O lançamento do Instituto LIFE e da Certificação LIFE aconteceu no Salão de Atos do Parque Barigui. O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Diversas medidas vem sendo tomadas pelo governo federal em relação ao meio ambiente e sua preservação. Programas de orientação, controle e fiscalização das atividades extrativistas vem sendo implementados pelo Ministério do Meio Ambiente em todo o território nacional. A crescente exigência do mercado em relação às posturas ambientais das empresas tem se demonstrado como um importante vetor de preservação da biodiversidade. Os mercados de consumo da produção agrícola e pecuária tem cada vez mais se sensibilizado frente ao urgente imperativo de zelar pela natureza e pela saúde do ecossistema e as empresas estão sendo chamadas a demonstrarem posturas efetivas de preservação e reposição dos recursos naturais sob pena de não venderem seus produtos ou não encontrarem colocação no mercado. É nesse sentido que iniciativas como a do Instituto LIFE (Leasting Initiative For Earth) se inserem dentro das prioridades estratégicas de preservação da biodiversidade e estão recebendo o firme apoio do governo. Os biomas brasileiros necessitam dos empresários como parceiros na preservação do patrimônio natural, e para isso é necessário valorar as riquezas ambientais através do esclarecimento do setor empresarial, para que as ações de depredação incidam inequivocamente em prejuízo econômico. O ministro Carlos Minc fez uma análise conjuntural sobre o tema no lançamento do Instituto LIFE, indicando as diversas frentes de ação do governo e da sociedade em favor da biodiversidade, e destacando o papel do Brasil, no âmbito internacional, na defesa do planeta. Abaixo, após a apresentação do novo instituto, transcrevemos momentos da entrevista coletiva concedida pelo ministro à imprensa paranaense.
O secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, reitera o apoio da entidade à Certificação LIFE em depoimento apresentado em vídeo na solenidade oficial em Curitiba. Presentes na mesa, a partir da esquerda: Jose Antonio Andreguetto, secretário municipal do Meio Ambiente, José Álvaro Carneiro, superintendente do Ibama no Paraná, Clovis Borges, presidente do Instituto LIFE, Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, Luciano Ducci, vice-prefeito de Curitiba, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Miguel Krigsner, presidente do Conselho de Administração do Boticário, Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, secretário de Estado do Meio Ambiente.
Sob gestão do Instituto LIFE, a Certificação LIFE é um instrumento que mede, qualifica, e reconhece práticas empresariais em favor da biodiversidade. A certificação LIFE incorpora a biodiversidade e valoriza os serviços ecossistêmicos como elementos da gestão empresarial. Ela comtempla uma metodologia inédita e inovadora elaborada a partir de pesquisas em tratados e convenções internacionais, requisitos de outras normatizações e indicadores de iniciativas voluntárias do mercado em favor da saúde do planeta
Entre as ações para conservação da biodiversidade que poderão ser executadas pelas empresas que receberem a Certificação LIFE estão: a implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), o apoio à implementação de Unidades de Conservação públicas (parques e reservas biológicas), ações de combate às espécies invasoras ou de proteção de espécies ameaçadas, entre uma grande variedade de possibilidades.
A Certificação LIFE se propõe a avaliar, qualificar e agregar valor às empresas públicas e privadas que desenvolvam ações em favor da conservação da biodiversidade. Para tanto, sua metodologia é constituída pelas seguintes etapas, que contém seus critérios específicos: legislação, gestão ambiental e ação para a conservação da biodiversidade.
Link para página do Instituto LIFE.
Carlos Minc falou sobre as políticas públicas do governo federal para proteção da biodiversidade e ressaltou a importância da participação da iniciativa privada na conservação do meio ambiente.
“Bom dia a todas e a todos. Já foi feita a explicação do Instituto Life, quais são os critérios, como é que ele se insere, o que a sociedade ganha, o que as empresas ganham, e porque avança em sustentabilidade, no sentido das empresas assumirem responsabilidades em relação à biodiversidade. Biodiversidade ética não é só algo genérico, mas tem a ver com a água, o ar, a matéria prima, a forma de vida, enfim, tudo. Então, por que o Ministério resolveu apoiar diretamente esta iniciativa? Nós chegamos rapidamente à conclusão. Não se resolve a questâo da perda da biodiversidade e do desmatamento só com açôes de comando e controle. Elas são necessárias, vide a ação recente feita aqui no Paraná junto ao Ibama e à Polícia Federal, talvez uma das ações mais fortes em relação a questão da araucária, o desmatamento da araucária angustifolia, na área Centro Sul, desmatamento de uma riqueza que é o simbolo do Estado, e que está sendo predada. Só nesta regiâo estavam saindo de 30 a 40 caminhões de araucária por dia! Agora estão saindo 5 caminhões por dia, mas temos que falar de novo nisso, senão este número crescerá outra vez.
