Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura, discorreu sobre os principais avanços da sociedade brasileira em relação as pautas da cultura no governo Lula. A equipe do blog esteve presente no evento promovido pela Fundação Cultural de Curitiba em parceria com o Ministério da Cultura e transcreveu sua fala visando contribuir para o esclarecimento da proposta de reformulação da Lei Rouanet e dos eixos temáticos a serem discutidos nas etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional de Cultura.
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“O tema aqui hoje não poderia ser mais oportuno. Discutir cultura, desenvolvimento e cidade é um tema que para o Ministério da Cultura é como levantar a bola pra gente cortar. A gente vem discutindo isso na verdade há 6 anos. Desde que Gilberto Gil entrou no Ministério da Cultura este vem sendo nosso tema, nosso mantra. A gente tem as vezes até sido acusados de sermos evangelizadores nesta questão, porque a gente vem insistindo em que essa é uma discussão estratégica. O Brasil tem uma carência sistemática de espaço de discussão. É uma marca da política convencional, e isso está marcado em todos os grupos políticos do Brasil, em todos os partidos, o pragmatismo, o imediatismo, a incapacidade de renovar as idéias, de renovar o pensamento, renovar as atitudes, práticas de valores, capacidade de absorver a sociedade, o pensamento e a cultura, idéias novas, práticas novas. Nós fomos muito reféns de um modelo político baseado nesta aritmética de conquista de espaço, de reprodução do poder, que é algo que esvaziou em grande medida o espaço político brasileiro. Precisamos recuperar espaços como este aqui, onde a política se alimenta de uma discussão pública, onde a política é feita fora de gabinete, fora dos espaços convencionais, que a gente possa fazer uma discussão aberta e crítica sobre os nossos padrões de desenvolvimento, nossos padrões de política pública. Nós vamos falar aqui hoje sobre uma política estratégica no Brasil, que é a política cultural. A verdade é que durante décadas o Brasil deu as costas para essa dimensão. O estado brasileiro tem uma péssima tradição de relação com a cultura. Então é muito saudável e muito comum que as pessoas fiquem ressabiadas com um debate como esse, achando que o estado é um problema da história e não parte da solução. Com razão. O estado tem um histórico péssimo de relação com a cultura. Nestes 500 anos ele buscou intervir de maneira autoritária para determinar padrões e valores de cima para baixo, de maneira vertical definindo o que é cultura. Nos momentos autoritários da nossa sociedade nós tivemos um estado que buscou pela censura, por mecanismos de controle, ofuscar aqui e ali certos aspectos da cultura brasileira, escondendo o resto de nossa diversidade cultural como se isso não fosse Brasil, escolhendo aquilo que interessava em determinados momentos para capitalizar politicamente em troca de algum caráter simbólico que artistas e produtores pudessem dar para aqueles governos autoritários. Isso é comum, é recente na história brasileira, está perto de todos nós. Quem não viveu tem parentes que viveram. Esta marcada, é muito recente. Também é recente um outro aspecto do estado brasileiro que é a omissão. Na redemocratização, quando o Brasil reinstala a democracia, há pouco tempo, pouco mais de 20 anos, nós fizemos o caminho oposto. Saímos de um estado que tinha uma presença ruim para um estado sem presença nenhuma. Como se o estado democrático na cultura fosse um estado ausente que transfere sua responsabilidade para terceiros realizarem uma missão insubstituível que é a realização dos direitos que ninguém realiza senão o estado. Muito de nossa discussão hoje tem a ver com isso. A defesa de um estado democrático, republicano, moderno, que na área da cultura tem uns papéis estratégicos, que é garantir os direitos culturais como necessidade básica da população. O estado não é o vilão da história. Não é o lobo mal que fica esperando o chapéuzinho vermelho. É, na verdade, um agente estratégico no país que precisa ser discutido publicamente, controlado pela sociedade, controlado pela imprensa, controlado pelos debates públicos. Precisa ter metas, orçamento e capacidade de investimento no campo cultural.
As demandas na área da cultura são gigantescas. Essa pendularidade entre um estado autoritário e um estado que nada faz, nos levou a abandonar uma série de questões estratégicas do Brasil. Uma série de temas que são relevantes para o desenvolvimento do país que ficaram escondidas em baixo do tapete e que agora aparecem com força total. Aparecem e surpreendem pelo tamanho da demanda, pelo tamanho dos problemas na área da cultura, que se reflete na baixa qualidade de vida das pessoas, se reflete no empobrecimento das discussões públicas e na desqualificação dos debates públicos no Brasil. Reflete-se na baixa presença nos poucos equipamentos culturais como esse, onde debates podem ser feitos. Não são comuns espaços como esse nas cidades brasileiras. O IBGE aponta que mais de 90% dos municípios brasileiros não tem sequer um equipamento cultural onde se pode fruir cultura, literatura, onde se possa ter acesso a um acervo qualificado, onde se faça um debate como esse que estamos fazendo aqui agora. Nós temos um déficit histórico na área da cultura que se deve a estes equívocos do passado, a essa pendularidade entre um estado autoritário ou estado omisso e agora precisamos chegar a um terceiro estado que é um estado presente, democrático, transparente e que seja capaz de realizar políticas públicas de cultura a altura dessa demanda cultural que o país tem.
