Comentários sobre: alteração da lei rouanet – um convite ao debate – curitiba – beto batata – 04 de abril de 2009

Por: acervo de publicações do blog at Angelo Vanhoni

acervo de publicações do blog at Angelo Vanhoni — Wed, 29 Sep 2010 20:18:17 +0000

[...] alteração da lei rouanet – um convite ao debate – curitiba – beto batata – 04 de abril de … [...]

Por: gabinete 672 – anexo 3 – ala b – congresso nacional at Angelo Vanhoni

Sat, 07 Aug 2010 21:29:11 +0000

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Por: alteração da lei rouanet – um convite ao debate – curitiba – beto batata – 04 de abril de 2009 « angelo vanhoni

Fri, 04 Dec 2009 20:35:43 +0000

[...] alteração da lei rouanet – um convite ao debate – curitiba – beto batata – 04 de abril de 2009 Por vanhoni 4 Comentários Categorias: Discursos e conferências e Uncategorized Tags: alteracao lei rouanet, curitiba, lei rouanet O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/04/alteracao-da-lei-rouanet-um-convite-ao-debate-curitiba-beto-batata... [...]

Por: Clovis Ribheiro

Clovis Ribheiro — Wed, 03 Jun 2009 21:01:34 +0000

Ol@, meu nome é Clovis Ribheiro, sou de Brasília e estou com uma proposta cultural para gravalção de um DVD/CD aprovada pelo MinC. Estou atras de parceiros que possam fazer a captação de recursos para o projeto. Sei que ainda tenho que ter todos os tramites aprovados com o número do Pronac, porém estou me antecipando para a busca dos recursos.

Se puderem me ajudar estarei a disposição para quaisquer esclarecimentos, a proposta cultural está em anexo para analise…
Muito obrigado e ficarei aguardando uma resposta favoravél…

Clovis Ribheiro
61 8405-3173

Por: Reunião no Beto Batata discute alterações da Lei Rouanet « Forum para a Discussão das Alterações na Lei Rouanet

Fri, 24 Apr 2009 20:13:52 +0000

[...] Reunião no Beto Batata discute alterações da Lei Rouanet Transcrito do Blog do Deputado Angelo Vanhoni [...]