Araucária apreendida na Operação Angustifolia exposta no calçadão da rua XV de Novembro, em Curitiba, em junho deste ano.
As pessoas geralmente acham que o problema da preservação está só na Amazônia. Estamos toda a semana na Amazônia, que teve agora o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos. Essas ações são necessárias, mas são insufucientes. Não se resolve um problema estrutural, econômico e social apenas com polícia. Temos que mudar os conceitos, mudar os critérios, mudar os valores. Então, há várias iniciativas nessa área. O Paraná foi precursor numa delas: o ICMS Verde. No Rio de Janeiro nós temos também agora o ICMS Verde. Vários prefeitos eram contra a criação de determinadas unidades de conservação, como recentemente nós criamos no Rio de Janeiro com 38 mil hectares de mata atlântica. Quando o prefeito viu o quanto ia ganhar de recursos para o município com a criação desta unidade, os ônibus, que já estavam saindo com as faixas contra a criação do parque, tiveram suas faixas substituídas por outras com dizeres a favor, isso quando o prefeito soube o quanto o seu municipio ia arrecadar.
Outra idéia importante são as RPPNs – Reservas Particulares de Patrimônio Natural. O proprietário privado se aliando a um esforço que é nacional, preservando uma parte de sua terra, confiando no abatimento de imposto, é algo para a sociedade reconhecer. Afinal este proprietário está fazendo talvez até melhor o que Estado não tem pernas para fazer. Nós temos unidades com áreas de 1 milhão de hectares e, duas, três pessoas apenas, tomando conta. Portanto, valorizar o ICMS Verde é um caminho. Valorizar as RPPNs é outro caminho. Recentemente, no dia 5 de julho, além de criar novas unidades de conservação, várias na Mata Atlântica, o presidente Lula assinou um ato importante de pagamento por serviços ambientais. Isso vai um pouco dentro também desse espirito de estimular as boas práticas ambientais. O que é o pagamento por serviços ambientais? Significa que antes a pessoa cortava e ganhava por que cortava. Agora a pessoa planta e ganha pelo que está plantando, por que está recuperando a mata ciliar ou recuperando um corredor de biodiversidade.
No Rio de Janeiro, eu e o governador Sérgio Cabral, há cerca de dois, três meses atrás, entregamos para 130 agricultores, que replantaram as margens do Guandu e afluentes, cheques de 16 mil, 18 mil e 21 mil reais. Isso por que eles se cadastraram, se comprometeram a recuperar tantos hectares, e foi verificado que eles realmente plantaram as árvores. Em função das áreas onde comprovou-se o plantio, foi pago o serviço ambiental e eles foram chamados de produtores de água. Vejam o nome poético, mas é absolutamnte verdadeiro, porque refazer as matas ciliares significa liberar quantidade e melhorar a qualidade da água.
Rio Guandu-Japeri/RJ – Foto: Márcia Marques.
Ontem de manhã estive recebendo os 43 prefeitos de municípios da Amazônia, dos municípios que mais desmatam a Amazõnia. Esses 43 municípios desmatam 55 % da Amazônia. Agora, em contraponto a operação Arco de Fogo, de combate aos crimes ambientais, o governo lançou a operação Arco Verde, que é você chegar com crédito, com a piscicultura, a Embrapa possibilitar uma agricultura de alto rendimento e baixo impacto, o Banco do Brasil financiando emprendimentos sustentáveis, o preço mínimo para os produtos extrativistas, um programa recém lançado que apóia a cadeia dos produtos da eco-biodiversidade. Ou seja, não é só o preço mínimo para a castanha, para a borracha, para o açaí, para o pequí. É entrar com recursos do Fundo da Amazônia para que seja feito localmente o óleo, o shampu, o creme, e ajudar também na comercialização, para que esses produtos cheguem em Manaus, Belém, Recife, Curitiba ou Nova York.