Nós, quando chegamos no ministério encontramos uma visão de política cultural que era pobre. Era cultura como cereja do bolo, era o adereço, era o último dos ministérios em importância na esplanada dos ministérios porque não havia uma clara compreensão que o Ministério da Cultura, para realizar a sua função, precisa se relacionar com todos os brasileiros. Cabe ao Ministério da Cultura se relacionar com os artistas e produtores culturais de todo o pais, mas também ele precisa incorporar como sua missão a de realizar o direito de cidadania cultural de todos os brasileiros. Seria algo tão estranho como se o Ministério da Educação tratasse de apoiar os professores, mas, não incorporasse como sua meta fundamental alcançar os estudantes. Seria algo tão estranho como se o Ministério da Saúde tivesse por objetivo construir hospitais e não tivesse como meta fundamental alcançar o cidadão, os pacientes e as pessoas que estão precisando de atendimento. O ministério se apequenava. Era praticamente um pequeno balcão de troca de recursos para uma pequena parcela, uma ínfima parcela de artistas e produtores que conheciam o caminho das pedras, que eram amigos do rei e acessavam uma pequena e ínfima parcela de recursos que era distribuída sem critérios, sem transparência, sem visibilidade, porque a visibilidade era preocupante para aquele ministério. Porque se você vai dar o que é pequeno para poucos a visibilidade pode causar confusão, apreensão e ansiedade para aqueles que estão de fora, a grande maioria dos que não acessam o recurso.
Era o único ministério da esplanada que não tinha convênio com o IBGE para saber quais eram os seus números e estatísticas culturais. Não se conhecia o território da cultura brasileira. Não sabíamos que a cultura significa 5% da mão de obra formal no Brasil. A informal nós não temos ainda capacidade de enxergar, mas certamente chega a 10% ou 15%, e nós sabemos a presença informal da cultura, como ela é grande no Brasil, como ela é na verdade parte da sobrevivência de populações no Brasil. A cultura representa 7% do PIB do país. No começo do governo a gente tinha conversas com o Ministério da Fazenda para pedir um orçamento da cultura e a gente ouvia coisas absurdas, como por exemplo, “não existem evidências de uma tal de economia da cultura no Brasil”, a gente ouvia coisas desse tipo e se perguntava: onde é que os nossos economistas são formados? Provavelmente não no Brasil. É impossível que mesmo empíricamente não se perceba isso. Sabemos que no Brasil a economia da cultura é pujante, é uma economia que significa muito para o país, uma economia forte, significativa que sempre foi relegada a última importância e nunca houve um plano econômico para a cultura que fizesse dela um artigo estratégico para o país. Nós tivemos que ir para um embate interno no governo e para um embate externo com a sociedade. Porque muitas vezes o governo reflete a mentalidade da sociedade. Foi preciso botar esse tema em pauta e Gilberto Gil, na época em que foi ministro, comprou esta briga abertamente. A cultura tem uma importância para a cidadania, é um direito de todos os brasileiros. Tudo o que tem carga simbólica interessa ao ministério da cultura. É uma importante economia, uma importante industria, uma importante movimentação de renda e não pode ser desconsiderada quando o Brasil se reposiciona no mundo como um país estratégico, que é esse o momento que o estamos vivendo hoje. Nosso complexo de vira-lata chegou ao limite. O mundo inteiro demanda do Brasil uma nova presença. Eu lembro que no começo do governo Lula algumas pessoas diziam, “lula erra ao se aproximar da África, é perda de tempo. Lula vai para a China procurar o que? O importante é ter relação com a Europa e com os Estados Unidos”. Se nós tivéssemos seguido esse receituário de complexo de vira-lata a gente teria, num momento de crise econômica esse ano, e do ano passado, sido puxados como o México foi puxado, teríamos sido gralhados como vários países da América do Sul foram gralhados. O Brasil foi um dos países que mais resistiu porque diversificou a sua pauta política, a sua pauta de exportação e a sua pauta cultural. Passou a ter uma outra postura diante do mundo. Não uma postura de subalternidade privilegiada, feito uma teoria científica dos anos 70 que foi aplicada no Brasil, que foi ensinada nas universidades e que virou teoria aplicada ao estado brasileiro. Nós teríamos sido dragados nessa crise.