Por: vanhoni

vanhoni — Mon, 06 Apr 2009 02:46:38 +0000

Matéria publicada no Jornal do Estado / PR em 03/04/09
http://www.bemparana.com.br/index.php?n=102814&t=a-busca-por-uma-politica-cultural-continua
A busca por uma política cultural continua.
O deputado federal Angelo Vanhoni fala sobre mudanças da Lei Rouanet e da situação do setor no PR
por Adriane Perin.
A Lei Rouanet, dispositivo federal de apoio a cultura via renúncia fiscal, está em discussão pública e na próxima terça-feira o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, passa por Curitiba disposto a ouvir o que artistas e produtores têm a dizer sobre o que deve ser alterado no texto atual. No Paraná, a pessoa mais próxima dos assuntos relacionados – e que deve ser confirmada como relator do novo texto – é o deputado federal Ângelo Vanhoni, que também faz um encontro prévio com o pessoal da cultura, neste sábado, a partir das 16 horas, no Beto Batata. Ele conversou com a reportagem na última segunda-feira sobre as polêmicas em torno das mudanças do texto de lei, e, claro, aproveitamos para saber mais sobre o futuro cultural do Estado, já que ele é um aliado do Governo Roberto Requião, que não parece muito interessado nessa parte de seu trabalho.
Rouanet — Vanhoni entende como o papel da Lei Rouanet dar acesso, propiciando que não apenas o governo decida os investimentos da cultura, mas tenha a participação, por exemplo “do posto da esquina no papel de patrocinador”. “Ela nasceu com este sentido democratizante”, pondera. Sabe, no entanto, que depois vieram os desvios. E considera dois deles muito graves: a concentração de quase 70% das verbas na região Sudeste e a baixa participação da iniciativa privada.
“A responsabilidade continuou nas mãos do governo, através das estatais, que são as responsáveis por esta concentração de patrocínios no eixo Rio-São Paulo. Não podemos culpar o produtor e escritórios de marketing das empresas se são as estatais as responsáveis por mais de 90% dos patrocínios. Acredito que essa discussão é mais profunda do que tenho visto na mídia. O Estado tem muita responsabilidade nesta realidade tão criticada”, pondera.
Uma das propostas para mudar essa situação é a criação de Fundos de Cultura, que teriam conselhos com participação da sociedade e recursos permanentes, sem que se diminuísse os valores já destinados ao mecenato ( patrocínio captado junto a empresas, através da renúncia fiscal. Os Fundos repassam verbas públicas diretas). “Não queremos restringir recursos, queremos achar um jeito de ampliar e dobrar os valores que já existem”, diz, referindo-se também ao fato de que os nomes de poder midiático e de mercado são os que mais atraem as empresas. “Existem muitas áreas fora do teatro e do cinema que não recebem nada ou quase nada”, completa.
Outra proposta defendida pelo deputado paranaense é o escalonamento do percentual que o patrocinador pode usar de renúncia fiscal. A seguir trechos da conversa.
Jornal do Estado — Como conseguir Fundos de Cultural com recursos permanentes sem diminuir o percentual que vai para o Mecenato – ainda mais num momento de crise -, em uma área tradicionalmente considerada supérflua?
Ângelo Vanhoni — Este é o desafio. Estamos buscando um mecanismo indutor da participação da iniciativa privada, que hoje responde por, não tenho esse número ao certo, mas algo em torno de 3%, muito baixo. Quero saber porque, por exemplo, uma Gerdau que é do Rio Grande do Sul não usa a lei para fomentar a cultura no Sul? Também precisamos ter mecanismos que façam com que empresas públicas criem fluxos de previsão orçamentária para funcionar permanentemente e não aconteça mais o que houve agora, quando a Petrobrás, maior patrocinadora de cultura do país, cortou seus apoios e projetos importantes ficam comprometidos. São os nós que a Lei tem que desatar: dobrar o investimento das privadas e assegurar permanentemente os recursos de estatais. Uma proposta é o escalonamento, que no novo texto prevê percentuais diferenciados de renúncia fiscal. Dentro disso, projetos para serem aprovados nos Fundos teriam uma pontuação conquistada a partir do cumprimento de alguns critérios pré-definidos.