Nós estamos fazendo licitaçôes em áreas e zonas de plano de manejo correto para produção de madeira legal e sustentável. Isso significa que no plano de manejo correto você pode produzir madeira legal, sustentável, sem destruir. A Finlândia, por exemplo, tem a mesma área florestal que há cem anos, porque realiza manejo florestal com o corte seletivo, retirando apenas 2,5% da área por ano, e dando tempo para ela se restaurar sem prejuízo ao meio ambiente.
Para concluir, por que estamos aqui? É porque achamos que sem o estímulo econômico, sem a iniciativa privada entrando, fica difícil reverter alguns quadros. Vejam o que aconteceu no Pará. Nós fizemos um pacto com a soja. Chamamos os grandes exportadores da soja, de óleos vegetais, cereais e exportadores de grãos. Eles assinaram que não iríam comprar soja de áreas desmatadas da Amazônia depois de 2006. Assinaram os “cabeças” do agro-negócio, exportadores de soja, o governo e várias ONGs importantes, como a Amigos da Terra, o Greenpeace, etc… dez meses depois, ou seja, a um mês atrás nós verificamos a verdade. Nós monitoramos estas áreas, eles monitararam, e as ONGs monitoraram. Resultado, eles cumpriram 96% do acordo. A soja deixou de ser fator de desmatamento na Amazônia! Se eles são bonzinhos? Não. A exportação da soja é que estava condicionada ao fato de não estarem desmatando a Amazônia.
Com a madeira foi a mesma coisa. Assinamos com as exportadoras de madeira o pacto da madeira legal e sustentável. Eles só compram madeira legal. Não é ainda madeira certificada. Isso a gente queria, mas se fosse neste momento não haveria vazão. A gente quer chegar lá. Não é ainda. É, contudo, madeira legal. Ou seja, madeira com origem conhecida, com plano de manejo correto e licenciado, e isso é menos que maneira certificada, porque madeira certificada tem que mostrar que não tem trabalho infantil, que não tem trabalho escravo, que não joga agrotóxico no rio. A certificação é um além, é uma meta que nós queremos atingir. Ainda estamos lutando abaixo disso, que é a legalização.
Área desmatada para a criação de pastagens na Amazônia. Foto: Ana Cotta
O setor mais renitente foi o setor da pecuária. Ai entrou a opinião pública, depois as redes de supermercado, o Ministério Público, no Pará dois grandes frigoríficos aderiram, e agora estamos trabalhando no Mato Grosso e Rondônia, que são outros dois Estados complicados para a pecuária na Amazônia, e acredito que vão acabar se enquadrando. Pegando o bom exemplo da soja, um exemplo intermediário da madeira e um exemplo muito mal, mas que agora vamos avançar na rastreabilidade, o da pecuária. Vemos como é importante esse conjunto de medidas: ICMS Verde, valorização das RPPNs, pagamento por serviços ambientais, o Arco Verde para os municípios da Amazônia, o incentivo da pesquisa aplicada. Antes muitas áreas nossas do parque Chico Mendes, no passado Ibama, viam os cientistas numa certa perspectiva, de que estaríam invadindo o parque e tal. Agora o Ibama junto com o CNPQ está lançando um edital no segundo semestre de 4 milhões para pesquisa em conservação. Quanto mais pesquisarmos a biodiversidade, mais poderemos defendê-la. Não podemos pensar o pesquisador como um pirata em potencial.
Quando soubemos da iniciativa do Instituto Life ficamos entusiasmados. Esse é um tipo de certificação que não existia no mundo e começa a existir no Brasil, aqui em Curitiba! Em 2006 houve a COP 8. O Brasil presidiu a COP 8 de biodiversidade. No ano passado na Alemanha houve a COP9, e ano que vem no Japão, em outubro, vai haver a COP10. Por que nós estamos empenhados nisso? O Brasil atualmente preside o grupo de países mega-biodiversos. São 17 países que tem mais de 70 % da biodiversidade do mundo, e nós queremos que em outubro de 2010 entre em vigor, de forma vinculante internacional, o chamado sistema ABS, que é o acesso e a repartição do uso da biodiversidade. Hoje em dia o laboratório internacional chega aqui, pega uma sementinha, uma folha, uma formiga, leva para a Suíça, para a Bélgica, sintetiza o principio ativo e vende o produto o resto da vida, cobrando direitos, royalties, patentes, etc… nós não recebemos um tostão para ajudar a proteger os nossos laboratórios de biodiversidade, que são os nossos corredores e remunerar de alguma maneira os índios, os quilombolas, os ribeirinhos, as populações tradicionais, que não só protegeram aquela área, como mantiveram, através da memória oral, as vezes secular, que aquela plantinha fazia bem para o pulmão, que aquela outra faz bem para os intestinos, e foi isso que levou o pesquisador do laboratório a ir até lá, pegar aquela semente e levar para sintetizar num laboratório no exterior. Então, a partir de outubro de 2010, eles vão ser obrigados a pagar por algo que era gratuíto, que é o acesso seguro, garantido, fiscalizado e a repartição dos benefícios decorrentes do uso da biodiversidade.