No Brasil surgiu um novo papel. A Ásia tem uma expectativa enorme em relação ao Brasil. A Europa em relação ao nosso modo de convivência social, que apesar de nossa imensa desigualdade, de nossa brutal desigualdade, que ainda persiste, o Brasil é exemplo de convivência e de assimilação da alteridade, da capacidade de absorver todas as nações, todos os povos. Eu sei que estou falando para um estado que é exemplo disso, que foi capaz de absorver contribuições de povos de várias partes da Europa e de várias partes do mundo. Não tem lugar do mundo que não tenha no Brasil uma representação simbólica de seu povo, de sua matriz cultural. Ser brasileiro não significa abrir mão desse passado, que é um patrimônio do país. No Paraná nós temos uma comunidade de descendentes ucranianos mais importantes do mundo. Tem um patrimônio arquitetônico, um patrimônio cultural. Recentemente o ministro da cultura lá esteve. Pela primeira vez um ministro da cultura esteve nesta comunidade. Ele foi lá dizer em alto e bom som: vocês são brasileiros e o Brasil considera vocês parte fundamental de nossa riqueza cultural, e para serem brasileiros, vocês não precisam se desassociar de suas origens, da sua cultura européia, ucraniana. Isso é um valor do Brasil. A Europa olha para nós com uma certa admiração e inveja, no melhor dos sentidos, porque nós desenvolvemos uma capacidade de assimilação que lá é um problema, é motivo de tensionamento, de desagregação social, de tensionamento econômico, de perda de direitos, de ódio social, de revanchismo, de um monte de pulsões sociais. Aqui no Brasil nós temos outros tipos de problemas. A desigualdade brutal, um desemprego alto, a educação com pouca qualidade, uma série de defeitos e problemas que nós conhecemos.
Os governos autoritários olhavam essa diversidade como uma preocupação, como algo que ameaçava a nossa integridade territorial. Isso era um temor do século 20. Não faz mais sentido pensar assim. O Brasil está consolidado como nação. Vivemos o momento de afirmar a diversidade cultural. Um país que tem tantas matrizes culturais, como essas que eu citei, e ainda tem 180 línguas indígenas, e mais de 250 etnias indígenas no Brasil, que são verdadeiras tecnologias sociais, tecnologias culturais milenares, que influenciam mais do que a gente possa imaginar nossa cultura, língua, culinária, nosso modo de pensar. Mais do que a gente muitas vezes imagina, essas culturas influenciam nosso modo de vida de maneira positiva, são os nossos primeiros ambientalistas.
Não é possível pensar um modo de vida sem um meio ambiente preservado, uma floresta em pé, um ecossistema integrado, vivo, plenamente vibrante. São esses povos tradicionais, que são brasileiros, que são parte de nossa sociedade, os que em grande medida apontam para uma serie de questões fundamentais para o futuro do Brasil, não para o passado do Brasil. Essa diversidade que no passado foi vista como uma ameaça, um problema, algo que nós devíamos temer e buscar perseguir e controlar, quando na verdade nós vemos como algo positivo que nos engrandece e nos torna mais brasileiros e não menos brasileiros. Essas são mudanças profundas de paradigma. Tem a ver com o aprofundamento da democracia, tem a ver com a maturidade social do Brasil e com avanços importantes.
Você vai para América do Norte, para a Europa, e esta relação com os conhecimentos tradicionais, com os povos tradicionais se aboliu, se esgotou. Lá eles foram liquidados. Não há traços mais de etnias e povos tradicionais que contribuam com a nação. Eles olham para cá com uma atenção especial, até porque na Amazônia, estes povos que lá habitam, são fontes de conhecimento estratégico para as mais altas tecnologias avançadas na área de remédios, cosméticos, na área de propriedade intelectual, de moda, design. Enquanto o Brasil ignorou e jogou para baixo do tapete esse enorme potencial de futuro que eles significam, esses paises mandaram antropólogos, etnólogos, pesquisadoras, fazendo trabalho de bio pirataria para retirar esses conhecimentos tradicionais e patentear esses conhecimentos. Enquanto nós tratamos isso como atraso, eles trataram como alta tecnologia, enquanto a gente tratou isso como arcaísmo, eles trataram como industria de ponta.