E sobre o fato de que nomes fortes no mercado sempre atraem mais patrocinadores existe algo a fazer? Cirque de Soleil foi uma polêmica, mas se fala pouco dos shows de artistas renomados brasileiros que usam a lei e cobram preços bem impopulares.
Vanhoni —Temos que primar pela multiplicidade geral. Temos que conceber um arcabouço e podem acontecer esses casos, mas acredito que o escalonamento pode ajudar a minimizar. O caso do Cirque de Soleil foi mais grave porque o apoio veio de uma estatal. Duas vezes dinheiro público. Mas, não dá pra fazer restrição ao fomento da cultura por ter vínculo com mercado estabelecido. O que a Lei precisa, por exemplo, é dos Fundos de Cultura que garantam o apoio a projetos que não contam com o apelo mercadológico. Para isso, temos que atrair a iniciativa privada e garantir o acesso. Não se trata de exclusividade a ninguém, mas de garantir participação, sejam propostas regionais ou não. Temos que achar um jeito de ampliar os recursos e o escalonamento também pode contribuir com isso.
O senhor citou uma empresas gaúchas, mas a participação das paranaenses também não é nada animadora. O senhor não acha que o Governo do Estado poderia ajudar nisso?
Vanhoni — O governo ainda não entendeu a importância e centralidade que a cultura tem para a sociedade. Precisava que que os deputados fossem mais fortes, mais incisivos para mostrar que a cultura é direito do cidadão, porque e articulação passa por município, estado e federação. Temos que ter o plano municipal, estadual e federal de cultura, integrar as cidades. Não adianta nada dar bibliotecas no interior se não tem um programa de estímulo a leitura. A Secretaria de Estado da Cultura tem que ter verba. Precisamos sistematizar um plano de metas para a cultura.
JE — Outras distorções são o uso da Lei por parte de instituições públicas que deveriam ter orçamento para manter seus projetos e equipamentos e empresas multinacionais que a usam para projetar sua própria marca. No primeiro caso, aqui, convivemos com a polêmica situação das verbas da Sanepar e Copel destinadas exclusivamente para o Museu Oscar Niemeyer (MON).
Vanhoni — São distorções, mas perto das outras estas ficam pequenas. Acho que mais importante que garantir que Sanepar e Copel não apoiem só ações do MON, é garantir que se tenha a verba das estatais permanentemente. Isso é reflexo de outro problema sério, que é a falta de orçamento para a cultura.
JE — Me parece que falta também mais envolvimento dos políticos paranaenses quando o assunto é cultura. O senhor não se sente muito sólitário no Congresso?
Vanhoni — Quem me dá um apoio é o Marcelo Almeida. Tudo isso é reflexo da debilidade do país. A cultura não é entendida como prioridade e direito fundamental do ser humano. Ainda é vista como uma adorno do espíritio e não como construtora de valores da civilização.
Como aliado do governo Roberto Requião o senhor vê alguma chance de que o assunto Lei Estadual, seja tratado com mais seriedade ainda por esta administração, ou é melhor esperar outra equipe assumir?
Vanhoni — Olha, conversei com o governador Requião, que se mostrou receptivo nos assuntos culturais e vai, inclusive assinar os convênios do Pontos de Cultura que estavam pendentes. Temos que aproveitar essa discussão em torno da Lei federal, que cria uma expectativa, para cobrar. Porque o Paraná é um dos poucos estados que ainda não têm sua Lei; não tem uma política cultural clara, são muitas deficiências.