O Brasil tem um posição muito forte em relação a isso. Há meses atrás, eu estive em uma reunião em Siracusa, na Itália, com o G8+5 e quiseram tirar essa obrigação das resoluções. Nós nos recusamos a assinar o termo e tivemos o apoio da China, da Índia, da Alemanha e voltou para o texto a obrigação de em outubro de 2010 incluir a questão da biodiversidade. A gente está atuando em nivel internacional nesta questão. Em nível de Brasil, estamos fazendo corredores de biodiversidade, valorizando a floresta em pé através destes programas. O Brasil nunca teve preço mínimo para o produto florestal. Tinha preço mínimo para o algodão, o café, o açúcar, mas nunca teve preço mínimo para a castanha! Como é que você valoriza isso? Vamos propôr um estimulo na educação botando a castanha na merenda escolar, por exemplo? É também uma forma de valorizar aquele que está pegando a castanha e mantendo a floresta em pé.
Castanheira. Ao fundo a Floresta Amazônica sendo desmatada. Foto: Ana Cotta
Enquanto houver o discurso heróico de que a floresta presta um grande serviço, mas, não favorecendo o prefeito, o empresário, o agricultor que planta, o preço mínimo, o apoio para toda a rede de produção e distribuição do produto originário, o manejo correto, a valorização da soja que cumpriu a moratória, um olho forte na pecuária que ainda não entrou na linha, não ganharemos a batalha nem do desmatamento da Amazônia, nem do desmatamento da Mata Atlântica.
Agora estamos monitorando todos os biomas brasileiros, não somente a Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente não será um samba de uma nota só. A Amazônia é fundamental, mas os outros biomas também são. Nós vamos continuar com a operação angustifolia, que é a mais forte operação de proteção à araucária, mas que não pode ser uma briga de gato e rato, de polícia e bandido. Temos que incorporar esse valor. Por isso a importancia de uma iniciativa como a do Instituto Life, que se organiza e fala que tem um produto, e que esse produto vai valorizar a empresa que não agride a biodiversidade, que incorpora à sua gestão a proteção de áreas de biodiversidade, apoia uma reserva, cria um corredor, banca a conservação da vida selvagem e do nosso bioma.
Hoje aqui em Curitiba está surgindo uma novidade em nível mundial. Uma certificação de biodiversidade que nunca houve. O Ministério apóia firmemente essa iniciativa, porque entende que, não desprezando a fiscalização, ela é insuficiente. Temos que valorizar a boa prática. O Instituto Life cria uma certificação que seguramente será replicada em outros países, mas o Brasil foi pioneiro também nisso. O Brasil tem interesse, preside os paises mega-biodiversos, e estamos orgulhosos de que um grupo de fundações, de ONGs, com o apoio de empresas e de pesquisadores tenham chegado a esta formulação. Nós estimulamos as empresas que queiram se diferenciar no mercado buscando esta certificação.
No mundo inteiro as pessoas querem ampliar as defesas das florestas e dos biomas. Nesse momento surge em Curitiba uma idéia nova: valorizar, agregar à imagem da empresa o fato dela efetivamente ajudar na proteção ambiental. O Ministério sente-se orgulhoso em apoiar esta iniciativa pioneira como a Certificação Life da Biodiversidade. Parabéns!”
Carlos Minc.
Miguel Krigsner - presidente do Conselho de Administração de O Boticário falou sobre o papel dos empresários neste processo. O Instituto LIFE é uma instituição do terceiro setor, que reúne inicialmente esforços da Fundação Avina, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Posigraf, Positivo Informática e da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS).
“Como empresário e também ciente do meu papel enquanto responsável por nosso planeta, tenho comigo que três problemas básicos precisam ser resolvidos: a ganância, a corrupção e a falta de responsabilidade conosco e com o próximo.