Está na hora do Brasil dar esta virada. A gente não pode ficar brincando com esse patrimônio porque ele se dissolve, ele se perde, ele pode ser abolido se as nossas estratégias políticas de desenvolvimento ignorarem esta cultura como ignoraram no passado. Por isso, de 2003 a 2006, nós lutamos internacionalmente, e nesse sentido Gilberto Gil e todo seu patrimônio simbólico foi decisivo, para aprovar a Convenção Internacional da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural do Planeta. Uma convenção que trata a cultura como o protocolo de Quioto trata o meio ambiente. Uma convenção que tem quase 100 signatários, e só teve dois na época, na conferência das partes, em Paris, Estados Unidos e Israel, que se recusaram a assinar. Mas a Europa fechou, a Ásia, a América do sul, etc. Uma convenção que diz claramente duas coisas. O Estado tem um papel de realizar políticas públicas fundamentais para realizar o direito de cidadania e esta convenção autoriza os Estados a disponibilizarem recursos orçamentários para essas políticas. O Estado tem direito de recuar os seus mercados culturais. A regulação da economia da cultura é uma dimensão estratégica.
Pensemos no nosso cinema, que é dentro do próprio mercado cinematográfico brasileiro minoritário. Não chega, quando chega, a 15% do mercado interno. Nós temos uma situação onde um cinema do mundo ocupa basicamente 80% do mercado mundial! Naturalmente os países têm preocupação porque o cinema é uma atividade importante, e não é só pela qualidade dos filmes desses pais que eles tem 80% do mercado mundial, tem muita qualidade os filmes desses pais, mas por práticas econômicas, práticas comerciais que levaram o mercado a se concentrar de tal maneira. É preciso que os estados tenham um papel saudável de recuar a competição entre os atores garantido que o cinema de seus próprios países tenham chance de chegar ao seu público interno. A convenção autoriza os países a fazer isso. Essa convenção é importantíssima, porque ela cria um marco legal internacional para uma série de movimentos políticos dos estados em nível internacional, alianças, movimentos de ordem internacional que permitem que a cultura se restitua no centro das negociações internacionais, e não achem que isso é pouco, porque a cultura, há 15 anos atrás, estava entrando de troco, como se fosse uma espécie de prêmio de negociação. A cultura estava sendo tratada como um serviço, e os mercados do mundo inteiro regulados de forma que a cultura fosse tratada como se fosse um sapato, como se fosse uma geladeira. Desconsiderando que a cultura na verdade não é mercadoria. A cultura agrega identidade, agrega vida simbólica, diz respeito ao que nós temos de mais profundo como seres humanos, como comunidade, como sociedade. Então não pode ser tratada na economia como uma mercadoria qualquer nas regras da organização mundial do comércio. A cultura tem que ser tratada como um diferencial estratégico. Isso é um cenário internacional onde as políticas públicas de cultura se afirmam como políticas protagonistas. Políticas que passam a ganhar uma importância nova no pais.
É aí que a gente vem discutir o lugar das cidades, o lugar estratégico das cidades brasileiras. Eu há dois anos atrás, estive em contato com uma delegação chinesa que veio ao Brasil para estudar o Brasil, e disseram: a gente esta estudando o Brasil porque nós não queremos viver na China o que o Brasil viveu nos anos 70. Nós queremos promover o desenvolvimento e uma passagem do rural para o urbano que não seja igual ao que o Brasil viveu nos anos 70. A gente quer fazer um planejamento de longo prazo, estudando os erros e acertos do Brasil. Eles localizaram que nós tivemos nos anos 70 uma passagem abrupta, sem planejamento, do rural para o urbano. Em vinte anos o Brasil se urbanizou, sem planejamento, sem organizar este movimento, sem criar políticas públicas de qualificação de vida das pessoas que estavam migrando. A migração foi na verdade induzida, e depois quando não interessou mais, virou um reservatório de seres humanos que poderiam ser descartados, uma vez que não interessavam mais pragmaticamente aos projetos de crescimento daqueles estados.
A gente sente nas cidades brasileiras a fumaça, a poluição, a hipertrofia do transporte individual. Infelizmente nós optamos por esse modelo. Foi um modelo político no Brasil. Ainda optamos por um modelo que privilegia o transporte individual em detrimento do transporte coletivo. É oneroso para o cidadão, oneroso para o estado, leva a custos sem fim de manutenção dos equipamentos. Não planejamos a dimensão ambiental. O impacto ambiental desta ocupação das cidades brasileiras, esse grande contingente populacional que aconteceu de uma hora para outra na verdade construiu uma grande favela no Brasil. Esses imensos contingentes de pobreza ou pobreza extrema. Os chineses perceberam que eles não podem viver isso lá. É 1 bilhão de pessoas! Se eles fizerem isso o país vai viver uma fissura. Então, eles vieram estudar para não fazer o que nós fizemos. Uma coisa interessante que eles fizeram lá, a gente sabe que é um estado autoritário, um estado que nós não queremos, com pouca democracia, mas eles tem uma outra dimensão do estado que é o planejamento, a capacidade de planejar, sair do imediatismo que contaminou a política brasileira a tal ponto que a gente não consegue enxergar para além da esquina, para além do dia seguinte, para além da eleição seguinte. É uma precariedade na formulação estratégica do Brasil que dificulta o olhar de um horizonte além do imediato.