Por: vanhoni

vanhoni — Mon, 06 Apr 2009 02:36:54 +0000

Matéria publicada na Gazeta do Povo / PR em 02/04/09
Políticas públicas
Tubo de Ensaio
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/cadernog/conteudo.phtml?tl=1&id=873338&tit=Tubo-de-Ensaio

Mudanças na Lei Rouanet são colocadas em discussão. Neste sábado, acontece o primeiro debate em Curitiba – na próxima terça-feira, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, estará presente
por Marcio Renato dos Santos

Entre porções de batata suíça, terão início, em Curitiba, já neste sábado (4), as discussões sobre o que pode mudar na Lei Rouanet, que completa 17 anos. O cenário será simbólico: o Original Beto Batata, no Alto da XV (R. Prof. Brandão, 678), espaço gastronômico que também é palco para variadas atividades artísticas. Estão confirmadas as presenças de artistas, produtores e do deputado federal Angelo Vanhoni (PT).
O governo federal abriu, oficialmente, canal para o debate público em 23 de março – e a interlocução segue durante o primeiro semestre. Na terça-feira (7), às 19 horas, será a vez de o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, escutar pessoalmente o que a comunidade curitibana tem a dizer, no Teatro Fernanda Montenegro.
Propostas
Saiba mais sobre as principais mudanças que podem acontecer na lei Rouanet.
- Descentralização é uma palavra de ordem. 80% dos recursos são destinados a produções de São Paulo e Rio de Janeiro. O Paraná fica em 6º lugar no ranking.
- Popularização – O deputado Angelo Vanhoni pretende empreender campanha junto ao empresariado paranaense. “97% da verba para o mecenato é de estatais, enquanto as empresas respondem por apenas 3%”, diz. O parlamentar observa que, se uma grande rede de supermercados paranaenses direcionasse o dinheiro do imposto de renda para a Lei Rouanet, isso se traduziria em “pelo menos 50 grandes montagens nacionais feitas por grupos locais”.
Além da sempre bem-vinda desburocratização do processo de entrega de documentos, uma demanda antiga, Vanhoni (cotado para ser o relator da comissão que fará os ajustes na lei) acredita que as principais mudanças passam por três questões. Em primeiro lugar, há a necessidade de descentralizar o destino das verbas – 80% dos valores são canalizados para São Paulo e Rio de Janeiro. “Mas não vamos fazer uma guerra contra o eixo Rio-São Paulo. A meta é distribuir os recursos para outras regiões brasileiras”, afirma Vanhoni.
Outro desafio é tornar a Lei Rouanet mais conhecida. No que diz respeito ao mecenato (que é o processo em que artistas e produtores aprovam projetos e, posteriormente, buscam captação), a maioria das verbas (97%) “jorra” dos cofres de estatais, e a iniciativa privada responde por apenas 3%. “A Rouanet é praticamente ‘desconhecida’. É preciso dar publicidade ao mecanismo, para que os empresários, inclusive os paranaenses, também destinem dinheiro (do imposto de renda) para o fomento de atividades culturais”, comenta Marcos Cordiolli, produtor de cinema.
A criação de fundos é outro ponto em discusão. O Fundo Nacional de Cinema, que (por dispositivos legais) concentra verbas para a produção audiosvisual, é o modelo. Ambiciona-se que venham a ser criados outros fundos, para literatura, patrimônio, entre outros. Marcelo Miguel, coordenador da Quixote, produtora envolvida em 86 projetos via Lei Rouanet, é um dos que apostam na criação dos fundos, até porque o mecenato pode ser extinto em cinco anos após a promulgação da nova lei.
Outras metas
Hoje, os projetos inscritos no mecenato são enquadrados em apenas duas categorias. Uma delas permite que a totalidade do valor seja descontado do imposto de renda (se a proposta tem custo de R$ 100 mil, a empresa patrocinadora tem 100% do valor abatido dos tributos) – na outra categoria, a dedução é de apenas 30% (os outros 70% do valor são custeados, sem desconto no imposto, pela empresa que investe na proposta). O novo texto da lei pretende implementar outras faixas de desconto: 30%, 60%, 70%, 80%, 90% e 100%.
Monica Drummond considera a criação de novas faixas de desconto uma “tragédia”. “Tudo que a empresa investe tem de ser descontado do imposto de renda. Tem uma crise aí. Ninguém vai querer abater apenas uma parcela e pagar o resto ‘do bolso’”, critica. A produtora, à frente da Cultural Office, analisa que essa modificação veio em “péssima hora.”
O protesto de Monica não é isolado. Outros produtores locais não acreditam que as modificações da lei se traduzam em melhorias reais. Em meio às vozes dissonantes, uma indignação comum: no Paraná, as verbas destinadas à projetos da Lei Rouanet saem de empresas públicas e têm como destino o Museu Oscar Niemeyer. Para não ficar “de mal” com o governador Requião, os insatisfeitos optam pelo anonimato.
Mais abrangência
Apesar das mudanças na Rouanet, a lei não é suficiente para dar conta de todas as carências do segmento. Na tarde de 31 de março, foi instalada no Congresso Nacional uma comissão que vai analisar mudanças na Constituição – e isso terá reflexos diretos no fomento da cultura brasileira. Hoje, o Brasil destina 0,8% do orçamento para o setor (o objetivo é elevar o índice para 2%). Também há expectativa para que venham a ser criados o Sistema e o Plano Nacional de Cultura – que teriam a finalidade de aglutinar políticas públicas em âmbito nacional.
“Também é importante unificar mecanismos de fomento. Por que não conduzir um mesmo projeto com recursos de lei municipal e federal?”, propõe Otávio Camargo, músico e diretor da Associação Cultural e Artística IlíadaHomero.
Camargo convida a comunidade para participar dos debates sobre o futuro da Lei Rouanet, neste sábado e na próxima semana. Vanhoni reforça o chamado: “Quanto mais polêmica, melhor.” O parlamentar foi o idealizador, durante a década de 1990, da atual Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba, e de uma similar para todo o Paraná – esta foi desativada por Jaime Lerner e ambém não empolgou Roberto Requião. Por falar nisso, na terça-feira (7), o governador do Paraná anuncia e assina um novo projeto, ainda mantido em segredo, em parceria com o Ministério da Cultura.