Como um problema tão complexo como a defesa do meio ambiente pode ser resolvido? Trata-se de uma questão do fundo mais emocional e existencial do ser humano. Fomos jogados nesse planeta sem saber nosso destino, nosso propósito. A questão ambiental gera ansiedade, sentimento de impotência. É necessário mobilização e acredito que a juventude pode e deve ter um papel de destaque nisso, apesar da apatia atual. Além disso é preciso e acredito que a iniciativa da criação do Instituto Life contribui decisivamente para a conscientização dos empresários. Precisamos dividir melhor o que o planeta nos dá de graça. Não somos proprietários deste lugar, somos apenas inquilinos e devemos prepará-lo da melhor forma possível par as futuras gerações.”
Miguel Krigsner.
O ministro Carlos Minc no evento de lançamento do Instituto LIFE, acompanhado pelo deputado federal Angelo Vanhoni e pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
O Mandato do Deputado Angelo Vanhoni vem colaborando na divulgação das políticas públicas no país e das iniciativas que contam com o apoio do governo federal. O objetivo é esclarecer o leitor sobre os programas de governo e facilitar a chegada dos benefícios à população. Vanhoni promoveu recentemente um encontro da bancada do partido em Brasília com o objetivo de reforçar o apoio às questões ambientais no Congresso Nacional. Diante do quadro de extinção das florestas originais com araucárias, o deputado vem se posicionando através de projetos de lei que visam perenizar incentivos à preservação ambiental. Dentre as iniciativas em curso destacam-se o Projeto de Lei 1999/2007, que está tramitando apensado ao projeto de lei do deputado Antonio Palocci na Comissão de Meio Ambiente, o qual visa instituir em âmbito nacional, a recompensa ambiental aos proprietários rurais que preservarem florestas em suas propriedades além dos 20% da “reserva legal”.
O lançamento do Instituto LIFE aconteceu no Parque Barigui, em Curitiba. O parque, criado em 1972, recebeu o mesmo nome do rio que foi represado para formar um grande lago em seu interior. A cidade adquiriu renome internacional na discussão das questões ambientais, a exemplo da COP8, sediada pelo município em março de 2006.
Fotos: Gilson Camargo
Bom dia a todas e a todos. Já foi feita a explicação do porque do projeto Life, quais sâo os critérios, como é que ele se insere, o que a sociedade ganha, o que as empresas ganham, porque isso avança na sustentabilidade, no sentido das empresas assumirem responsabilidades em relação à biodiversidade. Biodiversidade ética não é só algo genérico, mas tem a ver com a agua, ar, matéria prima,tudo,forma de vida. Entâo, porque o ministério resolveu apoiar diretamente atravé da nossa secretaria nacional de biodiversidade e florestas; está aqui Maria Cecília que é a nossa secretária nacional, Professor Bráulio então nós vamos realmente já algum tempo acompanhando porque o ministério resolveu apoiar decisivamente essa iniciativa?Nós chegamos rapidamente a conclusão. Você não resolve a questâo da perda da biodiversidade e do desmatamento só com açôes de comando e controle. Elas são necessárias, vide a ação recente que nós fizemos aqui no Paraná junto ao Ibama e a polícia federal, talvez uma das ações mais fortes em relação a questão da araucária, o desmatamento da araucária na area Centro Sul, angustifolia, que tem que ver com o desmatamento de uma riqueza que é o simbolo do estado e que esta sendo predada, só netsta regiao testavam saindo 30 a 40 caminhões por dia de araucária, agora estão saindo 5 caminhoes por dia, mas temos que falar de novo senão cresce outra vez. Isso não teve a repercução toda que deveria ter, mas é importatante. As pessoas acham que o problema está só na Amazônia, a gente está toda a semana na Amazônia, que teve o menor desmatamento nos últimos 20 anos, mas essas ações são necessárias, mas sâo insufucientes. Você não resolve um problema estrutral, econômico, social com polícia. Você tem que mudar os conceitos, mudar os critérios, mudar os valores. Entao, há várias iniciativas nessa área. Em uma delas o Paraná foi precursor: o icms verde. No Rio de Janeiro nós temos também agora o icms verde, vários prefeitos eram contra a criação de determinadas unidades de conservação, como recentemente nós criamos no Rio de Janeiro com 38 mil hectares de mata atlântica. Quando o prefeito viu quanto ia ganhar de recursos para o município com a criação desta unidade, Os ônibus que já esavam saindo com as faixas contra a criação do parque, ele mandou mudar para faixas a favor, quando soube o quanto o seu municipio ia ganhar.