Por exemplo, uma coisa muito interessante que eles fizeram lá. A tv digital chinesa começou pelo interior do país. Por que? Porque eles resolveram dar um benefício social, cultural, etc, começando pelas populações que sentem necessidade de ir ao centro para acessar justamente aquilo que não está disponibilizado nas cidades do interior da China. Então eles resolveram criar uma série de benefícios. É uma questão de decisão estratégica, uma decisão a partir de um plano muito maior para lidar com a questão do desenvolvimento, que é vital para nós.
Certa vez conheci um intelectual argentino que achava que a cidade utópica, para ele, seria uma mistura entre Curitiba e Porto Alegre. Em Curitiba, ele via a capacidade de planejamento que a cidade conseguiu desenvolver e em Porto Alegre, a participação social no destino do orçamento. Muitas vezes as cidades dão ênfase à participação, mas subestimam a gestão, a eficácia e o planejamento. O contrário também acontece do outro lado, dá-se uma ênfase muito grande ao gerenciamento, mas subestima-se a contribuição de um processo aberto da sociedade. Eu achei isso um elemento importante e a cultura é vital. Tudo o que falei aqui tem a ver com cultura. Essa mudança de paradigma que a gente esta vivendo no mundo, essa mutação de valores, essa exigência de um novo padrão de valores, de um novo padrão ambiental e de consumo. Nosso modelo de consumo chegou num limite. As novas gerações não vão poder consumir como as velhas gerações. Vamos ter que criar novos hábitos, novas predisposições e expectativas em relação às cidades. Novos serviços vão ser necessários, novas demandas estão surgindo. Tudo isso é uma dimensão cultural. É a cultura entendida como valores e práticas. Não só como arte. Esta é uma mudança profunda. As artes são parte fundamental da cultura, mas é preciso enxergar e alargar o conceito de cultura para que as políticas culturais influenciem positivamente todas as outras políticas estratégicas.
Não vai ser possível pensar a política educacional nas cidades brasileiras sem a presença da cultura. Parte do problema da baixa qualidade educacional é por que a cultura foi alijada nos anos 70. Uma tragédia! A música brasileira, a arte foi alijada da educação. Isso foi um ato, um decreto. Estamos recuperando isso agora. O congresso recuperou o ensino de música. O governo está se preparando para isso. É um passo importante. Não é educação artística, é a arte e a cultura como um item básico de formação para o mundo, como o trabalho e a cidadania, e para o mundo emotivo, familiar. É fundamental recuperar a cultura na política educacional.
Na política de segurança a Colômbia é um exemplo disso. A Colômbia fez da cultura algo estratégico na política de requalificação das favelas, de reurbanização das favelas. A Colômbia colocou os melhores equipamentos culturais nas áreas mais degradadas, de forma que hoje os meninos de classe media frequentam os espaços que eram conhecidos como favelas, e que agora são bairros de classe media baixa, com dignidade, com iluminação, com saneamento, com escolas públicas de qualidade. Em Medelin, que foi uma das cidades mais violentas, conhecidas por todos nós como o supra-sumo do tráfico internacional, Pablo Escobar, etc. Hoje Medelin é um exemplo, você tem centros culturais de ponta que não estão disponibilizados no centro da cidade, e que estão nesses bairros mais pobres, e servem inclusive para quem mora fora destes bairros. Isso foi fundamental na estratégia deles para reduzir drasticamente os índices de criminalidade. Criou alternativas importantes onde o estado só chegava dando tiro, só chegava dando porrada, disponibilizando serviço de violência. O estado chega agora disponibilizando todos os serviços básicos para uma cidadania plena, e a recompensa disso é um espaço com plena dignidade e com plena integração. Periféricos que permitem que um cidadão lá do alto da favela chegue ao centro de Medelin em menos de 20 minutos e possa se inserir no mercado de trabalho. Tudo isso somado não é cultura isolada. Não é uma política cultural salvacionista, como alguns acreditavam há 10 anos atrás. Fazer trabalhos com a comunidade apesar de todo o resto não estar resolvido. Não é assim. É política pública de cultura integrada a uma outra política social, na qual vai fazer parte de maneira integrada.
