, está consolidado, o Lula respaldado pelo povo brasileiro e nós temos condições de eleger o próximo presidente para mais 4 ou 8 anos, continuando as transformações que o Brasil precisa, porque o primeiro passo já foi dado, e aí está o papel da CUT, desse movimento social vigoroso, com as suas relações na sociedade, que para nós serão essenciais no ano que vem. Eu estou muito feliz de estar aqui hoje porque fiz parte dessa geração, como muitos de nós que estamos aqui. O aniversário da CUT simboliza o aniversário de uma grande mudança que estamos fazendo na sociedade brasileira e o mundo marcha numa velocidade espantosa. As transformações que teremos cada vez mais no mundo do trabalho, nas relações pessoais e nas mudanças de nossa consciencia sobre o que nós somos é de uma velocidade cada vez maior! Por isso é muito importante que a gente abra esse debate sobre o Vale Cultura, e junto com o Vale Cultura que a gente possa abrir o debate sobre uma outra conferência importante que tematiza a democratização das comunicações, os veículos de mídia e a internet. Qual o papel desta nova rede de comunciação entre os homens? Nós precisamos oportunizar aos trabalhadores e à sociedade o acesso para que possam manusear estes mecanismos que a internet possibilita de forma livre, para que possam expressar a sua criatividade, a sua inteligência e a sua intelectualidade. Isso diz respeito às comunidades e diz respeito também aos indivíduos, por isso a Conferência de Comunicação. E olha que coisa fantástica! Um país como o nosso, cheio de contradições, com tanta riqueza cultural e um governo realizando Conferência de Cultura, Conferência de Educação, Conferência de Comunicação, permitindo e estimulando que a sociedade participe e se auto-organize. Viva a CUT, viva o PT, viva o Brasil!”

Angelo Vanhoni

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Fotos: Gilson Camargo




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