Na política de saúde a cultura tem um papel estratégico. Eu estava agora no Recôncavo Baiano e uma secretária de saúde de um dos municípios me disse que está utilizando o samba de roda, porque lá a população, majoritariamente negra, tem uma enorme propensão à morte por razões cardiovasculares. Então eles descobriram que o samba de roda, se disponibilizado para esses pacientes traz um índice de redução enorme, pelo impacto clínico, pelo impacto ambiental, pelo impacto cultural. Muitas vezes os nossos hospitais são verdadeiras prisões. Eu já fui em hospitais da Europa que são centros culturais, são espaços de reabilitação num sentido mais amplo, são espaços onde a dimensão cultural mente/corpo estão integrados e a reabilitação da saúde faz parte de um todo. E no Brasil muitas vezes nossos hospitais são verdadeiros presídios, são antipáticos, são feios, não oferecem serviços complementares. Então a cultura tem um papel estratégico, ela é mais do que muitas vezes uma política “stricto sensu” disponibiliza nesse processo. E o Ministério tem trabalhado nestes termos, num organograma que envolve todos os ministérios da república, a gente trabalha em conjunto com esses ministérios todos, buscando qualificar em ações concretas, nós trabalhamos em apoio direto à comunidade, reconhecendo aquilo que a sociedade faz. O nosso pressuposto é o de que não é o estado que faz cultura, é a sociedade que faz cultura, então cabe ao estado disponibilizar meios e orçamentos para que artistas, produtores e as comunidades possam se realizar, e nesse sentido eu quero parabenizar aqui a inauguração de um Ponto de Cultura, eu não pude ir ontem, mas, eu soube que foi uma grande festa com dj`s, com pickups disponibilizadas a partir de uma experiência que já existia em Curitiba e que agora passa a ter um suporte pra acontecer de maneira plena. Nós temos mais de 2 mil pontos no Brasil nesta direção e vamos fazer mais ainda, via edital público. Sociabilizamos o acesso ao recurso público, ao edital público. São critérios transparentes, através do site do Ministério. Não é pra quem é amigo do rei, pra quem é amigo do ministro, pra quem é amigo do empresário. Na verdade hoje nós temos regras claras, editais públicos, nós temos critérios objetivos na relação com o recurso que nós podemos disponibilizar, que é o recurso orçamentário do ministério.
Agora, tem uma outra parte do dinheiro, e são 80% do dinheiro público investido em cultura, que nós temos discutido e viemos aqui discutir com vocês que é a reforma da Lei Rouanet, porque imaginem, a gente pôde fazer tudo isso que a gente fez, Pontos de Cultura, Pontos de Leitura, com 20% do dinheiro público pra cultura no Brasil. O que seria, o que poderíamos fazer se a gente tivesse 100% do dinheiro público a partir de critérios públicos? O que seria se a gente tivesse 100% dos critérios públicos utilizados de maneira absolutamente republicana nos grandes objetivos e demandas centrais da política cultural brasileira? Essa é a pergunta de fundo da reforma da Lei Rouanet. É isso que nos moveu a fazer essa grande discussão pelo Brasil, a gente circulou pelo Brasil e ganhamos o debate. Tem editorial da Folha de São Paulo, de todos que ouviram, reconhecendo que a reforma é necessária, não tem jeito do jeito que está, a Lei Rouanet está sempre metida numa grande confusão, não são claros os critérios, a palavra critério nem existe na Lei Rouanet e não é possível que apenas duas cidades do Brasil concentrem mais de 80% do recurso público pra cultura. Isso é um absurdo, isso é insustentável! A gente não está mais no Brasil da república velha, a gente não está mais no Brasil arcaico, onde apenas uma pequena parcela dos brasileiros podem acessar a cultura, acessar o bem estar social e o restante precisa esperar e ver o navio passar, ver o trem passar. Não dá mais, a sociedade não suporta mais isso, a sociedade tá demandando republicanismo, igualdade de oportunidades a todos os brasileiros. Então, nada contra o Rio e São Paulo, são dois pólos importantes naturalmente, que tem história, tem lastro e merecem uma parte importante do recurso, mas, 80% pra duas cidades? E você vai pro Rio e São Paulo e não encontra quem acessa esse recurso, você encontra com muita gente que não acessa esse dinheiro. O que eu mais vejo no Brasil são pessoas com bons projetos enfiados debaixo do braço tentando captar um patrocinador e é difícil conseguir patrocinador, é quase impossível conseguir um patrocínio no Brasil. Então o que eu vejo muito no Brasil é isso, bons projetos culturais embaixo do braço, o que eu mais vejo é uma porção de artistas sem Rouanet que conseguiram aquele certificado que o Ministério dá, porque todo dia eu assino, mais cem, mais duzentos e as estatísticas mostram que desses cem, desses duzentos, dez vão conseguir alguma coisa. Alguma coisa. Os outros vão ficar com aquele papelzinho debaixo do braço, aquele crédito que parece de Banco Imobiliário. É um jogo, só que é um jogo cruel porque a maioria perde. É uma propriedade: comprei Jardins, comprei Morumbi. Comprou, e daí aquele certificado do Ministério não mudou nada.Na verdade a gente fica lá enxugando gelo com aqueles pareceres, que são ruins, do Ministério da Cultura, com aquele sistema burocrático, com um custo enorme e pra que? Linha de tráfego, carregando dez mil projetos ano, aí ficamos distribuindo esses papéis de Banco Imobiliário pras pessoas irem captar e ninguém capta. Aí as empresas vão lá e decidem: ah, esse eu quero, esse eu não quero, esse eu quero, esse eu não quero!
Tem empresas no Brasil que estão fazendo um uso bacana da Lei Rouanet, algumas empresas tem um uso exemplar. Agora, é exceção. A grande maioria na verdade, e os escândalos aí que misturaram Lei Rouanet com política nos mostraram como é que funciona, é isso. Encontra um diretor de marketing que conhece o caminho das pedras e ele vai lá e decide. Cadê a regra desse mecenato? Cadê o edital? Cadê o critério? Por que você e não eu? Por que o seu projeto é melhor que esse ou aquele? Isso é bom pro Brasil? Isso é péssimo pro Brasil! Isso é uma coisa arcaica, pré-república velha, isso não se sustenta em lugar nenhum do mundo. Agora, se fosse dinheiro das empresas eu acho que não caberia ao estado dizer onde investir. O problema é que nesses 18 anos de Lei Rouanet, e a idéia do nosso querido embaixador, filósofo Rouanet, era a parceria público/privada, o dinheiro público alavancando mais dinheiro pra cultura, uma idéia com a qual todos nós concordamos. Mas, o que a gente vê nesses 18 anos é o seguinte: 95% do dinheiro é público, do contribuinte. Agora, se 95% do dinheiro é do contribuinte, se as empresas não agregarem nada, se as empresas vão dizer pro Ministério de primeira: só manda o projeto com 100% de renúncia fiscal porque daqui não tem como botar dinheiro próprio, só pode ser desse jeito. Se for compulsório, se é dinheiro do contribuinte então é o seguinte: por que é que os artistas e produtores aqui do Paraná, por exemplo, vão fazer uma via crucis infernal pra conseguir um patrocínio se eu posso dar logo o dinheiro do Ministério aqui direto pra vocês? Não é muito melhor? É por isso que nós estamos fazendo a reforma da Lei Rouanet. Pra criar um mecanismo direto de apoio. (aplausos)
Não significa que a gente vai acabar com a renúncia fiscal, a gente acredita na parceria com a iniciativa privada e nesse momento, aliás, nesse debate público, graças à militância de vocês, graças a mobilização que nós conseguimos em todo o Brasil, essa mobilização chegou ao Rio e São Paulo. A voz do Paraná, a voz do povo do Sul, o grito dos excluídos da Rouanet chegaram de todo o Brasil ao Rio e São Paulo, aos ouvidos de todos e eles sentiram que era importante evoluir nas posições, e estamos conseguindo uma coisa muito bacana, tomara que dê certo, uma parceria público privada onde as empresas assumem o compromisso de botar dinheiro próprio nas artes populares. Nesse sentido a reforma da Lei Rouanet não vai ser uma reforma de mecanismos, vai ser uma reforma para ter mais recursos pra Cultura, Mais recursos públicos, porque o orçamento público pra cultura tem que aumentar e vai sair da reforma da Lei Rouanet fortalecido, vai crescer o orçamento pra cultura no Brasil, mas, vai crescer também o orçamento privado das empresas na cultura, e isso vai significar o nascimento do verdadeiro mecenato privado no Brasil, olha que encantador isso! O verdadeiro mecenato privado, como tem nos Estados Unidos, como tem na Europa, onde os empresários cuidam das universidades, cuidam das escolas, isso é muito bom! A gente quer estimular isso no Brasil. Agora, o dinheiro do contribuinte tem que ser uma alavanca pra isso, não pode pagar isso, senão perde o sentido. Então a gente está construindo um diálogo com as maiores empresas que usam Rouanet no Brasil e a gente está acreditando que vai ser possível construir um diálogo, uma parceria com eles, um entendimento, um pacto político público de que eles vão fazer um investimento mínimo em cultura, em todos os projetos culturais. Se a gente for capaz de fazer isso nós vamos pegar isso como exemplo de que política vale a pena, de que fazer debate público vale a pena, porque na verdade parte da desqualificação do debate público no Brasil é porque as pessoas não arredam pé e fica uma contenção, como se tivessem o rei na barriga e a razão. Todos evoluímos, todos avançamos numa posição de maior clareza e o debate da Rouanet foi fundamental pra isso.
O Vale Cultura está chegando também e vai injetar um volume imenso de recursos na cultura. O Fundo Pró Leitura, que é outro mecanismo decisivo e que tem sido objeto da nossa parceria com o nosso querido deputado Marcelo Almeida, de tirar do Ministério da Fazenda um projeto do Fundo Pró Leitura que vai permitir um investimento de aproximadamente 70 milhões de Reais por ano em políticas de leitura e que significa uma contribuição do setor privado, das empresas editoriais, do mercado editorial de 1% do seu faturamento nesse fundo em decorrência da desoneração lá de 2004 onde elas deixaram de pagar impostos e ficou combinado de que elas colocariam 1% do seu faturamento nesse fundo. Esse fundo vai estimular práticas de leitura no país, vai ser um mecanismo importante para que o Brasil se transforme numa nação de leitores, nós não somos uma nação de leitores, somos poucos leitores no Brasil e nós temos uma dívida imensa; não só do estado. O estado, o setor privado, a sociedade, as escolas. De uma maneira não instrumental, mas, como fruição, prazer, como foro estético, com tudo aquilo que faz a gente numa dimensão imaginária, de plenitude, não é externo no sentido instrumental, é um uso e presença diferente da leitura e pra isso é preciso uma política de leitura, é preciso um fundo específico pra leitura no país, e esse fundo deve estar saindo da Fazenda e indo pro Congresso e lá a gente espera muito carinho do parlamento pra que a gente possa tramitar com ele com rapidez.
Quero terminar fazendo justamente uma menção a essa relação com o Congresso, todos os anteprojetos da Cultura vão pro congresso. O Congresso agora passa a ser o epicentro do nosso novo arcabouço institucional da cultura. Porque tudo que nós fizemos esses anos todos, ao longo da revolução que Gilberto Gil representou, tudo isso pode ficar solto se nós não amarrarmos um novo arcabouço institucional pro país. Um Plano Nacional de Cultura como temos um Plano Nacional de Educação. Tá na câmara. Ontem inclusive foi lançado lá em Natal, já vai ser votado. A nova legislação de fomento a cultura democratizando a cultura no país. Um Sistema Nacional de Cultura que permitirá que parcerias como essa aqui de hoje, onde nós, governo do estado e município trabalhamos juntos pela cultura, a cidade de Curitiba. Vindo aqui, debatendo com vocês pra que isso seja uma prática comum em todo país, suprapartidária, cooperativa. Temos que aprovar isso no congresso. O Fundo Setorial de Políticas da Leitura, fundamental, estratégico. Tudo isso é um novo arcabouço institucional da cultura, é um arcabouço estratégico e com isso a gente finaliza uma etapa importante, fecha um ciclo da política cultural do país.
E por ultimo a PEC 150, não menos importante, a PEC 150 é a garantia por parte do Estado de um orçamento mínimo, digno da cultura brasileira. 2% pra Cultura no país, 1,5% pros estados e 1% para os municípios. Hoje o orçamento do Ministério da Cultura é de 0,6%, se for pra 2% por cento o número dobra e metade repassado pras políticas estaduais e municipais. Isso significa um índice de recursos sem precedentes, uma política de estado permanente, onde todo o orçamento anual vai ter que seguir o que está na lei, o que está na constituição, então anotem aí a PEC 150, mobilizem os parlamentares que vocês conhecem, mobilizem o Paraná, porque nós temos aqui a oportunidade de fazer uma grande mobilização nacional pra votar a PEC na Câmara e depois no Senado. Também, não é coincidência, o Marcelo Almeida preside a Comissão que vai votar no Congresso. Estamos com o relatório pronto pra votar. A gente também precisa de publicidade, a gente precisa de discurso público, a gente precisa de mobilização, o que não é fácil. Eles, do outro lado da rua, as Fazendas dizem que isso engessa o orçamento. 2% engessar o orçamento é brincadeira! E outra coisa, o gesso muitas vezes é bom pra pegar alguma coisa que está fraturada, machucada e botar no lugar. É o caso do orçamento da cultura, que está denegrido. No governo Lula a gente conseguiu triplicar, beleza, muito bom! O apoio do presidente foi decisivo pra isso, mas, ainda é pouco e o presidente sabe disso, então a gente precisa agora aproveitar essa oportunidade. Nunca se discutiu tanto Cultura no Brasil, nuca se discutiu tanto política cultural, nunca tivemos tantos espaços como esse, então vamos aproveitar todos os debates e tentar reunir os dados pra que a gente aprove essa que vai ser a grande mudança, a PEC 150 garantindo orçamento público federal de cultura como principal compromisso de fomento à cultura. Porque nós teremos mais centros de cultura, mais centros culturais, mais bibliotecas, mais artistas e produtores do Paraná fazendo o que sabem fazer muito bem. Muito obrigado”.
(Uhuu, uhuuuu, uhuuuu, fiu fiuuuu, uhuu, clap, clap, clap!)
Fotos: Gilson Camargo
